Mais-valias da venda de imóvel: Como saber se estou isento?

mais-valias venda imóvel

É sabido que há vários encargos associados à compra e venda de uma casa e é importante estar a par de todos os procedimentos. Se tem uma habitação disponível no mercado, está por dentro do que são as mais-valias da venda de imóvel?

Acompanhe-nos à medida que explicamos no que consistem as mais-valias, como se aplicam e quais são os casos que permitem isenção.

 

O que são as mais-valias da venda de imóvel?

 

Quando se coloca um imóvel no mercado, é esperado que o preço da venda seja mais elevado do que o preço da compra, de forma a gerar um negócio rentável. Dito por miúdos, as mais-valias da venda de imóvel correspondem ao valor do lucro da transação.

Na grande maioria dos casos, este é um rendimento tributável em IRS. É obrigatório declarar a venda de uma habitação à Autoridade Tributária através dos anexos G e/ou G1, com vista a calcular as mais-valias da venda do imóvel.

É essencial destacar que há vários elementos que entram no cálculo do pagamento das mais-valias. Vamos conhecê-los.

 

Como se aplicam as mais-valias?

 

O cálculo das mais-valias da venda de imóvel consiste na diferença entre o preço da venda e o preço da compra (ajustado ao coeficiente de atualização monetária anual), subtraindo-se os encargos de valorização do imóvel, bem como as despesas relativas à compra e venda.

As mais-valias geram pagamento em IRS. Normalmente, apenas 50% do valor do cálculo está sujeito a IRS. No entanto, certos casos de imóveis que usufruíram de apoios públicos estão sujeitos a tributação a 100%.

Quais são as despesas possíveis de deduzir ao pagamento das mais-valias da venda de imóvel?
– Obras de melhoria nos últimos 12 meses;
– Equipamentos fixos;
– Certificado energético;
– Comissão da agência imobiliária;
– Solicitadoria;
– Imposto municipal;
– Imposto de selo;
– Custos notariais e de registo predial.

É de sublinhar que, para surtirem efeito, estas despesas devem estar devidamente registadas e comprovadas.

O pagamento em IRS é considerado em englobamento, isto é, as mais-valias são somadas aos restantes rendimentos do ano. Isso servirá para apurar o rendimento coletável (rendimento bruto, menos deduções e abatimentos) e o escalão de IRS. Especificamente para as mais-valias da venda de imóvel, determinará a taxa a aplicar à percentagem tributável, taxa essa que varia entre os 14,5% e os 53%.

 

É possível estar isento do pagamento das mais-valias?

 

Caso preencha um destes requisitos, está isento das obrigações resultantes das mais-valias da venda de imóvel:
– A casa foi comprada antes de 1989 ou o terreno para construção foi adquirido antes de 9 de junho de 1965;
– O valor da venda da casa própria e permanente será reinvestido na compra de uma nova habitação com o mesmo fim (24 meses antes ou 36 meses depois da transação);
– Tem mais de 65 anos ou é reformado e o valor da venda da habitação própria e permanente será aplicado num seguro de vida (ou do ramo vida, como um Plano Poupança Reforma), num fundo de pensões ou em certificados de reforma (nos 6 meses seguintes ao negócio);
– No âmbito do programa Mais Habitação, e apenas para vendas em 2023 e 2024, fica isento se aplicar o valor da transação na amortização do crédito à habitação de uma casa própria e permanente (dentro de 3 meses).

A isenção é total caso reinvista todo o valor da venda num dos casos mencionados. Se aplicar parte do valor, a isenção é parcial, equivalente ao montante reinvestido.

É fundamental não esquecer que deve sempre declarar a venda de um imóvel quando preenche a declaração de IRS, independentemente de estar ou não isento do pagamento das mais-valias da venda de imóvel.

 

E se o cálculo resultar numa menos-valia?

 

Caso o valor da venda do imóvel seja inferior ao da compra, está perante uma situação de menos-valia. Embora não tenha de efetuar pagamentos em IRS, a declaração aplica-se na mesma. A venda deve ser reportada no prazo de 5 anos.

 

Esteja informado e preparado

 

É benéfico planear os encargos relativos à eventual mudança de proprietário do seu imóvel, seja por venda, doação em vida ou herança. Embora as mais-valias da venda de imóvel não sejam um bicho de sete cabeças, são um tema complexo que exige atenção aos detalhes. Por isso, aconselhamos que analise tudo com um especialista.

 

Para descobrir mais dicas e conselhos úteis no campo imobiliário, assim como em outras áreas de mediação, visite o nosso blog. Na DECISÕES E SOLUÇÕES, prestamos-lhe um serviço de excelência, desde conteúdos práticos a acompanhamento perito.

 

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Tendências do mercado imobiliário em 2023: 5 Pontos a reter 

tendências mercado imobiliário 2023

O aumento da inflação e a diminuição do poder de compra têm afetado significativamente os portugueses em vários domínios. Isso não é exceção quando falamos das tendências do mercado imobiliário em 2023.

Os especialistas apontam para um ano de otimismo cauteloso no campo imobiliário, embora se verifiquem muitos desafios. Explore connosco as tendências do mercado imobiliário em 2023 e descubra como a Diretora Coordenadora Nacional da DECISÕES E SOLUÇÕES, Guida Sousa, encara o panorama atual.

 

5 Tendências do mercado imobiliário em 2023

 

1. Os efeitos da inflação

O incremento acentuado da inflação tem efeitos diretos no aumento do custo de vida e na diminuição do poder de compra. Somando o facto de os salários se manterem praticamente inalterados, os portugueses têm sofrido um decréscimo da capacidade financeira.

Como consequência, procuram imóveis de menor valor (nomeadamente para remodelar), preferem arrendar ou adiam a decisão de mudança de casa. Esta tendência do mercado imobiliário em 2023 verifica-se particularmente em quem depende de financiamento bancário.

 

2. O alargamento das zonas de interesse

De acordo com Guida Sousa, é notório o aumento da procura nas periferias das cidades (por exemplo, de Lisboa, Porto e Coimbra), nas zonas rurais e no Interior do país, principalmente pela classe média.

Guida Sousa esclarece também que esta tendência do mercado imobiliário em 2023 advém maioritariamente de razões de natureza económica, não só por questões de preferência: “Na altura do pico pandémico, este fenómeno começou a ser um requisito das famílias que ambicionavam fugir da azáfama citadina e/ou ter mais espaço em casa. No pós-pandemia, este é um critério imposto às famílias portuguesas pela falta de possibilidades económicas para viver nas grandes cidades.”

 

3. A subida das taxas de juro

O Banco Central Europeu tem vindo a aumentar as taxas de juro. Esta é uma ferramenta que visa desacelerar ou reverter a subida da inflação, visto que limita o dinheiro disponível a circular.

O aumento dos juros dos empréstimos inviabiliza que muitas famílias comprem casa (e que outras consigam vender), pois é mais difícil cumprir o pagamento das prestações. Num panorama de sustentabilidade geral, a concessão de crédito é mais criteriosa, o que diminui o risco de incumprimento e um consequente caos idêntico ao de 2008.

Alguns proprietários são levados a colocar os seus imóveis à venda por um valor menor, de forma a gerar liquidez. Segundo Guida Sousa, isto conduz “a um ajuste negativo dos preços presentes no mercado, ainda que mínimo. Assim, estamos perante condições que potenciam uma subida da oferta em simultâneo com a descida da procura, no segmento de mercado mais baixo, graças às famílias com menores rendimentos.”

Este é um dos fenómenos que contribui para a estabilização dos preços, uma das mais esperadas tendências do mercado imobiliário em 2023.

 

4. O ajuste dos preços imobiliários

A acentuação dos juros e a queda no poder de compra determinam o arrefecimento do mercado imobiliário. Uma vez que se estima um abrandamento generalizado da procura e uma estabilização da inflação, podemos esperar uma definição mais equilibrada e racional dos preços de venda.

Porém, este ajuste está longe de ser homogéneo. Será muito mais visível nos compradores nacionais (mais sujeitos a financiamento, juros e inflação) do que nos estrangeiros. E é provável que se sintam alguns aumentos dos preços, principalmente nas regiões onde a procura excede a oferta, como Lisboa e Porto.

Outras tendências do mercado imobiliário em 2023 resultantes da correção dos preços incluem o aumento do poder de negociação e do período durante o qual os imóveis estão no mercado.

 

5. A influência estrangeira em Portugal

2023 é o ano que confirma a afirmação estrangeira no mercado imobiliário português como predominante e inescapável. Destaca-se o reforço do investimento norte-americano.

A migração da classe média portuguesa para as periferias e para o Interior é ditada, em grande parte, pela presença das classes altas internacionais nos centros urbanos e no Litoral, onde os preços disparam. A nível europeu, Portugal ainda detém um mercado imobiliário estável e um custo de vida baixo.

Juntam-se fatores chamativos como a qualidade de vida, a intensificação do teletrabalho, a segurança, o clima ameno, a gastronomia e a facilidade de integração.

 

Os desafios e as oportunidades

Como ilustra Guida Sousa, as tendências do mercado imobiliário em 2023 são “uma doçura para uns e uma travessura para tantos outros”. Não é um ano para alarmes, mas também não o é para otimismo desmedido.

O mercado imobiliário, como provedor de um bem essencial, é um setor perenemente resiliente, que continua a atrair muito investimento e é uma opção rentável e segura de aplicar o dinheiro.

Se pretende descobrir mais sobre o mercado imobiliário, não deixe de visitar o nosso blog. Na DECISÕES E SOLUÇÕES, queremos não só oferecer-lhe um acompanhamento perito e personalizado, mas também dar-lhe informação útil.

 

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Vai comprar casa? A DECISÕES E SOLUÇÕES pode ajudar!

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Está a pensar comprar casa? É normal que surjam muitas dúvidas e alguns receios, uma vez que se trata de um encargo significativo e um compromisso a longo prazo. É importante perceber como está o mercado, quanto poderá gastar, quais opções que existem e as etapas a seguir.

Hoje em dia, existe imensa informação e, por vezes, confusa. Por isso, gostaríamos de dar-lhe a conhecer a DECISÕES E SOLUÇÕES, líder de mercado no ramo da consultoria imobiliária e intermediação de crédito. Vamos mostrar-lhe como podemos apoiá-lo ao longo do seu processo de compra de casa, garantindo que poupa tempo e dinheiro.

 

DECISÕES E SOLUÇÕES: O seu parceiro do início ao fim

Criada em 2003, a DECISÕES E SOLUÇÕES é a maior rede de consultoria imobiliária e de intermediação de crédito a atuar em Portugal. Tem uma rede com mais de 100 lojas a nível nacional, que prestam um serviço de aconselhamento personalizado e independente, com soluções 360º ao nível da compra, venda e arrendamento de imóveis. As lojas disponibilizam também serviços de intermediação de crédito, seguros, obras de remodelação e construção de casas.

Por tudo isto, a DECISÕES E SOLUÇÕES é o seu parceiro ideal para acompanhá-lo em todo o processo de compra de imóvel. As nossas equipas de especialistas vão ajudá-lo a encontrar a casa ideal e a melhor solução de crédito à habitação para a sua realidade, além de garantir que contrata os seguros mais adequados às suas reais necessidades.

 

Mediação imobiliária personalizada para quem quer comprar casa

Não tem a certeza se está a fazer um bom negócio? Ou qual a melhor zona? Se está a pensar comprar casa, conte com a DECISÕES E SOLUÇÕES para lhe apresentar as melhores soluções do mercado. Asseguramos acompanhamento personalizado na escolha do imóvel que procura, garantindo o melhor aconselhamento, através de uma equipa de profissionais qualificados distribuídos por todo o país.

Além disso, temos uma relação privilegiada com vários parceiros-chave na área do mercado imobiliário de forma a garantir que faz um negócio vantajoso.

 

Intermediação de crédito: O melhor empréstimo para a sua realidade!

Depois de encontrar a sua casa ideal, está hora da próxima etapa. Tendo em conta o valor substancial envolvido, é bastante provável que tenha de pedir um empréstimo para comprar casa.

A DECISÕES E SOLUÇÕES pode apoiá-lo no pedido de financiamento. Prestamos aconselhamento gratuito, personalizado e independente durante todo o processo de concessão de crédito à habitação.

Este acompanhamento vai traduzir-se em:

1. Obtenção de condições que melhor se ajustam à sua realidade, uma vez que os nossos profissionais têm contacto privilegiado com várias instituições bancárias;

2. Menor tempo de aprovação do empréstimo, pois as nossas equipas conseguem avaliar informações de diferentes entidades financeiras, sem ter que agendar reuniões com todas elas;

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Mediação de seguros: A melhor solução para a sua casa!

Se vai comprar casa e precisa de recorrer a um empréstimo, vai ter de fazer um seguro de vida e um seguro multirriscos. Estes dois produtos são condições essenciais exigidas pelos bancos para concederem um crédito à habitação.

Encontrar o melhor seguro para si requer dedicação e, sobretudo, atenção. Hoje em dia, existe uma enorme variedade de produtos no mercado, mas nem todos correspondem àquilo que realmente precisa.

É importante que perceba, por um lado, quais as suas necessidades, e por outro, as características dos produtos, por forma a fazer uma escolha acertada e ponderada.

A DECISÕES E SOLUÇÕES trabalha com as melhores seguradoras em Portugal e procura conseguir as melhores soluções do mercado para os seus clientes. Medeia todo o tipo de seguros, nomeadamente os seguros obrigatórios do crédito à habitação.

A nossa equipa de especialistas pode acompanhá-lo ao longo desta etapa, garantindo que contrata o melhor seguro para si, de acordo com as suas reais necessidades.

 

Como viu, comprar casa pode ser um processo complexo e demorado. Há algumas fases pelas quais tem de passar, muita informação para compreender e analisar e bastante tempo que precisa despender!

No entanto, com a DECISÕES E SOLUÇÕES ao seu lado, vai ser mais simples e rápido. As nossas equipas de especialistas vão guiá-lo em todas as etapas e questões burocráticas, certificando-se que poupa tempo e dinheiro na compra da sua casa nova.

Visite o nosso site para obter mais informações ou entre em contacto connosco e esclareça todas as suas dúvidas!

 

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