{"id":3407,"date":"2023-06-07T15:30:06","date_gmt":"2023-06-07T14:30:06","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.omeuimo.pt\/imoexpansao\/?p=3407"},"modified":"2023-05-12T09:51:47","modified_gmt":"2023-05-12T08:51:47","slug":"ditaduras-digitais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.omeuimo.pt\/imoexpansao\/ditaduras-digitais\/","title":{"rendered":"Ditaduras Digitais"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify\">As democracias ocidentais s\u00e3o Estados constitucionais e os seus textos jur\u00eddicos b\u00e1sicos foram constru\u00eddos para as pessoas, consagrando, como um dos valores b\u00e1sicos mais importantes, a dignidade da pessoa humana. <strong>As novas tecnologias acentuam o dom\u00ednio da m\u00e1quina e contribuem para a converg\u00eancia da intelig\u00eancia artificial e do big-data, que, aliados \u00e0 conectividade, colocando na ordem do dia o problema da prote\u00e7\u00e3o dos direitos de cidadania. Adicionalmente, a internet parece ser uma \u00e1rea livre da soberania do Estado, e neste sentido o exerc\u00edcio da autoridade nacional sobre o ciberespa\u00e7o \u00e9 naturalmente limitado e contingente. <\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Complementarmente, os cidad\u00e3os devem percepcionar a complexidade da www, na qual correm algoritmos, protocolos e programas que facultam a realiza\u00e7\u00e3o de m\u00faltiplas atividades: enviar mensagens electr\u00f3nicas, apresentar declara\u00e7\u00f5es de impostos, investigar bibliotecas virtuais, ouvir m\u00fasica, ver filmes, etc. Neste contexto, a digitaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um problema social transversal, que coloca na agenda o problema da prote\u00e7\u00e3o dos direitos, detalhados no Direito Internacional, como direitos \u00e0 liberdade de informa\u00e7\u00e3o, de express\u00e3o e de privacidade, e proclamados como princ\u00edpio geral, pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas em 19\/12\/2013. Em 26 de Janeiro de 2022, a Comiss\u00e3o prop\u00f4s, ao Parlamento Europeu e ao Conselho, uma declara\u00e7\u00e3o sobre os direitos e princ\u00edpios digitais para todos os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia. No projeto de declara\u00e7\u00e3o consta que os direitos e princ\u00edpios que devem acompanhar as pessoas na sua vida quotidiana est\u00e3o associados: \u00e0 conectividade digital de alta velocidade e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um ambiente digital seguro para os europeus. Estas preocupa\u00e7\u00f5es ligam-se, segundo Harari, ao impacto da intelig\u00eancia artificial e o seu controlo, dada a influ\u00eancia que esta tecnologia pode ter no pensamento e na vida das pessoas, quando \u00e9 dominada por grupos ou governos mal-intencionados e sem escr\u00fapulos. Com efeito, a monitoriza\u00e7\u00e3o impercept\u00edvel que os algoritmos podem ter no que pensamos ou dizemos, bem como nas bolhas de informa\u00e7\u00e3o que eles geram, \u00e9 um risco que est\u00e1 latente na nossa sociedade, face ao facto de a computa\u00e7\u00e3o ser cada vez mais pervasiva e ub\u00edqua. Os algoritmos acabam por saber que somos, antecipando, por isso, o conhecimento das inten\u00e7\u00f5es do utilizador ou do cliente, e, em simult\u00e2neo, fomentam mais interac\u00e7\u00f5es, ampliando a identidade do utilizador, que \u00e9 descrita como o conjunto das caracter\u00edsticas pr\u00f3prias e exclusivas atrav\u00e9s das quais se podem diferenciar as pessoas. Neste esp\u00edrito, quanto mais profunda for a influ\u00eancia da algoritmiza\u00e7\u00e3o nos comportamentos de alguns, mais antecip\u00e1veis s\u00e3o as suas futuras inten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-3406\" style=\"padding: 10px\" src=\"https:\/\/wp.omeuimo.pt\/imoexpansao\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2023\/05\/Ditaduras-Digitais-2-min.jpg\" alt=\"Imobiliarias Figueira da Foz\" width=\"525\" height=\"394\" srcset=\"https:\/\/wp.omeuimo.pt\/imoexpansao\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2023\/05\/Ditaduras-Digitais-2-min.jpg 525w, https:\/\/wp.omeuimo.pt\/imoexpansao\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2023\/05\/Ditaduras-Digitais-2-min-300x225.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 525px) 100vw, 525px\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Pode suceder, inclusivamente, que os padr\u00f5es de refer\u00eancia para a vida social do utilizador sejam desenhados para manipular o comportamento humano. Imagine-se, desta forma, a consequ\u00eancia deste tipo de intelig\u00eancia artificial quando usada intencionalmente por grupos ou governo totalit\u00e1rios. Pense-se igualmente no que \u00e9 suscet\u00edvel de acontecer com a intelig\u00eancia artificial aplicada em robots soldados, algoritmos aplicados aos sistemas de vigil\u00e2ncia colectiva, em que todos os indiv\u00edduos, \u00e0 boa maneira orwelliana, s\u00e3o monitorizados a todo o momento e em todas as geografias. Para Harari, n\u00e3o \u00e9 a tecnologia que nos leva para o bom ou o mau caminho, mas sim as escolhas que fazemos sobre a sua utiliza\u00e7\u00e3o. Os problemas surgem quando 43%da popula\u00e7\u00e3o mundial, em 2019, n\u00e3o vivia em regimes pol\u00edticos suscept\u00edveis de ser categorizados como democr\u00e1ticos. Neste quadro, as tecnologias digitais encontram-se frequentemente ao servi\u00e7o de regimes totalit\u00e1rios, que, gra\u00e7as aos algoritmos relacionais e generativos, antecipam tend\u00eancias e conseguem perpetuar a ditadura no seu espa\u00e7o geogr\u00e1fico. Cada metro quadrado de Pequim est\u00e1 coberto por c\u00e2maras de alta-defini\u00e7\u00e3o que alimentam o sistema de reconhecimento facial mais avan\u00e7ado do mundo, sendo a intelig\u00eancia artificial utilizada para processar, a n\u00edvel central, uma enorme quantidade de dados. Um pa\u00eds assim ganha uma enorme vantagem em termos de investiga\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica e m\u00e9dica, face \u00e0s sociedades em que esses dados pertencem ao dom\u00ednio privado. Mas ganhar\u00e3o os cidad\u00e3os em serem acr\u00edticos, ou n\u00e3o terem h\u00e1bitos de mente ou n\u00e3o fazerem op\u00e7\u00f5es relativamente aos que decidem em seu nome? A m\u00e1xima axiom\u00e1tica expressa na frase \u201c\u00e9 mais dif\u00edcil governar do que ser governado\u201d, ainda \u00e9 aplic\u00e1vel na era digital? Ou ser\u00e1 que a democracia \u00e9 um mero r\u00f3tulo? Ou uma f\u00f3rmula de governo em vias de acentuada obsolesc\u00eancia?<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;font-size: 12px\">Marques de Almeida, Economista, in Di\u00e1rio As Beiras (04\/05\/2023)<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As democracias ocidentais s\u00e3o Estados constitucionais e os seus textos jur\u00eddicos b\u00e1sicos foram constru\u00eddos para as pessoas, consagrando, como um dos valores b\u00e1sicos mais importantes, a dignidade da pessoa humana. 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