A Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Empresas de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o de Condom\u00ednios (APEGAC) acusou no passado dia 2 de Agosto a banca de criar obst\u00e1culos e exig\u00eancias desnecess\u00e1rias e reivindicou uma melhor rela\u00e7\u00e3o entre as partes.<\/p>\n
\u201cQuase todos os administradores de condom\u00ednio, sejam eles cond\u00f3minos ou profissionais do setor, t\u00eam enfrentado\u00a0problemas com a postura da maioria dos bancos que adotam procedimentos inconsistentes, inclusive dentro da mesma institui\u00e7\u00e3o financeira, criando dificuldades de gest\u00e3o di\u00e1ria dos condom\u00ednios\u201d, acusou a associa\u00e7\u00e3o, em comunicado, onde reivindica tamb\u00e9m a \u201cmelhoria da rela\u00e7\u00e3o entre condom\u00ednios e a banca\u201d.<\/p>\n
Segundo o presidente da APEGAC, V\u00edtor Amaral, entre as principais queixas recebidas pela associa\u00e7\u00e3o est\u00e3o\u00a0\u201cobst\u00e1culos na altera\u00e7\u00e3o dos titulares da conta, quando h\u00e1 mudan\u00e7a de administrador, assim como na abertura de contas, com exig\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel de banco para banco e at\u00e9 mesmo de balc\u00e3o para balc\u00e3o dentro da mesma institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, com exig\u00eancias que v\u00e3o muito al\u00e9m do legalmente previsto ou imposto\u201d.<\/p>\n
Aponta tamb\u00e9m\u00a0\u201cexig\u00eancias adicionais relacionadas com o teor das atas de elei\u00e7\u00e3o do administrador do condom\u00ednio, que ultrapassam as disposi\u00e7\u00f5es legais, tendo em conta que o administrador eleito representa o condom\u00ednio, de acordo com o disposto no regime jur\u00eddico da propriedade horizontal\u201d.<\/p>\n
V\u00edtor Amaral, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa das Empresas de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o de Condom\u00ednios (APEGAC)D.R.<\/p>\n
Os administradores de condom\u00ednios t\u00eam-se ainda queixado da \u201cexig\u00eancia de reconhecimento de assinaturas dos documentos do condom\u00ednio, especialmente das atas\u201d, sendo que\u00a0\u201cningu\u00e9m pode obrigar um cond\u00f3mino a assinar a ata se n\u00e3o o quiser fazer, e isso n\u00e3o retira valor jur\u00eddico ao documento, mas o certo \u00e9 que inviabiliza a altera\u00e7\u00e3o de titulares da conta do condom\u00ednio\u201d.<\/p>\n
Adicionalmente,\u00a0tem sido exigido o \u201cagendamento para iniciar processo de abertura de contas ou de altera\u00e7\u00e3o de titulares, com espera, em alguns casos, superiores a dois meses\u201d.<\/p>\n
Segundo a associa\u00e7\u00e3o, \u201cdepois do processo de abertura de conta conclu\u00eddo, ou de iniciado o processo de altera\u00e7\u00e3o de titulares, necessidade de aguardar pelo parecer do departamento jur\u00eddico do banco quanto \u00e0 ata da assembleia de cond\u00f3minos e demais documentos, em alguns casos superior a tr\u00eas meses\u201d.<\/p>\n
A APEGAC denunciou tamb\u00e9m a\u00a0restri\u00e7\u00e3o imposta ao n\u00famero m\u00e1ximo de dez dep\u00f3sitos di\u00e1rios, a \u201ccobran\u00e7a de despesas excessivas e despropositadas (que variam de dois a dez euros), inclusive em contas poupan\u00e7a condom\u00ednio, incluindo nos per\u00edodos sem movimenta\u00e7\u00e3o\u201d, e o \u201cimpacto na gest\u00e3o di\u00e1ria dos condom\u00ednios, que ficam\u00a0impedidos, enquanto n\u00e3o se conclui o processo de abertura de conta ou altera\u00e7\u00e3o dos titulares, de pagar a fornecedores, mas muito especialmente de pagar aos funcion\u00e1rios dos condom\u00ednios, como empregadas de limpeza, ou seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n
A APEGAC\u00a0prop\u00f5e que a banca expanda os \u201cservi\u00e7os m\u00ednimos banc\u00e1rios\u201d aos condom\u00ednios, por forma a assegurar uma operacionaliza\u00e7\u00e3o mais eficiente e acess\u00edvel.\u00a0\u201cA associa\u00e7\u00e3o solicita a uniformiza\u00e7\u00e3o de procedimentos e um tratamento mais acelerado e atencioso para a altera\u00e7\u00e3o e encerramento das contas banc\u00e1rias dos condom\u00ednios, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia dessas entidades na economia e na vida dos cidad\u00e3os\u201d, concluiu.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Empresas de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o de Condom\u00ednios (APEGAC) acusou no passado dia 2 de Agosto a banca de criar obst\u00e1culos e exig\u00eancias desnecess\u00e1rias e reivindicou uma melhor rela\u00e7\u00e3o entre as partes. \u201cQuase todos os administradores de condom\u00ednio, sejam eles cond\u00f3minos ou profissionais do setor, t\u00eam enfrentado\u00a0problemas com a postura da maioria … <\/p>\n