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Novos programas para combater a pobreza energética arrancam em junho

Melhorar o conforto das habitações e reduzir os custos com energia tem vindo a ser uma das prioridades do nosso país.

A partir de junho, o Governo vai lançar dois programas contra a pobreza energética. Com um investimento de 100 milhões de euros, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e pelo Fundo Ambiental, estas medidas visam promover maior eficiência energética nos lares e apoiar comunidades em situação de fragilidade.

Programa E_Lar

O “Programa E_Lar” tem como objetivo substituir equipamentos obsoletos, como eletrodomésticos antigos e sistemas a gás, por soluções elétricas mais modernas, económicas e sustentáveis.

Destina-se a beneficiários da tarifa social de energia ou de apoios sociais mínimos e terá uma implementação simples, com fornecimento feito por empresas locais. A meta é tornar os lares mais confortáveis e seguros, reduzindo a fatura energética mensal das famílias.

Programa Bairros Sustentáveis

O programa “Bairros Sustentáveis para a Transição Climática” tem como objetivo apoiar projetos integrados em zonas habitacionais vulneráveis, com intervenções que vão desde a reabilitação de edifícios ao reforço de soluções adaptadas às necessidades de cada território.

Esta é uma resposta pensada à escala do bairro, com impacto coletivo e orientada para a inclusão social e sustentabilidade a longo prazo.

 

Ambos os programas arrancam em junho e terão a duração de um ano. Os critérios de elegibilidade e candidaturas serão divulgados pelo Ministério do Ambiente e Energia. Fiquem atentos!

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Arrendamento vitalício – Saiba como funciona

O arrendamento vitalício, legalmente conhecido como Direito Real de Habitação Duradoura (DHD), é uma alternativa que permite habitar permanentemente numa habitação sem precisar de a adquirir.

Como funciona?

O DHD é estabelecido através de um contrato entre o proprietário do imóvel e o morador, conferindo a este último o direito de morar na habitação durante toda a vida. Para tal, o morador deve pagar:​

  • Uma caução inicial de entre 10% e 20% do valor mediano de venda de mercado da habitação, conforme definido pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), tendo em conta a localização e a dimensão do imóvel.​
  • Uma prestação mensal de valor acordado entre as partes, semelhante a uma renda, que garante a manutenção do direito de habitação.​

Este contrato deve ser formalizado por escritura pública ou por documento particular com assinaturas reconhecidas e registado na Conservatória do Registo Predial.

Quais os direitos e deveres do morador?

O morador tem o direito de residir na habitação durante toda a sua vida, podendo renunciar ao contrato a qualquer momento, mediante aviso prévio de 90 dias.

Em caso de renúncia nos primeiros 10 anos, ainda tem direito à devolução total da caução.​ A partir do 11.º ano, a caução é reduzida em 5% por cada ano adicional de permanência, até ao 30.º ano, após o qual o morador perde o direito à caução.

Além disso, o morador é responsável por:​

  • Utilizar a habitação exclusivamente como residência permanente.​
  • Ter um seguro multirriscos.​
  • Pagar as taxas municipais e o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).​
  • Fazer avaliações do estado de conservação do imóvel a cada 10 anos e realizar as obras necessárias, se aplicável.

Quais as vantagens para o proprietário?

Para o proprietário, o DHD oferece uma fonte de rendimento estável e de longo prazo. Além disso, transfere para o morador a responsabilidade por diversas despesas e pela manutenção do imóvel, reduzindo os encargos associados à gestão do património.

Como é que pode terminar o arrendamento vitalício?

O DHD pode ser extinto por renúncia do morador, com aviso prévio de 90 dias, com a morte do morador, sendo que o direito não é transmissível a herdeiros, ou por incumprimento contratual, tanto por parte do morador como do proprietário.

 

Se está a considerar o arrendamento vitalício como solução habitacional ou pondera disponibilizar o seu imóvel neste regime, contacte uma das nossas lojas. Os nossos consultores estão prontos para o acompanhar em todas as etapas do processo.

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Lei dos Solos – Sabe tudo o que mudou?

A Lei dos Solos é o instrumento jurídico que regula o uso, ocupação e transformação do solo em Portugal. É esta lei que define o que pode ser construído em cada tipo de terreno e estabelece as regras para garantir um desenvolvimento em conformidade com os planos de ordenamento do território.

Recentemente, foram introduzidas alterações significativas à lei, com o objetivo de descentralizar competências e dar mais poder às autarquias.

Na prática, os municípios passaram a ter mais autonomia na gestão do uso do solo, nomeadamente na aprovação de operações urbanísticas, na definição de usos permitidos para determinados terrenos e na avaliação da viabilidade de pedidos de transformação de solo rústico em urbano.

Esta mudança veio agilizar processos e adaptar decisões às realidades locais, o que pode beneficiar diretamente quem pretende construir casa num terreno que ainda não está classificado como urbano.

Como pedir a alteração de um terreno de rústico para urbano?

Se tem um terreno rústico e pretende convertê-lo em urbano para construir uma habitação, deve seguir estes passos:

  1. Consultar o PDM (Plano Diretor Municipal) do concelho onde se situa o terreno, para verificar a classificação atual do solo e as restrições existentes.
  2. Solicitar à câmara municipal um pedido formal de viabilidade de reclassificação ou alteração de uso do solo.
  3. A autarquia irá analisar o pedido com base nos instrumentos de gestão territorial (PDM, Planos de Urbanização, etc.).
  4. Em caso de aprovação, o terreno passa a estar classificado como urbano, ficando autorizado para construção conforme as regras locais.

Este processo pode variar de município para município, pelo que é essencial estar informado e preparado sobre as especificidades da sua região.

Procura apoio especializado?

Se está a pensar comprar ou construir num terreno, ou pretende alterar a sua classificação, fale com uma das nossas lojas! Estamos aqui para SI.

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Grupo SI alcança 99,6% de satisfação em 2024

O Grupo Soluções Ideais continua a consolidar a sua posição como referência no setor imobiliário em Portugal.

No mais recente estudo de satisfação realizado pela Multidados, relativo ao ano de 2024, atingimos um impressionante grau de satisfação de 99,6%.

Este resultado reforça a confiança e a qualidade do serviço que prestamos aos nossos clientes de forma contínua.

Entre os aspetos mais destacados pelos inquiridos, a disponibilidade (17,3%), o profissionalismo (13,9%) e a simpatia (13,5%) foram os valores que mais contribuíram para este nível de satisfação. Estes fatores têm sido constantes no reconhecimento da marca ao longo dos anos, demonstrando a importância do atendimento personalizado e da relação de proximidade com os clientes.

Sobre as razões para escolher a Soluções Ideais, os inquiridos apontaram três principais motivos, nomeadamente o portefólio de imóveis, o conhecimento do consultor(a) e a recomendação, reflexo da satisfação e confiança na marca.

Outro dado que merece destaque é a avaliação da experiência de apoio à transação, onde 73,4% dos inquiridos atribuíram a classificação de Muito Bom. Este resultado demonstra o empenho dos consultores e equipas SI em garantir um processo eficiente, transparente e sem complicações para os clientes.

Além destes números, 10 lojas do Grupo SI obtiveram um grau de 100% de satisfação: SI Coimbra – Norton de Matos, SI Coimbra – Celas, SI Coimbra – Portela, SI Viseu – Politécnico, SI Figueira da Foz, SI Lousã, SI Maia – Centro, SI Paredes, SI Torres Novas, SI Torres Vedras.

O Grupo Soluções Ideais continua a crescer e a inovar, mantendo um forte compromisso com a qualidade e satisfação do cliente. Estes resultados refletem a dedicação e profissionalismo de todas as equipas SI, que trabalham diariamente para proporcionar um serviço de excelência e proximidade no setor imobiliário.

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Novos apoios à eficiência energética

O Governo já anunciou o lançamento de novos programas de apoio à eficiência energética, com especial foco nas famílias vulneráveis. Estas iniciativas visam promover a poupança de energia, reduzir os custos energéticos das habitações e melhorar o conforto térmico.

Veja aqui o que está previsto.

Programa E-Lar

Com um financiamento de 50 milhões de euros, o E-Lar é um programa de apoio à substituição de eletrodomésticos obsoletos por modelos mais eficientes. O arranque está previsto para abril e terá a duração de cerca de um ano.

O objetivo é ajudar as famílias vulneráveis a melhorar a eficiência energética das suas casas, reduzindo o consumo e os custos com eletricidade, uma vez que cerca de 20% da população portuguesa enfrenta dificuldades para manter as casas aquecidas.

Programa Bairros+Sustentáveis

Com um orçamento igualmente de 50 milhões de euros, este programa foca-se na eficiência energética em bairros sociais e históricos, onde o risco de pobreza energética é maior.

A iniciativa destina-se a melhorar o isolamento térmico de edifícios e espaços públicos, incluindo zonas verdes.

Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis

O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, que financiava melhorias como a instalação de janelas eficientes, será encerrado até abril deste ano. Muitas candidaturas ainda não obtiveram resposta, mas o Governo garantiu que todas as candidaturas pendentes serão avaliadas até essa data.

Se está a planear melhorar a eficiência energética da sua casa, fique atento às novas oportunidades de financiamento e prepare-se para submeter a sua candidatura assim que os apoios forem disponibilizados.

Se pretende mudar de casa e encontrar uma habitação mais eficiente, estamos aqui para ajudar! Contacte-nos!

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Kick-Off 2025: Superação e Inspiração

No passado dia 14 de fevereiro, Dia dos Namorados, celebrou-se em Fátima um amor muito especial: a Paixão que une o Grupo Soluções Ideais! Lojas, Diretores e Consultores da SI reuniram-se para viver O Kick-Off 2025, um evento que não só reconhece conquistas, mas também fortalece laços e impulsiona o futuro.

Nas palavras da Diretora Nacional Sara Guedes, “mais do que números ou prémios, 2024 foi um ano de crescimento, superação e conquistas coletivas. Não somos apenas uma rede imobiliária. Somos uma equipa, uma família profissional que se apoia e se desafia a ser melhor todos os dias”.

…E 2025? “Será ainda mais ambicioso e transformador! Com a mesma paixão e determinação que nos trouxe até aqui, vamos continuar a construir uma rede forte, alinhada e focada no sucesso”.

O evento teve início com os reconhecimentos do último trimestre e do ano de 2024, premiando as Lojas, Diretores e Consultores que se destacaram ao longo do ano. Além disso, houve ainda o reconhecimento especial para a Loja e o Consultor do Ano, assim como para as Lojas que mais cresceram e demonstraram superação em 2024.

Outro momento especial foi a revelação do resultado global da rede, que alcançou uns impressionantes 99,6% de satisfação, um reflexo do compromisso inabalável do Grupo com a excelência no serviço prestado. Destacando com um selo e diploma especial de Loja 100% satisfação, celebrando assim a dedicação e a qualidade do seu trabalho:

Lojas com 100% de satisfação

A motivação e a inspiração também marcaram presença com a palestra de João Cordeiro, que desafiou todos a refletirem sobre “Como Estabelecer Objetivos Verdadeiros e Entusiasmantes”.

O Kick-Off 2025 foi, sem dúvida, um momento de partilha, motivação e inspiração. Com uma equipa unida, determinada e apaixonada pelo que faz, o Grupo Soluções Ideais reforça o seu compromisso com o sucesso e a força de um grupo que acredita que Juntos Somos Mais Fortes.

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Alojamento Local – novas regras

Em novembro de 2024, entrou em vigor o novo regime do Alojamento Local (AL), introduzido pelo Decreto-Lei n.º 76/2024. Estas medidas surgiram com o objetivo de equilibrar a atividade turística e as necessidades habitacionais, reforçando a autonomia municipal e implementando regras mais claras para o setor. Veja aqui o que mudou.

Mais autonomia para os municípios

Os municípios passam agora a ter maior controlo sobre o AL no seu território, podendo elaborar regulamentos administrativos ajustados às especificidades locais, criar zonas de contenção ou zonas de crescimento sustentável e suspender temporariamente novos registos em áreas específicas, desde que devidamente fundamentado.

Municípios com mais de 1000 registos de AL têm até 12 meses para implementar esta regulamentação. A fiscalização passa a ser uma responsabilidade exclusiva das câmaras municipais, enquanto à ASAE cabe monitorizar as atividades económicas.

Regras para cancelar registos

O Decreto-Lei define condições específicas para o cancelamento de registos de AL. As principais situações incluem a ausência de seguro obrigatório ou falta de comprovativo, perturbação do descanso ou da utilização normal do prédio e registos em zonas de contenção com arrendamento para habitação permanente nos dois anos anteriores.

Provedor do AL

Os regulamentos municipais podem prever a criação de um Provedor do Alojamento Local, cuja função passa por mediar conflitos entre operadores de AL, residentes e condóminos. Este provedor também pode emitir recomendações e implementar guias de boas práticas.

Ajustes à capacidade máxima

As unidades de Alojamento Local têm agora limites mais restritivos: máximo de 9 quartos e máximo de 27 utentes (anteriormente 30), sendo permitida a utilização de camas extra até 50% do número de camas fixas.

Condomínios com menor poder de decisão

Em frações autónomas para habitação, deixa de ser necessária a aprovação prévia do condomínio para que possam ser exercidas atividades de Alojamento Local.

Para que o condomínio se possa opor ao exercício do alojamento local, é necessário que se verifique perturbação da normal utilização do prédio ou do descanso dos condóminos.

Eliminação de restrições anteriores

Algumas das medidas introduzidas em 2023 foram revertidas, incluindo a revogação da Contribuição Extraordinária de Alojamento Local (CEAL), o fim da validade limitada a cinco anos para registos de AL, a extinção da obrigatoriedade de reavaliação de registos em 2030, o fim da limitação à transmissão de registos de AL (exceto em zonas de contenção, caso o município assim o entenda) e o cancelamento automático de registos inativos.

 

Os proprietários que já operavam no regime de AL antes da entrada em vigor destas regras têm o direito de manter o seu registo ativo, desde que cumpram os novos requisitos.

Se é operador de Alojamento Local ou está a considerar entrar neste mercado, fique atento às regulamentações do seu município e fale com agentes especializados que podem ajudar a esclarecer as suas dúvidas.

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A garantia pública do Estado já está operacional

A garantia pública do Estado é uma iniciativa destinada a facilitar o acesso dos jovens à compra da sua primeira habitação própria e permanente.

Esta medida permite que os bancos financiem até 100% do valor do imóvel, graças a uma garantia do Estado que cobre até 15% do montante do empréstimo.

Para aceder a esta medida, existem alguns critérios a cumprir:

  • Ter entre 18 e 35 anos;
  • Ter domicílio fiscal em Portugal;
  • Ter rendimentos que não ultrapassem o 8.º escalão do IRS (individualmente ou em conjunto, no caso de dois mutuários);
  • Não ser proprietário de prédio urbano ou fração autónoma de prédio urbano habitacional;
  • Não ter usufruído de garantia pessoal do Estado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 44/2024 de 10 de julho;
  • O imóvel objeto de aquisição ser primeira habitação própria e permanente;
  • O valor do imóvel não ultrapassar os 450 000 €;
  • Ter a situação fiscal regularizada perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social.

É ainda importante salientar que nem todas as tipologias de financiamento são elegíveis para esta medida. É o caso do financiamento à construção, do financiamento para obras e dos contratos de leasing imobiliário.

Esta garantia pública tem uma duração máxima de 10 anos a partir da celebração do contrato de crédito. No caso de incumprimento, o Estado é chamado a pagar, mas esse valor terá de ser devolvido, tal como acontece se o incumprimento ocorrer com um banco.

A implementação desta medida visa apoiar os jovens na aquisição da sua primeira casa, facilitando o acesso ao crédito habitação. No entanto, é importante avaliar cada caso individualmente. Para isso, saiba que pode contar com o nosso apoio especializado.

Quer usufruir desta medida de financiamento até 100%? Fale connosco!

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Grupo Soluções Ideais celebra Gala de Reconhecimentos do 3.º semestre de 2024

No passado dia 11 de outubro, o Grupo Soluções Ideais realizou a sua Gala de Reconhecimentos relativa ao terceiro semestre de 2024. O evento, acolhido pela SI Torres Vedras, foi marcado por momentos de celebração, partilha e inovação, consolidando o espírito de equipa que define o grupo.

A Gala começou com uma receção calorosa, seguida de dinâmicas conduzidas pela Joana Jacinto Ricardo, Coach, Terapeuta e Analista de Perfis, que não só animaram o ambiente, como reforçaram o espírito de grupo, a comunicação e a entreajuda entre os presentes. As dinâmicas não só arrancaram gargalhadas como reforçaram a importância de cada membro no sucesso coletivo, sublinhando que todos são peças fundamentais no grande puzzle que é o Grupo Soluções Ideais.

O ponto alto da gala foi, naturalmente, o reconhecimento daqueles que, com dedicação e empenho, contribuem diariamente para o sucesso do grupo. Este momento de homenagem destacou os esforços daqueles que se superam para proporcionar um serviço de excelência nas suas regiões. A todos, um merecido aplauso e os nossos parabéns!

Outro momento marcante do dia foi a apresentação de David Rufino, que introduziu a nossa mais recente parceria – a Photobooking. Esta marca, premiada no setor, fornece ferramentas essenciais para que todos os profissionais possam oferecer o melhor serviço aos seus clientes, e pretende transformar a forma como trabalhamos e elevá-la a novos patamares.

No final da Gala, houve ainda o momento de cantar os parabéns à loja SI Portela, que celebrou o seu 6.º aniversário, e à Beatriz Marques, nossa colaboradora do Departamento de Contabilidade e Administrativo, que comemorou mais um ano de vida.

Como em todos os eventos do Grupo Soluções Ideais, o ambiente foi de entusiasmo, alegria e união. Ficou claro que a jornada de crescimento e sucesso continua, com um futuro promissor pela frente, impulsionado pela inovação e pelo empenho de todos os que fazem parte desta família.