Senhor Diretor,<\/p>\n
A habita\u00e7\u00e3o, ou melhor, a falta dela, \u00e9 um tema a que est\u00e1 na ordem do dia.<\/p>\n
Na d\u00e9cada de 2005\/2015 encerraram dezenas de milhares de empresas da ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o civil e perderam-se mais de 430 mil postos de trabalho no setor. Em 2001, a n\u00edvel nacional, foram conclu\u00eddos cerca de 115 mil fogos novos e em 2016 cerca de 8 mil. No Munic\u00edpio de Cantanhede, a redu\u00e7\u00e3o foi de 321 fogos em 2001 para 63 em 2016, tendo em 2022 sido conclu\u00eddos cerca de 155 fogos em constru\u00e7\u00f5es novas.<\/p>\n
Em Portugal h\u00e1 mais casas que fam\u00edlias, pelo que o problema reside na falta de habita\u00e7\u00f5es onde elas s\u00e3o precisas e no facto de haver mais de 720.000 fogos devolutos.<\/p>\n
Face ao cen\u00e1rio a que cheg\u00e1mos, resolver a car\u00eancia estrutural do acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o assenta muito na via da reabilita\u00e7\u00e3o do edificado, estimulando a oferta tanto no mercado de arrendamento como no de aquisi\u00e7\u00e3o, sendo prudente repensar os modelos de desenvolvimento urbano na procura do equil\u00edbrio entre os v\u00e1rios segmentos da oferta habitacional e fomentando a coes\u00e3o territorial.<\/p>\n
Fora dos centros urbanos assistimos \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o social, urbana e territorial, ao abandono e ao desordenamento. A fal\u00eancia do setor prim\u00e1rio associada \u00e0 falta de planeamento e de condi\u00e7\u00f5es de fixa\u00e7\u00e3o, empurrou as pessoas para outras solu\u00e7\u00f5es de vida e contribuiu para o desenho de um desenvolvimento fr\u00e1gil.<\/p>\n
Nos centros urbanos assistimos a dois problemas: ocupa\u00e7\u00e3o desenfreada e degrada\u00e7\u00e3o do parque urbano edificado com abandono dos edif\u00edcios. Este \u00faltimo apela e d\u00e1 car\u00e1ter estruturante \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o urbana.<\/p>\n
A reabilita\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o dos centros urbanos \u00e9 fundamental para a revitaliza\u00e7\u00e3o, competitividade e sustentabilidade e para a coes\u00e3o social e territorial, impondo-se como forma de garantir respostas \u00e0s necessidades atuais e futuras das sociedades modernas, sendo um motor da atividade da constri\u00e7\u00e3o civil e dos servi\u00e7os conexos.<\/p>\n
Os lugares urbanos t\u00eam que ser sustent\u00e1veis, acolhedores, promotores de bem-estar, integradores e facilitadores. Devem ser revitalizados para motivar os residentes, indo ao encontro dos interesses dos jovens, promovendo a atratividade, a proximidade e a fixa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A reabilita\u00e7\u00e3o, tanto urbana como de edificado, deve, portanto, ser considerada um aspeto central das pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A reabilita\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos \u00e9 uma medida de incentivo \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o do edificado envolvente, devendo traduzir-se em solu\u00e7\u00f5es que transportam preocupa\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel da sustentabilidade ambiental e das acessibilidades.<\/p>\n
A reabilita\u00e7\u00e3o \u00e9, seguramente, um des\u00edgnio nacional e uma inevitabilidade da sociedade moderna.<\/p>\n
Dito isto, faz todo o sentido falar em estrat\u00e9gias locais de habita\u00e7\u00e3o. A defini\u00e7\u00e3o de Planos Estrat\u00e9gicos de Desenvolvimento Urbano, o estabelecimento de \u00c1reas de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana e a defini\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, como instrumentos definidores das pol\u00edticas de regenera\u00e7\u00e3o urbana e das estrat\u00e9gias de interven\u00e7\u00e3o, com o devido enquadramento nos Planos de Financiamento, s\u00e3o fundamentais para alavancar o processo de recupera\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es para a habita\u00e7\u00e3o em cada territ\u00f3rio.<\/p>\n
A import\u00e2ncia da atividade da constru\u00e7\u00e3o civil e dos servi\u00e7os conexos, ao proporcionarem trabalho e fluxos financeiros para as empresas, para as autarquias e para as pessoas, tem fortes impactos na economia e na evolu\u00e7\u00e3o das \u00e1reas urbanas e da qualidade de vida da sociedade, pelo que a celeridade dos processos se apresenta fundamental para a cadeia de valor do Habitat, numa \u00f3tica de crescimento e de competitividade.<\/p>\n
Temos assistido a um esfor\u00e7o consider\u00e1vel na defini\u00e7\u00e3o e enquadramento de novas pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o urbana, mas parece sempre que ainda falta algo\u2026 e o tempo urge.<\/p>\n
J\u00e1 existe muita informa\u00e7\u00e3o sobre a mat\u00e9ria, mas \u00e9 necess\u00e1rio o pleno diagn\u00f3stico do patrim\u00f3nio imobili\u00e1rio devoluto, p\u00fablico, municipal, cooperativo, de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e de privados, em moldes que permitam ir al\u00e9m dos modelos de financiamento e gest\u00e3o do patrim\u00f3nio p\u00fablico, encontrando solu\u00e7\u00f5es conducentes \u00e0 r\u00e1pida reabilita\u00e7\u00e3o e consequente uso do patrim\u00f3nio privado, numa perspetiva de valoriza\u00e7\u00e3o patrimonial economicamente sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Perante a complexidade do problema, importa reflectir sobre o posicionamento e moldes de interven\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios no que respeita ao patrim\u00f3nio imobili\u00e1rio privado devoluto ou subutilizado, no sentido de perceber o que podem e devem fazer para impulsionar a reabilita\u00e7\u00e3o e o uso do mesmo. A motiva\u00e7\u00e3o para o investimento na reabilita\u00e7\u00e3o, implica esclarecimento e apoio para a perce\u00e7\u00e3o de como se regularizam as situa\u00e7\u00f5es e de como se operacionalizam e se financiam os projetos.
\nConscientes da influ\u00eancia que tal percurso ter\u00e1 no mercado da habita\u00e7\u00e3o, na dinamiza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o e no processo de fixa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 de fulcral import\u00e2ncia a celeridade na aprova\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas e a implementa\u00e7\u00e3o de (mais) medidas simplex, bem como a revis\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o (constantes) dos regulamentos t\u00e3o desfasados dos conhecimentos estabilizados que s\u00e3o do dom\u00ednio comum, al\u00e9m das anunciadas medidas de redu\u00e7\u00e3o dos custos tribut\u00e1rios e das taxas urban\u00edsticas.<\/p>\n
O Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, ao visar a implementa\u00e7\u00e3o de um conjunto de reformas e investimentos destinados a refor\u00e7ar o objetivo de converg\u00eancia com a Europa, tem na dimens\u00e3o de Resili\u00eancia o refor\u00e7o da resili\u00eancia social, econ\u00f3mico e territorial do pa\u00eds, entre as quais se inclui a habita\u00e7\u00e3o, e tem na dimens\u00e3o de Transposi\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica a reabilita\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia energ\u00e9tica, tendo como objetivos reabilitar e tornar os edif\u00edcios energeticamente mais eficientes.<\/p>\n
S\u00e3o inquestion\u00e1veis os in\u00fameros benef\u00edcios sociais, ambientais e econ\u00f3micos, inerentes \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o dos tecidos urbanos. E s\u00e3o enormes.<\/p>\n
Senhor Diretor, A habita\u00e7\u00e3o, ou melhor, a falta dela, \u00e9 um tema a que est\u00e1 na ordem do dia. Na d\u00e9cada de 2005\/2015 encerraram dezenas de milhares de empresas da ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o civil e perderam-se mais de 430 mil postos de trabalho no setor. Em 2001, a n\u00edvel nacional, foram conclu\u00eddos cerca de 115 … <\/p>\n