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Ministro da Habita\u00e7\u00e3o diz que Governo continua a procurar financiamentos alternativos para acudir a todas as car\u00eancias habitacionais, que s\u00e3o superiores \u00e0s que estavam identificadas.<\/span><\/p>\n Os acordos de colabora\u00e7\u00e3o assinados entre o Instituto de Habita\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (IHRU) e os 73 munic\u00edpios que j\u00e1 t\u00eam as suas estrat\u00e9gias locais de habita\u00e7\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o abrangem 28.113 fam\u00edlias. Ou seja, numa altura em que ainda h\u00e1 180 estrat\u00e9gias em elabora\u00e7\u00e3o, de outros tantos munic\u00edpios, j\u00e1 foi ultrapassado o n\u00famero de 26 mil fam\u00edlias que ver\u00e3o as suas solu\u00e7\u00f5es habitacionais integralmente suportadas pelo Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, no \u00e2mbito do programa 1\u00ba Direito.<\/span><\/p>\n O PRR prev\u00ea um financiamento de 1211 milh\u00f5es de euros, para comparticipar, a fundo perdido, a solu\u00e7\u00e3o destinada \u00e0s primeiras 26 mil fam\u00edlias.<\/span><\/p>\n Para as restantes, vai ser preciso encontrar novas fontes de financiamento e o Governo diz que j\u00e1 est\u00e1 empenhado nisso, como assegurou esta ter\u00e7a-feira o ministro\u00a0das Infraestruturas e da Habita\u00e7\u00e3o (MIH), Pedro Nuno Santos, numa audi\u00e7\u00e3o regimental na Assembleia da Rep\u00fablica.<\/span><\/p>\n De acordo com as informa\u00e7\u00f5es deixadas esta ter\u00e7a-feira\u00a0aos deputados, h\u00e1 j\u00e1 859 fogos conclu\u00eddos desde que arrancou o programa, ou seja, \u201cquase mais 600 fogos desde mar\u00e7o, altura em que o executivo apresentou n\u00fameros de execu\u00e7\u00e3o deste programa pela \u00faltima vez\u201d, como sublinhou a\u00a0secret\u00e1ria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o, Marina Gon\u00e7alves.<\/span><\/p>\n O Programa de Apoio ao Acesso (PAA) \u00e0\u00a0habita\u00e7\u00e3o tem tido direito a um esfor\u00e7o or\u00e7amental desde 2019 – cerca de 320 milh\u00f5es de euros, como contabilizou a deputada do Bloco de Esquerda, Maria Manuel Rola \u2013 mas que nunca chegou a ser executado. Em resposta \u00e0s quest\u00f5es levantadas pela bloquista, Pedro Nuno Santos\u00a0concordou que o programa n\u00e3o tem sido executado e que as verbas n\u00e3o executadas n\u00e3o transitam para os anos seguintes. \u201cA verba que n\u00e3o foi executada, n\u00e3o acresce \u00e0 verba prevista e identificada no PRR. Mas estamos atentos e a procurar formas de financiar as necessidades acima de 26 mil\u201d, assegurou o ministro da Habita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n A deputada do PSD Filipa Roseta, lembrou que o ministro est\u00e1 a prometer aos munic\u00edpios mais do que pode e do que tem. E acusou o Governo de falar do maior investimento p\u00fablico em habita\u00e7\u00e3o quando, \u201cna verdade\u201d, acusa, o ministro \u201c\u00e9 o rei dos protocolos\u201d. \u201c\u00c9 o ministro das casas de papel\u201d, descreveu. Foi a secret\u00e1ria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o, Marina Gon\u00e7alves, quem lhe respondeu, lembrando que as 600 casas entregues nos \u00faltimos tr\u00eas meses \u201cn\u00e3o s\u00e3o de papel\u201d. \u201cE se essas fam\u00edlias n\u00e3o contam para o PSD, o problema n\u00e3o \u00e9 nosso\u201d, terminou a governante.<\/span><\/p>\n Para al\u00e9m deste programa de apoio ao acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o (1.\u00ba Direito), o PRR est\u00e1 a financiar outros programas, como o Parque P\u00fablico de Habita\u00e7\u00e3o a Custos Acess\u00edveis, em que haver\u00e1 o financiamento de 6800 fogos. De acordo com as informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Habita\u00e7\u00e3o, est\u00e3o j\u00e1 identificados 1379 fogos provenientes da desafeta\u00e7\u00e3o de sete im\u00f3veis da Lei das Infraestruturas Militares, e a plataforma de inventaria\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio p\u00fablico com aptid\u00e3o habitacional tem 465 fogos reportados.<\/span><\/p>\n J\u00e1 sobre a\u00a0reabilita\u00e7\u00e3o do parque do IHRU, para a qual h\u00e1 uma verba de 43 milh\u00f5es de euros, Pedro Nuno Santos referiu estar em curso uma empreitada que abrange cerca de sete bairros, com perto de 427 fogos. Em in\u00edcio de empreitada, h\u00e1 somente um bairro com 147 habita\u00e7\u00f5es. Em fase de concurso encontra-se cinco bairros com 317 im\u00f3veis destinados \u00e0 habita\u00e7\u00e3o e em fase de projeto, levantamento, ou delibera\u00e7\u00e3o de condom\u00ednio est\u00e3o cerca de 24 bairros a abranger 3429 casas.<\/span><\/p>\n O ministro da Habita\u00e7\u00e3o admitiu, tamb\u00e9m, que as equipas do IHRU est\u00e3o sobrecarregadas de trabalho, por isso o instituto vai ser refor\u00e7ado ao n\u00edvel de recursos humanos, tendo sido alterada a org\u00e2nica, com a cria\u00e7\u00e3o de novos departamentos. Pedro Nuno Santos disse tamb\u00e9m que est\u00e3o a ser criadas oito equipas descentralizadas que atuar\u00e3o em todo o pa\u00eds.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n (Fonte Publico, tratado por ASMIP)<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ministro da Habita\u00e7\u00e3o diz que Governo continua a procurar financiamentos alternativos para acudir a todas as car\u00eancias habitacionais, que s\u00e3o superiores \u00e0s que estavam identificadas. Os acordos de colabora\u00e7\u00e3o assinados entre o Instituto de Habita\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (IHRU) e os 73 munic\u00edpios que j\u00e1 t\u00eam as suas estrat\u00e9gias locais de habita\u00e7\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o … <\/p>\n