Mês: Novembro 2021

 

Se está à procura de casa, certamente que já ouviu falar em propriedade horizontal e propriedade vertical, mas sabe qual é a diferença entre estes dois conceitos? Todo e qualquer edifício está sujeito a um destes regimes, porém sob condições distintas que assentam nos direitos de propriedade dos mesmos. Explicamos-lhe tudo neste artigo.

O que é a propriedade horizontal?

Conforme consta no artigo 1414º do Código Civil, “as fracções de que um edifício se compõe, em condições de constituírem unidades independentes, podem pertencer a proprietários diversos em regime de propriedade horizontal.”

É ainda mencionado no artigo 1415º do Código Civil que “só podem ser objecto de propriedade horizontal as fracções autónomas que, além de constituírem unidades independentes, sejam distintas e isoladas entre si, com saída própria para uma parte comum do prédio ou para a via pública.”

Trocando a legislação por miúdos

Imagine que mora num prédio com vários apartamentos e que cada um desses tem um dono diferente. Isto quer dizer que cada fração (ou seja, cada apartamento) desse prédio é autónoma e registada separadamente, contudo faz parte de uma estrutura unitária em que existem áreas comuns a todos os proprietários, tais como a entrada ou as escadas. Então, o prédio onde vive constitui uma propriedade horizontal.

Assim, reúnem-se dois direitos às propriedades horizontais: o de propriedade singular que constitui os seus direitos, enquanto dono, sobre o seu apartamento e o de compropriedade, que diz respeito aos direitos de todos os moradores pelas partes comuns do edifício.

Quais são as partes comuns de um prédio?

São consideradas partes comuns as que são destinadas ao uso exclusivo de qualquer fração como as entradas, paredes mestras, colunas, instalações de água, eletricidade e gás, mas também secções que não pertençam a uma fração em específico, como lugares de estacionamento, pátios externos, elevadores, entre outros.

 Propriedade horizontal versus propriedade vertical 

 

Apesar de o regime mais comum ser o de propriedade horizontal, um prédio também pode ser constituído como propriedade vertical, mas em que é que estas diferem?

Um edifício é constituído como propriedade vertical quando todas as suas frações pertencem ao mesmo proprietário, ou seja, este é dono do prédio inteiro, sendo que, caso queira vendê-lo, tem de fazê-lo na totalidade como uma unidade ou lote.

Se o proprietário de uma propriedade vertical quiser vender as suas frações, vulgo apartamentos, garagens ou lojas individualmente, terá de especificar quais são as frações do edifício que ficam autónomas e que passam a ter individualidade jurídica própria.

Para tal, é necessário que o dono do prédio obtenha o título constitutivo do imóvel que define a situação jurídica do mesmo em regime de propriedade horizontal.

Da mesma forma que pode ser importante, antes de comprar casa, ter conhecimento do que significa propriedade horizontal e vertical, bem como as diferenças entre ambas, certificar-se que escolhe o crédito habitação mais indicado é também um passo crucial para garantir que o processo corre da melhor forma.

O que é o título constitutivo da propriedade horizontal e como obter?

De uma forma geral, o título constitutivo da propriedade horizontal consiste na escritura notarial que define o edifício como tal, isto é, divide-o em frações autónomas e independentes e determina as suas partes comuns.

Segundo consta no nº 1 do artigo 1418º do Código Civil “no título constitutivo serão especificadas as partes do edifício correspondentes às várias fracções, por forma que estas fiquem devidamente individualizadas, e será fixado o valor relativo de cada fracção, expresso em percentagem ou permilagem, do valor total do prédio.”

Este documento contempla as seguintes informações acerca do edifício:

– Composição de cada fração autónoma

– Valor relativo a cada fração face ao valor total do prédio, em percentagem ou em permilagem;

– Fim a que se destina cada fração (habitação, comércio, indústria, etc.) e as partes comuns.

Com a elaboração deste documento, o prédio fica juridicamente dividido em várias frações autónomas, que constituem os apartamentos, e cada uma detém individualidade jurídica própria. Desta forma, o título constitutivo de propriedade horizontal serve para dividir o imóvel, mesmo em relação ao proprietário que deixa de ter um direito único sobre o prédio.

Para obter este documento basta que o proprietário se dirija à Conservatória do Registo Predial da área em que o respetivo edifício se insere e efetuar o pedido do mesmo.

 Pode ser alterado?

 

O título constitutivo da propriedade horizontal pode ser alterado, nomeadamente no que diz respeito à composição e ao valor relativo de cada fração, bem como ao fim a que cada uma se destina, apenas se todos os proprietários de cada fração concordarem.

Como mencionado no nº 1 do artigo 1419º do Código Civil, “(…) o título constitutivo da propriedade horizontal pode ser modificado por escritura pública ou por documento particular autenticado, havendo acordo de todos os condóminos.”

A alteração do título tem de ser feita por escritura pública, apresentada por todos os condóminos ou, em alternativa, apenas pelo administrador desde que o acordo conste de ata assinada por todos os proprietários.

No fundo, a propriedade horizontal é o que define, legalmente, a divisão de um prédio em vários apartamentos fazendo com que este possa ter inúmeros proprietários das frações que o constituem.

Isolar a casa pode significar uma poupança na conta da luz e no conforto.

Quem vive numa casa ou apartamento em concelhos como o da Figueira da Foz, onde temos a zona costeira e a zona rural, sabe bem da importância do que é ter uma casa é bem isolada, onde o ambiente se transforma, tornando-se mais confortável e saudável. Isto porque o isolamento permite manter a temperatura da casa por muito tempo, tanto no verão como no inverno, não deixando, assim, o calor e o frio do exterior penetrar o edifício. Apostar num bom isolamento do perímetro externo da casa é uma boa aposta. Mas há outras soluções a considerar, especialmente quando não é possível adicionar uma camada de isolamento na fachada. Para o ajudar neste processo, deixamos aqui as melhores soluções para isolar a sua casa partindo do interior.

Vantagens de um bom isolamento.

 

Um bom isolamento de espaços interiores é essencial por vários motivos. E assegurar o bem-estar das pessoas é um dos mais importantes, isto porque um ambiente com temperatura agradável e uma percentagem ideal de humidade faz com que as pessoas se sintam bem de dia e de noite.

Outro aspecto muito importante a considerar é a possibilidade de economizar na conta da luz. Como há menos perda de energia graças ao bom isolamento, o aquecimento ou o ar condicionado não precisam de ser ligados com a mesma frequência.

Desvantagens de isolar a casa por dentro.

Há também desvantagens de instalar o isolamento no interior de uma casa. Um delas é a espessura do material utilizado, que diminui centímetros do volume das divisões em que está inserido. Para efetuar esta intervenção é necessário que as paredes estejam sãs e isentas de bolor ou humidade.

A isto soma-se outros inconvenientes clássicos que uma reforma acarreta, como os ruídos e poeiras das obras e a necessidade de mover móveis e objetos pessoais que se encontram na área afetada pela intervenção.

Isolar o interior da casa: quando e porquê?

O isolamento interno da casa é uma solução simples, rápida e económica em comparação com as obras realizadas no exterior da casa. Por exemplo, trabalhar no interior não requer andaimes.

Esta opção permite ainda isolar a casa mesmo quando não é possível intervir no exterior. Isto pode acontecer por vários motivos: quando não tem o contrato de condomínio ou quando as características do edifício o não permitem.

Contra-paredes isolantes

Um dos sistemas a serem avaliados para o isolamento doméstico é a utilização de contra-paredes isolantes com estrutura metálica.

A intervenção consiste na confeção de contra-paredes internas em gesso cartonado com adição de materiais isolantes, geralmente em painéis, que são inseridos no espaço formado pela estrutura. Este tipo de solução permite, por exemplo, conseguir isolar uma parede virada a norte – e, portanto, particularmente fria – de uma forma muito simples e rápida. A vantagem é poder pintar ou cobrir a parede de forma a integrá-la perfeitamente no ambiente.

Revestimento térmico interno.

O revestimento térmico interno, à semelhança do revestimento térmico externo, prevê a instalação de painéis em material isolante diretamente na parede. Os painéis usados ​​podem ser de diferentes tipos. Existem produtos naturais como a cortiça ou a lã de rocha ou produtos sintéticos como o poliestireno ou o poliestireno que se fixam na parede interna.

No caso de soluções como os painéis de cortiça, podes optar por deixá-los à vista dado que têm um aspeto decorativo. Já nos restantes produtos podes revestir os painéis com um acabamento. A espessura dos produtos utilizados afeta muito o efeito isolante. Por isso, é boa ideia consultar profissionais especializados nesta área para escolher as soluções mais eficazes.

Adição de material isolante nas cavidades.

Outra técnica a ser avaliada para obter o isolamento térmico no interior da casa é a insuflação de material isolante nas cavidades vazias das paredes. A intervenção envolve a criação de orifícios nas paredes internas ou externas até atingir a cavidade na qual é inserido o isolamento em forma de granulado ou espuma. Entre os materiais de insuflação mais utilizados encontram-se a perlite expandida, a cortiça granular, o poliuretano expandido. A principal vantagem desta solução é que nenhuma espessura é adicionada à parede e a intervenção é praticamente invisível.

 

A economia empresarial é o estudo de como direccionar recursos escassos na produção de um bem ou serviço, de modo a atingir mais eficientemente os objectivos de uma empresa. Estuda métodos/modelos úteis para direccionar os recursos de uma empresa de modo a maximizar o seu bem-estar e o seu lucro, de forma sustentável.

A tomada de decisão de como afectar os recursos às diversas actividades é um processo crítico para o sucesso da empresa, porque a escassez de recursos implica que, ao tomar uma decisão, se abandona outra. É portanto fundamental tomar as decisões mais acertadas em cada momento.

A natureza das decisões que os gestores têm que tomar envolve uma multitude de questões:

Qual a cultura da empresa, que identifica a forma de ser da empresa e a forma como se relaciona com os seus “stakeholders”, e que fortalece a coesão entre departamentos, promove a motivação e lealdade dos colaboradores, e determina assim o seu sucesso no mercado? A cultura da empresa é determinada por cinco componentes:

Missão: Para que serve a empresa? Razão de ser e finalidade primordial da empresa, um conceito perdurável.

Visão: Para onde queremos ir? Sintetiza os objectivos de ordem superior. É a abstracção da missão num projecto tangível que desenvolve a empresa.

Valores: Quais as convicções interiorizadas e aplicadas por todos os colaboradores no seu trabalho e nas suas relações com clientes, fornecedores e parceiros. Os valores são o núcleo da cultura! Dão uma noção de identidade entre colaboradores e empresa.

Políticas gerais: Quais as linhas gerais de actuação?

Visam alcançar os conteúdos da missão e os objectivos formulados pela visão, de forma consistente com os valores. Exemplos de políticas a definir:

Investigação, desenvolvimento e inovação;
Desenvolvimento de produtos e prestação de serviços;
Comercial e de marketing;
Qualidade;
Ambiental;
Segurança;
Gestão de recursos humanos;
Saúde e segurança no trabalho;
Não discriminação e igualdade de oportunidades de emprego;
Justiça salarial, formação, carreiras, mobilidade interna, ética e conduta.

Estratégias: Que objectivos atingir e como os atingir, tendo em atenção a missão, a visão, os valores e as políticas. Determinam, numa base plurianual, os objectivos, o quadro de acções da empresa para os atingir, e o desdobramento em objectivos e acções anuais.

A definição das estratégias envolve outras decisões:

– Que estratégia adoptar para garantir o sucesso da empresa?

– Que produtos/serviços comercializar (a oferta) para satisfazer determinadas necessidades do mercado (a procura)?

– Deve-se especializar em produzir um único produto ou diversos diferentes e/ou complementares?

– Qual a política de preços a praticar? Que promoções e campanhas de publicidade fazer e quando fazê-las?

– Que matérias-primas comprar e a que preço, de modo a fornecer os produtos a preços competitivos? Quando as aprovisionar, de modo a estarem disponíveis para a produção quando necessário, mas minimizando stocks?

– Devem-se comprar alguns componentes/serviços a outros fabricantes ou produzi-los internamente?

– Que equipamentos adquirir e instalar para produzir os produtos/serviços de forma eficaz e eficiente? Qual o “layout” dos equipamentos de modo a optimizar a produção?

– Que colaboradores (com que competências técnicas e comportamentais) e quantos contratar de cada tipo?

– Como assegurar que se vão dedicar a produzir produtos de qualidade?

Quais as melhores políticas salariais e de recompensa seguir?

– Quais os processos de produção mais adaptados às necessidades da empresa e do mercado?

– Que mecanismos de controle instalar para garantir que os objectivos são atingidos dentro dos prazos estabelecidos, que os produtos e serviços têm a qualidade desejada, e que os recursos são usados eficientemente?

– Como é que as acções de empresas concorrentes vão afectar essas decisões?

Para além dos modelos económicos usados na gestão da empresa, é ainda fundamental que os gestores usem bom senso. Sem ele, não há modelos económicos que nos valham.

Ernesto Morgado, empresário, in “Diário as Beiras”

 

Foi na década de 40 do século XX que o campismo organizado deu os primeiros passos na Figueira da Foz.

Foi exatamente nessa época que o Sporting Clube Figueirense (SCF) implementou o campismo, com muitos sportinguistas a iniciarem a sua prática em 1941.

Mas só em 1942 esta atividade teria uma “secção” autónoma no SCF, e já com um número apreciável de praticantes.

Em 1943 a direção do SCF nomeia os primeiros dirigentes da seção de campismo: Jaime Cardoso, Ângelo Gil (da Casa Rádio) e Jorge Cruz.

No Ginásio Figueirense o campismo começou mais tarde e apenas teve alguma expressão na década de 50 e no início dos anos 60, tendo-se filiado na Federação Portuguesa de Campismo em 1952.

Estes dois clubes figueirenses organizaram conjuntamente, na Figueira da Foz, o Acampamento Beirão em 1958 e o 5º Acampamento Nacional em 1963.

O Parque de Campismo Municipal da Figueira da Foz seria inaugurado em 1964.

Os acampamentos do SCF sucediam-se, não só na Serra da Boa Viagem como também em vários locais do País, com a modalidade a ser elogiada por muitos que visitavam a Figueira.

Como reconhecimento do mérito desta modalidade no SCF, um dos acampamentos é visitado pelo Diretor Geral dos Desportos, a 13 de agosto de 1944, e a Comissão Municipal de Turismo atribui-lhe um subsídio de 25 mil escudos.

Em agosto de 1946, o SCF adquire um terreno na Serra da Boa Viagem, contando com o apoio inicial do Dr. Rui Nogueira Ramos e depois do Dr. Álvaro Malafaia, ambos presidentes do município, além de outras personalidades e entidades como o Dr. Sérgio Madureira, o Dr. Ernesto Tomé, a Direção Geral de Desportos e o Subsecretário da Educação Nacional.

No referido terreno o SCF inicia em 1950 a construção da Casa-Abrigo, com projeto de António Pires Sangalho e de Muñoz de Oliveira, este último antigo desportista do clube.

As obras tiveram o apoio da Comissão Municipal de Turismo que concedeu um novo subsídio de 3 mil escudos.

Os dirigentes da Federação de Campismo visitaram as obras e prometeram apoio e o Subsecretário da Educação Nacional concedeu também um subsídio de 10 mil escudos, com o qual se concluiu o edifício.

A Casa-Abrigo  em construção e a visita que, em 19 de março de 1950, o Tenente-Coronel Sacramento Monteiro, então Diretor-Geral dos Desportos, fez ao local, acompanhado, entre outras individualidades, por Álvaro Malafaia (presidente da Câmara Municipal), Ernesto Tomé (presidente da Comissão Municipal de Turismo) e Augusto Alves da Silva, na altura presidente do SCF.

Em 1951, Raúl Martins é eleito presidente do SCF.

No dia 8 de junho de 1952, domingo, foi inaugurada, na Serra da Boa Viagem, a Casa-Abrigo do SCF, que durante muitos anos serviu os campistas.

Mas no dia anterior, sábado, as festas da inauguração tinham iniciado com a abertura do acampamento e, à noite, com o lançamento de muito fogo na presença de inúmeros convidados.

Nesse inesquecível sábado, dia 7 de junho de 1952, discursaram Manuel da Silva Torres, presidente do Clube de Campismo do Porto, Nobre Júnior, o responsável do acampamento, e Pires da Silva, presidente da Federação de Campismo.

Mais de 300 campistas, oriundos de todo o país, passaram a noite na Serra e, na madrugada do dia 8, visitaram as suas belezas, depois Buarcos e a Figueira.

Nesse dia 8, domingo, estiveram presentes nas festividades o Dr. Álvaro Malafaia, presidente da Câmara Municipal, o coronel Pereira de Almeida, comandante militar, o coronel Fausto Correia, comandante do quartel de Artilharia Pesada nº 3, o tenente-coronel Miranda de Andrade, comandante do quartel de Metralhadoras nº 2, o comandante Gomes da Trindade, capitão do porto, o tenente Soares, comandante da PSP, o Dr. Ernesto Tomé, delegado local da Direção Geral de Desportos e presidente da Comissão Municipal de Turismo, o capitão Basílio Seguro, subdelegado da Mocidade Portuguesa, o Dr. Mira Coelho, diretor da Escola Comercial e Industrial, Bernardo Rodrigues, diretor escolar do distrito, Cachulo da Trindade, diretor da Federação Portuguesa de Futebol, e muitos outros.

Estiveram igualmente representados o Clube de Campismo de Lisboa, o Núcleo Campista Unidos de Lisboa, o Estrela e o Recreativo Artístico, ambos de Lisboa, o GEAL, o Valadares, o Académico e o Clube Campista, os quatro do Porto, o Clube Campista e o Luso, ambos do Barreiro, o Ateneu e o Latitude, ambos de Coimbra, o Galitos de Aveiro, a Seção C. Naturalogia de Lisboa, a Associação Rodrigues Sampaio do Porto, o Clube de Campismo Figueirense, o Turim C. Français, o Grupo de Escuteiros da Igreja Evangélica Figueirense e o Sporting Clube Figueirense.

Proferiram discurso o Dr. Álvaro Malafaia, o Dr. Pires da Silva e o Dr. Nobre Júnior, e, no final, todos os presentes, na maioria campistas, entoaram o hino nacional.

De imediato, o presidente do município cortou a fita inaugural e, acompanhado de outras individualidades, visitou a Casa-Abrigo e o acampamento no qual se viam as mais modernas tendas de então.

Foi então servido um lanche na Casa-Abrigo, no qual discursaram alguns campistas, o Dr. Álvaro Malafaia, presidente do município, Aníbal de Matos, em representação dos jornalistas presentes, e os professores Rui Martins e António Mendes do Amaral, em representação do Sporting.

Os campistas não paravam de chegar à Serra da Boa Viagem e o seu número total ultrapassou as quatro centenas.

Pelas 19 horas e trinta minutos, o Dr. Fernandes Martins (filho), professor na Universidade de Coimbra, proferiu uma brilhante conferência sobre a intervenção do Homem na paisagem e sobre a origem e a evolução da Figueira ao longo dos séculos.

De seguida, o Dr. Álvaro Malafaia agradeceu a extraordinária conferência do Dr. Fernandes Martins, tenho sublinhado ter sido colega e amigo de Universidade do pai do conferencista.

Os campistas, entusiasmados, ficaram até ao dia 12, e o feito histórico do Sporting Figueirense ficou perpetuado num Boletim Comemorativo, uma revista de 32 páginas impressa no Cruz & Cardoso, na qual colaboraram o artista José Penicheiro Júnior e o fotógrafo Afonso Cruz, podendo ler-se na mesma:

“Mercê de preciosos subsídios das entidades oficiais, dos donativos valiosos de bastantes figueirenses simpatizantes da modalidade e da dedicação intraduzível de tantos sportinguistas, o sonho da Casa Abrigo transformou-se numa consoladora realidade”.

No jornal “Notícias da Figueira”, de 28 de junho de 1952, escrevia-se:

“A nossa terra não podia ficar indiferente a um movimento de tanta magnitude, quer no capítulo do desporto, quer no turismo, e o Sporting soube interpretar as necessidades da nossa terra, lançando ombros a uma tarefa que deu à Figueira o primeiro lugar no campismo nacional”.

Estávamos em 1952.

Autor:  Fernando Curado

 

A Figueira da Foz tem recantos a descobrir por todas as pessoas, mas toca de forma especial os enamorados.

Ideal também para passear, viver ou passar férias, sendo também a terra certa para um pedido de casamento, um casamento na praia, ou experienciar uma lua-de-mel inesquecível, pois a Figueira da Foz mais que um local é … um Mar de Emoções.

Para quem gosta de praia, oferece muitas, e todas elas com características diferentes.

A Praia do Relógio é a maior praia urbana da Europa, servida de bons hotéis, spa’s, restaurantes, esplanadas com varanda sobre o Atlântico, onde no Verão se pode desfrutar de um bom gelado ou um gin fresquinho, descansando o olhar sobre o vai-vem das ondas do mar.

No Inverno, um chá quentinho e uma boa conversa com os amigos, aquece a alma e ajuda a ultrapassar mais confortavelmente os dias cinzentos e chuvosos, característicos desta estação do ano.

Em direcção ao Norte temos a Vila de Buarcos, que sendo hoje um apetecível destino turístico, é detentora de todas as tradições e mantém viva toda a vivência de uma vila piscatória, que coexiste com uma vida mais cosmopolita, própria dos tempos modernos que hoje se vivem.

São famosas as suas romarias, as procissões, as ruas enfeitadas com tapetes lindíssimos, feitos de flores variadas, por ondem passam as procissões.

A sua gastronomia é muito rica, principalmente os peixes frescos, e as suas formas diferenciadas de os confeccionar.

Pratos únicos na região são as papas de moado, feitas à base de farinha, ovos, açúcar e sangue de porco.

A raia é cozinha também de várias formas, mas a de ‘Pitéu’ é a mais procurada, por o seu molho ser único e muito saboroso.

Assemelhando-se arquitectonicamente a Saint-Tropez, os casarios e esplanadas sobre a sua baía, são dignos de um postal ilustrado, servindo muitas vezes de inspiração a poetas e pintores.

A sua praia é de uma beleza difícil de descrever, com as suas pequenas lagoas que se formam quando a maré baixa, misturadas com os tons verdes das algas coladas às rochas, dando-lhe um colorido e um ar tão bucólico que nem se dá conta de se estar a observar uma praia.

Buarcos é uma vila transbordante de energia, que tem uma personalidade em bruto e que está ligada ao coração da cidade… SOBERBO.

Rumar sem bússola, à descoberta de locais aprazíveis e únicos, é o que na Figueira da Foz todos podem fazer, mas quando o “amor está no ar”, as praias da Tamargueira e Cabo Mondego, oferecem um espaço mais recatado e a dois passos fica a cidade, onde se pode deslocar e usufruir de mais bulício.

No sopé da Serra da Boa Viagem, as praias são acolhedoras e oferecem o recato necessário, apreciado pelos enamorados.

Do outro lado da Serra, consequência natural da sua excelente localização e micro-clima, a praia de Quiaios é um verdadeiro oásis da Costa Portuguesa.

A sua extensa praia de areias brancas e águas atlânticas, é atractiva para os amantes da natureza, praticantes de surf, bodyboard, windsurf, skimming e kitesurf.

Com um hotel de qualidade, é o lugar ideal para um casamento na praia ou uma lua-de-mel inesquecível.

Durante a semana dificilmente se cruza com alguém, mas ao fim-de-semana, é o refúgio de muitas famílias que aí têm as suas segundas habitações.

Moradias bem enquadradas com a paisagem e apartamentos com varandas e espaços arejados, conferem à vila uma imagem harmónica, em termos arquitectónicos.

Quem decidir atravessar o rio, a Sul encontra outras praias de igual beleza, como a Gala, Leirosa, Cabedelo e Costa de Lavos.

De águas mais rebeldes, são também mais naturais, o cheiro e o som do mar invadem-nos, sendo impossível não senti-los.

Se optar por passeios mais campestres, pode começar pela Lagoa da Vela, na Freguesia do Bom Sucesso, com cerca de 70 hectares, sendo o local ideal para uma caminhada em comunhão com a natureza.

Em Vila Verde encontra no Alto dos Moinhos, vários moinhos de vento e neste local poderá apreciar as transformações da paisagem, desde os arrozais, à beleza do branco das salinas.

Bem próximo do centro da Vila do Paião, encontra a Fonte de São João, onde pode desfrutar de dois rios, o Pranto e o Mondego.

Em Tavarede, numa zona envolvente a uma superfície comercial, pode divertir-se no campo de minigolfe, praticar exercício físico, desportos radicais, tudo isto em zonas verdes. Se gosta de BTT, a pista do Bike Park de Caceira está ao seu dispor.

Maiorca é uma povoação rica em história. Mesmo junto ao Lavadouro, encontra a ‘Fonte dos Sete Bicos’, que é única no País. Deambule pelas ruas da Vila e não perca a oportunidade de fazer a Rota das Fontes e dos Arrozais.

Em Moinhos da Gândara, encontra o Parque da Tapada, dotado de um parque de merendas coberto e equipamentos de educação física. A um quilómetro de distância, situa-se o Complexo Molinológico, com moinhos de água e uma réplica de um moinho de vento, de madeira e giratório.

Parta à descoberta de alguns moinhos desta região gandaresa.

A Figueira da Foz, é sem dúvida, um território privilegiado pela Natureza.

A beleza e diversidade das suas paisagens convidam a momentos únicos e inesquecíveis.

Parta à descoberta de uma diversidade paisagística ímpar, marcada por identidades distintas e caracterizada pela hospitalidade, de norte a sul do Concelho.

 

O Presidente da República deu “luz verde” ao diploma, através de uma curta nota divulgada no site da Presidência da República.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, revelou, numa curta nota publicada esta segunda-feira (25 de outubro de 2021), no site da Presidência da República, que promulgou o diploma que regulamenta a Lei de Bases da Habitação. Trata-se de um diploma que foi aprovado em reunião do Conselho de Ministros no dia 1 de outubro de 2021.

“O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que, no desenvolvimento do regime jurídico estabelecido pela Lei n.º 83/2019, de 3 de setembro, regulamenta normas da Lei de Bases da Habitação relativas à garantia de alternativa habitacional, ao direito legal de preferência e à fiscalização de condições de habitabilidade”, lê-se na nota.

O decreto-lei em causa irá regulamentar os aspetos centrais da Lei de Bases da Habitação, ao nível da garantia de alternativa habitacional, do exercício do direito legal de preferência, e no reforço da fiscalização de condições de habitabilidade no âmbito do arrendamento habitacional.

O diploma identifica as competências de cada entidade na atribuição de uma habitação no âmbito da proteção e acompanhamento no despejo, bem como as situações em que as diversas esferas do Estado podem exercer direito de preferência em imóveis habitacionais, “aumentando a oferta pública de habitação”.

Para reforçar a função social da habitação, o Governo vai dar poder aos municípios para tomarem conta de imóveis que estejam devolutos em áreas onde consideram haver pressão urbanística.

“Dá-se assim a possibilidade aos municípios de, no âmbito da classificação dos imóveis como devolutos, poderem apresentar proposta de arrendamento ao proprietário, para posterior subarrendamento, ou determinar a execução de obras, nos termos do RJUE (Regime Jurídico da Urbanização e Edificação), sempre que se mostrem necessárias”, referiu, na altura, o gabinete do ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos.

(Fonte Idealista News, tratado por ASMIP)