{"id":3630,"date":"2023-11-13T11:55:53","date_gmt":"2023-11-13T11:55:53","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.omeuimo.pt\/imoexpansao\/?p=3630"},"modified":"2023-11-13T12:00:40","modified_gmt":"2023-11-13T12:00:40","slug":"imi-dispara-para-675-na-habitacao-e-9-nos-servicos-comercio-e-industria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.omeuimo.pt\/imoexpansao\/imi-dispara-para-675-na-habitacao-e-9-nos-servicos-comercio-e-industria\/","title":{"rendered":"IMI dispara para 6,75% na habita\u00e7\u00e3o e 9% nos servi\u00e7os, com\u00e9rcio e ind\u00fastria"},"content":{"rendered":"

Pr\u00e9dios alvo da atualiza\u00e7\u00e3o trienal autom\u00e1tica feita pelo Fisco v\u00e3o pagar mais imposto em 2024 por via da infla\u00e7\u00e3o. Propriet\u00e1rios pedem trav\u00e3o id\u00eantico ao das rendas.<\/h3>\n

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O Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis (IMI) vai subir, no pr\u00f3ximo ano, 6,75% na habita\u00e7\u00e3o e 9% nos servi\u00e7os, com\u00e9rcio e ind\u00fastria<\/strong>\u00a0para os pr\u00e9dios que sejam alvo da atualiza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do Valor Patrimonial Tribut\u00e1rio (VPT) que \u00e9 feita pelo Fisco, segundo a\u00a0portaria<\/a>, publicada esta quarta-feira em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, que atualiza os coeficientes de desvaloriza\u00e7\u00e3o da moeda de acordo com a infla\u00e7\u00e3o.\u00a0Associa\u00e7\u00f5es de propriet\u00e1rios pedem trav\u00e3o id\u00eantico ao das rendas<\/strong>.<\/strong><\/p>\n

Este ano, o aumento do imposto foi de apenas 0,75% na habita\u00e7\u00e3o e de 1% nos servi\u00e7os, com\u00e9rcio e ind\u00fastria por via da revis\u00e3o trienal. Agora, a fatura dispara para 6,75% e 9%, respetivamente, por for\u00e7a da escalada dos pre\u00e7os.<\/strong><\/p>\n

Num momento de taxas de juro elevadas no cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, que t\u00eam vindo a agravar a presta\u00e7\u00e3o ao banco, este ser\u00e1 mais um encargo a pesar no or\u00e7amento das fam\u00edlias que contra\u00edram empr\u00e9stimo para comprar casa.\u00a0<\/strong>Por exemplo, no caso de habita\u00e7\u00e3o, se o propriet\u00e1rio paga, atualmente, 500 euros de IMI, para o ano a fatura vai subir 6,75% ou 33,75 euros para 533,75 euros<\/strong>.<\/strong><\/p>\n

No caso de um edif\u00edcio que se destine \u00e0 atividade de servi\u00e7os, com\u00e9rcio ou ind\u00fastria, o aumento ser\u00e1 maior de 9%. Um IMI de, por exemplo, dois mil euros vai aumentar 180 euros para 2.180 euros.<\/p>\n

De ressalvar que\u00a0o agravamento do imposto s\u00f3 ir\u00e1 incidir sobre os im\u00f3veis cujo VPT seja objeto de avalia\u00e7\u00e3o em 2023<\/strong>\u00a0por via da \u201catualiza\u00e7\u00e3o trienal autom\u00e1tica\u201d que est\u00e1 prevista no C\u00f3digo do IMI, explica ao ECO o fiscalista Ricardo Reis, da consultora Deloitte.<\/p>\n

\u201cIndependentemente de o propriet\u00e1rio pedir a atualiza\u00e7\u00e3o do VPT, a Autoridade Tribut\u00e1ria procede \u00e0 sua revis\u00e3o de tr\u00eas em tr\u00eas anos<\/strong>.<\/strong>\u00a0Assim, as casas para habita\u00e7\u00e3o e os pr\u00e9dios urbanos comerciais, industriais ou para servi\u00e7os cuja \u00faltima avalia\u00e7\u00e3o ocorreu em 2020 v\u00e3o sofrer agora um aumento do imposto\u201d, indica o fiscalista. O ano da transa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, que, nesse momento, \u00e9 alvo de reavalia\u00e7\u00e3o, marca o arranque da contagem trienal para a atualiza\u00e7\u00e3o do VPT que ter\u00e1 reflexos diretos no IMI.<\/p>\n

Atualmente, h\u00e1 cerca de seis mil casas em todo o Pa\u00eds, segundos os Censos de 2021 do Instituto Nacional de Estat\u00edsticas (INE). Desses, apenas os que tiveram a \u00faltima revis\u00e3o do VPT em 2020 ir\u00e3o sofrer um aumento do IMI.<\/p>\n

Os coeficientes de desvaloriza\u00e7\u00e3o da moeda, agora publicados, e que, na pr\u00e1tica, traduzem o efeito da infla\u00e7\u00e3o, mostram que os pr\u00e9dios cujo VPT n\u00e3o foram alvo de atualiza\u00e7\u00e3o ter\u00e3o agora um aumento de 9%<\/strong>.<\/strong>\u00a0Mas esta percentagem incide apenas sobre os im\u00f3veis para servi\u00e7os, com\u00e9rcio e ind\u00fastria.<\/p>\n

Para habita\u00e7\u00e3o, \u201caplica-se apenas 75% do coeficiente\u201d, ressalva Ricardo Reis, pelo que o agravamento ser\u00e1 menor, de 6,75%.<\/p>\n

\u201cOs valores patrimoniais tribut\u00e1rios dos pr\u00e9dios urbanos [comerciais, industriais ou para servi\u00e7os] s\u00e3o atualizados trienalmente, por aplica\u00e7\u00e3o do coeficiente de desvaloriza\u00e7\u00e3o da moeda correspondente ao ano da \u00faltima avalia\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong>, estabelece o\u00a0C\u00f3digo do IMI<\/a>.<\/p>\n

\u201cOs valores patrimoniais tribut\u00e1rios dos pr\u00e9dios urbanos\u201d, que sejam habitacionais ou terrenos para constru\u00e7\u00e3o, \u201cs\u00e3o atualizados trienalmente por aplica\u00e7\u00e3o de um coeficiente correspondente a 75 % do fator de atualiza\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong>, de acordo com o mesmo diploma.<\/p>\n

O fiscalista Lu\u00eds Leon, co-fundador da ILYA, sublinha \u201cque\u00a0o aumento em causa n\u00e3o representa um agravamento da carga fiscal, mas resulta somente da atualiza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica que tem em conta a infla\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong>. De recordar que a varia\u00e7\u00e3o m\u00e9dia anual do \u00edndice de pre\u00e7os atingiu, no ano passado, os 7,8%, um recorde das \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas, estando previsto que des\u00e7a para 4,6% este ano, ainda assim, superior \u00e0 meta dos 2% do Banco Central Europeu.<\/p>\n

Apesar de atualiza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do VPT estar prevista na lei, Lu\u00edsa Casimiro da Costa, da Abreu Advogados, sublinha que \u201cn\u00e3o significa que essa revis\u00e3o se verifique efetivamente\u201d.\u00a0\u201cO sistema inform\u00e1tico das Finan\u00e7as \u00e9 dos mais evolu\u00eddos a n\u00edvel mundial, mas tem lapsos e j\u00e1 houve anos em que as atualiza\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas n\u00e3o abrangeram a totalidade dos im\u00f3veis visados\u201d<\/strong>, indicou.<\/p>\n

Propriet\u00e1rios pedem trav\u00e3o id\u00eantico ao das rendas<\/h3>\n

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As associa\u00e7\u00f5es de propriet\u00e1rios olham com apreens\u00e3o para este aumento e j\u00e1 pedem um trav\u00e3o a esta atualiza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica id\u00eantica ao que o Governo aplicou, de 2%, para o aumento das rendas este ano.<\/p>\n

\u201cO Estado tem uma necessidade imensa de versas e quem tem alguma coisa vai ter de pagar mais\u201d, critica Ant\u00f3nio Frias Marques, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Propriet\u00e1rios (ANP). No seu entender, \u201co Executivo poderia mudar a lei e retirar este mecanismo autom\u00e1tico\u201d.\u00a0\u201cAssim como se p\u00f4s um trav\u00e3o de 2% ao aumento das rendas para este ano, tamb\u00e9m se podem arranjar uns trav\u00f5es de boa qualidade para evitar uma subida t\u00e3o elevado do IMI\u201d<\/strong>, defende Frias Marques.<\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Lisbonense de Propriet\u00e1rios (ALP), Lu\u00eds Menezes Leit\u00e3o, alinha pelo mesmo diapas\u00e3o: \u201cO aumento do IMI \u00e9 um problema, devia-se antes tentar baixar o imposto\u201d. Menezes Leit\u00e3o recorda que a\u00a0\u201cALP sempre foi contra esta reforma do IMI que permite a atualiza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do VPT de tr\u00eas em tr\u00eas anos\u201d<\/strong>. \u201cIsto \u00e9, na pr\u00e1tica, uma renda que os propriet\u00e1rios pagam ao Estado e as c\u00e2maras n\u00e3o querem abdicar dessa receita\u201d.<\/p>\n

Ainda assim,\u00a0o l\u00edder da ANP considera que, \u201cperante tais aumentos, as autarquias dever\u00e3o suavizar o imposto<\/strong>, aprovando, por exemplo, taxas mais baixas\u201d. Recorde-se que o IMI \u00e9 uma receita dos munic\u00edpios e as taxas s\u00e3o aprovadas pelas assembleias municipais.<\/p>\n

At\u00e9 31 de dezembro deste ano, as c\u00e2maras t\u00eam de comunicar \u00e0s Finan\u00e7as o imposto a aplicar em 2024<\/strong>, cuja taxa varia entre 0,3% e 0,45%. Os munic\u00edpios em resgate financeiro ou abrangidos por programas de apoio \u00e0 economia podem aplicar uma taxa m\u00e1xima de 0,5%.<\/p>\n

Salom\u00e9 Pinto, In Eco, 09\/11\/2023<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pr\u00e9dios alvo da atualiza\u00e7\u00e3o trienal autom\u00e1tica feita pelo Fisco v\u00e3o pagar mais imposto em 2024 por via da infla\u00e7\u00e3o. Propriet\u00e1rios pedem trav\u00e3o id\u00eantico ao das rendas.   O Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis (IMI) vai subir, no pr\u00f3ximo ano, 6,75% na habita\u00e7\u00e3o e 9% nos servi\u00e7os, com\u00e9rcio e ind\u00fastria\u00a0para os pr\u00e9dios que sejam alvo da atualiza\u00e7\u00e3o … <\/p>\n

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