Hoje trago-vos uma hist\u00f3ria que n\u00e3o h\u00e1 como partilhar convosco. Vou contar-vos a hist\u00f3ria do senhor Francisco (nome sempre fict\u00edcio\u2026mas que \u00e9 bem real). O Senhor Francisco tem 84 anos e \u00e9 emigrante na Venezuela, desde a sua juventude. Como a maioria dos outros emigrantes naquele malfadado pa\u00eds, apesar dos seus 84 anos, continua a trabalhar para garantir uma vida com padr\u00f5es m\u00ednimos de dignidade. Recentemente, o senhor Francisco herdou dos pais, aqui, em Portugal, um pr\u00e9dio de 4 apartamentos, e uma parte de um pr\u00e9dio com dois apartamentos, j\u00e1 bem antigos e a acusar o desgaste do tempo.<\/p>\n
Os pr\u00e9dios estiveram sempre arrendados, embora neste momento s\u00f3 um dos apartamentos em cada pr\u00e9dio, estejam ocupados. O condicionamento das rendas ao longo dos anos e um conjunto de leis que favorecem a transmiss\u00e3o dos arrendamentos em fam\u00edlia, fizeram com que as rendas recebidas nunca tivessem beneficiado a vida dos pais do senhor Francisco, nem mesmo permitido a reabilita\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios. Neste momento, o senhor Francisco tem propostas de compra de ambos os pr\u00e9dios por valores pr\u00f3ximos ao meio milh\u00e3o de euros, mas a ocupa\u00e7\u00e3o parcial est\u00e1 a impedir a transac\u00e7\u00e3o e subsequente reabilita\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios.<\/p>\n
Na verdade, os pais do senhor Francisco n\u00e3o obtiveram nenhum benef\u00edcio significativo de um patrim\u00f3nio importante que o tempo e as circunst\u00e2ncias t\u00eam vindo a degradar. O senhor Francisco, do mesmo modo, tamb\u00e9m n\u00e3o obter\u00e1 nenhum benef\u00edcio desta heran\u00e7a e ter\u00e1 que continuar a trabalhar aos 84 anos, para viver com um m\u00ednimo de dec\u00eancia. O Estado, por sua vez obt\u00e9m um valor muito baixo de impostos porque, ainda que as taxas liberat\u00f3rias sejam elevadas, o valor das rendas \u00e9 muit\u00edssimo baixo. Ao mesmo tempo, os arrendat\u00e1rios beneficiam de um teto com rendas muito baixas, mas vivem em condi\u00e7\u00f5es que se degradam a um ritmo acelerado. Finalmente, este relevante patrim\u00f3nio imobili\u00e1rio vai-se degradar at\u00e9 \u00e0 ru\u00edna, penalizando o mercado, o ambiente local, os centros urbanos das cidades mais perif\u00e9ricas e com menos turismo, e a economia familiar de pelo menos duas gera\u00e7\u00f5es desta fam\u00edlia. Verdadeiramente, algu\u00e9m ganhou com este cen\u00e1rio?<\/p>\n
Por isso me questiono, ao mesmo tempo, quantos senhores Francisco existir\u00e3o em Portugal, quantos inquilinos estar\u00e3o a viver em situa\u00e7\u00f5es de penosa insalubridade e quanto patrim\u00f3nio estar\u00e1 assim a ser degradado e abandonado. Questiono-me ainda sobre quantos senhorios mant\u00eam os seus im\u00f3veis fora do mercado de arrendamento, e quantos potenciais senhorios optaram por enveredar por outras formas de investimento. Mais ainda, quanto patrim\u00f3nio n\u00e3o \u00e9 reabilitado por n\u00e3o ser esperar uma contrapartida segura e relevante para um investimento sujeito a infinitas burocracias.<\/strong><\/p>\n Na verdade, na \u00faltima d\u00e9cada foram constru\u00eddos cerca de 110 mil edif\u00edcios, segundo o INE, quando este valor costumava ultrapassar os 300\u00a0000. Ao mesmo tempo, a reabilita\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem acompanhado as necessidades do mercado, depois de um boom com o surgimento do alojamento local, agora tamb\u00e9m debaixo de fogo. Na verdade, os \u00faltimos 50 anos de mercado da habita\u00e7\u00e3o e arrendamento em Portugal n\u00e3o permitiram tranquilizar os senhorios, n\u00e3o permitiram alojar dignamente a popula\u00e7\u00e3o e levaram os pre\u00e7os do arrendamento e da habita\u00e7\u00e3o para pre\u00e7os estratosf\u00e9ricos, fora do alcance at\u00e9 das classes m\u00e9dias.<\/p>\n Finalmente, questiono-me: em 50 anos n\u00e3o aprendemos nada? Ser\u00e1 que o \u00faltimo disparate conhecido como programa para o arrendamento e habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o clarificou nada na cabe\u00e7a das pessoas? Ser\u00e1 que ningu\u00e9m est\u00e1 a ver caminhos l\u00f3gicos, \u00f3bvios at\u00e9, para ultrapassar esta situa\u00e7\u00e3o? Ser\u00e1 dif\u00edcil perceber como um est\u00edmulo claro aos mercados do arrendamento, reabilita\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o poderiam impulsionar a economia nacional, refor\u00e7ando o seu potencial de crescimento, tirando partido do turismo e do investimento internacional, e resolvendo o problema das fam\u00edlias? Estamos \u00e0 espera de qu\u00ea para dar condi\u00e7\u00f5es objetivas \u00e0s pessoas para terem acesso a uma habita\u00e7\u00e3o digna e em condi\u00e7\u00f5es que n\u00e3o as leve a sacrificarem as suas condi\u00e7\u00f5es objectivas de vida?<\/p>\n Hoje trago-vos uma hist\u00f3ria que n\u00e3o h\u00e1 como partilhar convosco. Vou contar-vos a hist\u00f3ria do senhor Francisco (nome sempre fict\u00edcio\u2026mas que \u00e9 bem real). O Senhor Francisco tem 84 anos e \u00e9 emigrante na Venezuela, desde a sua juventude. Como a maioria dos outros emigrantes naquele malfadado pa\u00eds, apesar dos seus 84 anos, continua a … <\/p>\nArnaldo Coelho, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, in Di\u00e1rio As Beiras (29\/05\/2023)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"