{"id":5350,"date":"2026-05-22T14:55:19","date_gmt":"2026-05-22T13:55:19","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.omeuimo.pt\/imoexpansao\/?p=5350"},"modified":"2026-05-22T14:58:45","modified_gmt":"2026-05-22T13:58:45","slug":"nova-lei-da-habitacao-em-portugal-o-que-muda-para-proprietarios-investidores-e-compradores-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp.omeuimo.pt\/imoexpansao\/nova-lei-da-habitacao-em-portugal-o-que-muda-para-proprietarios-investidores-e-compradores-em-2026\/","title":{"rendered":"Nova Lei da Habita\u00e7\u00e3o em Portugal: O Que Muda para Propriet\u00e1rios, Investidores e Compradores em 2026"},"content":{"rendered":"\n
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O mercado imobili\u00e1rio em Portugal est\u00e1 novamente em destaque com a promulga\u00e7\u00e3o do novo pacote fiscal para a habita\u00e7\u00e3o. As novas medidas prometem impactar diretamente a constru\u00e7\u00e3o, o arrendamento, a compra e venda de im\u00f3veis e o investimento imobili\u00e1rio, trazendo oportunidades importantes para fam\u00edlias, investidores e propriet\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n


Na regi\u00e3o da Figueira da Foz, onde o mercado imobili\u00e1rio continua em forte crescimento, estas altera\u00e7\u00f5es podem representar uma excelente oportunidade para quem pretende comprar casa, vender im\u00f3vel, investir em apartamentos para arrendamento ou construir habita\u00e7\u00e3o nova. <\/p>\n\n\n\n

A Imoexpans\u00e3o Imobili\u00e1ria acompanha diariamente estas mudan\u00e7as para ajudar clientes a tomar decis\u00f5es seguras e rent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n


IVA na Constru\u00e7\u00e3o Desce de 23% para 6%<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma das medidas mais relevantes do novo pacote da habita\u00e7\u00e3o \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do IVA na constru\u00e7\u00e3o de 23% para 6%, aplic\u00e1vel a im\u00f3veis at\u00e9 660.982\u20ac ou rendas at\u00e9 2.300\u20ac\/m\u00eas.
Esta altera\u00e7\u00e3o poder\u00e1 dinamizar fortemente o setor da constru\u00e7\u00e3o civil em Portugal, reduzindo custos para promotores, construtores e particulares que desejam construir casa pr\u00f3pria. <\/p>\n\n\n\n

Para quem procura investir no mercado imobili\u00e1rio da Figueira da Foz, esta medida poder\u00e1 aumentar significativamente a oferta de im\u00f3veis novos e tornar projetos de constru\u00e7\u00e3o mais acess\u00edveis.<\/strong><\/p>\n\n\n\n


Na pr\u00e1tica, construir uma moradia ou desenvolver um empreendimento imobili\u00e1rio poder\u00e1 ficar substancialmente mais econ\u00f3mico. Isto significa pre\u00e7os potencialmente mais competitivos para compradores e maior atratividade para investidores imobili\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n


A Imoexpans\u00e3o Imobili\u00e1ria acredita que esta medida poder\u00e1 gerar uma nova din\u00e2mica no mercado de compra e venda de im\u00f3veis, sobretudo em zonas costeiras e tur\u00edsticas como a Figueira da Foz, onde existe procura crescente por habita\u00e7\u00e3o permanente e investimento para arrendamento.
IRS Sobre Rendas Desce de 25% para 10%<\/p>\n\n\n\n


Outra mudan\u00e7a importante prende-se com a tributa\u00e7\u00e3o das rendas. O IRS aplicado aos rendimentos prediais baixa de 25% para 10% para senhorios que pratiquem rendas at\u00e9 2.300\u20ac\/m\u00eas.
Esta medida pretende incentivar o aumento da oferta de arrendamento habitacional em Portugal. Muitos propriet\u00e1rios que mantinham im\u00f3veis fechados poder\u00e3o agora considerar colocar casas no mercado de arrendamento devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o significativa da carga fiscal.<\/p>\n\n\n\n


Na Figueira da Foz, onde existe procura crescente de arrendamento anual por fam\u00edlias, estudantes e trabalhadores deslocados, esta altera\u00e7\u00e3o poder\u00e1 trazer mais apartamentos e moradias dispon\u00edveis no mercado.
Para investidores imobili\u00e1rios, esta redu\u00e7\u00e3o fiscal representa um aumento direto da rentabilidade l\u00edquida dos im\u00f3veis. Comprar apartamento para arrendar torna-se, assim, ainda mais atrativo em cidades costeiras com elevada procura habitacional.<\/p>\n\n\n\n


Isen\u00e7\u00e3o de Mais-Valias no Reinvestimento em Arrendamento<\/mark><\/strong>
O novo pacote prev\u00ea tamb\u00e9m isen\u00e7\u00e3o de mais-valias na venda de casa, desde que o valor seja reinvestido em im\u00f3veis destinados ao arrendamento at\u00e9 2.300\u20ac\/m\u00eas.
Esta medida poder\u00e1 incentivar muitos propriet\u00e1rios a vender im\u00f3veis antigos e reinvestir em novas oportunidades imobili\u00e1rias. O objetivo do Governo passa por aumentar a oferta habitacional dispon\u00edvel para arrendamento e dinamizar o mercado imobili\u00e1rio nacional.<\/p>\n\n\n\n


Na pr\u00e1tica, quem vender um im\u00f3vel e reinvestir o capital em habita\u00e7\u00e3o para arrendamento poder\u00e1 beneficiar de vantagens fiscais muito relevantes.<\/p>\n\n\n\n


A Imoexpans\u00e3o Imobili\u00e1ria acompanha diariamente investidores nacionais e estrangeiros interessados em encontrar oportunidades imobili\u00e1rias seguras na Figueira da Foz e em toda a regi\u00e3o centro de Portugal.<\/p>\n\n\n\n


Dedu\u00e7\u00e3o das Rendas no IRS Aumenta<\/mark><\/strong>
As dedu\u00e7\u00f5es das rendas no IRS tamb\u00e9m aumentam:
De 700\u20ac para 900\u20ac em 2026
At\u00e9 1.000\u20ac a partir de 2027
Esta altera\u00e7\u00e3o representa um al\u00edvio importante para fam\u00edlias portuguesas que vivem em casas arrendadas. O aumento das dedu\u00e7\u00f5es fiscais poder\u00e1 ajudar milhares de agregados familiares a suportar os custos da habita\u00e7\u00e3o.
Ao mesmo tempo, esta medida poder\u00e1 incentivar a formaliza\u00e7\u00e3o de contratos de arrendamento e aumentar a transpar\u00eancia no setor imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n


IMT para N\u00e3o Residentes Passa para Taxa Fixa de 7,5%<\/mark><\/strong>
Uma das medidas mais debatidas \u00e9 a altera\u00e7\u00e3o do IMT para n\u00e3o residentes, que passa a ter uma taxa fixa de 7,5%, sem isen\u00e7\u00f5es ou redu\u00e7\u00f5es.
Esta decis\u00e3o poder\u00e1 ter impacto no investimento estrangeiro em Portugal, especialmente em zonas costeiras muito procuradas por compradores internacionais.
Contudo, especialistas acreditam que cidades como a Figueira da Foz continuar\u00e3o atrativas devido \u00e0 qualidade de vida, praias, gastronomia, custo de vida competitivo e forte potencial de valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n


O Que Esperar do Mercado Imobili\u00e1rio Portugu\u00eas?<\/mark><\/strong>
O novo pacote da habita\u00e7\u00e3o poder\u00e1 marcar uma nova fase no setor imobili\u00e1rio portugu\u00eas. A redu\u00e7\u00e3o fiscal na constru\u00e7\u00e3o e no arrendamento poder\u00e1 estimular:
Mais constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o
Maior oferta de im\u00f3veis para arrendamento
Novos investimentos imobili\u00e1rios
Crescimento da compra e venda de im\u00f3veis
Maior dinamismo no mercado habitacional<\/p>\n\n\n\n


Na Figueira da Foz, o mercado imobili\u00e1rio continua particularmente interessante para:<\/strong>
Compra de primeira habita\u00e7\u00e3o
Investimento em apartamentos
Compra de moradias junto ao mar
Arrendamento de longa dura\u00e7\u00e3o
Investimento tur\u00edstico<\/p>\n\n\n\n


Imoexpans\u00e3o Imobili\u00e1ria: O Seu Parceiro na Figueira da Foz<\/mark><\/strong>
A Imoexpans\u00e3o Imobili\u00e1ria acompanha diariamente todas as altera\u00e7\u00f5es legais e fiscais relacionadas com o mercado imobili\u00e1rio em Portugal.
Se pretende:<\/strong>
Comprar casa na Figueira da Foz
Vender apartamento ou moradia
Investir em im\u00f3veis para arrendamento
Avaliar oportunidades imobili\u00e1rias
Perceber como as novas leis afetam o seu patrim\u00f3nio
A equipa da Imoexpans\u00e3o est\u00e1 preparada para ajudar em todas as fases do processo.<\/p>\n\n\n\n


Num mercado em constante mudan\u00e7a, contar com uma imobili\u00e1ria experiente, pr\u00f3xima e conhecedora da realidade local faz toda a diferen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n


A Figueira da Foz continua a afirmar-se como um dos destinos mais procurados para viver e investir em Portugal e as novas medidas fiscais poder\u00e3o tornar o mercado ainda mais din\u00e2mico nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n

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O mercado imobili\u00e1rio em Portugal est\u00e1 novamente em destaque com a promulga\u00e7\u00e3o do novo pacote fiscal para a habita\u00e7\u00e3o. As novas medidas prometem impactar diretamente a constru\u00e7\u00e3o, o arrendamento, a compra e venda de im\u00f3veis e o investimento imobili\u00e1rio, trazendo oportunidades importantes para fam\u00edlias, investidores e propriet\u00e1rios. Na regi\u00e3o da Figueira da Foz, onde o … <\/p>\n

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