Casa arrendada para trabalhadores: senhorios pagam IRS de 28%

Entendimento é da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), em resposta a um pedido de informação de um proprietário.

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A taxa de IRS das rendas habitacionais é de 25% mas se o contrato de arrendamento for com uma empresa que, por sua vez, a subarrenda aos seus trabalhadores a taxa paga pelo senhorio é de 28%.

Este entendimento da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) está vertido numa resposta a um pedido de informação vinculativa de um senhorio que arrendou uma casa e pretende saber qual a taxa de IRS que lhe será aplicável sobre as rendas recebidas, tendo em conta que o seu inquilino ‘direto’ não é a família que a vai habitar, mas uma empresa.

Ainda que exista a possibilidade de uma empresa “adquirir de arrendamento, para habitação, um prédio ou parte de prédio, desde que destinado a ser ocupado por uma pessoa física conhecida no momento da celebração do contrato”, no caso em concreto a AT considera que a taxa de IRS não pode ser a de 25% mas a de 28% (caso o senhorio não opte pelo englobamento das rendas).

É que, salientam os serviços da área de gestão do IRS, uma vez que o contrato de arrendamento “celebrado entre o requerente e a pessoa coletiva ‘X, Lda.’ não evidencia que o arrendamento se destina à habitação de uma pessoa (singular) determinada”, a AT não pode considerar que se trata de um contrato de arrendamento habitacional e, como tal, beneficiar da tributação à taxa autónoma de 25%

“Assim, os rendimentos prediais decorrentes do contrato de arrendamento em causa serão tributados à taxa autónoma de 28%”, determina a mesma resposta, agora divulgada publicamente.

De referir que, além de prever uma taxa de IRS mais baixa para as rendas de habitação permanente, a lei em vigor contempla ainda reduções adicionais para contratos de arrendamento de maior duração.

LUSA – In Idealista, 22 Novembro 2024

Mobilidade reduzida: atestado multiusos dá benefício na compra de casa

Quem tem um grau de incapacidade igual ou superior a 60% pode ter acesso a vários benefícios, como isenção de impostos.

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A vida por vezes prega-nos rasteiras que afetam a nossa mobilidade, qualidade de vida e até a capacidade para trabalhar. Nestes casos importa pedir um Atestado Médico de Incapacidade Multiusos, que ajuda a comprovar a incapacidade para trabalhar e permite ainda aceder a benefícios específicos, nomeadamente no crédito para comprar casa.

Tive um acidente de viação grave e fiquei com mobilidade muito reduzida. Estou ainda em recuperação, a fazer tratamentos, e fiquei sem conseguir trabalhar. A equipa médica que me está a acompanhar disse-me que devia requerer o Atestado Médico de Incapacidade Multiusos. De que se trata? Que benefícios têm? Como posso pedir este atestado?

Atestado Médico de Incapacidade Multiusos comprova a incapacidade para o trabalho e permite aceder a benefícios específicos para essa situação. Para atribuição dos benefícios sociais e fiscais é necessário que, na generalidade, o cidadão tenha um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, comprovado por este atestado médico.

Portanto, para poderes aceder a este atestado médico de incapacidade multiusos, tens de te dirigir ao Centro de Saúde da tua área de residência e solicitar ao Delegado de Saúde uma junta médica que avalie o teu grau de incapacidade.

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Benefícios para quem tem incapacidade igual ou superior a 60%

Se for atestado que tens um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, podes ter acesso a benefícios diversos, dos quais se destacam:

Benefícios na aquisição ou construção de habitação

O consumidor com grau de incapacidade igual ou superior a 60% está abrangido pelo regime de crédito bonificado à habitação para pessoas com deficiência, que concede uma bonificação na taxa de juro a pagar.

Importa saber que as instituições bancárias não estão obrigadas a conceder crédito ao abrigo deste regime. Mas se a incapacidade for adquirida após a celebração de um contrato de crédito habitação, a instituição é obrigada a converter o empréstimo para este regime bonificado.

Benefícios na aquisição de viatura própria

As pessoas portadoras de deficiência com grau de incapacidade superior a 60% estão isentas do Imposto sobre Veículos (ISV) na compra de um automóvel. Essa isenção é válida apenas para veículos novos, com nível de emissão de CO2 até 160 g/km e cujo valor não ultrapasse os 7.800 euros. Caso o valor seja superior, será o beneficiário a suportar a diferença.

Isenção do IUC

O cidadão pode requerer a isenção do Imposto Único de Circulação (IUC), em qualquer repartição de finanças ou através da internet, relativo a veículos com emissões inferiores a 180g/Km comprados e registados em nome de contribuintes com deficiência de grau superior a 60%. De referir que este benefício só pode ser usado num veículo por ano e por contribuinte com deficiência, não se aplicando a situações em que o automóvel comprado tiver, originalmente, um IUC superior a 240 euros.

Cartão de estacionamento especial

O cartão de estacionamento para pessoas com deficiência com mobilidade condicionada é válido por 10 anos (salvo se o atestado médico determinar uma data para reavaliação da incapacidade) e deve ser colocado sob o para-brisas dianteiro do veículo, de forma visível do exterior, sempre que este se encontre estacionado nos locais que lhe estão especialmente destinados.

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Ajudas à compra de cadeira de rodas e outros equipamentos

Este benefício visa financiar produtos de apoio, isto é, todo o equipamento destinado a compensar a deficiência ou a atenuar as consequências desse condicionamento. Com estas ajudas técnicas, o cidadão poderá exercer atividades diárias e participar na vida escolar e profissional. Referimo-nos concretamente a equipamentos como cadeiras de rodas, andarilhos, canadianas, almofadas para prevenir úlceras, colchões ortopédicos, adaptações para carros, canetas adaptadas, computadores, tabelas de comunicação, entre outros.

Isenção do pagamento de taxas moderadoras

Os utentes com grau de incapacidade igual ou superior a 60% estão isentos do pagamento das taxas moderadoras. Para pedir a isenção, o cidadão deverá dirigir-se ao Centro de Saúde da sua área de residência com os documentos de prova passados pelos Centros Distritais do Instituto de Segurança social.

Benefícios fiscais (no IRS)

As pessoas com deficiência que apresentem um grau de incapacidade igual ou superior a 60% têm algumas regalias previstas no Código de IRS, que visam reduzir o peso das suas despesas. Salientamos que o contribuinte tem de apresentar obrigatoriamente o comprovativo da situação de deficiência junto das Finanças.

Prestação social para a inclusão e complemento

Os cidadãos, maiores de 18 anos, que sofram de deficiência ou apresentem um grau de incapacidade igual ou superior a 60% (ou 80% se receberem pensão de invalidez) podem requerer a prestação social para a inclusão.

DECO Alerta – In Idealista, 19 Novembro 2024

Figueira da Foz Quântica: A Cidade Onde o Futuro se Encontra com o Agora

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30Era uma vez uma cidade onde as ruas não eram apenas caminhos, mas sinapses vivas de uma mente coletiva, vibrando em sincronia com o pulso de seus habitantes. Esta cidade, Figueira da Foz Quântica, era o coração de um novo tempo, onde o futuro e o presente dançavam entrelaçados, numa coreografia de luz e harmonia.

Ali, cada edifício era mais do que concreto e vidro; era uma entidade moldável, uma extensão da vontade humana e do saber quântico. As fachadas refletiam as cores do dia e as necessidades do momento, como se respirassem junto com a cidade. De manhã, uma escola; à tarde, uma galeria de arte; à noite, um refúgio de paz. Tudo acontecia em sobreposição, na magia dos múltiplos estados, onde as possibilidades coexistiam até o último segundo, até a decisão, até o colapso.

Figueira da Foz Quântica, cercada pela eternidade do oceano, era a prova de que distâncias podiam ser um mito. Pessoas, separadas por quilômetros, compartilhavam uma conexão invisível, entrelaçadas numa teia de comunhão instantânea. Era um lugar onde o tempo era moldável e o espaço, fluido. Onde os sonhos eram transmitidos na velocidade da luz, e as emoções eram partilhadas como a brisa que vem do mar.

E, no coração desse fenômeno, havia uma harmonia quase divina. As decisões eram tomadas como ondas, interferindo e ressoando até encontrarem o equilíbrio. Não havia conflitos que não pudessem ser resolvidos, pois a cidade tinha aprendido com a ciência da natureza que, às vezes, o todo é mais forte que as partes. E assim, em Figueira da Foz Quântica, a paz não era apenas uma meta, mas um estado de ser, uma manifestação da inteligência coletiva.

Essa cidade era uma promessa e um sonho realizado. Um lugar onde o impossível se tornava possível, onde o futuro era esculpido na argila dos princípios quânticos e na visão de uma sociedade unida. Na Figueira da Foz Quântica, o amanhã era apenas mais um nome para o hoje, um reflexo de um mundo mais justo, mais sábio, e eternamente conectado.

Feng Shui – A Harmonia e a Psicologia das Cores

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No mundo agitado de hoje, onde até o café parece correr mais depressa do que nós, encontrar um lar que respire paz e energia positiva é uma tarefa quase hercúlea. Contudo, com algumas dicas de Feng Shui, é possível transformar os nossos lares em verdadeiros santuários de tranquilidade e, quem sabe, até descobrir a magia que eles podem oferecer.

No fascinante mundo das cores, o Feng Shui e a psicologia das cores partilham semelhanças que vão muito para além das suas distintas origens. Ambos defendem que as cores têm um poder extraordinário sobre as nossas emoções e bem-estar. Essa influência emocional não é acidental; sendo as escolhas cromáticas feitas de forma intencional, na procura por ambientes que promovam estados desejados.

Se, no Feng Shui, as cores são escolhidas para harmonizar e energizar os espaços, na psicologia, elas são utilizadas para moldar o nosso comportamento e percepção. Muito mais do que um mero recurso decorativo, as cores são ferramentas que moldam as nossas experiências, influenciam as nossas emoções e, em última análise, transformam os nossos espaços e vidas.

O verde, por exemplo, simboliza crescimento e renovação. É ideal para salas de estar e cozinhas, proporcionando uma sensação de frescura que remete à natureza. Traga energia para a sala usando tons de verde-limão, ou calma recorrendo a um verde-azulado.

O azul é como um abraço de um amigo de longa data. É uma cor que transmite calma e conforto, tornando-se perfeita para quartos e casas de banho, onde se busca um ambiente relaxante. A cor laranja é considerada saudável e frutífera, simbolizando o equilíbrio e o entusiasmo. É uma cor que estimula o apetite e, como tal, funciona bastante bem como apontamento na cozinha ou tempero na sala de jantar.

Vermelho, a cor do entusiasmo e da energia, sendo psicologicamente a mais estimulante das cores e, na cultura oriental, associado à sorte e prosperidade. O amarelo irradia alegria e energia. Representa felicidade, optimismo e inspiração, pois é facilmente associado aos tons do verão. O amarelo pastel pode iludir à sensação de iluminação natural de um espaço, sem ser excessivo para os olhos. Um sofá com almofadas em tons quentes, numa paleta de avermelhados, laranjas ou amarelo mostarda despertam alegria e promovem o diálogo. A cor rosa representando amor e compaixão, associado ao feminino, inocência e romantismo. O rosa funciona muito bem em espaços onde se deseja fomentar relações harmoniosas. Use-o nos espaços onde o casal passa mais tempo junto e veja como o clima muda e os desentendimentos diminuem. Já o roxo estimula a imaginação e combina bem num canto de leitura ou mesmo em espaços de escritório. Quando em tons fortes é a cor associada à realeza e ao luxo. Por sua vez, os tons mais amenos e com um subtom azulado (como o lilás), criam uma sensação de relaxamento e serenidade. O branco simboliza pureza e clareza. Tons mais quentes de branco ajudam a tornar o ambiente mais aconchegante, enquanto os tons mais frios tendem a proporcionar uma sensação mais formal que, em excesso, pode resultar numa estética fria e impessoal, lembrando um bloco cirúrgico. Combine com detalhes em cores quentes para evitar que os seus convidados sintam que se precisam de lavar com álcool antes de se sentar no sofá.

Lembre-se, ao escolher as cores para decorar o seu lar está, simultaneamente, a moldar a atmosfera da sua vida. O verde traz frescura, o azul oferece conforto, o laranja abre o apetite e o amarelo ilumina mesmo as manhãs mais cinzentas. O rosa evoca amor, enquanto o branco, bem doseado, sugere clareza e, talvez, uma reflexão sobre a toalha molhada esquecida no canto do quarto.

A cultura chinesa acredita que o equilíbrio é fundamental na vida. Temos dias em que o sol brilha e dias em que as nuvens cinzentas trazem a chuva. Porque não desafiar a sua veia artística transformando a sua casa num santuário de cor? Procure o arco-íris!

Francisca Beja – Macau, in Diário As Beiras (31/10/2024)

Os 8 principais erros na venda de uma casa

Desde não ser o momento certo para vender, a colocar fotos sem qualidade ou a esperar pela melhor oferta. Mas há outros.

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A mudança de uma casa acontece poucas vezes na vida. É um compromisso enorme, tanto a nível emocional como financeiro. Sem experiência e com uma transação complexa em mãos, é fácil cometer erros. Para que consigas vender a tua casa rápido e pelo preço real de mercado, deves contemplar alguns aspetos que referimos a seguir.

1.Pedir um valor demasiado alto pela casa

2.Não estás pronto para vender

3.Vender a casa sozinho

4.Ignora a manutenção e os odores fortes

5.Casa desarrumada nas visitas

6.Postura “não tenho pressa”

7.Escolher bem as fotografias da casa

8.Esconder problemas graves da casa

1. Pedir um valor demasiado alto pela casa

Sabemos que a tua casa tem muito valor para ti e que gostarias de a vender por um preço que consideras ser justo. Para não estares a misturar o valor sentimental com o valor real, é importante avaliares a tua casa e entrares em contacto com profissionais conhecedores do mercado imobiliário.  Ser realista não significa que o preço do imóvel seja demasiado baixo, mas sim que o valor atraia atenção e possa trazer visitas à tua casa.

2. Não estás pronto para vender

Há muitas razões pelas quais deves analisar se este é o momento indicado para venderes a tua casa. Antes de dares esse passo deves pensar no seguinte:

-Já tiveste tempo para organizar, arrumar e preparar a tua casa, tanto por dentro como por fora (caso tenhas varanda ou jardim);

-Uma mudança nos próximos 3-6 meses é algo que queres e podes fazer;

-Calcula o valor de venda do imóvel: vê se é viável para ti;

-Tens a possibilidade de suportar os seguintes custos: a comissão do agente imobiliário, os custos de pequenas reparações/obras, as despesas de mudança, os honorários do advogado, o certificado energético e outros documentos que possam surgir na venda da casa.

3. Vender a casa sozinho

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Vender a tua casa sozinho pode ser aliciante, no sentido em que assim não tens de pagar comissões. Mas se decidires fazê-lo não te esqueças que não vais ter acesso a:

-Ao conhecimento do mercado imobiliário;

-Aos contactos da carteira de clientes da agência imobiliária;

-À ajuda de um agente imobiliário experiente e conhecedor durante o processo.

Também é importante perceber que escolher o agente imobiliário certo não é sinónimo de escolher aquele que te dá a avaliação mais alta ou a taxa de comissão mais barata. Deves fazer uma pesquisa na zona onde queres vender casa e perceber quais são as agências imobiliárias que trabalham nessa área, quantos imóveis têm à venda, com que rapidez vendem as casas e qual o seu historial em conseguir o preço pedido. Antes de escolher, certifica-te de que tens todos os elementos.

Um bom consultor tem geralmente como objetivo atender aos interesses do cliente. Deste modo, ele irá ajudar-te a definir um preço de venda justo e competitivo para a tua casa, aumentando as probabilidades de uma venda rápida.

4. Ignora a manutenção e os odores fortes

É importante fazeres algumas reparações e/ou obras para causar uma boa impressão. Se um jardim parece desarrumado e sem cuidados, pode transmitir que o interior está igualmente mal conservado.  Certifica-te de que apresentas a tua casa em perfeitas condições (sem torneiras a pingar, uma porta de armário que não fecha, tinta a cair) para que os compradores não fiquem com aquela sensação de que há mais coisas por arranjar.

Quanto aos odores, tenta arejar a casa antes das visitas, coloca um ambientador com um cheiro neutro e evita cozinhar antes das visitas ou fumar, por exemplo. Os odores fortes podem afastar um potencial comprador.

5. Casa desarrumada nas visitas

A desarrumação pode ser um grande entrave na hora das visitas e pode demover um potencial cliente na compra da casa. Quanto mais limpo estiver o imóvel, mais fácil é para um potencial comprador imaginar como seria se a casa fosse sua. Evita deixar os móveis repletos de elementos pessoais e não deixes caixas ou roupa espalhada. Este tipo de situação pode desagradar ao comprador e impedi-lo de ver todo o potencial da casa.

6. Postura “não tenho pressa”

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O pensamento de há tempo para vender, quero vender bem e posso esperar, pode fazer com que a tua casa esteja demasiado tempo no mercado. Isso pode “desgastar” a imagem da casa no mercado imobiliário e transmitir desconfiança a possíveis compradores. Depois de verem tanto tempo uma casa à venda, podem começar a questionar-se por que será que essa casa está há tanto tempo à venda, será que tem algum problema, será que o preço está demasiado alto e isso vai afastar as pessoas.

A maioria das pessoas quer vender as suas casas a um preço que atraia compradores, mas que deixe alguma margem de manobra para negociações. Isto pode funcionar, permitindo que o comprador sinta que está a receber um bom valor, ao mesmo tempo que te permite obter o montante de dinheiro que precisas com a venda.

7. Escolher bem as fotografias da casa

Quando começas a procurar casa, o primeiro que fazes é pesquisar imóveis em sites e apps. Nesta fase, as fotografias são muito importantes. Por isso, é tão importante que as fotografias tenham qualidade e contemplem os melhores atributos da tua casa. O ideal é contratar os serviços de fotografia de uma imobiliária para obter resultados de alta qualidade. Considera a possibilidade de adicionares ao teu anúncio um vídeo da casa ou uma vista de 360 graus. Poder “entrar na tua casa” numa primeira visita pode atrair mais compradores.

8. Esconder problemas graves da casa

Quando a casa tem problemas não deves escondê-los, porque mais tarde ou mais cedo o comprador irá descobri-los. Nestas situações podes:

-Colocar o preço da propriedade abaixo do valor de mercado;

-Colocar a propriedade a um preço normal e oferecer ao comprador um crédito para resolver o problema.

Na Imoexpansão Imobiliária estamos sempre prontos para te ajudar a vender a tua casa, contacta-nos através do 233 402 999; 919 958 255 ou info@imoexpansao.pt

In Idealista, tratado por Imoexpansão, 23 Outubro 2024

A Cidade Quântica: metáfora ou realidade emergente?

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Portugal, a Europa e o Mundo preparam-se para o lançamento da iniciativa para as Cidades Quânticas, no final de uma conferência que traz a Lisboa (Novembro 2024), durante três dias, algumas das mentes mais brilhantes da academia e da indústria no sector das Tecnologias e da Computação Quântica.

O tema “EU Inauguration of the International Year of Quantum Science and Technology 2025, and launch of the Quantum Cities initiative”, para além da inauguração das atividades já centradas no internacional da tecnologia e da ciência quântica, ousa sem pejo, lançar a ideia de uma pólis capaz de endereçar novas vivências para as urbes europeias, com planeamento, realização e gestão segundo os princípios da sobreposição, entrelaçamento e interferência Quânticas.

Mais uma oportunidade para que pessoas, empresas e instituições possam unir-se no aproveitamento colectivo e inteligente de uma realidade emergente, a segunda revolução quântica, centrada em inovadores e mais seguros processos de comunicação, sensorização e computação.

A analogia com a sobreposição quântica, poderá significar a criação de espaços multiuso e dinâmicos, que se adaptam às necessidades da sociedade em tempo real. Prédios, ruas e infraestruturas poderiam mudar de função, respondendo às demandas instantâneas da população, optimizando o uso do espaço urbano.

No entrelaçamento quântico, partículas separadas por grandes distâncias continuam a compartilhar uma conexão profunda, influenciando-se mútua e instantaneamente. Numa Cidade Quântica, essa interconectividade é projectada em sistemas de comunicação, transporte e energia com reflexo na própria estrutura social.

Cidades quânticas promovem uma cidadania colaborativa, onde o bem-estar colectivo é um reflexo do desenvolvimento individual, criando uma sociedade ética, moral e legal mais coesa e inclusiva.

A interferência quântica refere-se ao fenómeno em que as ondas de probabilidade de diferentes estados interferem umas com as outras, resultando em padrões previsíveis.

Aplicado à governança urbana, isso sugere que as decisões políticas e sociais são tomadas de maneira mais coerente e harmoniosa, considerando múltiplos cenários e suas implicações. Com a tomada de decisões baseada em dados e algoritmos quânticos, pode prever consequências de longo prazo e minimizar conflitos, criando um ambiente urbano mais seguro e experienciável.

Ao traduzir os princípios quânticos de sobreposição, entrelaçamento e interferência em soluções urbanas e sociais, a metáfora das Cidades Quânticas pode ajudar a transformar o modo como vivemos, trabalhamos e interagimos, prometendo um futuro em que as tecnologias de ponta e a organização social convergem para uma realidade emergente e um ambiente urbano mais ágil, flexível e seguro, e assim, mais sustentável, interconectado e inteligente.

Francisco Lavrador Pires| Engenharia, Inovação e Desenvolvimento Organizacional, in Diário As Beiras (17/10/2024)

Cidades do amanhã: o papel da experimentação urbana

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A Câmara Municipal de Coimbra promoveu recentemente uma iniciativa inovadora no bairro da Quinta da Portela: um projecto de experimentação urbana. Durante sete dias, coincidentes com a Semana Europeia da Mobilidade, este bairro transformou-se num laboratório ao ar livre, onde foram testadas novas formas de mobilidade em duas ruas perpendiculares e no cruzamento entre elas. Alteraram-se sentidos de trânsito, convertendo ruas em vias de sentido único, e reduziu-se o número de vias de circulação e de estacionamento. O espaço libertado deu lugar a uma ciclovia e a espaços de convívio para os moradores. A experiência foi anunciada previamente e houve debate com os moradores, no local. Após os sete dias, as ruas voltaram à sua configuração original. Será que as sementes para futuras mudanças ficaram plantadas?

A experimentação urbana é uma nova forma de planear e construir cidades. Funciona como uma espécie de “aprender pelo fazer”, como se promove nas escolas, ou uma abordagem “lean” aplicada à inovação.

Há três fases fundamentais: primeiro, imaginar o que a cidade e as ruas podem ser; depois, implementar as soluções sonhadas numa zona específica; por fim, testar, observando e aprendendo com os resultados. É também uma nova forma de fazer política: mais aberta, inclusiva e colaborativa. O verdadeiro sucesso destas iniciativas, está no quanto se aprende: com esse conhecimento, as soluções podem ser ajustadas ou expandidas para outras áreas da cidade.

Em teoria, a experimentação urbana permite tomar decisões mais informadas e construir uma melhor cidade. Na prática, também; pois as soluções são tipicamente mais fáceis de implementar quando todos estão envolvidos e tiveram uma palavra a dizer. O mais interessante é que este tipo de experimentação permite ter uma visão ambiciosa. A natureza temporária e a circunscrição a uma área limitada facilitam a introdução de soluções ousadas sem o receio de mudança. No entanto, também há riscos: a participação pode ser enviesada por grupos pequenos, mas muito ativos, pelo que é crucial garantir diversidade e representatividade nas opiniões. Depois da experiência, o grande desafio é dar continuidade às acções e continuar o diálogo entre os decisores e os cidadãos.

Este processo de planeamento redefine o papel de cidadão, que precisa de estar informado, envolvido e disposto a ver além do seu interesse individual. Estaremos, enquanto comunidade, preparados para isso?
A experimentação urbana está a ganhar cada vez mais destaque, especialmente no âmbito de iniciativas mais amplas como os “living labs” ou “urban labs”. E não será de estranhar que mais projectos deste género venham a surgir em Coimbra e noutras cidades da região, testando soluções para desafios tão variados como a transição climática, a inovação social ou a mobilidade sustentável.

As experiências geralmente passam por reconfigurar o uso do espaço público, nomeadamente os arruamentos. Tradicionalmente, as ruas de uma cidade são classificadas com base na principal função que desempenham: circulação ou acesso. As “artérias” ou “circulares” possuem várias vias destinadas a facilitar a circulação de grandes volumes de tráfego a velocidades relativamente mais elevadas. Por outro lado, os “arruamentos locais” priorizam o acesso a edifícios e actividades, dedicando menos espaço às vias de circulação e mais a estacionamento e passeios. Outras ruas, designadas como “distribuidoras”, conjugam as duas funções. Recentemente, uma terceira função tem vindo a ganhar relevância: a fruição do espaço público, ou seja, para lazer, mercados de rua, expressão artística ou eventos desportivos.

Reafectar o uso de uma rua significa alterar a sua função principal. Muitas vezes, pretende-se que a mudança seja permanente. No entanto, pode ser ainda mais interessante testar soluções que respondam à variação das necessidades ao longo de um dia (horas de ponta vs resto do dia), de uma semana (dias de trabalho vs fim-de-semana), ou até sazonalmente (épocas turísticas e festivas vs resto do ano).

A título de exemplo e de forma puramente hipotética, permito-me referir três casos que surgiram na minha mente enquanto escrevia este artigo.

Primeiro: a Avenida João das Regras, em Coimbra. Esta avenida, que liga a rotunda do Portugal dos Pequeninos à Ponte de Santa Clara, tem uma clara função de circulação durante os dias da semana, apresentando elevado congestionamento nas horas de ponta. No entanto, ao fim-de-semana, o cenário é outro: o tráfego de atravessamento reduz-se consideravelmente e os passeios e as esplanadas enchem-se de pessoas. Porque não testar, ao fim-de-semana, a redução do número de vias, de duas para cada uma em cada sentido, transformando parte da avenida num espaço de fruição?

Segundo: o Bairro Novo, na Figueira da Foz. No Verão, o tráfego, as necessidades de estacionamento e o movimento pedonal aumentam drasticamente, mas fora da época balnear, o cenário é muito mais calmo. Uma solução que adaptasse o uso do espaço público às variações sazonais poderia trazer benefícios para moradores e turistas.

Terceiro: em muitas vilas e cidades, as crianças já quase não brincam na rua, muito por culpa do tráfego automóvel. Porque não testar a criação de Zonas 30, onde a velocidade é limitada e os peões têm primazia, ou até Zonas de Coexistência, onde o espaço é partilhado de forma segura entre automóveis, bicicletas e peões?

João Bigotte, Docente de Inovação, Urbanismo e Transportes/FCTUC, in Diário As Beiras (02/10/2024)

A Importância da Limpeza Urbana: Um Compromisso Coletivo para Cidades Sustentáveis

A limpeza urbana é um tema central para a sustentabilidade e qualidade de vida nas cidades modernas. A cada dia, mais pessoas se deslocam para áreas urbanas, aumentando a pressão sobre os serviços de saneamento e recolha de resíduos. No entanto, a limpeza urbana vai muito além do simples ato de varrer ruas ou recolher o lixo. Trata-se de uma rede complexa de ações e políticas que visam manter o ambiente limpo, saudável e esteticamente agradável, promovendo o bem-estar da população e a sustentabilidade ambiental.

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A Relevância da Limpeza Urbana

A limpeza urbana não é apenas uma questão estética. Um ambiente limpo tem impactos diretos na saúde pública, no desenvolvimento económico e na preservação ambiental. Lixo acumulado em vias públicas, parques ou junto a rios e praias pode servir de foco para a proliferação de doenças, atrair pragas como roedores e insetos e prejudicar a imagem da cidade. Mais do que isso, a presença de resíduos sólidos em áreas urbanas pode obstruir o sistema de escoamento de águas pluviais, contribuindo para inundações durante os períodos de chuvas intensas.

Além dos impactos na saúde, a limpeza urbana é também um fator essencial para o desenvolvimento do turismo e a atratividade das cidades. Uma cidade limpa é mais convidativa para turistas e investidores, e transmite uma imagem de organização e cuidado com o espaço público. Em cidades turísticas, como Lisboa e Porto, a preservação dos espaços limpos e bem cuidados é fundamental para a experiência de quem as visita, influenciando diretamente a economia local.

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Foto: Site da Câmara Municipal da Figueira da Foz

A Responsabilidade da Comunidade

Um dos desafios da limpeza urbana é que se trata de uma responsabilidade partilhada. As autarquias desempenham um papel fundamental ao providenciar serviços de recolha de resíduos e limpeza das ruas, mas os cidadãos também têm um papel crucial neste processo. A deposição indevida de lixo nas ruas, o despejo de resíduos volumosos em locais inadequados ou a falta de cuidado com o lixo doméstico são comportamentos que contribuem para a degradação dos espaços públicos.

A sensibilização da comunidade para a importância de adotar boas práticas de gestão de resíduos é essencial para garantir o sucesso das políticas de limpeza urbana. A educação ambiental nas escolas e campanhas de sensibilização em bairros e locais públicos têm mostrado ser eficazes na mudança de comportamentos. É importante que os cidadãos compreendam que o simples gesto de não atirar uma beata ou uma embalagem plástica para o chão faz a diferença na preservação do ambiente.

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Inovação e Sustentabilidade nos Serviços de Limpeza

Nos últimos anos, as tecnologias têm desempenhado um papel cada vez mais relevante na modernização dos serviços de limpeza urbana. Inovações como contentores inteligentes, que notificam os serviços de recolha quando estão cheios, e veículos elétricos para a recolha de resíduos são exemplos de como a tecnologia pode ser usada para tornar a limpeza urbana mais eficiente e ambientalmente sustentável.

Os contentores inteligentes ajudam a otimizar as rotas de recolha, reduzindo o número de viagens desnecessárias e, consequentemente, a emissão de gases poluentes. Já os veículos elétricos para a recolha de resíduos, que já começam a ser uma realidade em várias cidades europeias, reduzem significativamente a pegada de carbono dos serviços de limpeza.

Outro aspeto importante da inovação nos serviços de limpeza urbana é a separação e reciclagem de resíduos. A reciclagem é uma ferramenta poderosa para a gestão sustentável dos resíduos sólidos urbanos, reduzindo a quantidade de lixo que vai parar aos aterros sanitários. O aumento da reciclagem depende não só de infraestruturas adequadas, mas também do envolvimento ativo dos cidadãos, que devem ser incentivados a separar os resíduos e a depositá-los nos locais apropriados.

Moradias Figueira da Foz
Foto: Site da Câmara Municipal da Figueira da Foz

Políticas Públicas e Sustentabilidade

As políticas públicas têm um papel fundamental na promoção de uma limpeza urbana eficaz e sustentável. As autarquias e o governo devem implementar e fazer cumprir regulamentos que incentivem o correto descarte de resíduos e penalizem comportamentos inadequados, como o despejo ilegal de lixo.

O Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos 2020 (PERSU 2020) em Portugal foi um importante passo para o país na definição de metas e estratégias de gestão de resíduos, com enfoque na prevenção, reutilização, reciclagem e tratamento adequado dos resíduos urbanos. Esta política visou também a integração de medidas que asseguram a sustentabilidade dos serviços de limpeza urbana, promovendo a eficiência dos recursos e a redução da pegada ecológica.

Para além disso, parcerias público-privadas podem ser uma solução eficaz para aumentar a eficiência dos serviços de limpeza, ao combinar o conhecimento técnico do setor privado com a regulação e supervisão do setor público. Algumas cidades têm explorado estas parcerias com resultados positivos, tanto em termos de eficiência operacional quanto de custo-benefício.

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Desafios Futuros

Apesar dos progressos realizados, os desafios da limpeza urbana são muitos e diversificados. O crescimento exponencial do consumo e a produção de resíduos é um problema global que afeta diretamente as cidades. Com o aumento do consumo de produtos descartáveis, em particular de plásticos de uso único, a quantidade de resíduos urbanos tem aumentado significativamente. Por outro lado, as mudanças climáticas agravam alguns dos problemas existentes, como o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, que podem intensificar as inundações e a acumulação de lixo nas ruas.

Outro desafio é a mudança de hábitos de consumo e a adesão ao conceito de economia circular. É necessário incentivar a redução do consumo, a reutilização de materiais e o design de produtos que sejam mais facilmente recicláveis. Esta mudança estrutural no sistema de produção e consumo requer a cooperação entre governos, empresas e consumidores.

Conclusão

A limpeza urbana é um pilar fundamental para o desenvolvimento sustentável das cidades. Manter os espaços urbanos limpos não é apenas uma questão de estética, mas uma necessidade que envolve saúde pública, desenvolvimento económico e preservação ambiental. A responsabilidade de garantir a limpeza das cidades recai tanto sobre os serviços municipais quanto sobre os cidadãos, que devem ser educados e incentivados a adotar comportamentos responsáveis.

O futuro das cidades passa por políticas públicas eficazes, inovação tecnológica e uma crescente consciência ambiental por parte de todos os atores da sociedade. Somente através de um esforço conjunto será possível garantir que as cidades continuem a ser lugares habitáveis, saudáveis e sustentáveis para as gerações futuras.

Isenção de mais-valias na venda de casas: o que mudou no regime?

Alteração legislativa já em vigor não tem efeitos retroativos. Ou seja, em 2024 ficam a vigorar dois regimes fiscais em simultâneo.

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Foto de Mikhail Nilov on Pexels

Desde o dia 11 de setembro de 2024 que o regime de mais-valias imobiliárias tem novas regras, tendo entrado em vigor mais uma medida relacionada com os incentivos para quem vende e compra casa. Com este novo diploma, o Decreto-Lei n.º 57/2024, passa a ser possível comprar e vender a habitação própria e permanente no prazo de um ano ao invés de dois, por exemplo, sendo que em 2024 ficam a vigorar dois regimes fiscais em simultâneo.

Quero vender a casa, mas estou preocupada com a questão das mais-valia. Apesar de saber que existe um regime de isenção, estou confusa com o que devo fazer para usufruir desse regime. Podem aconselhar-me?

A tua questão preocupa muitos consumidores que procuram informação junto da Deco. E temos novidades! Desde 11 de setembro que o regime de mais-valias imobiliárias tem novas regras para venda.

Nessa data entrou em vigor mais uma medida relacionada com a habitação dos consumidores e que visa reforçar o incentivo para quem vende e compra casa. Essa medida respeita aos critérios para beneficiar de isenção de mais-valias na venda de habitação própria e permanente.

Queremos alertar-te, em primeiro lugar, que esta alteração legislativa não tem efeitos retroativos. Assim, em 2024 ficam a vigorar dois regimes fiscais em simultâneo. Um deles para os consumidores que venderam a sua casa de habitação própria e permanente até dia 10 de setembro e outro regime para aqueles que a vendam após essa data. Pelo teu relato parece ser este o teu caso.

Para que possas beneficiar do regime de isenção de mais-valia, esclarecemos sobre o que mudou:

-Em vez dos 24 meses exigidos para que o imóvel fosse considerado casa morada de família antes da venda, exige-se apenas que o tenha sido nos últimos 12 meses anteriores à data de transmissão:

-Ainda assim existem exceções, como sejam alterações da composição do respetivo agregado familiar por motivo de casamento ou união de facto, dissolução do casamento ou união de facto, ou aumento do número de dependentes;

-Outra alteração introduzida pela nova medida prende-se com o facto de as famílias conseguirem beneficiar a todo o tempo deste regime de isenção de IRS sobre as mais-valias da venda do imóvel, pois foi eliminado o critério que excluía quem, no ano de obtenção dos ganhos e nos três anos anteriores, tivesse já beneficiado deste regime.

In Idealista, 24 Setembro 2024

O Charme da Cidade Imperfeita: Beleza nas Rugas da Urbanidade

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As cidades imperfeitas são, muitas vezes, as mais fascinantes.

Num mundo onde a perfeição é idealizada e procurada a todo o custo, há algo de irresistivelmente autêntico nas cidades que não se encaixam em moldes rígidos de beleza ou ordem. As ruas irregulares, os edifícios envelhecidos, as praças caóticas e as esquinas cheias de história fazem destas cidades locais de encontro entre o passado e o presente, onde o charme reside justamente nas suas imperfeições.

Cada cidade, tal como as pessoas, tem uma personalidade única. É essa diversidade de carácter, marcada por imperfeições, que torna algumas cidades verdadeiramente memoráveis. Quando uma cidade é desordenada, com traços de decadência misturados com traços de revitalização, ela ganha um encanto especial. Este artigo pretende explorar o fascínio das cidades imperfeitas e o que torna esses lugares tão cativantes e humanos.

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A Autenticidade das Imperfeições

Uma cidade perfeita, com ruas impecavelmente limpas, edifícios novos e sem uma única fachada envelhecida, pode parecer artificial. Falta-lhe a autenticidade que encontramos em cidades onde o tempo e a vida deixaram a sua marca. Há algo de profundamente humano na imperfeição, e as cidades que refletem isso são, em muitos aspetos, mais acolhedoras e acessíveis. O desgaste visível em muitos edifícios e ruas é um testemunho da história e das histórias de quem ali viveu e passou.

Os bairros antigos, muitas vezes com calçadas de pedra já desgastadas pelo tempo e pelo uso, contam a sua própria narrativa. A presença de edifícios históricos com fachadas que perderam a sua cor original, de paredes cobertas por heras ou grafites, de lojas com letreiros desbotados pelo sol, tudo isso traz consigo uma sensação de continuidade e de pertencimento. Não estamos apenas a ver uma cidade; estamos a sentir a sua história.

A beleza da cidade imperfeita reside, então, na sua capacidade de nos conectar com algo mais profundo e real. Enquanto as cidades modernas, muitas vezes uniformizadas e padronizadas, podem parecer despersonalizadas, as cidades imperfeitas trazem consigo uma autenticidade que nos relembra que a vida, tal como a cidade, é um processo de constante mudança e adaptação.

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A Caótica Harmonia das Cidades

As cidades imperfeitas têm também uma energia própria. Muitas vezes, o trânsito é caótico, as ruas enchem-se de sons contrastantes e as rotinas da vida urbana parecem seguir um ritmo descompassado. No entanto, é precisamente essa desordem que cria uma sensação de vitalidade e dinamismo. O caos, se olhado de perto, revela uma harmonia própria, onde cada detalhe – por mais caótico que pareça – tem o seu lugar.

A diversidade de sons, cheiros e cores numa cidade imperfeita cria um ambiente sensorial rico, onde os estímulos se entrelaçam de formas inesperadas. Pode ser o barulho de uma mota a passar, seguido pelo som de crianças a brincar num parque ao lado de um café com cadeiras desgastadas pela chuva e pelo sol. Estes pequenos contrastes compõem uma paisagem urbana cheia de vida, onde a beleza não está na uniformidade, mas na coexistência do inesperado.

Muitas vezes, os bairros mais vibrantes e dinâmicos encontram-se em áreas que, à primeira vista, podem parecer caóticas ou até mesmo negligenciadas. No entanto, é precisamente nesses lugares que surge a cultura vibrante da cidade, seja em mercados de rua cheios de vida, seja em cafés tradicionais ou em espaços de arte emergente que utilizam edifícios antigos como pano de fundo para a criatividade.

O Passado e o Presente de Mãos Dadas

As cidades imperfeitas não têm medo de mostrar as suas cicatrizes. Em vez de esconderem o passado, elas encontram maneiras de o integrar no presente. Um edifício antigo pode coexistir ao lado de uma construção moderna, e esse diálogo entre diferentes épocas e estilos de arquitetura é o que dá caráter à cidade. Em vez de demolir o velho para dar lugar ao novo, as cidades imperfeitas misturam ambos, permitindo que a sua história continue a ser contada de forma viva.

Há uma beleza especial em caminhar por uma rua onde a arquitetura de diferentes eras se entrelaça, onde se sente a presença de gerações passadas. Edifícios antigos, desgastados pelo tempo, têm uma dignidade própria, uma beleza que não precisa de restauros perfeitos. Por vezes, a falta de simetria e a presença de falhas e remendos contam a história de como a cidade sobreviveu a guerras, crises ou apenas ao passar dos anos.

Nas cidades imperfeitas, o passado não é apagado, mas sim vivido de novas formas. Mercados que funcionam há séculos continuam a ser um ponto de encontro, onde as tradições se misturam com a vida moderna. O passado e o presente andam de mãos dadas, criando uma continuidade que faz com que nos sintamos parte de algo maior e mais duradouro.

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O Conforto da Imperfeição

Finalmente, as cidades imperfeitas oferecem um tipo de conforto que as cidades aparentemente perfeitas raramente conseguem proporcionar. O desconforto da perfeição pode fazer com que nos sintamos deslocados ou inadequados. Em contraste, as cidades imperfeitas acolhem-nos com os seus espaços irregulares, as suas ruas confusas e a sua falta de pretensões. Elas não exigem de nós nada além de sermos nós mesmos, com todas as nossas próprias imperfeições.

É reconfortante estar num lugar onde as falhas são aceites como parte do todo, e onde não há a pressão de corresponder a um padrão irreal de perfeição. Uma cidade imperfeita reflete a nossa própria humanidade, com as suas falhas e contradições, mas também com a sua beleza e resiliência. Ela ensina-nos que a verdadeira beleza está na aceitação e celebração das diferenças, e que o charme reside muitas vezes no inesperado, no não planeado e até no defeituoso.

Conclusão

As cidades imperfeitas têm um charme único, que surge precisamente da sua falta de pretensão e da sua capacidade de contar histórias através das suas imperfeições. Elas são um reflexo da vida real: caóticas, dinâmicas, cheias de contrastes e repletas de autenticidade. Ao contrário das cidades perfeitas, que muitas vezes nos fazem sentir distantes e desconectados, as cidades imperfeitas abraçam-nos com a sua humanidade, ensinando-nos a ver a beleza nas rugas da urbanidade. São, no fundo, um lembrete de que é na imperfeição que muitas vezes encontramos o verdadeiro encanto.