{"id":4889,"date":"2025-05-30T21:45:01","date_gmt":"2025-05-30T20:45:01","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.omeuimo.pt\/imoexpansao\/?p=4889"},"modified":"2025-05-27T11:03:12","modified_gmt":"2025-05-27T10:03:12","slug":"posso-vender-a-minha-casa-sem-a-ficha-tecnica-de-habitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.omeuimo.pt\/imoexpansao\/posso-vender-a-minha-casa-sem-a-ficha-tecnica-de-habitacao\/","title":{"rendered":"Posso vender a minha casa sem a Ficha T\u00e9cnica de habita\u00e7\u00e3o?"},"content":{"rendered":"

Neste artigo explicamos as poss\u00edveis consequ\u00eancias que podem surgir ao n\u00e3o apresentar este documento na venda de uma casa.<\/p>\n

\"imoveis
Cr\u00e9ditos: Freepik<\/figcaption><\/figure>\n

Vender uma casa sem a\u00a0Ficha T\u00e9cnica de Habita\u00e7\u00e3o (FTH)<\/strong>\u00a0pode parecer um desafio, mas n\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel. Se o eu im\u00f3vel foi constru\u00eddo depois de 2004, este documento \u00e9, \u00e0 partida, obrigat\u00f3rio, mas h\u00e1 formas de contornar a sua aus\u00eancia sem contornar a lei. Neste artigo, explicamos tudo o que precisa saber para vender a sua casa sem FTH e garantir que o neg\u00f3cio corre sem quaisquer problemas.<\/p>\n

-O que \u00e9 a Ficha T\u00e9cnica de Habita\u00e7\u00e3o<\/p>\n

-Ficha T\u00e9cnica de Habita\u00e7\u00e3o: \u00e9 preciso em todos os casos?<\/p>\n

-Import\u00e2ncia da Ficha T\u00e9cnica de Habita\u00e7\u00e3o na venda de im\u00f3veis<\/p>\n

-Ficha T\u00e9cnica de Habita\u00e7\u00e3o: consequ\u00eancias de n\u00e3o a ter<\/p>\n

-Riscos para o comprador ao n\u00e3o solicitar a FTH<\/p>\n

-Preciso da FTH para pedir um cr\u00e9dito habita\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

-Responsabilidades e manuten\u00e7\u00e3o da FTH<\/p>\n

-Proteger os interesses dos envolvidos na transa\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/p>\n

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O que \u00e9 a Ficha T\u00e9cnica de Habita\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A\u00a0Ficha T\u00e9cnica de Habita\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0(FTH) foi criada pelo\u00a0Decreto-Lei n.\u00ba 68\/2004,<\/a>\u00a0de 25 de mar\u00e7o, tratando-se de um \u201cdocumento descritivo das caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas e funcionais dos pr\u00e9dios urbanos com o fito habitacional, cuja aprecia\u00e7\u00e3o se reporta ao momento da conclus\u00e3o de obras de constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou reabilita\u00e7\u00e3o urbana\u201d.<\/p>\n

\"moradias
Cr\u00e9ditos: Freepik<\/figcaption><\/figure>\n

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Ficha T\u00e9cnica de Habita\u00e7\u00e3o: \u00e9 preciso em todos os casos?<\/h3>\n

H\u00e1 20 anos, a ficha t\u00e9cnica de habita\u00e7\u00e3o passou a ser exigida para os edif\u00edcios constru\u00eddos ou intervencionados ap\u00f3s\u00a030 de mar\u00e7o de 2004<\/strong>.\u00a0No entanto,\u00a0a sua apresenta\u00e7\u00e3o era dispensada em casos de:<\/p>\n

-Pr\u00e9dios edificados em per\u00edodo anterior \u00e0 entrada em vigor do Regulamento Geral das Edifica\u00e7\u00f5es Urbanas (RGEU), aprovado pelo\u00a0Decreto-Lei n.\u00ba 38382<\/a>, de 7 de agosto de 1951;<\/p>\n

-Pr\u00e9dios edificados ap\u00f3s entrada em vigor do RGEU desde que, em 30 de mar\u00e7o de 2004, j\u00e1 exista licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o ou houvesse requerimento apresentado para a respetiva emiss\u00e3o.<\/p>\n

Desde o passado dia 1 de janeiro de 2024, deixou de ser obrigat\u00f3rio apresentar a Ficha T\u00e9cnica de Habita\u00e7\u00e3o no momento da celebra\u00e7\u00e3o do\u00a0contrato de compra e venda do im\u00f3vel<\/strong>. Isto n\u00e3o quer dizer que a FTH deixe de existir e de ser pedida pelo comprador antes de avan\u00e7ar com a aquisi\u00e7\u00e3o da casa.<\/p>\n

\"comprar
Cr\u00e9ditos: Freepik<\/figcaption><\/figure>\n

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Import\u00e2ncia da Ficha T\u00e9cnica de Habita\u00e7\u00e3o na venda de im\u00f3veis<\/h3>\n

A\u00a0Ficha T\u00e9cnica de Habita\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0\u00e9 fundamental para garantir que a propriedade est\u00e1 em conformidade com as normas vigentes. Este documento era obrigat\u00f3rio para im\u00f3veis constru\u00eddos ou remodelados ap\u00f3s 30 de mar\u00e7o de 2004, salvaguardando os interesses de ambas as partes envolvidas na transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

-Conformidade legal:<\/strong>\u00a0A FTH assegura que o im\u00f3vel est\u00e1 em conformidade com as normas de constru\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a.<\/p>\n

-Prote\u00e7\u00e3o dos interesses:<\/strong>\u00a0Protege tanto o vendedor quanto o comprador de potenciais problemas legais e estruturais.<\/p>\n

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\u00a0Ficha T\u00e9cnica de Habita\u00e7\u00e3o: consequ\u00eancias de n\u00e3o a ter<\/h3>\n

A\u00a0aus\u00eancia da Ficha T\u00e9cnica de Habita\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0pode criar obst\u00e1culos significativos para o vendedor, incluindo a\u00a0desvaloriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel<\/strong>\u00a0e dificuldades na conclus\u00e3o da venda.<\/p>\n

-Dificuldades na venda:<\/strong>\u00a0A falta da FTH pode inviabilizar a celebra\u00e7\u00e3o da\u00a0escritura\u00a0pelo not\u00e1rio.<\/p>\n

-Desvaloriza\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel:<\/strong>\u00a0Im\u00f3veis sem FTH podem ser vistos como irregulares, levando \u00e0 sua desvaloriza\u00e7\u00e3o no mercado.<\/p>\n

\"imobiliairias
Cr\u00e9ditos: Freepik<\/figcaption><\/figure>\n

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Riscos para o comprador ao n\u00e3o solicitar a FTH<\/h3>\n

Na perspetiva do comprador, n\u00e3o solicitar a FTH pode resultar em surpresas desagrad\u00e1veis, como problemas estruturais ou legais que poderiam ter sido evitados com a consulta pr\u00e9via ao documento.<\/p>\n

-Problemas estruturais:<\/strong>\u00a0A aus\u00eancia da FTH pode ocultar quest\u00f5es estruturais significativas.<\/p>\n

-Quest\u00f5es legais:<\/strong>\u00a0Sem a FTH, o comprador corre o risco de enfrentar complica\u00e7\u00f5es legais inesperadas.<\/p>\n

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Preciso da FTH para pedir um cr\u00e9dito habita\u00e7\u00e3o?<\/h3>\n

Atualmente, a apresenta\u00e7\u00e3o da\u00a0ficha t\u00e9cnica de habita\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>no momento de pedir\u00a0cr\u00e9dito habita\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0deixou de ser obrigat\u00f3ria por lei desde o passado dia 1 de janeiro de 2024. Apesar de j\u00e1 n\u00e3o ser obrigat\u00f3ria por lei, os bancos, enquanto\u00a0institui\u00e7\u00f5es credoras, ainda t\u00eam liberdade para solicit\u00e1-la, fazendo com que este processo varie um pouco de acordo com cada entidade. O principal motivo para essa exig\u00eancia \u00e9 a necessidade de garantir que o im\u00f3vel oferecido como\u00a0garantia de cr\u00e9dito<\/strong>\u00a0esteja em boas condi\u00e7\u00f5es. Enquanto alguns bancos continuam a pedir a FTH, outros aceitam, como substitui\u00e7\u00e3o, uma declara\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal que confirme que, ao abrigo da nova legisla\u00e7\u00e3o, o im\u00f3vel est\u00e1 dispensado da emiss\u00e3o de licen\u00e7a.<\/p>\n

\"figueira
Cr\u00e9ditos: Freepik<\/figcaption><\/figure>\n

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\u00a0Responsabilidades e manuten\u00e7\u00e3o da FTH<\/h3>\n

A responsabilidade pela elabora\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da\u00a0Ficha T\u00e9cnica de Habita\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0recai sobre o promotor imobili\u00e1rio e o t\u00e9cnico respons\u00e1vel pela obra. \u00c9 crucial que este documento seja mantido atualizado e armazenado corretamente.<\/p>\n

-Elabora\u00e7\u00e3o da FTH:<\/strong>\u00a0O t\u00e9cnico respons\u00e1vel pela obra deve elaborar a FTH e garantir a sua precis\u00e3o.<\/p>\n

-Conserva\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0O propriet\u00e1rio do edif\u00edcio \u00e9 respons\u00e1vel pela conserva\u00e7\u00e3o da FTH.<\/p>\n

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Proteger os interesses dos envolvidos na transa\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/h3>\n

Ao considerar a venda ou compra de uma casa, \u00e9 importante que as partes se informem sobre a\u00a0Ficha T\u00e9cnica de Habita\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0e as suas implica\u00e7\u00f5es. Este documento n\u00e3o s\u00f3 assegura a legalidade da transa\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m protege os interesses de todos os envolvidos, evitando complica\u00e7\u00f5es futuras que possam comprometer a seguran\u00e7a e o valor do investimento imobili\u00e1rio.<\/p>\n

Ana Martins Santos, in Idealista, 4 Mar\u00e7o 2025<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Neste artigo explicamos as poss\u00edveis consequ\u00eancias que podem surgir ao n\u00e3o apresentar este documento na venda de uma casa. Vender uma casa sem a\u00a0Ficha T\u00e9cnica de Habita\u00e7\u00e3o (FTH)\u00a0pode parecer um desafio, mas n\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel. Se o eu im\u00f3vel foi constru\u00eddo depois de 2004, este documento \u00e9, \u00e0 partida, obrigat\u00f3rio, mas h\u00e1 formas de contornar … <\/p>\n

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