{"id":5067,"date":"2025-09-12T21:25:58","date_gmt":"2025-09-12T20:25:58","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.omeuimo.pt\/imoexpansao\/?p=5067"},"modified":"2025-09-10T10:32:06","modified_gmt":"2025-09-10T09:32:06","slug":"se-o-fiador-morre-o-que-acontece-ao-credito-habitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.omeuimo.pt\/imoexpansao\/se-o-fiador-morre-o-que-acontece-ao-credito-habitacao\/","title":{"rendered":"Se o fiador morre, o que acontece ao cr\u00e9dito habita\u00e7\u00e3o?"},"content":{"rendered":"

Sabe o que acontece ao cr\u00e9dito habita\u00e7\u00e3o quando o fiador morre? Damos-lhe a conhecer os pormenores.<\/p>\n

\"imoveis
Cr\u00e9ditos: Freepik<\/figcaption><\/figure>\n

\u00c9 comum o\u00a0banco exigir fiadores para dar seguimento ao processo\u00a0quando uma pessoa tenta contratar um cr\u00e9dito habita\u00e7\u00e3o sem apresentar as melhores condi\u00e7\u00f5es financeiras. Os bancos fazem-no de modo a assegurar garantias adicionais junto dos clientes de maior risco.<\/p>\n

Acontece frequentemente quando os clientes apresentam uma\u00a0taxa de esfor\u00e7o elevada<\/strong>, em contextos em que os clientes revelam ter uma situa\u00e7\u00e3o financeira pouco est\u00e1vel ou com um historial de cr\u00e9dito irregular. A integra\u00e7\u00e3o de um fiador apresenta-se como a solu\u00e7\u00e3o que acaba por reduzir a probabilidade de os bancos registarem cr\u00e9dito malparado.<\/p>\n

Ora, o fiador tem um papel importante em caso de incumprimento por parte do titular do contrato de cr\u00e9dito, uma vez que \u00e9 respons\u00e1vel pelo pagamento dos montantes em d\u00edvida. No entanto, a quest\u00e3o que se imp\u00f5e \u00e9:\u00a0se o fiador morre, o que acontece ao cr\u00e9dito habita\u00e7\u00e3o?\u00a0<\/strong>E o que acontece \u00e0s d\u00edvidas de uma pessoa quando se d\u00e1 o seu falecimento?<\/p>\n

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Quais s\u00e3o as responsabilidades do fiador?<\/strong><\/h3>\n

Ser\u00a0fiador\u00a0\u00e9 uma grande\u00a0responsabilidade. Quem est\u00e1 nesta posi\u00e7\u00e3o pode ter de assumir uma d\u00edvida que n\u00e3o \u00e9 sua e este contexto tende a gerar alguma ansiedade e desconforto.<\/p>\n

O fiador apenas poder\u00e1 sair do contrato de cr\u00e9dito em caso de acordo estabelecido com o banco, nomeadamente no contexto de uma\u00a0renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida<\/strong>. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel desistir de ser fiador por decis\u00e3o unilateral do pr\u00f3prio. Geralmente, o fiador permanece respons\u00e1vel pela d\u00edvida at\u00e9 ao seu pagamento integral.<\/p>\n

No entanto, em casos excecionais, \u00e9 poss\u00edvel a um fiador sair do contrato antes do fim do pagamento. Tal acontece para quem pretende\u00a0deixar de ser fiador<\/strong>\u00a0e para quem procura retirar os fiadores do seu cr\u00e9dito habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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E se o fiador morre, o que acontece ao cr\u00e9dito habita\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h3>\n

Num\u00a0cr\u00e9dito habita\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel ter dois fiadores, por exemplo, os pais. Neste contexto, muitas pessoas t\u00eam a d\u00favida: h\u00e1 algo a tratar com o banco, caso aconte\u00e7a a morte de um (ou de ambos) os fiadores?<\/p>\n

Relativamente \u00e0 fian\u00e7a, \u00e9 frequente encontrar-se previsto nas\u00a0cl\u00e1usulas do contrato<\/strong>\u00a0celebrado com o banco a necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o de um novo fiador em caso de morte do pr\u00f3prio.<\/p>\n

A quest\u00e3o de saber se a fian\u00e7a se extingue ap\u00f3s a morte do fiador revela-se de especial complexidade. O\u00a0artigo 651.\u00ba do C\u00f3digo Civil<\/a>\u00a0apenas prev\u00ea como causa de extin\u00e7\u00e3o da fian\u00e7a a extin\u00e7\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o principal, ou seja, o pagamento da d\u00edvida contra\u00edda junto da entidade banc\u00e1ria, apesar da fian\u00e7a ter car\u00e1ter pessoal.<\/p>\n

\"Cr\u00e9ditos:
imobiliarias figueira da foz<\/figcaption><\/figure>\n

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Outras d\u00favidas relativas a d\u00edvidas deixadas por quem falece<\/strong><\/h3>\n

Geralmente, ter d\u00edvidas \u00e9 motivo de preocupa\u00e7\u00e3o. Por isso, tamb\u00e9m importa conhecer o que acontece aos diversos\u00a0tipos de d\u00edvidas<\/strong>\u00a0(do cart\u00e3o de cr\u00e9dito aos empr\u00e9stimos) quando uma pessoa morre.<\/p>\n

Pode ser raz\u00e3o para apreens\u00e3o mais significativa ficar a saber se estas podem ser passadas para os filhos ou para o c\u00f4njuge, especialmente quando o patrim\u00f3nio n\u00e3o \u00e9 suficiente para as pagar.<\/p>\n

Geralmente a palavra heran\u00e7a \u00e9 associada a algum\u00a0al\u00edvio financeiro<\/strong>, pois assumimos que implica receber im\u00f3veis, dinheiro ou outros bens. Contudo, segundo a lei, quem herda \u00e9 respons\u00e1vel por outras coisas, nomeadamente:\u00a0\u201cpela administra\u00e7\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio heredit\u00e1rio, pelo pagamento das d\u00edvidas do falecido e pelo cumprimento dos legados.\u201d<\/em><\/p>\n

Ora, isto significa que d\u00edvidas contra\u00eddas pela pessoa que morreu tamb\u00e9m fazem parte da heran\u00e7a e devem ser pagas pelo herdeiro.<\/p>\n

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Heran\u00e7a<\/strong><\/h3>\n

Desta forma, na rela\u00e7\u00e3o de bens a entregar nas Finan\u00e7as ap\u00f3s o falecimento, al\u00e9m de dinheiro e bens m\u00f3veis ou im\u00f3veis, tamb\u00e9m devem constar as d\u00edvidas. Uma coisa \u00e9 certa, as d\u00edvidas contra\u00eddas pelo falecido n\u00e3o desaparecem com a sua morte e n\u00e3o v\u00e3o ser esquecidas.<\/p>\n

Perante a\u00a0lei portuguesa<\/strong>, antes dos eventuais credores do herdeiro receberem a sua heran\u00e7a, os credores do falecido devem receber a sua parte. Isto significa que as d\u00edvidas pagam-se primeiro e s\u00f3 o que resta pode ser entregue ao herdeiro ou distribu\u00eddo pelos herdeiros.<\/p>\n

No entanto, num contexto em que haja\u00a0d\u00edvidas do falecido<\/strong>\u00a0cujo valor seja superior ao da heran\u00e7a, os herdeiros podem n\u00e3o receber nada. Desse modo tamb\u00e9m n\u00e3o ter\u00e3o de se preocupar, porque n\u00e3o ficam respons\u00e1veis por pagar essas d\u00edvidas.<\/p>\n

\u00c9 importante considerar que se os bens herdados n\u00e3o forem suficientes para pagar as d\u00edvidas existentes, ser\u00e1 necess\u00e1rio o\u00a0herdeiro\u00a0<\/strong>comprovar que os valores existentes s\u00e3o insuficientes para cumprir esse encargo. Assim sendo, h\u00e1 que fazer prova desse facto, n\u00e3o basta ignorar essa informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Existe ainda outro modo dos herdeiros evitarem ser responsabilizados pelas d\u00edvidas: podem\u00a0repudiar a heran\u00e7a<\/strong>. Isto significa que, formalmente, os herdeiros abdicam de todos os direitos que possam ter sobre ela.<\/p>\n

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Repudiar uma heran\u00e7a<\/strong><\/h3>\n

Esta decis\u00e3o n\u00e3o pode ser tomada em contextos em que o herdeiro j\u00e1 tenha come\u00e7ado a usufruir dos\u00a0bens herdados<\/strong>. Se a pessoa em causa j\u00e1 se encontrar a habitar na casa do falecido ou a conduzir uma viatura herdada, ent\u00e3o, essa decis\u00e3o de repudiar a heran\u00e7a n\u00e3o pode ser tomada.<\/p>\n

Se n\u00e3o existir esse cen\u00e1rio de utiliza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de bens herdados, ent\u00e3o pode tomar essa decis\u00e3o. No entanto, conv\u00e9m ter em considera\u00e7\u00e3o que repudiar uma heran\u00e7a \u00e9 uma decis\u00e3o irrevog\u00e1vel.<\/p>\n

Quem pretende repudiar uma heran\u00e7a deve dirigir-se a um\u00a0Cart\u00f3rio Notarial<\/strong>, elaborar o documento e fazer a respetiva entrega nas\u00a0Finan\u00e7as\u00a0<\/strong>e na\u00a0Conservat\u00f3ria do Registo Predial<\/strong>.<\/p>\n

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Passagem de testemunho<\/strong><\/h3>\n

Quando um herdeiro repudia a heran\u00e7a, esta passar\u00e1 para os descendentes desse herdeiro que ter\u00e3o necessariamente de repetir o processo de rep\u00fadio, se tamb\u00e9m n\u00e3o desejarem receber este legado. Ora, o Minist\u00e9rio P\u00fablico ter\u00e1 de tomar uma decis\u00e3o, caso esses herdeiros sejam menores.<\/p>\n

No entanto, a quest\u00e3o das d\u00edvidas \u00e9 bilateral, isto \u00e9, se \u00e0 data da sua morte, um dos seus herdeiros lhe dever dinheiro, esse valor em d\u00edvida \u00e9 descontado na heran\u00e7a. No entanto, novamente, \u00e9 conveniente que tal d\u00edvida se encontre devidamente registada, para existirem provas.<\/p>\n

\"Cr\u00e9ditos:
casino figueira<\/figcaption><\/figure>\n

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Desenlace com os diversos tipos de d\u00edvida<\/strong><\/h3>\n

Desta forma, antes de algu\u00e9m se endividar, o melhor \u00e9 pensar muito bem, porque pode colocar os herdeiros com problemas. Se uma pessoa tiver necessidade de contrair d\u00edvidas, deve privilegiar cr\u00e9ditos com seguros associados, para proteger os seus entes queridos.<\/p>\n

Como se viu, as d\u00edvidas integram as heran\u00e7as. No entanto, nem todas as d\u00edvidas s\u00e3o tratadas do mesmo modo. Quer saber o que a lei diz sobre o que acontece aos diversos tipos de d\u00edvidas quando uma pessoa morre? Confira o que h\u00e1 a saber sobre a responsabilidade dos herdeiros nos diferentes casos\u2026<\/p>\n

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O que acontece com as d\u00edvidas do cart\u00e3o de cr\u00e9dito<\/strong><\/h3>\n

Segundo a lei, a d\u00edvida do cart\u00e3o de cr\u00e9dito deve ser paga com recurso \u00e0 heran\u00e7a do falecido. A quantia \u00e9 usada at\u00e9 atingir o limite do valor dessa heran\u00e7a. Os herdeiros devem cancelar os cart\u00f5es de cr\u00e9dito da pessoa falecida com a maior brevidade poss\u00edvel para impedir que as despesas (nomeadamente, com juros ou anuidades) se acumulem.<\/p>\n

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O que acontece com as d\u00edvidas de empr\u00e9stimos e hipotecas<\/strong><\/h3>\n

No que diz respeito ao cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, e se se encontrar um seguro de vida associado, ap\u00f3s a morte do titular do empr\u00e9stimo, o im\u00f3vel fica automaticamente saldado. Para tal acontecer, \u00e9 importante ter o seguro pago e as ap\u00f3lices serem v\u00e1lidas.<\/p>\n

No que diz respeito aos cr\u00e9ditos pessoais e hipotecas, a norma geral das outras d\u00edvidas \u00e9 aplicada, isto \u00e9, a heran\u00e7a deve ser utilizada para o respetivo pagamento da d\u00edvida.<\/p>\n

No que diz respeito a um cr\u00e9dito autom\u00f3vel, pode optar por saldar a d\u00edvida. Pode transferi-la para o seu nome ou fazer a venda do carro e utilizar o dinheiro para pagar as restantes presta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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O que acontece com as d\u00edvidas ao Estado<\/strong><\/h3>\n

No que diz respeito \u00e0s d\u00edvidas ao Estado, elas s\u00e3o transmitidas aos herdeiros. Segundo o\u00a0artigo 29\u00b0 da Lei Geral Tribut\u00e1ria<\/a>, est\u00e1 estipulado que em caso de sucess\u00e3o universal por morte, as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias origin\u00e1rias e subsidi\u00e1rias transmitem-se, mesmo que ainda n\u00e3o tenham sido liquidadas, sem preju\u00edzo do benef\u00edcio do invent\u00e1rio.<\/p>\n

Desta forma, as pessoas que herdam ficam respons\u00e1veis pelo pagamento da d\u00edvida, mesmo que, \u00e0 data do falecimento, o imposto ainda n\u00e3o tenha sido liquidado. No entanto, conv\u00e9m ter em conta que o valor da d\u00edvida a cobrar n\u00e3o pode superar o valor da heran\u00e7a.<\/p>\n

Se uma pessoa falecer durante um processo de execu\u00e7\u00e3o fiscal, caber\u00e1 ao cabe\u00e7a de casal tomar as decis\u00f5es que se encontrem relacionadas com este caso, mesmo que ainda n\u00e3o se encontre definida a habilita\u00e7\u00e3o de herdeiros.<\/p>\n

Se a instaura\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o fiscal for posterior ao falecimento, o cabe\u00e7a de casal ser\u00e1 respons\u00e1vel pela d\u00edvida at\u00e9 ao momento em que as partilhas sejam realizadas. Posteriormente, o valor da d\u00edvida ser\u00e1 dividido pelos herdeiros.<\/p>\n

O Regime Geral das Infra\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias definiu que as contraordena\u00e7\u00f5es e multas n\u00e3o s\u00e3o transmiss\u00edveis aos herdeiros. Por isso, elas extinguem-se com a morte do arguido<\/em>.<\/p>\n

Teresa Campos dos Santos, in Idealista, 4 Junho 2025<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Continuar a ler “Se o fiador morre, o que acontece ao cr\u00e9dito habita\u00e7\u00e3o?”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-5067","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-diversos"],"yoast_meta":{"yoast_wpseo_title":"","yoast_wpseo_metadesc":"","yoast_wpseo_canonical":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wp.omeuimo.pt\/imoexpansao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5067","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wp.omeuimo.pt\/imoexpansao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wp.omeuimo.pt\/imoexpansao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.omeuimo.pt\/imoexpansao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.omeuimo.pt\/imoexpansao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5067"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/wp.omeuimo.pt\/imoexpansao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5067\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5071,"href":"https:\/\/wp.omeuimo.pt\/imoexpansao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5067\/revisions\/5071"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wp.omeuimo.pt\/imoexpansao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5067"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.omeuimo.pt\/imoexpansao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5067"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wp.omeuimo.pt\/imoexpansao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5067"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}