Existem nove escal\u00f5es de alvar\u00e1s na constru\u00e7\u00e3o civil, cujos valores das obras que lhes est\u00e3o associados n\u00e3o mudaram ao longo da \u00faltima d\u00e9cada. Mas v\u00eam a\u00ed altera\u00e7\u00f5es j\u00e1 a partir desta quarta-feira, com o Governo considerar \u201cimportante\u201d atualizar os valores definidos para cada escal\u00e3o.\u00a0H\u00e1 altera\u00e7\u00f5es em todas as classes e o limite m\u00ednimo sobe para 200 mil euros.<\/p>\n
\u00c9 por via do alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o civil que se pode avan\u00e7ar com as obras num projeto imobili\u00e1rio. Este documento cont\u00e9m diferentes tipos de habilita\u00e7\u00f5es \u2014 classes \u2014 que se dividem consoante o valor da obra em quest\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAs habilita\u00e7\u00f5es nas v\u00e1rias categorias e subcategorias contidas nos alvar\u00e1s das empresas de constru\u00e7\u00e3o s\u00e3o\u00a0atribu\u00eddas por classes, de acordo com o valor dos trabalhos\u00a0que os seus titulares ficam habilitados a realizar\u201d, refere a\u00a0portaria\u00a0publicada esta ter\u00e7a-feira em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica. E os valores das obras correspondentes a cada uma das classes foram definidos em 2012, atrav\u00e9s de outra\u00a0portaria de abril de 2012,\u00a0retificada pouco depois.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, nunca mais se alteraram. Contudo, \u201cdecorrido este tempo, considera-se importante promover uma atualiza\u00e7\u00e3o dos valores das classes dos alvar\u00e1s,\u00a0tendo por base o aumento m\u00e9dio de todas as f\u00f3rmulas tipo de revis\u00e3o de pre\u00e7os neste per\u00edodo de tempo\u201d, diz a secretaria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Assim, a classe de habilita\u00e7\u00f5es mais baixa, passa a prever um valor m\u00e1ximo de obra permitida de 200 mil euros, ou seja, cerca de 30 mil euros a mais do que era permitido at\u00e9 aqui. A classe 2 passa para um teto m\u00e1ximo de 400 mil euros, enquanto a classe 3 sobe para 800 mil euros. A classe mais alta (9) passa de um m\u00e1ximo acima dos 16,6 milh\u00f5es de euros em obras para um\u00a0m\u00e1ximo superior a 19 milh\u00f5es de euros em obras.<\/p>\n
Com estas atualiza\u00e7\u00f5es, que entram em vigor j\u00e1 esta quarta-feira, diz o Governo, \u201cpretende-se tamb\u00e9m ampliar a competitividade, apoiar a economia e as empresas do setor da constru\u00e7\u00e3o\u201d. Isto numa altura em que os\u00a0pre\u00e7os da constru\u00e7\u00e3o t\u00eam disparado, incluindo o custo da m\u00e3o-de-obra e dos materiais,\u00a0acabando por fazer disparar o pre\u00e7o final das obras.<\/p>\n
Existem nove escal\u00f5es de alvar\u00e1s na constru\u00e7\u00e3o civil, cujos valores das obras que lhes est\u00e3o associados n\u00e3o mudaram ao longo da \u00faltima d\u00e9cada. Mas v\u00eam a\u00ed altera\u00e7\u00f5es j\u00e1 a partir desta quarta-feira, com o Governo considerar \u201cimportante\u201d atualizar os valores definidos para cada escal\u00e3o.\u00a0H\u00e1 altera\u00e7\u00f5es em todas as classes e o limite m\u00ednimo sobe para … <\/p>\n