{"id":189,"date":"2026-07-14T16:42:48","date_gmt":"2026-07-14T16:42:48","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.omeuimo.pt\/imodiretiva\/?p=189"},"modified":"2026-07-14T16:42:49","modified_gmt":"2026-07-14T16:42:49","slug":"limitar-acesso-dos-mais-novos-acabando-com-a-garantia-e-diagnostico-incorreto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.omeuimo.pt\/imodiretiva\/2026\/07\/14\/limitar-acesso-dos-mais-novos-acabando-com-a-garantia-e-diagnostico-incorreto\/","title":{"rendered":"Limitar acesso dos mais novos acabando com a garantia \u00e9 \u201cdiagn\u00f3stico incorreto\u201d"},"content":{"rendered":"\n<p>Executivo aponta a \u201cpersistente insufici\u00eancia da oferta habitacional\u201d como o fator principal para a escala dos pre\u00e7os das casas. Diz que a garantia \u00e9 uma medida \u201ccomplementar\u201d face \u00e0s pol\u00edticas estruturais orientadas para o aumento da oferta.<\/p>\n\n\n\n<p>A garantia p\u00fablica que tem ajudado os jovens a obterem financiamento para comprarem casa n\u00e3o \u00e9, na perspetiva do Governo, um fator \u201cdeterminante do aumento dos pre\u00e7os das casas\u201d. O Minist\u00e9rio das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o defende que n\u00e3o s\u00e3o os mais novos os causadores da escalada &#8211; h\u00e1 v\u00e1rias outras explica\u00e7\u00f5es para essa evolu\u00e7\u00e3o \u2013 pelo que travar o acesso destes \u00e0 habita\u00e7\u00e3o seria fazer um \u201cdiagn\u00f3stico incorreto do problema\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Sustentando que \u201cn\u00e3o se afigura rigoroso concluir que a garantia p\u00fablica constitua a causa determinante do aumento dos pre\u00e7os da habita\u00e7\u00e3o\u201d, o gabinete do minist\u00e9rio tutelado por Miguel Pinto Luz diz, em resposta ao Chega, que &#8220;o problema estrutural do mercado habitacional em Portugal n\u00e3o reside na leg\u00edtima aspira\u00e7\u00e3o dos jovens a autonomizarem-se, constitu\u00edrem fam\u00edlia e fixarem-se no territ\u00f3rio nacional&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA evolu\u00e7\u00e3o do mercado habitacional deve ser analisada \u00e0 luz de um conjunto alargado de fatores, entre os quais se destacam a recente descida das taxas de juro, a exist\u00eancia de procura acumulada ao longo dos \u00faltimos anos, a trajet\u00f3ria de valoriza\u00e7\u00e3o dos ativos imobili\u00e1rios e, de forma particularmente relevante, a persistente insufici\u00eancia da oferta habitacional\u201d, sublinha.<\/p>\n\n\n\n<p>A quest\u00e3o central [para travar a escalada dos pre\u00e7os das casas] permanece o refor\u00e7o da oferta de habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Sem dar uma m\u00e9trica para o d\u00e9fice de im\u00f3veis \u2013 o Banco de Portugal aponta para um desencontro entre a oferta e a procura que ascende a 300 mil habita\u00e7\u00f5es -, o Executivo diz que \u201cimporta sublinhar que a quest\u00e3o central permanece o refor\u00e7o da oferta de habita\u00e7\u00e3o\u201d, algo que espera possa acontecer com as medidas anunciadas recentemente, tanto para a reforma do mercado de arrendamento como para incentivar a nova constru\u00e7\u00e3o a pre\u00e7os moderados.<\/p>\n\n\n\n<p>Rendas antigas de inquilinos com menos de 65 anos podem perder prote\u00e7\u00e3o<br>\u201cEntender que a conten\u00e7\u00e3o da procura, designadamente atrav\u00e9s da limita\u00e7\u00e3o do acesso dos jovens \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, constitui a solu\u00e7\u00e3o para mitigar press\u00f5es sobre os pre\u00e7os equivaleria a atuar sobre um diagn\u00f3stico incorreto do problema\u201d, atira o Minist\u00e9rio das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o. \u201cA resposta adequada n\u00e3o reside na redu\u00e7\u00e3o das leg\u00edtimas aspira\u00e7\u00f5es dos jovens portugueses, mas antes na cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es efetivas para que possam viver, trabalhar, constituir fam\u00edlia e fixar-se em Portugal\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n<p>Pol\u00edticas estruturais de habita\u00e7\u00e3o<br>Defendendo a garantia p\u00fablica, o Executivo salienta que esta medida que estar\u00e1 em vigor at\u00e9 31 de dezembro deste ano \u201cdeve ser entendida como uma medida de apoio \u00e0 emancipa\u00e7\u00e3o residencial dos jovens, assumindo natureza complementar face \u00e0s pol\u00edticas estruturais orientadas para o aumento da oferta habitacional, n\u00e3o as substituindo\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEssa estrat\u00e9gia combina apoios ao acesso no curto prazo com medidas estruturais destinadas a aumentar a oferta, refor\u00e7ar o parque habitacional p\u00fablico e acess\u00edvel, mobilizar investimento p\u00fablico e privado e criar condi\u00e7\u00f5es para uma maior estabilidade do mercado\u201d, acrescenta a resposta enviada ao partido liderado por Andr\u00e9 Ventura.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: Jornal de Neg\u00f3cios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Executivo aponta a \u201cpersistente insufici\u00eancia da oferta habitacional\u201d como o fator principal para a escala dos pre\u00e7os das casas. 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