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Venda de imóveis entre familiares – como funciona?

A venda de um imóvel entre familiares pode parecer um processo simples, mas existem algumas especificidades que a diferenciam de uma venda comum. Nós explicamos.

A venda entre familiares segue as mesmas etapas de qualquer transação imobiliária:

1 – Acordo entre as partes – Definição do preço e condições da venda.
2 – Documentação – Certidão de Registo Predial, Caderneta Predial, Licença de Utilização, Certificado Energético, entre outros. Além disso, são necessários alguns documentos específicos, como Certidões de Nascimento ou Casamento, e documentos de identificação válidos.
3 – Escritura pública – Realização da escritura num cartório notarial, conservatória ou balcão Casa Pronta, seguida do registo na Conservatória do Registo Predial.

Em relação a custos, os principais são IMT, imposto de selo e eventuais mais-valias, sendo que, em algumas situações, pode haver isenções, dependendo do grau de parentesco. Por exemplo, as transmissões entre pais e filhos estão isentas de IMT. Por essa razão, cada caso deve ser analisado individualmente para evitar encargos desnecessários.

Mas atenção, embora seja um negócio entre pessoas da mesma família, a venda deve ser feita a valores de mercado para evitar problemas com a Autoridade Tributária. Se o imóvel for vendido por um valor inferior ao VPT (Valor Patrimonial Tributário), pode ser visto como uma doação encoberta, sujeita a tributação adicional.

Outro ponto importante é que, no caso de heranças, a venda entre herdeiros pode exigir cuidados extra, para que nenhum familiar se sinta prejudicado. Se o imóvel for uma herança partilhada, todos os herdeiros devem estar de acordo com a venda. A ausência de consentimento pode gerar litígios e até impedir a transação. Para evitar disputas, o melhor mesmo é formalizar o processo com o apoio de uma agência imobiliária.

Resumindo, se vai vender ou comprar um imóvel entre familiares, é importante garantir um processo seguro e sem complicações. Por isso, conte com o nosso apoio especializado para esclarecer todas as suas dúvidas.

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Crédito Habitação – O que fazer em caso de divórcio?

O divórcio é um processo complexo que envolve diversas questões legais e financeiras, sendo o crédito habitação uma delas. Quando um casal decide separar-se, é importante saber quais as opções disponíveis para lidar com o empréstimo da casa. Ora vejamos.

Num processo de divórcio, existem duas soluções principais a considerar:

Venda do imóvel e liquidação do empréstimo – Nesta opção, os cônjuges optam por vender a casa e utilizam o montante recebido para liquidar a dívida no banco. Esta é uma boa opção quando nenhum dos dois pretende ou tem capacidade financeira para ficar com a casa.

Desvinculação de um dos cônjuges do crédito – neste caso, um dos cônjuges decide ficar com a casa e assume a totalidade do empréstimo, procedendo-se à desvinculação do outro. A este processo chama-se exoneração de crédito. Para isso, o banco tem de avaliar a capacidade financeira do cônjuge que pretende ficar com a casa.

Se após essa análise o banco aprovar a exoneração, é necessário realizar um aditamento ao contrato de crédito, passando apenas um dos cônjuges a constar como titular. O aditamento pode incluir novas condições, como garantias complementares ou o ajuste do prazo do financiamento. No entanto, o banco não pode agravar o spread ou as condições de juro​, desde que o novo titular tenha uma taxa de esforço dentro dos limites definidos.

Se um dos cônjuges ficar com a casa, tem de compensar o outro financeiramente, através do pagamento de tornas. Este valor é calculado com base na diferença entre o valor atual do imóvel e o montante ainda em dívida ao banco, dividido por dois. Por exemplo:

Valor do imóvel: 150 000 €
Montante em dívida: 130 000 €
Diferença: 20 000 € (150 000 € – 130 000 €)
Tornas devidas: 10 000 € (20 000 € ÷ 2)

Atenção, é importante saber que este processo pode implicar mais-valias para o cônjuge que recebe a compensação financeira.

 

Gerir um crédito habitação durante um processo de divórcio requer uma análise cuidadosa e uma comunicação eficaz com a instituição financeira onde se encontra o empréstimo. Para tomar decisões informadas que salvaguardem os interesses de ambas as partes, é importante avaliar as opções disponíveis e compreender as suas implicações legais.

Caso um dos cônjuges decida ficar com o imóvel, a SI Crédito pode também analisar as condições do crédito habitação atual e verificar se existem alternativas mais vantajosas no mercado.

Contacte-nos para obter aconselhamento personalizado sobre como gerir o seu crédito habitação em caso de divórcio.

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Novos apoios à eficiência energética

O Governo já anunciou o lançamento de novos programas de apoio à eficiência energética, com especial foco nas famílias vulneráveis. Estas iniciativas visam promover a poupança de energia, reduzir os custos energéticos das habitações e melhorar o conforto térmico.

Veja aqui o que está previsto.

Programa E-Lar

Com um financiamento de 50 milhões de euros, o E-Lar é um programa de apoio à substituição de eletrodomésticos obsoletos por modelos mais eficientes. O arranque está previsto para abril e terá a duração de cerca de um ano.

O objetivo é ajudar as famílias vulneráveis a melhorar a eficiência energética das suas casas, reduzindo o consumo e os custos com eletricidade, uma vez que cerca de 20% da população portuguesa enfrenta dificuldades para manter as casas aquecidas.

Programa Bairros+Sustentáveis

Com um orçamento igualmente de 50 milhões de euros, este programa foca-se na eficiência energética em bairros sociais e históricos, onde o risco de pobreza energética é maior.

A iniciativa destina-se a melhorar o isolamento térmico de edifícios e espaços públicos, incluindo zonas verdes.

Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis

O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, que financiava melhorias como a instalação de janelas eficientes, será encerrado até abril deste ano. Muitas candidaturas ainda não obtiveram resposta, mas o Governo garantiu que todas as candidaturas pendentes serão avaliadas até essa data.

Se está a planear melhorar a eficiência energética da sua casa, fique atento às novas oportunidades de financiamento e prepare-se para submeter a sua candidatura assim que os apoios forem disponibilizados.

Se pretende mudar de casa e encontrar uma habitação mais eficiente, estamos aqui para ajudar! Contacte-nos!

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Kick-Off 2025: Superação e Inspiração

No passado dia 14 de fevereiro, Dia dos Namorados, celebrou-se em Fátima um amor muito especial: a Paixão que une o Grupo Soluções Ideais! Lojas, Diretores e Consultores da SI reuniram-se para viver O Kick-Off 2025, um evento que não só reconhece conquistas, mas também fortalece laços e impulsiona o futuro.

Nas palavras da Diretora Nacional Sara Guedes, “mais do que números ou prémios, 2024 foi um ano de crescimento, superação e conquistas coletivas. Não somos apenas uma rede imobiliária. Somos uma equipa, uma família profissional que se apoia e se desafia a ser melhor todos os dias”.

…E 2025? “Será ainda mais ambicioso e transformador! Com a mesma paixão e determinação que nos trouxe até aqui, vamos continuar a construir uma rede forte, alinhada e focada no sucesso”.

O evento teve início com os reconhecimentos do último trimestre e do ano de 2024, premiando as Lojas, Diretores e Consultores que se destacaram ao longo do ano. Além disso, houve ainda o reconhecimento especial para a Loja e o Consultor do Ano, assim como para as Lojas que mais cresceram e demonstraram superação em 2024.

Outro momento especial foi a revelação do resultado global da rede, que alcançou uns impressionantes 99,6% de satisfação, um reflexo do compromisso inabalável do Grupo com a excelência no serviço prestado. Destacando com um selo e diploma especial de Loja 100% satisfação, celebrando assim a dedicação e a qualidade do seu trabalho:

Lojas com 100% de satisfação

A motivação e a inspiração também marcaram presença com a palestra de João Cordeiro, que desafiou todos a refletirem sobre “Como Estabelecer Objetivos Verdadeiros e Entusiasmantes”.

O Kick-Off 2025 foi, sem dúvida, um momento de partilha, motivação e inspiração. Com uma equipa unida, determinada e apaixonada pelo que faz, o Grupo Soluções Ideais reforça o seu compromisso com o sucesso e a força de um grupo que acredita que Juntos Somos Mais Fortes.