Mês: Abril 2023

E se, em vez de comprar um imóvel, construísse a sua própria casa, feita à sua medida e pensada até ao mais pequeno detalhe? Num sítio escolhido por si, com recurso ao crédito à construção, este sonho pode tornar-se realidade!

Como em todas as decisões que implicam um compromisso financeiro avultado e a longo prazo, o melhor que tem a fazer é informar-se antes de dar o primeiro passo. Leia este artigo até ao fim e fique a conhecer o essencial sobre o crédito à construção.

O que é o crédito à autoconstrução?

No fundo, trata-se de um crédito à habitação que, em vez de se destinar à compra de uma habitação, tem como finalidade a construção de uma habitação, podendo também ser parcialmente financiada a aquisição do respetivo terreno.

Por ter uma finalidade diferente, o crédito à habitação para autoconstrução tem também condições distintas.

Quais as diferenças entre crédito à habitação para aquisição e crédito à habitação para construção?

Quer numa finalidade, quer noutra, a garantia será a hipoteca do próprio imóvel, ou seja, da casa já concluída quando a finalidade do financiamento é a aquisição, ou do terreno, eventualmente já com benfeitorias, no caso de se tratar de uma autoconstrução.

Enquanto num crédito à habitação para aquisição o capital é disponibilizado na totalidade no ato da escritura, quando se trata de uma autoconstrução o capital contratado será disponibilizado em tranches, de acordo com a evolução da obra e após a realização de vistorias solicitadas pelo mutuário, as quais, normalmente, são entre 3 a 6. A última vistoria corresponderá à conclusão da obra e terá a disponibilização final do capital ainda não utilizado estando também condicionada à apresentação da licença de utilização emitida pela Câmara Municipal respetiva.

O montante máximo de financiamento para aquisição de habitação própria permanente é de 90% do valor de avaliação ou de aquisição, o menor dos dois valores. No caso de autoconstrução de habitação própria permanente, o montante máximo de financiamento é também de 90% sobre o valor de avaliação do imóvel, após conclusão, podendo ser até 100% do valor do custo total de construção.

O prazo máximo será igual em qualquer dos casos, aquisição ou autoconstrução, contudo, quando se trata de autoconstrução, os mutuários dispõem de um período de carência inicial de capital, normalmente até 24 meses, em que apenas pagam prestações mensais ou trimestrais de juros, que incidem sobre o capital utilizado em cada momento.

No caso de aquisição, por exemplo, para um prazo de 30 anos, o prazo para reembolso será igualmente de 30 anos. No caso de autoconstrução, para o mesmo prazo total de 30 anos, teremos apenas 28 anos para reembolso do empréstimo, porquanto, 2 anos serão para utilização do capital contratado.

Este prazo depende da idade do mais velho dos mutuários e poderá ser até 40 anos, caso a idade do mais velho seja até 30 anos, de 37 anos para idade do mais velho compreendida entre 30 e 35 anos e de 35 anos para idades do mais velho superior a 35 anos. Em qualquer dos casos, a idade limite no final do contrato é de 75 anos, exceto nalgumas situações em que, para mutuários com idade superior a 50 anos, é permitido prazo até o mais velho atingir os 80 anos de idade, no máximo 30 anos.

Quais as condições para aceder ao crédito à habitação para autoconstrução?

O processo de aprovação deste tipo de crédito é similar ao de aquisição, sendo apenas exigido a apresentação adicional da seguinte documentação:

– Possuir um terreno com viabilidade de construção
– Projeto de construção aprovado
– Orçamento detalhado com o custo de construção
– Licença de construção

A restante documentação é a mesma que a que é exigida para um processo de aquisição:

– Documentos de identificação dos mutuários
– Declaração e Nota de Liquidação de IRS (última disponível)
– Últimos 3 recibos de vencimento/6 meses de recibos verdes, quando se tratar de trabalhadores por conta própria
– Declarações de efetividade, emitidas pelas entidades patronais
– Certidão da Conservatória do Registo Predial
– Caderneta Predial
– Licença de Utilização
– Ficha Técnica de Habitação (para licenças de utilização posteriores a abril/2004)
– Certificado Energético
– Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal

O que ter em conta antes de decidir construir a sua casa?

O primeiro passo é ter um terreno viável para construção. Caso tenha de comprar um terreno e recorrer a um empréstimo, o crédito à habitação para autoconstrução permite juntar o financiamento da compra do terreno ao valor do crédito para construção da casa.

Outro ponto importante é ter um projeto de construção aprovado pela câmara municipal. Este é um dos requisitos para conseguir a aprovação de um crédito para autoconstrução. Considere também que o projeto tem custos associados, pelo que convém fazer um cálculo das despesas com as licenças e execução do projeto.

Para além dos custos iniciais com o processo bancário, um processo de autoconstrução tem o custo adicional das vistorias, que têm, normalmente, um custo unitário de cerca de 50% do valor do custo da comissão de avaliação.

O que também deve considerar nesta opção de construir casa é o fator tempo.

Tal como acontece no crédito à habitação para aquisição, o banco vai exigir que contrate seguros de vida e multirriscos. Lembre-se que não é obrigatório que o faça junto da entidade bancária onde vai contratar o crédito, podendo optar por outra instituição que ofereça condições mais favoráveis.

 

Sabemos que a construção de uma casa pode ser um processo bastante complexo e burocrático. Ao longo de todo o processo, pode contar com o apoio das nossas equipas especializadas.

Se decidir avançar na construção da sua casa de sonho, podemos ajudá-lo a encontrar o terreno ideal! Visite o nosso site e descubra a variada oferta de terrenos que temos disponíveis para si!

 

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