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IMI – pagamento fora do prazo traz implicações ao seu bolso

Chegou o mês de pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) na sua totalidade ou a primeira prestação, conforme aplicável, e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já confirmou o envio das mais de quatro milhões de notas de cobrança do imposto.

-> Sabia que pagar o IMI fora dos prazos estipulados traz consequências?

O IMI é um imposto cobrado aos proprietários de prédios rústicos e/ou urbanos não isentos, cujo cálculo tem por base o Valor Patrimonial Tributário (VPT) e a taxa fixa de 0,8% para prédios rústicos e variável de 0,3% a 0,45% para prédio urbanos.

Se for pago fora do prazo legalmente estabelecido na nota de cobrança, “quer a liquidação tenha ocorrido no prazo normal, quer fora do prazo normal, ou ainda quando se trate de liquidação adicional, são devidos juros de mora“. [in artigo 44º da Lei Geral Tributária]

Além disso, caso não seja paga uma prestação ou anuidade, no prazo estipulado, as restantes vencem no imediato, “sendo devidos juros de mora” nos termos anteriormente referidos.

Fique atento às seguintes datas!

»» Se o valor a pagar for inferior a 100 €, deverá efetuar o pagamento até 31 de maio de 2022.

»» Se o valor a pagar for superior a 100 € e igual ou inferior a 500 €, deverá efetuar o pagamento da primeira prestação até 31 de maio e da segunda até 30 de novembro de 2022.

»» Se o valor a pagar for superior a 500 €, deverá efetuar o pagamento da primeira prestação até 31 de maio, da segunda até 31 de agosto e da terceira até 30 de novembro de 2022.

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Tendências de decoração para a casa

Chegaram os meses mais quentes do ano, os dias longos e solarengos. Abra a porta da sua casa ao verde, às flores e às tendências de decoração para casa, preparadas para condizer com a primavera e o verão e para lhe proporcionar momentos muito relaxantes.

A sua casa tem terraço ou varanda? Limpe o espaço e crie uma linha de continuidade entre o interior e exterior — a fronteira entre o interior e o exterior quer-se cada vez mais ténue e há formas muito simples de quebrar essa divisão. Por exemplo, opte por pavimento, mobiliário ou têxteis idênticos e deixe a porta aberta sempre que possível.

Quer nas áreas exteriores como interiores, o foco das tendências primavera/verão de decoração para a casa é a promoção do bem-estar, através da interação com a mãe natureza — já ouviu falar em BIOFILIA?

— A BIOFILIA promove a interação humana com ambientes naturais para podermos usufruir dos benefícios do contacto com a mãe natureza. Utilize materiais orgânicos como a pedra, a madeira e as fibras naturais para decorar a sua casa.

— As peças feitas à mão, a partir de materiais sustentáveis, como o barro ou a cerâmica, que nos ligam ao natural e ao primitivo também são muito bem-vindas. O artesanato está na moda!

— O verde, a cor da natureza, assume o papel principal na decoração da casa, dado que traz serenidade e frescura ao ambiente, principalmente se escolher tons mais suaves. Use-o para pintar as paredes, nos estofos ou nos cortinados.

— As flores são indispensáveis nas jarras, nas colchas, nas almofadas, ou na parede — atreva-se a aplicar um florido papel de parede. Estão em voga os padrões vintage, com pequenas estampas em cores suaves ou tons de pastel.

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Taxa fixa – Uma solução para escapar à subida da EURIBOR

A EURIBOR (taxa de juro de referência para o crédito à habitação) manteve-se em terreno negativo durante anos, mas a tendência de subida que se verifica há alguns meses acelerou em abril e irá refletir-se no valor da prestação da casa dos contratos cuja taxa indexante seja revista em maio.

Segundo as últimas informações divulgadas pelo Banco Central Europeu, as taxas de juro diretoras podem subir já em julho. As oscilações nas taxas de juro diretoras têm impacto direto na EURIBOR e, por consequência, no custo da prestação da casa.

Perante esta tendência, caso pretenda comprar casa com recurso ao crédito à habitação, pondere indexar ao contrato uma taxa de juro fixa. Já possui um contrato de crédito à habitação? Chegou a hora de o rever, caso tenha optado pela taxa de juro variável ou mista.

A H Imobiliária diz-lhe porquê!

A EURIBOR resulta da média das taxas de juro dos empréstimos feitos entre os bancos da zona Euro, isto é, está sujeita a oscilações que se refletem no valor da prestação se indexar ao contrato do crédito à habitação uma taxa de juro variável ou mista.

Caso opte pela taxa de juro fixa, negociada no momento em que solicita o empréstimo, o valor da mesma não sofre alterações ao longo do contrato, ou seja, indexar uma taxa de juro fixa ao seu contrato de crédito à habitação permite-lhe “escapar” ao impacto da subida da EURIBOR no custo da prestação da casa.

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Vendeu um imóvel em 2021? Não se esqueça de declarar as mais-valias no IRS

Sabia que quando vende um imóvel tem que declarar as mais-valias (lucro obtido com a venda) no IRS?

O lucro é, nada mais nada menos, do que a diferença entre o valor da compra e o valor da venda do imóvel. Normalmente, a tributação recai sobre 50% do valor do lucro da transação, ou seja, se lucrar 30 000 € serão tributados 15 000 €. Mesmo que não obtenha lucro com a venda do imóvel, terá de a declarar no IRS.

As mais-valias são declaradas no anexo G ou G1 do Modelo 3 do IRS.

– Se adquiriu o imóvel vendido antes de 1 de janeiro de 1989, a mais-valia não está sujeita a imposto e deve preencher o quadro 5 do anexo G1.

– Se adquiriu o imóvel vendido depois de 1 de janeiro de 1989, deve preencher o quadro 4 do anexo G.

– Se adquiriu o imóvel em parcelas, como pode acontecer numa herança, e uma das partes for anterior a 1989 e outra posterior, tem de preencher os dois anexos.

Para diminuir o valor tributado ou usufruir da isenção do pagamento das mais-valias, siga as nossas dicas.

— ADICIONE DESPESAS 

Para diminuir o valor da tributação, adicione despesas e encargos no campo destinado ao efeito. Por exemplo, o custo do certificado energético, o IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis), o valor da comissão paga à imobiliária, despesas de valorização do imóvel dos 12 anos anteriores (caso tenha as faturas), entre outros.

— ISENÇÃO das MAIS-VALIAS

Para ficar isento de imposto, terá de reinvestir o lucro num imóvel para habitação própria. Pode reinvestir até 36 meses depois da venda do imóvel ou, se tiver comprado casa nos 24 meses anteriores, pode comunicar às finanças que o valor da venda se destinou à compra da casa nova.

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“Deixar a casa num brinco”

A expressão é do tempo dos nossos avós e significa deixar a casa a brilhar através de uma limpeza a fundo. E, adivinhe lá, chegou a melhor altura do ano para a fazer!

A primavera é a altura perfeita para abrir as janelas, arejar as divisões da casa, limpar e reorganizar os armários, arrumar os aquecedores e as roupas e tapeçarias grossas.

Mas também é ideal para renovar o ambiente da casa, substituindo os cortinados, os tapetes, as toalhas de mesa, as almofadas, os estofos e as roupas da cama.

Vamos a isso? Divisão a divisão?

— SALA de ESTAR

Abra as janelas e limpe as persianas e os vidros. Areje e limpe as paredes, para eliminar sinais de humidade. Caso seja necessário, pinte-as. Lave os tapetes, as almofadas e os cortinados. Não se esqueça da lareira, caso haja.

— QUARTO

Mova os móveis e limpe-os a fundo. Arrume os armários e as gavetas (organize a roupa e os sapatos) e troque as roupas de cama (os lençóis, os cobertores e os edredões).

— COZINHA

Limpe todos os armários e eletrodomésticos, inclusive as máquinas de lavar louça e roupa e de secar. Dê uma olhadela aos produtos e deite ao lixo aqueles que já não estiverem bons.

— CASA de BANHO

Faça uma limpeza profunda ao WC! Limpe os azulejos e/ou cerâmicas e os espelhos. Esfregue a banheira ou a base de duche, a sanita e o lavatório.

Que tal? Ficou um brinco? 😊

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Dicas para decorar a mesa da Páscoa

Domingo de Páscoa é dia de reunir a família à mesa e de celebrar, mas como em qualquer dia de festa, a mesa deve estar ainda mais bonita do que no dia a dia — tire do armário “aquele” serviço de louça, os copos de pé alto, a toalha e os guardanapos de linho e decore-a com elementos alusivos à época, como os ovos, os coelhos e o alecrim.

E não, não há desculpas como a falta de tempo ou de ideias — o tempo é uma questão de gestão, quanto às ideias nós oferecemos-lhas para que o seu domingo de Páscoa tenha um sabor mais doce.

Após colocar as louças na mesa, decore os espaços vazios com peças alusivas à festa, por exemplo, ovos pintados pelos miúdos, raminhos verdes ou de alecrim, flores naturais, ou secas.

Para fazer um brilharete…

— Opte por uma toalha feita de materiais naturais, como o linho ou o algodão, para trazer pureza à sua mesa.

— Escolha um serviço de louça com cor ou padrão (o amarelo é cor perfeita para festa da Páscoa).

— Se optar por um serviço de louça colorido combine-o com peças decorativas sóbrias, por exemplo, em madeira.

— Decore os guardanapos com uma argola e dê às dobras um ar espontâneo.

— Espalhe pela mesa algumas jarrinhas com flores, coelhos (de cerâmica ou de tecido) e/ou alguns ovos (de pedra, coloridos ou em formato de vela).

Boa Páscoa!

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Quer vender um imóvel? Já é obrigatório apresentar a Declaração do Condomínio

Vai entrar em vigor a obrigatoriedade de apresentar uma declaração, emitida pelo condomínio, relativa aos encargos do imóvel antes de o vender – a declaração tornou-se “um documento instrutório obrigatório da escritura ou do documento particular autenticado de alienação da fração em causa.” [in Artigo 1424º-A do Código Civil]

De acordo com a Lei n.º 8/2022, publicada a 10 de janeiro, o proprietário é obrigado a apresentar a declaração, para evitar conflitos sobre a responsabilidade do pagamento de dívidas e salvaguardar o comprador.

A declaração escrita, a solicitar ao administrador do condomínio, (que lhe deve ser entregue no prazo máximo de 10 dias) deve discriminar:

— o valor atual do condomínio referente ao imóvel (natureza, montante e prazo de pagamento)

— as dívidas existentes (natureza, montante, data de constituição e vencimento).

E caso haja dívidas?

1. “A responsabilidade pelas dívidas existentes é aferida em função do momento em que a mesma deveria ter sido liquidada, salvo se o adquirente expressamente declarar, na escritura ou no documento particular autenticado que titule a alienação da fração, que prescinde da declaração do administrador, aceitando, em consequência, a responsabilidade por qualquer dívida do vendedor ao condomínio.”

2. “Os montantes que constituam encargos do condomínio, independentemente da sua natureza, que se vençam em data posterior à transmissão da fração, são da responsabilidade do novo proprietário.” [in Artigo 1424.º -A]

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Dicas para mobilar e decorar áreas exteriores

Poucas coisas sabem melhor do que desfrutar de uma refeição leve e demorada, de uma tarde de leitura ou do simples prazer do “dolce far niente” ao ar livre.

Se tem o privilégio de morar numa casa com espaço exterior, quer se trate de uma pequena varanda, terraço ou pátio, chegou a hora de a preparar para receber os dias mais longos, a sua família e amigos e desfrutar de momentos de lazer memoráveis.

Sugerimos-lhe que escolha mobiliário charmoso, mas resistente, prático, funcional e flexível, para poder reorganizar o espaço conforme as necessidades.

Imagine que recebe visitas…

– Haverá algo mais prático do que abrir um conjunto de mesa (com orifício para colocar o guarda-sol) e cadeiras dobráveis? Para seu comodismo e conforto, opte por cadeiras com estrutura em malha.

– Um armário com espaço para arrumação é imprescindível! Opte por um móvel simples e resistente que lhe permita ter à mão tudo o que precisa.

– Um banco, uma cadeira suspensa ou uma cama de rede e muitas, muitas almofadas, em tons de azul ou com padrões exóticos, criam um ambiente relaxante, quase paradisíaco, para poder desfrutar do pôr do sol.

– Um cantinho verde! Opte por suculentas ou catos, adoram sol e exigem poucos cuidados, e por suportes em tons pastéis, fica lindo.

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Município da Figueira da Foz investe 7 milhões em sistema de iluminação pública sustentável

A Figueira da Foz é o primeiro município português a implementar um sistema de iluminação pública “amigo do ambiente” que permitirá reduzir o consumo de energia em 80% e evitar a emissão de 1650 toneladas de dióxido de carbono, por ano.

“A Figueira da Foz deu um passo enorme na sustentabilidade no nosso país e não tenho dúvidas que vai ser seguido por outros”, conta Pedro Filipe Santos, responsável pela implementação do projeto.

O moderno e eficiente sistema de iluminação pública permitirá instalar uma rede de comunicação sustentável “altamente diferenciadora” (por exemplo, radares simples e detetores inteligentes) e monitorizar a qualidade do ar, os resíduos sólidos urbanos, os parques de estacionamento e os sistemas de rega dos parques públicos.

Quem está “na linha da frente, tem uma obrigação acrescida de dar o exemplo […] na poupança de recursos“, referiu Pedro Santana Lopes, presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz.

A Câmara Municipal da Figueira da Foz já assinou o contrato, no valor de 7 milhões de euros, que prevê a implementação do projeto de eficiência energética de iluminação pública Smart IP no prazo de 120 dias.

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Gosta de plantas?

A muda é uma forma muito simples e prática de multiplicar as suas plantas, mas exige alguns cuidados com a escolha da “planta-mãe”, que se quer saudável e viçosa, e com as novas plantinhas, que necessitam de atenção redobrada no que respeita à exposição solar, à rega e à humidade do solo.

A muda de plantas é feita por sementes, estacas ou brotos. As sementes são muito utilizadas para multiplicar hortícolas, frutícolas e flores. A muda por estaquia permite reproduzir árvores de fruto ou plantas ornamentais, como as hortênsias. É importante que escolha estacas grossas e saudáveis e que as coloque na água até enraizarem.

A muda por brotos é muito minuciosa, dada a fragilidade dos mesmos. Para gerar uma nova planta, além de extrair os brotos com muito cuidado, deve fertilizar o solo.

Quer aprender a fazer mudas de ervas aromáticas, suculentas e de orquídeas?

ERVAS AROMÁTICAS — corte um galho verdinho e coloque-o em água, à sombra, para que brote naturalmente. Dois a três meses depois terá a sua muda densa e pode aproveitar os galhos mais pequenos para fazer novas mudas.

SUCULENTAS — extraia uma ou duas folhas (intermédias) da planta-mãe e deixe-as repousar 2 a 3 dias sobre uma folha de papel. Assim que ganharem raiz, coloque-as num vaso com furos. Cubra, levemente, as raízes com terra e presenteie as suas mudas com algumas horas de sol.

ORQUÍDEAS — as mudas de orquídeas são feitas com recurso aos brotos (keikis) que surgem nas suas hastes. Corte-os (apenas quando tiverem 1 dedo de comprimento), coloque-os num vaso com substrato e regue-os com frequência. As orquídeas necessitam de sombra e de muita água para brotar.