Mês: Março 2025

O divórcio é um processo complexo que envolve diversas questões legais e financeiras, sendo o crédito habitação uma delas. Quando um casal decide separar-se, é importante saber quais as opções disponíveis para lidar com o empréstimo da casa. Ora vejamos.

Num processo de divórcio, existem duas soluções principais a considerar:

Venda do imóvel e liquidação do empréstimo – Nesta opção, os cônjuges optam por vender a casa e utilizam o montante recebido para liquidar a dívida no banco. Esta é uma boa opção quando nenhum dos dois pretende ou tem capacidade financeira para ficar com a casa.

Desvinculação de um dos cônjuges do crédito – neste caso, um dos cônjuges decide ficar com a casa e assume a totalidade do empréstimo, procedendo-se à desvinculação do outro. A este processo chama-se exoneração de crédito. Para isso, o banco tem de avaliar a capacidade financeira do cônjuge que pretende ficar com a casa.

Se após essa análise o banco aprovar a exoneração, é necessário realizar um aditamento ao contrato de crédito, passando apenas um dos cônjuges a constar como titular. O aditamento pode incluir novas condições, como garantias complementares ou o ajuste do prazo do financiamento. No entanto, o banco não pode agravar o spread ou as condições de juro​, desde que o novo titular tenha uma taxa de esforço dentro dos limites definidos.

Se um dos cônjuges ficar com a casa, tem de compensar o outro financeiramente, através do pagamento de tornas. Este valor é calculado com base na diferença entre o valor atual do imóvel e o montante ainda em dívida ao banco, dividido por dois. Por exemplo:

Valor do imóvel: 150 000 €
Montante em dívida: 130 000 €
Diferença: 20 000 € (150 000 € – 130 000 €)
Tornas devidas: 10 000 € (20 000 € ÷ 2)

Atenção, é importante saber que este processo pode implicar mais-valias para o cônjuge que recebe a compensação financeira.

 

Gerir um crédito habitação durante um processo de divórcio requer uma análise cuidadosa e uma comunicação eficaz com a instituição financeira onde se encontra o empréstimo. Para tomar decisões informadas que salvaguardem os interesses de ambas as partes, é importante avaliar as opções disponíveis e compreender as suas implicações legais.

Caso um dos cônjuges decida ficar com o imóvel, a SI Crédito pode também analisar as condições do crédito habitação atual e verificar se existem alternativas mais vantajosas no mercado.

Contacte-nos para obter aconselhamento personalizado sobre como gerir o seu crédito habitação em caso de divórcio.