Executivo insiste que \u201ca causa determinante do aumento dos pre\u00e7os da habita\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 a falta de oferta e n\u00e3o a garantia p\u00fablica para jovens.<\/p>\n\n\n\n
O Governo recusa recuar na garantia p\u00fablica que permite aos jovens at\u00e9 35 anos financiar 100% da compra da primeira casa, mesmo perante os alertas do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) e do Banco de Portugal (BdP) de que a medida est\u00e1 a alimentar a subida dos pre\u00e7os. Para o Executivo, o problema central do mercado da habita\u00e7\u00e3o continua a ser a falta de oferta e n\u00e3o o acesso ao cr\u00e9dito das novas gera\u00e7\u00f5es, pelo que n\u00e3o faz sentido \u201cfechar a porta\u201d \u00e0 compra de casa aos mais jovens.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o ECO, o Minist\u00e9rio das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o respondeu a quest\u00f5es do grupo parlamentar do Chega reiterando que \u201cn\u00e3o acompanha a premissa\u201d de que a resposta \u00e0 press\u00e3o nos pre\u00e7os deva passar por medidas que dificultem ou impe\u00e7am o acesso dos jovens \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o da sua primeira habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente.<\/p>\n\n\n\n
O minist\u00e9rio, liderado por Miguel Pinto Luz, sublinha que a garantia do Estado \u201cn\u00e3o substitui nem dispensa a avalia\u00e7\u00e3o de risco\u201d feita pelos bancos e insiste que a \u201cescassez de oferta \u00e9 a causa determinante do aumento dos pre\u00e7os da habita\u00e7\u00e3o\u201d. Por isso, considera \u201cpouco rigoroso\u201d concluir que esta garantia seja a respons\u00e1vel pelo disparo das avalia\u00e7\u00f5es e das transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, os pr\u00f3prios n\u00fameros do BdP mostram que o instrumento j\u00e1 tem um peso relevante no mercado. Em 2025, ano em que os pre\u00e7os das casas subiram 17,6% (a maior varia\u00e7\u00e3o de sempre), os cr\u00e9ditos com garantia p\u00fablica representaram 42,7% de todo o financiamento \u00e0 habita\u00e7\u00e3o contra\u00eddo por jovens at\u00e9 35 anos e 23,5% do cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o concedido no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 mar\u00e7o deste ano, j\u00e1 tinham sido celebrados 32,3 mil contratos com garantia do Estado, num montante total de 6,5 mil milh\u00f5es de euros. Este crescimento leva o FMI a defender, num relat\u00f3rio recente, que estas medidas \u201cdevem ser revertidas\u201d, por entender que, embora melhorem a acessibilidade no imediato, \u201caumentam a procura e ampliam ainda mais os desequil\u00edbrios do mercado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O BdP partilha a preocupa\u00e7\u00e3o, assinalando que os cr\u00e9ditos com garantia do Estado apresentam, em m\u00e9dia, n\u00edveis mais elevados de endividamento, maturidades mais longas e taxas de esfor\u00e7o superiores, o que os torna \u201ctendencialmente mais vulner\u00e1veis a choques adversos\u201d. A institui\u00e7\u00e3o liderada por \u00c1lvaro Santos Pereira j\u00e1 anunciou, ali\u00e1s, uma revis\u00e3o das medidas macroprudenciais, que entrar\u00e1 em vigor em agosto, precisamente para apertar o acesso ao cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n
Ainda assim, o Governo insiste que a garantia p\u00fablica foi \u201cdesenhada com seguran\u00e7a\u201d e deve ser vista como um apoio \u00e0 emancipa\u00e7\u00e3o residencial dos jovens, \u201ccom natureza complementar\u201d \u00e0s pol\u00edticas centradas no lado da oferta e n\u00e3o como substituto das mesmas. Nesse quadro, recusa \u201catuar sobre um diagn\u00f3stico incorreto do problema\u201d e mant\u00e9m a aposta num instrumento que, para Bruxelas e as institui\u00e7\u00f5es internacionais, continua a ser uma pe\u00e7a pol\u00e9mica no puzzle da habita\u00e7\u00e3o em Portugal.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Idealista<\/p>\n\n\n\n
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