A isen\u00e7\u00e3o (e, nalguns casos, a redu\u00e7\u00e3o) de IMT para jovens at\u00e9 aos 35 anos, o chamado \u201cIMT Jovem\u201d, \u00e9 um dos incentivos mais relevantes na compra da primeira casa, mas tem uma ideia-chave que conv\u00e9m fixar: n\u00e3o \u00e9 um pr\u00e9mio vital\u00edcio, \u00e9 um benef\u00edcio condicionado e \u201cvigiado\u201d durante um per\u00edodo significativo ap\u00f3s a compra. Queremos com isto dizer que pode poupar muitos milhares no dia da aquisi\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m pode transformar-se numa liquida\u00e7\u00e3o inesperada se, nos anos seguintes, certos factos ocorrerem.<\/p>\n
O ponto de partida \u00e9 simples. O regime aplica-se \u00e0 primeira aquisi\u00e7\u00e3o onerosa de habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente (HPP) por sujeitos passivos com idade igual ou inferior a 35 anos, desde que, no ano da transmiss\u00e3o, n\u00e3o sejam considerados dependentes para efeitos de IRS e n\u00e3o tenham sido titulares de um pr\u00e9dio urbano habitacional, parte ou figura parcelar deste, na data da transmiss\u00e3o ou em qualquer momento nos tr\u00eas anos anteriores.<\/p>\n
O que muitos n\u00e3o antecipam \u00e9 o p\u00f3s-compra: o C\u00f3digo do IMT cria, para este benef\u00edcio, um \u201cper\u00edodo de observa\u00e7\u00e3o\u201d de seis anos contado da aquisi\u00e7\u00e3o, durante o qual existem gatilhos t\u00edpicos de caducidade, o que leva a que seja liquidado o valor que \u00e0 data n\u00e3o foi imputado ao contribuinte.<\/p>\n
O primeiro passa por\u00a0n\u00e3o afetar efetivamente o im\u00f3vel a HPP no prazo de seis meses. O regime exige que o im\u00f3vel seja, de facto, a casa pr\u00f3pria e permanente do jovem; se a afeta\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorrer dentro desse prazo, o benef\u00edcio pode cair.<\/p>\n
J\u00e1 o segundo consiste em\u00a0dar ao im\u00f3vel um destino diferente daquele que justificou o benef\u00edcio dentro dos seis anos. Aqui cabem as situa\u00e7\u00f5es cl\u00e1ssicas: deixar de residir l\u00e1 como HPP, transformar a fra\u00e7\u00e3o em escrit\u00f3rio, coloc\u00e1-la em alojamento local, ou mesmo arrendar. Salvo raras exce\u00e7\u00f5es, como, por exemplo, altera\u00e7\u00f5es na composi\u00e7\u00e3o do agregado familiar e a altera\u00e7\u00e3o do local de trabalho para dist\u00e2ncia superior a 100 km, desde que o im\u00f3vel se mantenha exclusivamente destinado a habita\u00e7\u00e3o, ao se atribuir um destino diferente no referido prazo, a isen\u00e7\u00e3o atribu\u00edda caduca, obrigando ao pagamento do imposto.<\/p>\n
A terceira situa\u00e7\u00e3o e menos considerada, passa pelo facto de\u00a0o contribuinte voltar a ser considerado dependente para efeitos do artigo 13.\u00ba do CIRS em algum momento dentro dos seis anos. Na pr\u00e1tica, isto significa que um jovem pode comprar casa com IMT Jovem e, anos depois, por raz\u00f5es de vida (perda de rendimentos, regresso a casa dos pais, reorganiza\u00e7\u00e3o familiar), ser tentado a integrar novamente o IRS dos pais como dependente. O problema \u00e9 que, se isso acontecer dentro do per\u00edodo relevante, pode fazer cair o benef\u00edcio e abrir a porta a uma liquida\u00e7\u00e3o dos impostos que tinha poupado. E este risco \u00e9 especialmente real para quem compra na faixa et\u00e1ria em que ainda existe, no IRS, margem para (re)integra\u00e7\u00e3o como dependente em determinados cen\u00e1rios familiares.<\/p>\n
Em conclus\u00e3o: o IMT Jovem \u00e9 uma medida forte e que veio impulsionar a compra da primeira habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente a muitos jovens, mas n\u00e3o \u00e9 um \u201ccheque em branco\u201d. Depois da compra, existe um per\u00edodo de seis anos em que a coer\u00eancia entre a realidade habitacional e a realidade fiscal conta. Quem compra deve olhar para esta isen\u00e7\u00e3o como um compromisso: manter a HPP como tal, perceber as exce\u00e7\u00f5es legais (incluindo a venda) e, sobretudo, evitar decis\u00f5es de IRS que possam reabrir a conta que julgava fechada.<\/p>\n