O ministro da Habita\u00e7\u00e3o admitiu esta segunda-feira que o trav\u00e3o de 2% \u00e0s rendas possa ser\u00a0estendido aos novos contratos de arrendamento, mas os propriet\u00e1rios j\u00e1 assumem essa medida como certa. Em declara\u00e7\u00f5es ao ECO, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Propriet\u00e1rios (ANP) diz ter\u00a0d\u00favidas quanto \u00e0 forma como o Governo vai compensar os senhorios nestes casos<\/strong>\u00a0e diz que estes s\u00e3o mesmo um \u201calvo a abater\u201d pelo Executivo.<\/p>\n O Governo decidiu que a atualiza\u00e7\u00e3o das rendas em 2023 n\u00e3o poder\u00e1 ser superior a 2%, mas j\u00e1\u00a0admite que essa medida se possa estender a novos contratos de arrendamento, depois de ter sido noticiado que j\u00e1\u00a0h\u00e1 senhorios a n\u00e3o renovarem contratos\u00a0para escaparem a este trav\u00e3o. \u201cVamos avaliar a extens\u00e3o da travagem aos novos contratos,\u00a0com base nos pre\u00e7os dos contratos anteriores\u201d<\/strong>, disse Pedro Nuno Santos esta segunda-feira.<\/p>\n Desconhecem-se mais detalhes sobre as inten\u00e7\u00f5es do Governo, mas uma conclus\u00e3o r\u00e1pida seria que, no caso de um contrato com uma renda de 1.000 euros que termine em outubro, o contrato seguinte feito por esse senhorio n\u00e3o poder\u00e1 ter uma renda superior a 1.020 euros.<\/p>\n O presidente da ANP considera que esta \u201c\u00e9 uma decis\u00e3o que j\u00e1 deve estar tomada\u201d por parte do Executivo. \u201cEstamos convictos de que vai para a frente\u201d, diz ao ECO Ant\u00f3nio Frias Marques, afirmando que\u00a0\u201cos propriet\u00e1rios s\u00e3o, realmente, um alvo a abater\u201d<\/strong>.<\/p>\n O representante dos propriet\u00e1rios nota, contudo, que o Governo ter\u00e1 uma \u201cdificuldade\u201d caso a medida se estenda aos novos contratos \u2014\u00a0\u201ccomo \u00e9 que vai depois fazer a compensa\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios?\u201d<\/strong>. Isto porque a medida, tal como est\u00e1 feita atualmente, prev\u00ea que haja uma compensa\u00e7\u00e3o de 3,43% no IRS dos senhorios (2% do \u201ctrav\u00e3o\u201d subtra\u00eddo aos 5,43% do valor do coeficiente de atualiza\u00e7\u00e3o das rendas).<\/p>\n \u201cA compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 dada sobre os rendimentos auferidos\u201d e, no caso dos novos contratos de arrendamento, \u201cainda s\u00e3o rendimentos por auferir\u201d, diz Ant\u00f3nio Frias Marques, notando que\u00a0\u201ch\u00e1 aqui um problema fiscal subjacente\u201d<\/strong>.<\/p>\n O presidente da associa\u00e7\u00e3o diz que, em qualquer caso, os propriet\u00e1rios ir\u00e3o \u201cacatar a lei\u201d e \u201cfazer contratos de acordo com o que for legal\u201d, mas nota que \u201cisto provoca um grande desgaste<\/strong>\u00a0e ningu\u00e9m gosta de ser saco de pancada\u201d.<\/p>\n Nesse sentido, alerta que \u00e9 ao Estado que \u201ccompete dar habita\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas\u201d e que, \u201cnos \u00faltimos seis ou sete anos n\u00e3o se construiu uma \u00fanica casa\u201d.\u00a0\u201cN\u00e3o podemos exigir ao propriet\u00e1rio privado que substitua o Estado\u201d<\/strong>, afirma.<\/p>\n Governo admite estender trav\u00e3o das rendas a novos contratos de arrendamento. Propriet\u00e1rios n\u00e3o percebem como ser\u00e1 dada a compensa\u00e7\u00e3o nestes casos. O ministro da Habita\u00e7\u00e3o admitiu esta segunda-feira que o trav\u00e3o de 2% \u00e0s rendas possa ser\u00a0estendido aos novos contratos de arrendamento, mas os propriet\u00e1rios j\u00e1 assumem essa medida como certa. Em declara\u00e7\u00f5es ao ECO, … <\/p>\nRita Neto, in ECO (08\/11\/2022)<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"