O programa Edifícios + Sustentáveis deverá contar com um reforço orçamental de 4 milhões de euros depois de ter esgotado o seu plafond para 2020.
Concluído a 31 de dezembro, o programa Edifícios + Sustentáveis esgotou a sua verba de apoio de 4,5 milhões de euros, somando à data 6.996 candidaturas.
Em comunicado, o Governo esclarece que destas, 890 foram pagas já em 2020, correspondendo a 1,75 milhões de euros, e que “todas as candidaturas submetidas até 31 de dezembro (desde que validadas de acordo com as regras do Programa), serão apoiadas através do reforço de verba do FA para este programa, que se estima ser de 4 milhões de euros”.
No mesmo documento, o Governo informa que o Fundo Ambiental executou as suas verbas em 99,9% em 2020, num total de 569,8 milhões de euros, “o maior valor aplicado em matéria de ambiente, em termos absolutos e relativos”. Em 2019, o valor executado foi de 387,6 milhões de euros.
Já no início de março, deverão abrir as candidaturas ao novo programa de melhoria da eficiência energética das habitações que o Governo está a preparar, conforme anunciou o Fundo Ambiental. Este programa conta já com verba proveniente do Plano de Recuperação e Resiliência.
Em comunicado, o Fundo Ambiental esclarece que “as despesas em que tenham incorrido os interessados em concorrer serão elegíveis ao abrigo do novo programa, razão pela qual deverão guardar as faturas/recibos relacionadas com essas despesas”.
Fonte: Público