<\/p>\n
\u201cA ERSE alerta os consumidores que termina amanh\u00e3, 4\u00aa feira, a proibi\u00e7\u00e3o de corte de fornecimento de energia, uma medida excepcional decorrente da pandemia, mantendo-se a obrigatoriedade de pr\u00e9-aviso de corte com anteced\u00eancia m\u00ednima de 20 dias.<\/span> Independentemente do fim da proibi\u00e7\u00e3o da corte, \u201cmant\u00e9m-se a obriga\u00e7\u00e3o das empresas enviarem um pr\u00e9-aviso de corte com, pelo menos 20 dias, de anteced\u00eancia\u201d. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u201c In Di\u00e1rio das Beiras (29\/Junho\/2021)\u201d<\/em><\/p>\n No momento em que a pandemia de Covid-19 ainda n\u00e3o est\u00e1 sanada, e os seus reflexos se fazem sentir na economia, atingindo muitas fam\u00edlias, achamos que ainda \u00e9 cedo para a implanta\u00e7\u00e3o de tais medidas. Muitas empresas ainda t\u00eam alguns trabalhadores em lay-off, o que diminui consideravelmente o rendimento dos agregados familiares. N\u00e3o se devem tomar medidas precipitadas, mas sim analisar pormenorizadamente cada caso, e principalmente por regi\u00f5es, pois o impacto de uma medida destas em Lisboa, Porto, Braga, Coimbra, ser\u00e1 diferente do que numa cidade ou vila do interior.<\/p>\n Os custos com a energia \u00e9 igual no pa\u00eds inteiro, os rendimentos das fam\u00edlias, no entanto, n\u00e3o o s\u00e3o. Tais como ser\u00e3o diferentes os impactos com decr\u00e9scimos nos rendimentos das fam\u00edlias. Falta de pagamento volta amanh\u00e3 a ser raz\u00e3o para corte de energia \u201cA ERSE alerta os consumidores que termina amanh\u00e3, 4\u00aa feira, a proibi\u00e7\u00e3o de corte de fornecimento de energia, uma medida excepcional decorrente da pandemia, mantendo-se a obrigatoriedade de pr\u00e9-aviso de corte com anteced\u00eancia m\u00ednima de 20 dias. \u201cComo o corte e o … <\/p>\n
\n\u201cComo o corte e o restabelecimento da liga\u00e7\u00e3o t\u00eam custos e a energia \u00e9 um bem essencial, a ERSE aconselha os consumidores com pagamentos em atraso a contactar o fornecedor, solicitar um plano de pagamento em presta\u00e7\u00f5es e evitar o corte de fornecimento\u201d, refere a Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos (ERSE), em comunicado ontem divulgado.<\/span>
\nSegundo o regulador, \u201cos planos de pagamentos acordados entre comercializadores e consumidores durante o estado de emerg\u00eancia, e ao abrigo das regras que a ERSE criou (Regulamento n\u00ba 180\/2021), se ainda estiverem em execu\u00e7\u00e3o, mant\u00eam-se v\u00e1lidos\u201d.<\/span><\/p>\nPr\u00e9-aviso com 20 dias<\/strong><\/h3>\n
\n\u201cEm qualquer circunst\u00e2ncia, o corte do fornecimento de electricidade e g\u00e1s natural s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer ap\u00f3s o envio de um pr\u00e9-aviso, por escrito, com pelo menos 20 dias de anteced\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 data prevista do corte\u201d, precisa.
\nEm caso de conflito, a ERSE aconselha os consumidores a recorrer ao centro de arbitragem de conflitos de consumo mais pr\u00f3ximo e, em situa\u00e7\u00e3o de sobreendividamento global, a procurar aconselhamento junto daqueles centros de arbitragem, de associa\u00e7\u00f5es de consumidores ou dos organismos que integrem a rede de apoio ao consumidor endividado.
\nA proibi\u00e7\u00e3o no primeiro semestre de 2021 do corte de fornecimento de servi\u00e7os essenciais, como a \u00e1gua, electricidade e g\u00e1s, foi prevista na Lei do Or\u00e7amento de Estado para 2021.
\nJ\u00e1 a suspens\u00e3o do servi\u00e7o de comunica\u00e7\u00f5es electr\u00f3nicas ficou interdita apenas \u201cquando motivada por situa\u00e7\u00e3o de desemprego, quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20%, ou por infec\u00e7\u00e3o por Covid-19\u201d.<\/p>\n
\n<\/strong>A nossa vis\u00e3o sobre estas medidas<\/strong><\/h3>\n
\nAssim como o fim das morat\u00f3rias do cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foram totalmente implantadas, estando em estudo a forma de as alargar, de forma a n\u00e3o criar press\u00e3o sobre as fam\u00edlias e o sector imobili\u00e1rio, medidas como as atr\u00e1s anunciadas, tamb\u00e9m deveriam ser objecto de algum cuidado e negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\nLay-Off e Desemprego<\/strong><\/h3>\n
\nCaso as medidas de protec\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias n\u00e3o sejam devidamente estudadas e acauteladas, poder\u00e3o originar situa\u00e7\u00f5es dram\u00e1ticas, que em nada ajudar\u00e3o a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica p\u00f3s-Covid.
\nNum apartamento T3, onde vivam 4 pessoas, casal e 2 filhos, a despesa com energia ronda os 110\u20ac mensais. Se o rendimento dessa fam\u00edlia for por cada elemento do casal de 800\u20ac, a despesa de 110\u20ac, pode parecer uma pequena parcela. No entanto, outras despesas, tais como condom\u00ednio e IMI (se for o caso de habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria), despesas de alimenta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, desloca\u00e7\u00e3o, somadas, poder\u00e3o ser significativas e dram\u00e1ticas para o agregado familiar.
\nA manuten\u00e7\u00e3o de uma moradia em termos energ\u00e9ticos e \u00e1gua, com custos acrescidos e sem apoio, para uma fam\u00edlia que recorra ao subs\u00eddio de desemprego ou em lay-off, \u00e9 neste momento quase insustent\u00e1vel.<\/p>\nConclus\u00e3o\u2026<\/strong><\/h3>\n
\nNa nossa opini\u00e3o, o per\u00edodo para implementa\u00e7\u00e3o destas medidas, deveria ser alargado, de modo a ser analisado profunda e pormenorizadamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"