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CONTRATOS DE ARRENDAMENTO – Que tipos existem?

Quando se trata de arrendamento de imóveis, é essencial compreender os diferentes tipos de contratos disponíveis. Tanto para fins comerciais, exploração rural ou habitacionais, existem distintas tipologias de contratos que ditam os direitos e obrigações tanto do senhorio quanto do inquilino. Conheça em detalhe os três principais tipos de contratos de arrendamento em Portugal e os seus respetivos requisitos legais.

 

Contrato de Arrendamento Habitacional

O contrato de arrendamento habitacional é o mais comum em Portugal, envolvendo a locação de uma habitação permanente. Este contrato pode ser celebrado por prazo certo, com duração entre 1 a 5 anos, ou por tempo indeterminado. No âmbito deste contrato, o senhorio compromete-se a ceder ao inquilino o uso e fruição do imóvel em condições de habitabilidade, sendo responsável pelas reparações necessárias durante o período do contrato.

O inquilino é responsável pelo pagamento da renda, taxas de condomínio (se aplicável) e consumos de água, luz e gás. Por sua vez, o senhorio tem o direito de aceder ao imóvel para vistorias e obras, receber a renda mensalmente, e pode terminar o contrato no final do prazo definido ou com aviso prévio, desde que cumpra os requisitos legais.

 

Contrato de Arrendamento Comercial

O contrato de arrendamento comercial é essencial para a atividade empresarial, envolvendo a locação de um espaço para fins comerciais ou industriais. Este contrato deve ser previamente acordado quanto à sua duração e pode ser celebrado por prazo certo ou indeterminado.

Neste tipo de contrato, o senhorio deve entregar o imóvel em condições de funcionamento adequadas à atividade comercial do inquilino e permitir o acesso para execução de obras necessárias. O inquilino, por sua vez, deve pagar a renda pontualmente, pode exigir obras necessárias à atividade do imóvel e tem o direito de terminar o contrato mediante aviso prévio, desde que cumpra os requisitos legais.

 

Contrato de Arrendamento Rural

O contrato de arrendamento rural é crucial para o desenvolvimento agrícola, pecuário ou florestal em áreas rurais. Este contrato implica a locação de terrenos rústicos e/ou habitações associadas à exploração agrícola ou pecuária. O contrato tem um prazo mínimo de 7 anos, com possibilidade de renovação, e está isento do pagamento de imposto de selo.

O senhorio é responsável por receber a renda mensal, permitir o acesso ao imóvel para obras necessárias e pode terminar o contrato mediante aviso prévio. O inquilino deve explorar o imóvel de forma sustentável, pode exigir obras necessárias à habitabilidade e tem o direito de terminar o contrato com aviso prévio.

 

Independentemente do tipo de contrato de arrendamento, é fundamental compreender os direitos e obrigações de ambas as partes envolvidas. Antes de assinar qualquer contrato, é aconselhável procurar aconselhamento profissional e garantir uma relação harmoniosa entre senhorio e inquilino. Esteja ciente das cláusulas e requisitos legais para evitar problemas futuros e desfrutar de uma experiência de arrendamento tranquila e positiva.

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RELAXAR – Como Criar um Espaço Zen em Casa

Num mundo cada vez mais agitado, é importante ter um refúgio onde possamos relaxar e recarregar as energias. Criar um espaço zen em casa pode ser a solução perfeita para aliviar o stress do dia a dia e promover o bem-estar físico e mental. Conheça algumas das nossas dicas para transformar um cantinho da sua casa num oásis de tranquilidade.

Escolha Cores Calmas: Opte por cores suaves e relaxantes, como tons de azul, verde e branco, para as paredes e os têxteis. Estas cores têm o poder de acalmar os sentidos e criar uma atmosfera serena no ambiente.

Introduza Elementos Naturais: Traga a natureza para dentro de casa com plantas, pedras e elementos de madeira. Plantas como a lavanda, o lírio-da-paz e o bambu são conhecidas pelas suas propriedades calmantes e purificadoras de ar.

Crie uma Área de Meditação: Reserve um espaço tranquilo da casa para a prática da meditação ou do yoga. Um tapete confortável, almofadas macias e velas aromáticas podem ajudar a criar um ambiente propício à introspeção e ao relaxamento.

Utilize Aromaterapia: Aromas como lavanda, camomila e eucalipto têm propriedades relaxantes e podem ajudar a aliviar o stress e a ansiedade. Utilize difusores de óleos essenciais ou queime velas perfumadas para perfumar o ambiente e criar uma sensação de calma e bem-estar.

Elimine a Desordem: Um espaço zen deve ser livre de desordem e distrações. Mantenha o ambiente limpo e organizado, eliminando objetos desnecessários e criando uma sensação de espaço e serenidade.

Com estas dicas simples, pode transformar qualquer espaço da sua casa num santuário de paz e tranquilidade, onde pode relaxar, descontrair e recarregar as energias sempre que precisar.

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CARROS ELÉTRICOS – Novas habitações obrigadas a garantir postos de carregamento

O futuro da mobilidade urbana está cada vez mais eletrificado, e as políticas públicas refletem essa mudança. Uma notícia recente destaca uma nova exigência para as construções habitacionais: a obrigação de garantir infraestruturas próprias para o carregamento de carros elétricos. Esta medida, inserida no Regulamento Geral das Edificações Urbanas e no Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica, marca um passo significativo em direção a um paradigma de transporte mais sustentável e amigável ao ambiente.

A partir de agora, qualquer operação urbanística relacionada com a construção de edifícios em regime de propriedade horizontal ou outros tipos de habitação com estacionamento terá de contemplar a instalação de equipamentos de carregamento de carros elétricos. Esta obrigação estende-se também aos edifícios comerciais e de serviços com mais de 20 lugares de estacionamento, que devem providenciar, no mínimo, dois postos de carregamento para veículos elétricos. O prazo para a instalação desses postos é até o final do ano em questão.

Esta mudança não é apenas uma formalidade legislativa, mas sim um reflexo das crescentes tendências no mercado automotivo e das preocupações ambientais globais. Com a transição gradual para veículos elétricos, é crucial que a infraestrutura de carregamento acompanhe essa evolução. Ao tornar obrigatória a instalação de postos de carregamento em novas construções, as autoridades estão a garantir que os proprietários e inquilinos desses espaços tenham acesso conveniente e fácil à carga de energia para os seus veículos.

Além disso, a nova legislação também aborda o desafio das edificações existentes. Prédios construídos ou com licenciamento aprovado antes de 2023 não estão isentos dessa responsabilidade. Nestes casos, está prevista a instalação de, pelo menos, um ponto de carregamento na garagem do edifício. É importante destacar que, no caso de habitação arrendada, é necessário comunicar por escrito ao proprietário da fração e à administração do condomínio sobre a intenção de instalar o ponto de carregamento.

Esta medida não só incentiva a adoção de veículos elétricos, mas também contribui para a redução das emissões de carbono e para a melhoria da qualidade do ar nas cidades. Ao promover uma infraestrutura de carregamento acessível e amplamente disponível, as autoridades estão a impulsionar a transição para uma mobilidade mais sustentável e a preparar as cidades para os desafios do futuro.

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COZINHA – 6 soluções para criar uma zona de refeições

Sonha com um cantinho na cozinha para as refeições rápidas e para usufruir de momentos descontraídos, mas acha que o espaço é limitado?

Não desanime! Com um pouco de criatividade, é possível ter uma mesa mesmo numa cozinha compacta, basta optar por soluções inteligentes e saber aproveitar a área disponível.

A mesa dobrável é uma excelente opção, principalmente se escolher um modelo que se fixe à parede e se levante, quando for necessário.

Aliás, é perfeita para cozinhas pequenas, pois cumpre a função sem ocupar espaço, quando não está a ser usada. Mas há mais soluções!

Bancada escamoteável – esta bancada está escondida num nicho ou módulo e só “aparece” quando é necessário, logo, não ocupa espaço nenhum.

Tampos extensíveis – aproveite parte do tampo do lava-louça como mesa alta (desde que os armários inferiores sejam mais baixos, consegue criar uma zona de refeições)

Prateleira sob a janela – transforme a janela num cantinho charmoso para refeições a dois ou a três.

Mesa alta ao lado dos móveis – esta mesa cria uma extensão da bancada e é perfeita para cozinhas com um pouco mais de espaço.

Ilha compacta – uma ilha em consola, com armários e prateleiras inferiores, permite fazer refeições, arrumar e divide o ambiente, logo, é extremamente funcional.

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FÉRIAS – O que é o Cartão Europeu de Seguro de Doença e para que serve?

Planear as férias ou uma viagem ao estrangeiro é uma experiência emocionante, mas não descure na prevenção, nomeadamente na garantia de assistência médica, em caso de necessidade.

Nesse aspeto, o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) é um excelente aliado.

Além de ser válido por dois anos e gratuito, o CESD garante assistência médica nos países da União Europeia, Suíça, Noruega, Reino Unido, Islândia e Liechtenstein, durante estadias temporárias.

Os cuidados médicos são prestados gratuitamente ou com o mesmo custo que têm para os cidadãos do país onde estiver.

Quem e como pode pedir o CESD?

Todos os residentes legais podem pedir o CESD, desde que sejam beneficiários da Segurança Social, de subsistemas de saúde públicos ou privados, utentes do SNS (sem Segurança Social ou subsistema de saúde), trabalhadores destacados no estrangeiro, ex-trabalhadores no estrangeiro ou estejam inscritos no Seguro Social Voluntário.

»» Cada membro da família deve ter o próprio CESD, não se esqueça de pedir para as crianças e jovens.

O CESD pode ser pedido online ou presencialmente:

»» Para efetuar o pedido online, basta aceder à Segurança Social Direta e no menu “Doença” selecionar a opção “Obter Cartão Europeu de Seguro de Doença”, clicar em “Iniciar pedido” e seguir as instruções.

»» Para fazer o pedido presencialmente, dirija-se a um balcão de atendimento da Segurança Social ou Loja do Cidadão.

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ALPENDRE – 5 elementos que tornam o espaço apelativo

Ter um alpendre é um sonho tornado realidade para muitas pessoas, porque significa que têm um espaço exterior para conviver, relaxar e estar em contacto com a natureza.

Ora, em plena primavera, já com o verão à espreita, a questão a que se impõem responder é: como devemos decorar o alpendre para o tornar acolhedor e apelativo, ou seja, para criar um refúgio tranquilo à entrada ou nas traseiras de casa?

Por razões óbvias, o tapete de boas-vindas é o protagonista da entrada, por isso, escolha um tapete cheio de estilo, que dê um toque de cor e personalidade ao alpendre, e mantenha-o limpo e bem conservado.

Além do tapete, que outros elementos compõem o alpendre?

Os móveis… uma mesa redonda ou retangular,  conforme a dimensão do espaço, cadeiras, espreguiçadeiras, sofás ou camas de rede: estes elementos criam uma atmosfera acolhedora, perfeita para conviver e relaxar.

Os têxteis… as almofadas, os tapetes e as cortinas trazem conforto e estilo ao alpendre. Opte por materiais resistentes para garantir uma vida longa à decoração.

As luzes… de parede, suspensas ou solares criam uma atmosfera acolhedora durante a noite: combine luzes diferentes para criar um ambiente relaxante e desfrutar das noites quentes.

As plantas… um pequeno jardim ou horta complementa o alpendre de forma encantadora: crie prateleiras ou organize os vasos para criar um ambiente verde e convidativo.

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MUDAR DE CASA – como escolher o fornecedor dos serviços essenciais?

O processo de mudança de casa implica, entre muitas outras tarefas, requisitar os serviços essenciais, como a água, a luz, o gás e a internet.

Contudo, devido à evolução da tecnologia é cada vez mais simples tratar deste procedimento, enquanto antes tinha de se dirigir  aos prestadores de serviços para subscrever o novo contrato de abastecimento, agora pode fazê-lo online.

Como vê, é muito simples requisitar os serviços essenciais, mas convém pesquisar e escolher o fornecedor adequado. Siga os nossos conselhos!

Comece por pesquisar as ofertas de mercado e comparar as propostas para perceber que fornecedor oferece o serviço com a melhor relação entre a qualidade e o custo.

Há empresas que disponibilizam pacotes de fornecimento de eletricidade e de gás, compare-os com outras propostas para saber se é mais vantajoso contratar os serviços juntos ou em separado.

O abastecimento de água é garantido pelo concelho – pesquise para saber que entidade é responsável pelo fornecimento de água na zona e contacte-a, através das opções de contacto disponíveis no website.

Relativamente à internet, todas as operadoras oferecem diversos pacotes com internet, televisão e telefone – escolha o que fizer face às necessidades familiares, tendo em conta a velocidade da internet, por exemplo.

LEMBRETES

Efetue os pedidos com antecedência para garantir que está tudo pronto na hora de mudar de casa, visto que pode ser preciso fazer vistorias antes de ativar os serviços, por exemplo, para instalar o gás natural.

Quando já estiver na casa nova, não se esqueça de comunicar as leituras da eletricidade e da água, todos os messes, para evitar a cobrança de valores indevidos.

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ORGANIZAÇÃO – 4 acessórios essenciais para manter a secretária organizada

 

Para aumentar a produtividade e a concentração no trabalho é fundamental ter a secretária organizada e limpa, tanto em casa como no escritório.

Entre as formas mais simples e eficazes, consta o ato de eliminar tudo o que não faz falta, ou seja, em manter apenas o que precisa na secretária.

Contudo, isso implica fazer uma “revisão” periódica aos objetos e aos documentos que tem na secretária para ver o que já é dispensável.

A instalação de tomadas suspensas ou por baixo do tampo liberta espaço e torna a secretária mais organizada e funcional.

Além disso, a limpeza da mesa de trabalho facilita a identificação dos acessórios essenciais para ter a secretária organizada. Quais são?

– Os organizadores de secretária são fundamentais para manter canetas, tesouras e outros pequenos acessórios sempre à mão e organizados.

– Os quadros de avisos são uma excelente opção para pendurar notas, lembretes e calendários, visto que ajudam a manter a agenda e os compromissos sob controlo.

– Os candeeiros de secretária são indispensáveis para evitar a fadiga ocular e criar um ambiente confortável.

– Os separadores de gavetas são uma solução prática e eficaz para aproveitar melhor o espaço e evitar perder tempo à procura de objetos ou de documentos.

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IRS – que anexos deve preencher?

O prazo para entregar a declaração do IRS, referente aos rendimentos de 2023, já começou e termina a 30 de junho.

Se optar pela declaração manual, é importante saber quais dos 13 anexos disponíveis deve preencher, visto que nem todos surgem de forma automática (por exemplo, o anexo H).

Isto porque, se não incluir os anexos necessários, entrega a declaração com falhas, o que pode traduzir-se na perda de benefícios fiscais ou no pagamento de coimas.

Que anexos deve preencher?

O Modelo 3 do IRS inclui um formulário obrigatório (o “Rosto”, página onde o contribuinte se identifica, escolhe o regime de tributação, indica o IBAN, entre outras informações básicas) e 13 anexos. Os anexos a preencher dependem da origem dos rendimentos, por exemplo.

Os rendimentos provenientes de trabalho dependente e de pensões devem constar no anexo A.

Já os rendimentos dos trabalhadores independentes, abrangidos pelo regime simplificado, ou provenientes de atos isolados devem ser declarados no anexo B e os rendimentos empresariais e profissionais de sujeitos passivos com contabilidade organizada no anexo C.

A imputação de rendimentos de entidades sujeitas ao regime de transparência fiscal e de herança indivisa deve constar no anexo D.

Os rendimentos provenientes da aplicação de capitais devem ser mencionados no anexo E, os rendimentos prediais no anexo F e as mais-valias, obtidas com a venda de imóveis, no anexo G ou G1.

Para deduzir despesas e usufruir de benefícios fiscais, preencha o anexo H!

O anexo I deve ser usado para declarar os rendimentos de herança indivisa, o anexo J para mencionar os rendimentos obtidos no estrangeiro e o anexo L para referir os rendimentos obtidos por residentes não habituais.

O anexo da Segurança Social (SS) deve ser utilizado para declarar o rendimento bruto dos trabalhadores independentes à Segurança Social.

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FIGUEIRA DA FOZ – a nossa encantadora cidade

A Figueira da Foz é uma encantadora cidade costeira conhecida pelas praias, gastronomia, ambiente descontraído e riqueza histórica e cultural.

Os mais de 10 quilómetros de praias de areia dourada, tornam a cidade num paraíso para os apaixonados por sol e mar.

Entre a emblemática Praia da Claridade, cujo extenso areal e o farol são ex-libris, até à calma Praia do Relógio, perfeita para relaxar e desfrutar de um belo pôr do sol, há uma praia para todos os gostos.

Mas nem só de praia vive a Figueira da Foz!

Os pratos típicos da região, como o arroz de marisco, a sardinha assada e a caldeirada de peixe, e os doces conventuais, como as Brisas do Liz e os Pastéis de Santa Clara, estão intrinsecamente ligados à história e à cultura figueirense.

Tal como o Forte de Santa Catarina, que remonta ao século XVI e oferece magníficas vistas sobre o oceano Atlântico, o Museu Municipal Dr. Santos Rocha, cujas obras retratam o passado da zona, e o Casino da Figueira da Foz, um dos mais antigos casinos do país.

Além disso, na Figueira da Foz pode desfrutar de passeios à beira-mar, praticar desportos aquáticos, como surf ou bodyboard, ou divertir-se no Parque das Abadias, um espaço verde com áreas de lazer e diversão para crianças.

Se está à procura de uma casa para chamar lar doce lar, a H Imobiliária tem excelentes opções – desde apartamentos com vista mar a encantadoras moradias na cidade a nos arredores.