Todos n\u00f3s entendemos a necessidade da progressividade fiscal para repor alguma justi\u00e7a social, para corrigir algumas desigualdades e para garantir que n\u00e3o haja grupos a viver em exclus\u00e3o social.<\/p>\n
Esta ideia enquadra-se na cultura europeia e d\u00e1 forma \u00e0quilo que conhecemos como estado social e ao desenho de uma resposta colectiva \u00e0s necessidades individuais. Alguns pa\u00edses, com destaque para os do norte da Europa, t\u00eam tido muito sucesso na cria\u00e7\u00e3o de riqueza e no desenvolvimento social, baseados nesta ideia da redistribui\u00e7\u00e3o de sacrif\u00edcios e rendimentos, que produziram sociedades mais justas e menos desiguais.<\/p>\n
Curiosamente, em Portugal, a progressividade fiscal atingiu patamares \u00fanicos e n\u00e3o conseguiu colmatar uma profunda desigualdade na sociedade portuguesa nem atingir nenhum daqueles des\u00edgnios. Na verdade, permanecemos um pa\u00eds pobre e muito desigual. Aparentemente, a progressividade fiscal est\u00e1 a produzir uma enorme fadiga fiscal (vejam-se os impactos da curva de Laffer), a impedir o progresso social e a n\u00e3o resolver os problemas para que foi desenhada. Na verdade, em Portugal h\u00e1 muito pouca gente razoavelmente ou bem remunerada. Apenas 6,1% declaram rendimentos acima de 50\u00a0000 euros, mas pagam mais de 50% do IRS cobrado.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio do que frequentemente se costuma dizer, em Portugal h\u00e1 poucos ricos e h\u00e1 muito pouca gente com rendimentos que a coloque numa verdadeira classe m\u00e9dia. Ao mesmo tempo, a progressividade fiscal \u00e9 esmagadora e come\u00e7a, muito cedo, a ser proibitiva. Aproveito, por isso, para partilhar o exemplo do filho de um amigo meu que, contrariando o \u201cdesgra\u00e7ado\u201d des\u00edgnio da juventude deste pa\u00eds, est\u00e1 a conseguir uma situa\u00e7\u00e3o laboral francamente boa, mas que sente j\u00e1 o trav\u00e3o fiscal, desde o in\u00edcio da sua carreira profissional, e percebem como a tirania fiscal vai destruir todos os seus sonhos. Este jovem partilhou connosco o seu \u00faltimo recibo de sal\u00e1rio, que correspondia ao primeiro m\u00eas em que recebeu comiss\u00f5es pelo seu trabalho. No primeiro m\u00eas, a comiss\u00e3o significou um valor pr\u00f3ximo dos 1300 euros, mas o seu acr\u00e9scimo l\u00edquido de rendimento foi de apenas, sensivelmente 600 euros. Ao mesmo tempo, o jovem que estava a adquirir o seu primeiro apartamento, estava a verificar que, de acordo com as estimativas, iria pagar 25000 euros de escritura, IMT e imposto de selo, se concretizasse esta compra. Trouxe este exemplo real para mostrar, sem sombra de d\u00favidas, porque o elevador social est\u00e1 emperrado, e qui\u00e7\u00e1, porque tanta gente odeia a palavra \u201cmeritocracia\u201d.<\/p>\n
Na verdade, os jovens de hoje est\u00e3o presos na armadilha do \u201cmileurismo\u201d, e s\u00f3 muito poucos v\u00e3o conseguir sair dela, sem ser por recurso \u00e0 emigra\u00e7\u00e3o. E n\u00e3o chega apelar \u00e0 boa vontade das empresas, para corrigirem a situa\u00e7\u00e3o com aumentos salariais. Na verdade, eles s\u00e3o muito desej\u00e1veis, mas os resultados que podem produzir s\u00e3o muito limitados: mais que sal\u00e1rios baixos\u2026 n\u00f3s temos impostos muito altos. Eu acredito, eu sei, que as empresas querem ter trabalhadores bem pagos, trabalhadores felizes e bem nas suas vidas, mas acima de 1500 euros, o esfor\u00e7o que uma empresa tem que fazer para aumentar de forma vis\u00edvel e sentida os sal\u00e1rios dos seus trabalhadores, \u00e9 esmagador. Os portugueses recebem dos sal\u00e1rios mais baixos da Europa, mas t\u00eam a 7\u00aa carga fiscal sobre o trabalho, mas alta, superando os 41%.<\/p>\n
Esta carga fiscal est\u00e1 a impedir o progresso social dos jovens e dos portugueses em geral. Est\u00e1 a impedir que possamos progredir, mudar de vida, ascender socialmente. Est\u00e1 a impedir que possamos comprar o apartamento que desejamos, sequer alugar, ou mesmo que possamos ir tranquilamente ao restaurante sem olhar, previamente, para o nosso saldo.<\/p>\n
Esta carga fiscal est\u00e1 a impedir que se forme uma elite, que possamos atrair e reter os melhores. Pelo contr\u00e1rio, os melhores est\u00e3o a emigrar e os talentos n\u00e3o se sentem atra\u00eddos por Portugal. Naturalmente, as empresas enfrentam dificuldades acrescidas para atrair e manter os melhores, porque os custos totais de manter um sal\u00e1rio acima da m\u00e9dia, s\u00e3o excessivos e proibitivos.<\/p>\n
Penso que estamos, antes de mais, a necessitar de uma desintoxica\u00e7\u00e3o fiscal. A sociedade, as empresas precisam respirar. A pr\u00f3pria governa\u00e7\u00e3o tem que se desabituar de resolver todos os problemas or\u00e7amentais com mais impostos. N\u00e3o creio que esta progressividade fiscal esmagadora permita que o elevador social se reative e que possamos sair desta armadilha \u201cmileurista\u201d.<\/p>\n
PS: A invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia est\u00e1 a ser t\u00e3o devastadora que me sinto incapaz de escrever sobre ela. Ao mesmo tempo, n\u00e3o posso deixar de expressar a minha solidariedade e preocupa\u00e7\u00e3o com o povo soberano e livre da Ucr\u00e2nia, esmagado sob a tirania imperialista da R\u00fassia.<\/p>\n
Todos n\u00f3s entendemos a necessidade da progressividade fiscal para repor alguma justi\u00e7a social, para corrigir algumas desigualdades e para garantir que n\u00e3o haja grupos a viver em exclus\u00e3o social. Esta ideia enquadra-se na cultura europeia e d\u00e1 forma \u00e0quilo que conhecemos como estado social e ao desenho de uma resposta colectiva \u00e0s necessidades individuais. Alguns … <\/p>\n