Quer aumentar o conforto e a eficiência energética da sua habitação, conseguindo poupar nas faturas, mas fica hesitante devido ao custo das obras? Saiba que o Fundo Ambiental voltou a instituir o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, que oferece ajuda financeira às famílias que pretendem investir na sustentabilidade da casa.
Acompanhe-nos e fique a par das verbas disponíveis, de todas as condições, dos critérios de elegibilidade e dos prazos de candidatura.
8 Aspetos que precisa de saber sobre o Fundo Ambiental
1. O que é o Fundo Ambiental e quais são os objetivos gerais?
O Fundo Ambiental é um programa que tem por objetivo financiar medidas que contribuam para melhorar o desempenho ambiental das habitações, com foco na eficiência energética e hídrica, descarbonização e economia circular.
Se está a pensar fazer intervenções deste tipo na sua casa, pode recorrer a apoios significativos para custear os equipamentos.
Estima-se que a iniciativa possa conduzir a uma redução de cerca de 30% do consumo de energia nos edifícios contemplados, fomentando assim:
– Mais conforto;
– Maior qualidade do ar interior;
– Benefícios alargados para a saúde;
– Aumento da vida útil dos edifícios;
– Poupança nas faturas;
– Decréscimo da emissão de gases com efeito de estufa.
2. Qual é o prazo para as candidaturas e quem está elegível?
A primeira fase de candidaturas ao Fundo Ambiental decorre até 31 de outubro de 2023 ou até esgotar o orçamento de 30 milhões de euros concedido pelo Governo.
É imperativo salientar que, antes de se inscrever, já deve ter instalado os equipamentos e concluído as obras. O Fundo Ambiental poderá posteriormente ajudar a cobrir o valor investido, com comparticipação máxima de 85%.
3. A quem se destina o Fundo Ambiental?
Os apoios são exclusivamente habitacionais, por isso os candidatos devem ser proprietários individuais de habitações unifamiliares ou de frações autónomas de unidades multifamiliares, que residam permanentemente na casa (os imóveis para férias não são elegíveis).
4. Quais são os incentivos às diferentes tipologias de intervenção?
Para a ajuda concedida, o Fundo Ambiental estabelece um teto de 7.500€ por edifício. Pode facultar-se uma majoração de 10% a quem reside fora dos distritos de Lisboa e Porto. Adicionalmente, existem 5 tipologias de intervenção e financiamento, sendo que cada categoria tem gestão orçamental distinta:
Janelas
Até 2.200€ para janelas de classe energética A+.
Isolamento térmico
Até 4.400€ para coberturas ou pavimentos e até 5.250€ para paredes – materiais ecológicos, reciclados ou isolamentos de outros materiais.
Climatização e aquecimento de água
Até 2.200€ para bombas de calor, soluções de ar condicionado ou sistemas solares térmicos e até 1.650€ para caldeiras e recuperadores a biomassa – equipamentos de energia renovável de classe energética A+ ou superior.
Painéis solares
Painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para consumo próprio – até 1.100€ sem inclusão e até 3.300€ com inclusão de sistemas de armazenamento de energia.
Eficiência hídrica
Até 550€ para soluções mais eficientes de utilização de água ou que permitam o controlo inteligente do consumo. Até 1.650€ para sistemas de aproveitamento de águas pluviais.
5. Existem apoios à certificação energética?
Se o certificado energético for feito no âmbito das intervenções do programa do Fundo Ambiental, pode ser comparticipado em 85% até ao valor máximo de 125€.
6. O que deve fazer antes da candidatura?
Visto que as intervenções têm de ser efetuadas antes da candidatura, deve garantir que são devidamente planeadas, orçamentadas e concluídas.
Deve atentar aos limites para cada tipologia e para o facto de que algumas despesas podem não ser aceites ou que o orçamento pode esgotar antes do fim do prazo. Quanto mais rapidamente se candidatar, melhores as hipóteses de obter financiamento.
Leia com atenção as orientações técnicas na página do Fundo Ambiental de forma a cumprir todas as especificações. Assegure que guarda todos os documentos comprovativos dos equipamentos e instalações.
7. Como se faz a candidatura ao Fundo Ambiental?
Reúna toda a documentação pessoal, assim como a relativa ao edifício e às intervenções, em formato digital. A existência de dívidas às Finanças ou à Segurança Social é um fator imediatamente eliminatório.
Registe-se na página do Fundo Ambiental e faça uma candidatura para cada tipologia de intervenção. Pode inscrever-se para apoios a várias instalações dentro da mesma tipologia e a várias tipologias dentro da mesma casa. Mas recorde-se dos limites monetários por categoria e por habitação.
8. Que detalhes importantes devem ser lembrados?
O tempo é crucial neste processo. As candidaturas são numeradas por ordem de registo e avaliadas nessa sequência. Caso sejam rejeitadas, pode contestar a decisão, com fundamentos, seguindo as retificações recomendadas e submetendo um novo pedido.
Deseja incrementar a eficiência da sua casa, poupando nos gastos mensais, ou pondera comprar um imóvel que necessita de reabilitações energéticas? Aproveite a iniciativa do Fundo Ambiental e concretize os seus planos!
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