A\u00a0Autoridade Mar\u00edtima Nacional (AMN<\/a>)<\/u>\u00a0informou esta semana que o uso de colunas de som port\u00e1teis que possam incomodar “est\u00e1 interdito” nas praias. A proibi\u00e7\u00e3o, enquadrada na\u00a0lei das contraordena\u00e7\u00f5es ambientais<\/a>, consta no\u00a0Edital de Praia\u00a02023<\/a>.<\/p>\n Assim, \u00e9 proibida a \u201cutiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos sonoros e desenvolvimento de atividades geradoras de ru\u00eddo que, nos termos da lei, possam causar incomodidade\u201d. A interdi\u00e7\u00e3o vigora em praias mar\u00edtimas sob jurisdi\u00e7\u00e3o da Autoridade Mar\u00edtima Nacional. Se as pessoas se sentirem incomodadas, devem contactar o comando local da Pol\u00edcia Mar\u00edtima da \u00e1rea.<\/p>\n Acampar e dormir na praia<\/strong><\/p>\n Para quem \u00e9 adepto de fazer uma sesta na praia, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tranquila, desde que o sono seja antes de o Sol se p\u00f4r. Dormir na praia \u00e9 interdito \u00e0 noite, assim como \u00e9 proibido acampar na praia de dia de noite.<\/p>\n S\u00f3 nas \u00e1reas reservadas para o efeito e devidamente sinalizadas \u00e9 que \u00e9 permitido instalar a tenda. O Edital de Praia 2023 diz mesmo que \u00e9 proibido\u00a0\u201cacampar fora dos parques de campismo\u201d. A contraordena\u00e7\u00e3o \u00e9 pun\u00edvel com coima de 30 a 100 euros.<\/p>\n Passear o c\u00e3o<\/strong><\/p>\n A circula\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia de animais fora das zonas autorizadas \u00e9 proibida, \u201cexceto c\u00e3es de assist\u00eancia treinados ou em fase de treino, devidamente certificados, para acompanhar, conduzir e auxiliar pessoas com defici\u00eancia\u201d, refere o Edital de Praia.<\/p>\n Contudo, h\u00e1 algumas praias onde \u00e9 permitido passear o c\u00e3o. Nesses casos, a permiss\u00e3o de entrada dos animais de companhia est\u00e1 devidamente sinalizada. Ainda assim, os animais devem fazer-se acompanhar de trela e a\u00e7aime e os donos s\u00e3o obrigados a encarregar-se da limpeza de dejetos, tal como acontece noutros espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n As praias n\u00e3o concessionadas podem, normalmente, ser frequentadas por c\u00e3es durante todo o ano, desde que n\u00e3o haja sinaliza\u00e7\u00e3o da c\u00e2mara municipal com indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio.<\/p>\n Fogueiras, churrascos e fumar<\/strong><\/p>\n Fazer fogueiras ou acender um fogareiro para um churrasco s\u00e3o atividades apenas permitidas em locais autorizados, como por exemplo\u00a0parques de campismo ou as \u00e1reas identificadas para piqueniques, sujeitos \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a por parte das autoridades municipais. As praias est\u00e3o, assim, fora dos locais onde \u00e9 permitido fazer fogo.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o a fumar na praia, a\u00a0nova lei do tabaco\u00a0prev\u00ea essa proibi\u00e7\u00e3o, mas que poder\u00e1 n\u00e3o acontecer em todos os areais, uma vez que s\u00e3o os concession\u00e1rios t\u00eam o poder de decis\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m disso, n\u00e3o haver\u00e1 ainda interdi\u00e7\u00f5es ao tabaco na praia no ver\u00e3o de 2023, uma que a proposta de lei aprovada em Conselho de Ministros prev\u00ea que a nova legisla\u00e7\u00e3o entre em vigor a 23 de outubro deste ano.<\/p>\n Jogar \u00e0 bola ou raquetes<\/strong><\/p>\n Praticar desporto na praia \u00e9 habitual, seja um jogo com raquetes, futebol ou voleibol. Contudo, est\u00e3o interditos os \u201cjogos de bola ou similares fora das \u00e1reas afetas a esses fins\u201d, refere o Edita de Praia.<\/p>\n Esta proibi\u00e7\u00e3o em determinadas \u00e1reas de praia est\u00e1 relacionada com a seguran\u00e7a dos banhistas que geralmente at\u00e9 toleram bem a pr\u00e1tica destas atividades desportivas na praia. Ainda assim, caso se sintam incomodados, podem alertar a Pol\u00edcia Mar\u00edtima e est\u00e3o previstas coimas que podem ir dos 30 aos 100 euros.<\/p>\n Surf, kitesurf, windsurf<\/strong><\/p>\n Atividades de praia por excel\u00eancia, est\u00e3o no entanto limitadas a certas \u00e1reas, \u00e0 semelhan\u00e7a como acontece com os jogos de bola e raquetes.<\/p>\n Segundo o Edital de Praia 2023, \u00e9 proibida \u201ca pr\u00e1tica de surf, kitesurf, windsurf e outras atividades desportivas pass\u00edveis de constituir perigo \u00e0 integridade f\u00edsica dos banhistas, em \u00e1reas reservadas a banhistas\u201d.<\/p>\n Neste caso a multa poder\u00e1 variar entre 55 e 550 euros.<\/p>\n Topless e nudismo<\/strong><\/p>\n O nudismo pode ser considerado crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual, pelo que s\u00f3 pode ser praticado nas praias autorizadas. Existem algumas em Portugal, fora dessas \u00e1reas \u00e9 interdito.<\/p>\n O topless n\u00e3o \u00e9 ilegal e a pratica est\u00e1 generalizada. Contudo, se algu\u00e9m que esteja na praia se sentir incomodado com isso, a situa\u00e7\u00e3o pode dar lugar a banhista receba uma recomenda\u00e7\u00e3o das autoridades.<\/p>\n Deixar lixo na areia<\/strong><\/p>\n Por \u00faltimo, mas n\u00e3o menos importante. Apesar de \u00f3bvia, esta regra parece ser muitas vezes esquecida. A desculpa de que n\u00e3o h\u00e1 recipientes de lixo n\u00e3o serve para o deixar na areia.<\/p>\n A penaliza\u00e7\u00e3o m\u00ednima para quem deixar lixo fora dos contentores pr\u00f3prios para o efeito \u00e9 de 55 euros. Existe tamb\u00e9m, em alguns casos, a proibi\u00e7\u00e3o de utilizar embalagens de vidro no areal.<\/p>\n No ver\u00e3o, os areais enchem-se de gente e a conviv\u00eancia de muitas pessoas, num mesmo local, requer regras. Para n\u00e3o ser apanhado desprevenido, veja alguns exemplos do que n\u00e3o \u00e9 permitido fazer na praia (ou em certas zonas da praia). Ir \u00e0 praia \u00e9 uma das atividades prediletas para muitos, em especial durante o ver\u00e3o. … <\/p>\n![\"Imobiliarias](\"https:\/\/wp.omeuimo.pt\/imoexpansao\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2023\/09\/Foto-2-525-Cavan-min.png\")
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In Sic Not\u00edcias (2023\/07\/02)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"