Mês: Julho 2023

Hoje trago-vos uma história que não há como partilhar convosco. Vou contar-vos a história do senhor Francisco (nome sempre fictício…mas que é bem real). O Senhor Francisco tem 84 anos e é emigrante na Venezuela, desde a sua juventude. Como a maioria dos outros emigrantes naquele malfadado país, apesar dos seus 84 anos, continua a trabalhar para garantir uma vida com padrões mínimos de dignidade. Recentemente, o senhor Francisco herdou dos pais, aqui, em Portugal, um prédio de 4 apartamentos, e uma parte de um prédio com dois apartamentos, já bem antigos e a acusar o desgaste do tempo.

Os prédios estiveram sempre arrendados, embora neste momento só um dos apartamentos em cada prédio, estejam ocupados. O condicionamento das rendas ao longo dos anos e um conjunto de leis que favorecem a transmissão dos arrendamentos em família, fizeram com que as rendas recebidas nunca tivessem beneficiado a vida dos pais do senhor Francisco, nem mesmo permitido a reabilitação dos prédios. Neste momento, o senhor Francisco tem propostas de compra de ambos os prédios por valores próximos ao meio milhão de euros, mas a ocupação parcial está a impedir a transacção e subsequente reabilitação dos prédios.

Na verdade, os pais do senhor Francisco não obtiveram nenhum benefício significativo de um património importante que o tempo e as circunstâncias têm vindo a degradar. O senhor Francisco, do mesmo modo, também não obterá nenhum benefício desta herança e terá que continuar a trabalhar aos 84 anos, para viver com um mínimo de decência. O Estado, por sua vez obtém um valor muito baixo de impostos porque, ainda que as taxas liberatórias sejam elevadas, o valor das rendas é muitíssimo baixo. Ao mesmo tempo, os arrendatários beneficiam de um teto com rendas muito baixas, mas vivem em condições que se degradam a um ritmo acelerado. Finalmente, este relevante património imobiliário vai-se degradar até à ruína, penalizando o mercado, o ambiente local, os centros urbanos das cidades mais periféricas e com menos turismo, e a economia familiar de pelo menos duas gerações desta família. Verdadeiramente, alguém ganhou com este cenário?

Por isso me questiono, ao mesmo tempo, quantos senhores Francisco existirão em Portugal, quantos inquilinos estarão a viver em situações de penosa insalubridade e quanto património estará assim a ser degradado e abandonado. Questiono-me ainda sobre quantos senhorios mantêm os seus imóveis fora do mercado de arrendamento, e quantos potenciais senhorios optaram por enveredar por outras formas de investimento. Mais ainda, quanto património não é reabilitado por não ser esperar uma contrapartida segura e relevante para um investimento sujeito a infinitas burocracias.

Na verdade, na última década foram construídos cerca de 110 mil edifícios, segundo o INE, quando este valor costumava ultrapassar os 300 000. Ao mesmo tempo, a reabilitação não tem acompanhado as necessidades do mercado, depois de um boom com o surgimento do alojamento local, agora também debaixo de fogo. Na verdade, os últimos 50 anos de mercado da habitação e arrendamento em Portugal não permitiram tranquilizar os senhorios, não permitiram alojar dignamente a população e levaram os preços do arrendamento e da habitação para preços estratosféricos, fora do alcance até das classes médias.

Finalmente, questiono-me: em 50 anos não aprendemos nada? Será que o último disparate conhecido como programa para o arrendamento e habitação não clarificou nada na cabeça das pessoas? Será que ninguém está a ver caminhos lógicos, óbvios até, para ultrapassar esta situação? Será difícil perceber como um estímulo claro aos mercados do arrendamento, reabilitação e construção poderiam impulsionar a economia nacional, reforçando o seu potencial de crescimento, tirando partido do turismo e do investimento internacional, e resolvendo o problema das famílias? Estamos à espera de quê para dar condições objetivas às pessoas para terem acesso a uma habitação digna e em condições que não as leve a sacrificarem as suas condições objectivas de vida?

Arnaldo Coelho, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, in Diário As Beiras (29/05/2023)

Adaptar uma habitação para atender às necessidades de um deficiente motor é fundamental para garantir a sua autonomia e qualidade de vida. Existem várias considerações importantes a ter em conta ao realizar essas adaptações.
Começando pela entrada, é fundamental remover barreiras físicas, como degraus, e garantir uma passagem nivelada. Rampas ou elevadores podem ser instalados para facilitar o acesso. As portas devem ser suficientemente largas para permitir a passagem de cadeiras de rodas.

Dentro da habitação, é necessário garantir espaços amplos e corredores largos para permitir a circulação fácil e segura de uma cadeira de rodas. Os interruptores de luz e as tomadas devem estar posicionados a uma altura acessível. Além disso, é importante considerar a altura dos móveis, certificando-se de que são facilmente alcançáveis.
A casa de banho é uma área crítica que requer atenção especial. Barras de apoio devem ser instaladas em torno do vaso sanitário e do chuveiro para fornecer estabilidade. É importante garantir que o chuveiro seja acessível, com espaço suficiente para a entrada de uma cadeira de banho. Um lavatório com altura ajustável e espelhos inclinados também podem ser úteis.
A cozinha também pode ser adaptada para facilitar a utilização por parte de um deficiente motor. A altura dos balcões e pias deve ser ajustável para acomodar diferentes utilizadores. Armários com sistemas de abertura suave e electrodomésticos com controlos de fácil alcance são recomendados.

É essencial escolher pavimentos antiderrapantes e nivelados em toda a habitação, evitando tapetes soltos ou pisos escorregadios. As superfícies devem permitir a facilidade de movimentação de uma cadeira de rodas, sem obstáculos desnecessários.
Adaptar uma habitação para um deficiente motor requer planeamento cuidadoso e atenção aos detalhes. Cada caso é único, e é recomendado procurar orientação profissional para garantir que as adaptações sejam feitas de forma eficiente e segura, promovendo a inclusão e o bem-estar do indivíduo.

Refere o Site da Direção Geral do Território que, da mesma forma que a original Carta de Leipzig adotada em 2007, a Nova Carta de Leipzig adotada a 30 de novembro de 2021, é um documento informal de natureza estratégica que pretendes ser uma referência para o desenvolvimento sustentável das cidades Europeias.

Esta Nova Carta apresenta um conjunto de desafios e objetivos de políticas urbanas estruturados em três dimensões, a “Cidade Justa”, a “Cidade Verde” e a “Cidade Produtiva”.

A “Cidade Justa” deve oferecer oportunidades para que todos os cidadãos se integrem na cidade. Todos os grupos sociais incluindo os mais vulneráveis, devem ter igualdade de acesso aos serviços de interesse geral. Deve haver maior cuidado na observância das necessidades dos diferentes grupos que constituem uma sociedade, incluindo a população mais idosa a população com necessidades especiais, os jovens e as famílias carenciadas. Deve, também, ser promovida a integração social dos diferentes grupos sociais e étnicos.

A “Cidade Verde” é aquela que contribui para o combate ao aquecimento global do planeta e para a elevada qualidade ambiental do ar, da água, do solo e do seu uso. A cidade verde deve concorrer para o desenvolvimento de ambientes urbanos de alta qualidade como espaços verdes e recreativos, implementar medidas de eficiência energética públicas e fomentar as privadas bem como garantir a construção de edifícios resilientes ao clima local e neutros em carbono. Esta inovação exigirá investimentos em tecnologias inovadoras e eficientes bem como mudanças radicais na produção e no consumo permitindo o estabelecimento de uma economia circular que garanta o uso sustentável dos recursos e que assim reduza significamente os resíduos e as emissões de carbono. Também a Cidade Verde é chamada a proteger e a regenerar ecossistemas ameaçados, garantindo a sua conectividade dentro das áreas urbanas (corredores verdes urbanos).

Igualmente os sistemas de mobilidade urbana devem ser eficientes, neutros em carbono e multimodais incluindo a assunção clara e inequívoca da mudança para o transporte público e para a mobilidade suave.

A “Cidade Produtiva” deve possuir o poder transformador das cidades culturais e criativas, inovadoras, tecnológicas e competitivas, baseadas numa economia diversificada que gera empregos diversificados e qualidade de ida. Deve, no entanto, também estar preparada para acolher negócios de pequena escala estimulando, por exemplo, a agricultura urbana ou periurbana para garantir cadeias de produção para consumo de proximidade e, activando o “R” de Reparação da economia circular, com a promoção de locais de tipo “Repair Café” entre centenas de exemplos que poderiam ser referidos.

Em conjunto com as linhas de rumo estratégicas da Nova Carta de Leipzig foi igualmente aprovada a Agenda Urbana para a União Europeia (Pacto de Amesterdão) que “tem como objetivo promover o maior envolvimento das cidades europeias e o reconhecimento da dimensão urbana no processo legislativo comunitário, no acesso ao financiamento europeu e na partilha do conhecimento”.

Esta Agenda Urbana “salienta o potencial e relevância das áreas urbanas enquanto vetores de crescimento económico e de inclusão social, bem como de inovação e criatividade perante desafios emergentes” e “Traduz-se na definição de três pilares para a conceção e aplicação das políticas comunitárias”, a saber: melhor regulação, melhor financiamento e melhor conhecimento.
Esta Agenda depende exclusivamente da mobilização voluntária das autoridades locais em parcerias mobilizadoras.

Em paralelo com a Agenda Urbana para a EU foi adotada, a 1 de dezembro de 2020, pelos Ministros responsáveis pelo ordenamento do território e coesão na EU, a Agenda Territorial 2030 que é um documento de políticas orientadas para a promoção da coesão territorial, cuja epígrafe é “Um futuro para todos os lugares”.

Deste modo, a Nova Carta de Leipzig, o Pacto de Amesterdão e a Agenda Territorial 2030, são documentos que reclamam aos atores políticos locais, regionais e nacionais que contribuam para um futuro inclusivo e sustentável dos territórios, auxiliando a EU a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável numa Europa Justa e Verde.

Justa porque deve oferecer perspectivas de futuro para todos os lugares e cidadãos combatendo as desigualdades entre territórios e Verde porque deve proteger e melhorar a qualidade ambiental do território e a qualidade de vida dos cidadãos.

Concluindo, estamos perante uma estratégia europeia que deverá ser adotada e operacionalizada não só pelas autoridades nacionais e regionais, mas principalmente pelas autoridades locais, enquanto motores dos seus territórios e da qualidade de vida dos seus cidadãos.

António Veiga Simão, Geógrafo, PG Planeamento Territorial, in Diário As Beiras (11/05/2023)

É sabido que, devido a um complexo de causas, entre as quais está também a ideia peregrina de que as cidades não se planeiam, está instalado em Portugal um grave problema habitacional, a que alguns, não despropositadamente, chamam crise.

Importa aqui falar de uma das causas desse problema, a excessiva regulamentação. Não se constroem mais habitações porque a aprovação é morosa e desmotivadora.

Em 2006, os sociólogos Manuel Villaverde Cabral, na coordenação, e Vera Borges, publicaram um relatório sobre o exercício da profissão de arquitecto/a em Portugal. Esse documento representa, ainda hoje, o melhor barómetro da prática arquitectónica neste país.  É muito claro, substancial, rigoroso e exaustivo. Entre muitas outras circunstâncias da prática arquitectónica, refere como problemas mais importantes da profissão em geral:

-Burocracia da Administração Pública e

-Legislação Contraditória/Desactualizada;

Quando se juntam estes dois problemas, o relatório assevera que mais de 50% dos arquitectos se queixam de uma e de outra coisa (…) e remata afirmando que, ao pé destes, todos os problemas identificados são menores.

O mesmo documento refere ainda que, se estivesse toda compilada, a regulamentação pela qual se rege a prática profissional corresponderia a um volume com cerca de 400 páginas. Mas, de entre essas 400 páginas, cerca de 60%, 240 páginas, portanto, contêm contradições no confronto com outra regulamentação. Enfim, um absurdo labirinto normativo que hoje, 17 anos volvidos sobre o relatório, está longe de ser resolvido, se não tiver sido agravado.

As contradições são muito evidentes, todos/as os/as profissionais se queixam delas. As de segurança de equipamentos são compatíveis com as normas térmicas, em geral, o que para algumas armações normativas é obrigatório, para outras é interdito.

O principal responsável por este emaranhado continua a ser, porém, o Regulamento Geral das Edificações Urbanas, o célebre RGEU. Já com cerca de 70 anos, o RGEU tem vindo a ser sendo sucessivamente enxertado com os temas a moda, a sustentabilidade, a atenção para com as pessoas com dificuldades motoras e/ou sensoriais, etc. Fica com algumas cepas rejuvenescidas, mas a maior parte dos ramos e das folhas continua completamente desactualizada. Por exemplo, na questão habitacional, é total e exclusivamente virado para a família nuclear de meados do século passado que habitava a casa burguesa, compartimentada ainda à maneira aristocrática do século XIX.

A ajudar à festa, acresce ainda a normativa urbanística municipal, obsoleta, quase toda construída em meados da década de 1980, quando a especulação fundiária era um problema grave, 90% dos projectos não eram feitos por verdadeiros profissionais e o espantalho higienista continuava ainda a ser útil nalgumas áreas centrais das nossas cidades.

Hoje, as cidades estão vazias de habitantes, algumas estão mesmo vazias de pessoas, e nós continuamos a ter muito cuidadinho com a densidade. Em cidades como Coimbra, por exemplo, onde uma parte substancial da urbanidade era conseguida pela volumosa escala edificada, na Baixa, na Alta, nas extensões de finais do Século XIX e princípios do Século XX, hoje não se constrói nada com mais de três pisos, o térreo incluído. A cidade contemporânea confunde-se com os subúrbios do século passado. Ruem edifícios devolutos, essenciais para a compreensão da memória colectiva da escala urbana, e raramente são substituídos por outros, unicamente por ignorância, por pudor patrimonial, por receio da nova construção não corresponder ao passado, não percebendo que a norma devia ser exactamente o contrário, a sua substituição imediata por um edifício com a mesma escala de representatividade urbana.

Enfim, hoje em dia tudo mudou, excepto a normativa. Continua bem aperreada na sua obsolescência kafkiana. O labirinto, cada vez mais absurdo, continua a assombrar a prática profissional, faz-se assim não porque seja útil, ou seguro, ou culturalmente adequado, mas porque a norma manda. Um emaranhado regulamentar, sem princípios constituintes.

Agora, neste momento histórico, é necessário, é urgente construir mais. Mais habitação, urbana e aberta às diversificadas exigências das novas gerações, e todas as infraestruturas necessárias a essa produção habitacional. Ora, perante este cenário, o que propõe o governo? Que os municípios eliminem o licenciamento, responsabilizando posteriormente os/as arquitectos/as pelo eventual incumprimento das normas, nos projectos que inscrevem nos serviços municipais…

Era o que mais faltava! Perante este absurdo normativo, quem o criou que o desmonte, que tenha a decência mínima de o atirar para o lixo e construir outro, inteiramente novo, mais adequado à condição contemporânea. E então sim, com certeza que os/as arquitectos/as estarão disponíveis para colaborar nessa tarefa hercúlea, mas absolutamente necessária.

José António Bandeirinha, da Universidade de Coimbra, Centro de Estudos Sociais, in Diário As Beiras (10/05/2023)

O verão é a estação perfeita para desfrutar do ar livre, e varandas e terraços são espaços ideais para relaxar, socializar e aproveitar o clima ensolarado. Se você deseja transformar a sua varanda ou terraço num oásis de verão, aqui estão algumas dicas de decoração para ajudá-lo a criar um espaço convidativo e vibrante.

Planeje a disposição do espaço: Antes de começar a decorar, pense na melhor forma de organizar o espaço disponível. Considere o tamanho da varanda ou terraço e como você deseja utilizá-lo. Divida o espaço em diferentes áreas funcionais, como uma área de estar, uma área de refeições ou até mesmo um espaço para atividades físicas.

Crie uma área de estar confortável: Uma área de estar confortável é essencial para aproveitar o verão ao ar livre. Invista em móveis de qualidade, como sofás, poltronas e cadeiras, que sejam adequados para uso externo e resistentes às condições climáticas. Escolha almofadas macias e coloridas para adicionar conforto e estilo. Materiais como rattan, vime ou metal são excelentes opções.

Adicione plantas e flores: Nada traz mais vida e frescor a um espaço ao ar livre do que plantas e flores. Escolha uma variedade de plantas que se adaptem bem ao clima local e que possam resistir ao sol e ao calor do verão. Use vasos suspensos, prateleiras ou canteiros para exibir as suas plantas. Adicionar trepadeiras em paredes ou treliças pode trazer um toque de verde mesmo em espaços pequenos.

Proteja-se do sol: O verão traz consigo o sol escaldante, portanto, é importante criar áreas sombreadas para se proteger do calor intenso. Instale um guarda-sol, um toldo retrátil ou até mesmo uma tenda para proporcionar sombra. Além de proteger contra os raios UV prejudiciais, estes elementos também adicionam um toque de estilo à decoração. Opte por cores vibrantes e estampas que combinem com o ambiente.

Use cores vibrantes: O verão é a época perfeita para incorporar cores vibrantes na sua decoração. Escolha almofadas, tapetes, cortinas ou elementos decorativos em tons vivos, como amarelo, laranja, turquesa ou rosa, para dar vida ao espaço. Cores alegres e vibrantes ajudam a criar uma atmosfera alegre e convidativa.

Adicione iluminação adequada: À medida que o dia se transforma em noite, a iluminação certa é fundamental para criar uma atmosfera agradável. Utilize luzes pendentes, lanternas ou velas para adicionar um toque romântico e aconchegante. Considere a instalação de luzes embutidas no chão ou nas paredes para criar uma iluminação suave e agradável.

Crie uma área de refeições ao ar livre: Se você tiver espaço suficiente, criar uma área de refeições ao ar livre pode ser uma ótima opção. Coloque uma mesa e cadeiras adequadas para uso externo, de preferência com materiais resistentes às condições climáticas. Complete a configuração com uma bela toalha de mesa, guardanapos coloridos e talheres de verão. Adicione um toque de charme com uma luminária suspensa acima da mesa.

Inclua elementos de água: Adicionar elementos de água ao seu espaço ao ar livre pode trazer uma sensação de frescor e relaxamento. Considere a instalação de uma fonte, uma cascata ou até mesmo uma pequena piscina. Além de criar uma atmosfera serena, estes elementos também ajudam a bloquear o ruído externo, proporcionando um ambiente mais tranquilo.

Aproveite o espaço vertical: Se o seu espaço for limitado, aproveite as paredes e espaços verticais para a decoração. Instale prateleiras, suportes para vasos ou treliças para pendurar plantas, decorar com lanternas ou exibir objetos decorativos. Isso ajuda a otimizar o espaço disponível e adiciona um toque visual interessante.

Personalize o espaço: Por último, mas não menos importante, adicione elementos decorativos que reflitam sua personalidade e estilo. Utilize tapetes, quadros, almofadas estampadas, esculturas ou objetos de arte para criar um ambiente único e acolhedor. Adicione detalhes que contem uma história e tragam memórias de verões passados.

Lembre-se de que a segurança é fundamental ao decorar espaços externos. Certifique-se de que os móveis estejam estáveis, os objetos não ofereçam riscos de queda e as instalações elétricas sejam feitas corretamente, caso decida adicionar luzes ou outros elementos elétricos.

Com essas dicas, você pode transformar sua varanda ou terraço num refúgio de verão perfeito para relaxar, receber amigos e aproveitar ao máximo a estação ensolarada.