Mês: Julho 2024

Foi publicado o Dec-Lei n.º 44-A/2024, de 25 de julho, que isenta de Imposto Municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT) e Imposto de Selo (IS) a compra de habitação própria e permanente por jovens com idade igual ou inferior a 35 anos.

Esta medida é uma das que tem como objetivo facilitar o acesso à habitação pelos mais jovens, ajudando-os na compra da primeira casa, e vai entrar em vigor a 1 de agosto de 2024.

Esta isenção apenas se aplica aos imóveis escriturados a partir de 1 de agosto de 2024.

Estão abrangidos por esta medida os jovens:

-Com 35 anos inclusive à data da escritura de compra e venda.

-Que não sejam considerados dependentes para efeitos de IRS, esta isenção só se aplica aos jovens que no ano da compra da casa já sejam sujeitos passivos de IRS ou seja, que nesse ano já não sejam enquadrados como dependentes, ainda que vivam com os pais.

-Não podem ser proprietários, nem ter sido proprietários de qualquer habitação nos três anos anteriores, à data da compra da casa.

-Aplicável aos jovens até 35 anos, independentemente da sua nacionalidade, desde que tenham domicílio fiscal em Portugal.

Qual o valor máximo da habitação para que se possa beneficiar desta medida?

-A isenção total de IMT e IS é apenas aplicada aos imóveis com um valor até 316 772 euros e apenas para as casas adquiridas para primeira habitação própria e permanente.

-Nas casas de valor igual ou inferior a 633 453 euros. Haverá direito a isenção integral na parte que não exceda 316 772 euros. Sendo que haverá isenção parcial entre 316 772 e os  633 453 euros.

-Se a casa a comprar tiver um valor superior a 633 453 euros os jovens não terão direito a qualquer isenção de IS ou IMT.

Como proceder para obter as guias de isenção?

-Os jovens, ou quem os represente, devem solicitar num Serviço de Finanças as guias para entregarem no momento da escritura.

As guias do IMT já sairão automaticamente com o valor a zero, se a isenção for aplicável.

-Deverá ser emitida uma para cada um deles, pois os valores de imposto e a verificação dos pressupostos para a isenção, são efetuados individualmente em relação a cada comprador em partes iguais.

No caso de uma das partes ter mais de 35 anos há data da escritura de compra e venda. Como funciona esta medida?

-Como a verificação da isenção é feita individualmente em relação a cada elemento do casal em partes iguais, a isenção mantém-se, mas apenas para o elemento com idade até 35 anos, e com referência só à metade do valor que teria de ser pago por este. O outro elemento do casal terá de pagar o valor de IS e IMT que lhe diz respeito.

E se para apenas um dos elementos for a compra da primeira habitação própria e permanente. Como funciona esta medida?

-O elemento do casal que tiver até 35 anos e que reúna todos os requisitos pode gozar da isenção sobre a sua metade dos impostos a pagar. Já o outro elemento do casal uma vez que não cumpre nenhum dos requisitos, não beneficia de qualquer isenção de imposto.

Há perda deste benefício se o jovem tiver uma casa herdada ou doada?

-Sim há perda. Pois para que possa beneficiar desta medida, o jovem não pode ter sido proprietário de outras habitações nos três anos que antecedem a compra da casa, mesmo que tenha sido recebida através de uma doação ou herança.

Outros requisitos necessários para benefício desta medida:

-A isenção de IMT e IS a aplicar ao abrigo desta medida só é valida para a compra de casas já construídas, quer sejam moradias ou apartamentos. No caso de compra de casas ainda em construção esta medida não é aplicável.

-No caso de a aquisição ser efetuada com recurso a crédito, o contrato de financiamento continua a estar sujeito ao pagamento de Imposto de Selo, uma vez que esta isenção incide apenas sobre a compra da casa.

Ao beneficiar desta medida durante quanto tempo tem o jovem de manter a habitação como própria e permanente?

-A casa tem de ser mantida como habitação própria e permanente durante 6 anos, contados a partir da data de aquisição do imóvel. Se nesse prazo for dado destino diferente ao imóvel, como por exemplo, o comprador destinar o imóvel a habitação secundária ou arrendamento, a isenção caduca e há lugar a restituição de valor por parte do contribuinte ao Estado.

Quais os casos em que é possível que uma habitação comprada ao abrigo desta medida, deixe de ser considerada habitação própria e permanente sem haver lugar a penalização, sem que haja devolução de dinheiro ao Estado:

-Quando a casa é vendida (neste caso a compra de outra habitação não beneficia de qualquer apoio).

-Quando há alteração do agregado familiar por motivo de compra, divórcio, união de facto ou nascimentos de novos dependentes de desde que esta continue a destinar-se a habitação.

-Quando há alteração de local de trabalho, desde que esta alteração ocorra para uma distância superior a 100 km da casa.

Para que o benefício desta medida se mantenha, é necessário que o imóvel seja afeto a habitação própria e permanente num prazo de seis meses a contar da data da compra do mesmo, se tal não acontecer ocorre a exclusão deste benefício.

Se o jovem voltar a ser considerado dependente para efeitos de IRS, no prazo de seis anos a contar da aquisição da habitação própria e permanente, ocorre a exclusão deste benefício.

Consulte o Decreto-Lei (AQUI)

Fonte ASMIP, 31/07/2024

Foto: Fonte Adobe Stock

 

É cada vez mais comum ouvir-se falar de casas ecológicas ou “Casa Verdes”, um tipo de habitação com vantagens face às construções tradicionais.

Se anda a sonhar ter uma casa mais amiga do ambiente, que lhe permita poupar dinheiro nas contas da energia, fique a saber que nunca agora foi tão fácil aceder a este tipo de habitação. Na sua génese, são um tipo de habitação concebidas e construídas com foco na eficiência energética, utilizando materiais ecológicos e incorporando estratégias que visam a redução do consumo de energia e, consequentemente, a minimização do impacto ambiental.

Este tipo de casa apresenta, por isso, etiquetas de eficiência energética, sendo um tipo de imóvel que, comparativamente a um tipo de construção tradicional, consome menos energia e emite menos gases com efeito de estufa, podendo mesmo ser a solução do futuro para diminuir as emissões de carbono.

Se está interessado neste tipo de habitação, e no conceito amigo do ambiente que é cada vez mais procurado por investidores de todo o mundo, fique para conhecer as vantagens.

Viver numa casa verde: os pontos positivos

A primeira diferença positiva é a poupança na conta da luz, na qual vai reparar ao fim de algum tempo. As casas verdes são projetadas para aproveitar ao máximo a luz natural, o que reduz a necessidade de iluminação artificial. Além disso, são utilizadas técnicas de isolamento térmico eficientes que impedem a perda de calor no inverno e a entrada de calor no verão, o que diminui significativamente o uso de aquecimento ou ar condicionado.

Neste sentido, sentirá um ambiente interior mais fresco no verão e mais quente no inverno, proporcionando um conforto térmico acima da média.Do lado sustentável, diminuirá a sua pegada de carbono, pois ao residir neste tipo de habitação não só diminuirá o seu consumo de energia, como contribuirá para a redução das emissões de gases com efeito estufa, o que lhe dará maiores benefícios a nível de saúde e bem-estar, pois a utilização de materiais naturais e a ventilação adequada contribuem para a criação de um ambiente mais saudável, livre de poluentes.

No que respeita ao valor do imóvel em si, a grande vantagem é que será o proprietário de um tipo de habitação altamente procurada no mercado imobiliário, o que significa que o seu valor tende a ser mais alto do que o de um imóvel tradicional.

Os pontos negativos

Uma casa com maiores índices de sustentabilidade obriga a um custo inicial mais elevado, seja na construção ou na compra deste tipo de habitação. No entanto, este custo adicional é compensado pelas poupanças ao longo da vida útil da casa.

Neste sentido, por se tratar de uma construção tão específica e criteriosa, podem haver limitações de design, com a utilização de materiais e técnicas limitadas, bem como à necessidade de conhecimento especializado na sua gestão e manutenção.

Em suma, as casas verdes oferecem um conjunto de vantagens significativas em termos de sustentabilidade, poupança de energia e conforto, tornando-se numa opção cada vez mais atraente para quem procura uma casa moderna, eficiente e amiga do ambiente.

Antes de investir numa casa verde, é importante consultar um profissional especializado para avaliar as suas necessidades, e assim, encontrar a melhor opção para si.

In Comprar Casa, 21 Julho 2024

O valor dos empréstimos cai pela primeira vez em dez anos e taxa mista ganha força: o que mudou no crédito à habitação em Portugal?

Num ano atípico com a subida das taxas por parte do Banco Central Europeu, o mercado do crédito à habitação em Portugal sofreu pesadas alterações face aos anos anteriores. O montante do valor emprestado pelos bancos para comprar casa em Portugal caiu pela primeira vez na última década e, num ambiente de juros elevados e grandes encargos para as famílias, os reembolsos antecipados quase duplicaram.

O relatório do Banco de Portugal, divulgado na tarde desta quinta-feira, indica que foram celebrados 99.101 contratos de crédito à habitação em Portugal no ano passado (-14,4% face a 2022) e os bancos emprestaram um total de 13,6 mil milhões de euros (-13,9%) para comprar casa. Ainda assim, o número total de empréstimos encolheu de 1,5 milhões para 1,35 milhões, de um ano para o outro.

“Esta evolução do montante de crédito à habitação concedido e do número de contratos celebrados verificou-se num contexto de sucessivos aumentos das taxas de juro de referência (v.g. taxas Euribor) nos três primeiros trimestres de 2023, associada à alteração da política monetária iniciada em 2022”, pode ler-se na nota do Banco de Portugal.

Apesar do montante emprestado ter sido menor no ano todo, sofreu um aumento entre setembro e dezembro. Isto justifica-se pela entrada das novas regras do Banco de Portugal, que aliviou a taxa de esforço que os bancos têm de simular quando emprestam dinheiro aos clientes. A medida foi anunciada em agosto e entrou em vigor em outubro e juntou-se a uma série de outras propostas avançadas pelo Governo de António Costa. O mesmo relatório do Banco de Portugal mostra também que foram realizados 247.601 reembolsos antecipados em Portugal, no ano passado, uma subida de 74,4% face ao ano anterior. Foram amortizados 11,2 mil milhões de euros (mais 64,6% face a 2022), correspondente a cerca de 11,4% do saldo em dívida total no final do ano.

Do total de reembolsos efetuados, 131.660 portugueses (mais de metade) decidiram acabar de pagar o crédito de vez ao banco.

Taxa mista supera variável pela primeira vez

Outra das novidades no mercado do crédito à habitação prende-se com a escolha da taxa a aplicar sobre o contrato com o banco. Em Portugal, 86,2% dos empréstimos eram feitos com taxa variável, o que significa que o valor a pagar ao banco varia consoante o desempenho das Euribor. Mas, em 2023, quase metade dos novos contratos já foram feitos com taxa mista, ou seja, com um período inicial de taxa fixa seguido de um período de taxa variável.

Esta foi uma forma de responder à subida de juros por parte do Banco Central Europeu, que entre 2022 e 2023, subiu as taxas de juro diretoras de 0% para 4% – influenciando todas as outras. A taxa fixa aumentou para 12,4% dos contratos celebrados no ano passado, ao passo que a taxa variável caiu para metade (42,6%).

A Euribor a seis meses foi a referência mais usada nos créditos (72,1%) em 2023. A taxa a 12 meses, que tem sido a mais usada nos anos anteriores, passou a corresponder a apenas 4,7% dos novos contratos no ano passado. No total, 75% do crédito à habitação em Portugal está indexado a estas duas referências.

10% dos contratos foram renegociados

O Banco de Portugal informa que foram realizados 144.930 contratos de crédito, o que representou 10,7% dos contratos em carteira no final de 2023. As renegociações realizadas em 2023 envolveram um montante de crédito renegociado de 17 mil milhões de euros, um aumento de 300,8%, face a 2022.

“Esta evolução ocorre num contexto em que vigoraram medidas de apoio aos consumidores para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro de referência e prevenir o risco de incumprimento”, diz o supervisor nacional, acrescentando que “a suspensão da comissão de reembolso antecipado poderá ter sido também um fator promotor das renegociações”.

(Fonte Expresso, tratado por ASMIP), 12/07/2024

A casa é mais do que um simples local de residência; é uma extensão da identidade e personalidade dos seus habitantes. As escolhas feitas em relação à disposição, decoração e manutenção de um lar refletem profundamente os valores, preferências e estilos de vida dos seus ocupantes. Cada elemento, desde a cor das paredes até aos objetos decorativos, conta uma história sobre quem vive ali. Neste artigo, exploraremos como diferentes aspectos de uma casa podem revelar informações sobre os seus moradores.

Estilo de Decoração e Personalidade

O estilo de decoração de uma casa é uma das formas mais evidentes de expressão pessoal. Pessoas com uma predisposição para o minimalismo tendem a optar por espaços limpos e organizados, com uma paleta de cores neutras e poucos objetos decorativos. Este estilo pode indicar uma preferência por simplicidade, ordem e funcionalidade, refletindo uma personalidade prática e meticulosa.

Por outro lado, casas decoradas de forma mais eclética e vibrante, com cores fortes e uma variedade de objetos, revelam um espírito criativo e aventureiro. Este tipo de decoração sugere que os habitantes são abertos a novas experiências e valorizam a expressão artística e a individualidade.

Disposição dos Espaços e Estilo de Vida

A forma como os espaços dentro de uma casa são organizados pode fornecer pistas sobre o estilo de vida dos seus moradores. Uma casa com uma cozinha espaçosa e bem equipada pode indicar que cozinhar e partilhar refeições em família ou com amigos é uma atividade central na vida dos habitantes. Estas pessoas valorizam a convivialidade e o tempo passado em conjunto à volta da mesa.

Por outro lado, um espaço dedicado ao trabalho, como um escritório bem organizado, pode sugerir que os residentes dão grande importância à produtividade e ao equilíbrio entre vida pessoal e profissional. A presença de livros, documentos e equipamentos de escritório revela uma rotina diária que envolve estudo, trabalho ou gestão de tarefas administrativas.

Cuidados com a Casa e Valores Pessoais

O estado de conservação e limpeza de uma casa também revela muito sobre os valores e hábitos dos seus habitantes. Uma casa bem cuidada e limpa pode ser um indicativo de que os residentes valorizam a ordem, higiene e um ambiente saudável. Estas pessoas provavelmente têm um alto sentido de responsabilidade e disciplina, refletido no cuidado com o seu espaço pessoal.

Por outro lado, uma casa desorganizada ou negligenciada pode sugerir uma vida mais caótica ou uma menor prioridade dada à manutenção do lar. Isto não significa necessariamente uma falta de cuidado, mas pode refletir um estilo de vida muito ocupado ou uma abordagem mais descontraída em relação à ordem doméstica.

Objetos Pessoais e Interesses

Os objetos pessoais que decoram uma casa são uma janela para os interesses e paixões dos seus moradores. Fotografias de família, por exemplo, indicam uma forte ligação aos laços familiares e à valorização das memórias partilhadas. Livros, discos de vinil, instrumentos musicais ou coleções de arte podem revelar interesses específicos como a literatura, a música ou as artes plásticas.

Estas escolhas decorativas mostram não apenas os hobbies e paixões dos habitantes, mas também as suas prioridades. Uma casa repleta de plantas e jardins internos pode indicar um amor pela natureza e uma preocupação com o meio ambiente. Por outro lado, a presença de tecnologia de ponta, como sistemas de automação residencial, pode revelar um interesse por inovações e conforto tecnológico.

Espaços de Convívio e Sociabilidade

A forma como os espaços de convívio são dispostos também pode fornecer informações sobre o grau de sociabilidade dos moradores. Uma sala de estar ampla e acolhedora, com sofás confortáveis e áreas destinadas ao entretenimento, sugere que os residentes gostam de receber visitas e partilhar momentos sociais com amigos e familiares.

Por outro lado, casas que privilegiam espaços privados, como quartos individuais muito personalizados e pouco espaço comum, podem indicar uma preferência por momentos de introspecção e privacidade. Este tipo de organização espacial pode revelar personalidades mais reservadas ou introspectivas.

Elementos Culturais e Identidade

A incorporação de elementos culturais na decoração da casa pode revelar muito sobre a identidade e as raízes dos seus habitantes. Objetos decorativos provenientes de diferentes partes do mundo, como tapetes orientais, máscaras africanas ou cerâmicas latino-americanas, podem indicar um apreço por diversas culturas e experiências globais.

Estes elementos refletem não apenas uma abertura ao mundo, mas também uma identificação com certas tradições e heranças culturais. A presença de tais objetos pode ser uma forma de manter vivas as conexões com o passado e de expressar uma identidade multicultural.

Transformações e Ciclos de Vida

As mudanças na decoração e organização de uma casa ao longo do tempo podem contar a história dos ciclos de vida dos seus habitantes. A chegada de um bebé pode transformar uma casa, com a criação de um quarto de criança e a introdução de mobiliário adequado. Estas transformações revelam as adaptações necessárias para acomodar novas fases da vida e as prioridades que mudam com o tempo.

Da mesma forma, uma casa que se torna mais acessível para pessoas idosas, com a instalação de barras de apoio e rampas, pode indicar uma preocupação com a acessibilidade e o conforto numa fase posterior da vida. Estas adaptações mostram um cuidado com a evolução das necessidades e uma preparação para o futuro.

Conclusão

Uma casa é um reflexo íntimo e detalhado da vida dos seus habitantes. Cada escolha decorativa, cada disposição espacial e cada objeto pessoal contribui para a criação de um ambiente que revela muito sobre quem vive ali. Desde a expressão de valores e interesses pessoais até às adaptações necessárias para diferentes fases da vida, a casa é um espelho da identidade e das prioridades dos seus moradores.

Observar e compreender estes elementos pode proporcionar uma visão mais profunda e empática das pessoas que habitam uma casa, destacando a importância de um lar não apenas como um espaço físico, mas como um ambiente carregado de significado pessoal e emocional.

O estilo minimalista tem vindo a ganhar popularidade ao longo dos anos devido à sua simplicidade, funcionalidade e estética limpa. Caracterizado por uma abordagem “menos é mais”, o minimalismo enfatiza a eliminação do excesso e a valorização do espaço e da luz. Se deseja transformar a sua casa num santuário de tranquilidade e ordem, siga estas orientações sobre como decorar ao estilo minimalista.

1.Planeamento e Desapego

Antes de iniciar a decoração, é crucial fazer um planeamento cuidadoso e preparar-se para o desapego de objetos desnecessários. A primeira etapa envolve uma análise rigorosa dos itens que possui. Faça um inventário de cada divisão e decida quais objetos são essenciais e quais podem ser dispensados. O objetivo é manter apenas o que realmente usa e aprecia.

Desapegar-se do excesso pode ser um desafio, mas é uma parte fundamental do processo. Considere doar, vender ou reciclar objetos que não utiliza há muito tempo. Esta limpeza não só liberta espaço físico, mas também contribui para uma sensação de leveza e bem-estar.

2.Escolha de Cores Neutras

O uso de uma paleta de cores neutras é um dos pilares do design minimalista. Tons como branco, cinza, bege e preto criam uma base calma e serena, permitindo que o espaço pareça mais amplo e arejado. As cores neutras também servem como um pano de fundo ideal para destacar os elementos decorativos e mobiliário.

Pode adicionar pequenas variações e destaques em cores mais vivas, mas deve fazê-lo com moderação. Por exemplo, almofadas, obras de arte ou pequenos acessórios podem trazer um toque de cor sem comprometer a simplicidade do ambiente.

3.Mobiliário Funcional e Simples

O mobiliário minimalista deve ser funcional e desprovido de adornos excessivos. Opte por peças com linhas retas e formas geométricas simples. Móveis multifuncionais, como sofás-cama ou mesas de centro com arrumação, são ideais para maximizar o uso do espaço sem sobrecarregar o ambiente.

Ao escolher mobiliário, prefira materiais naturais e de alta qualidade, como madeira, metal e vidro. Estes materiais não só são duráveis, mas também adicionam uma sensação de autenticidade e elegância ao espaço.

4.Organização e Arrumação

Manter a organização é fundamental no estilo minimalista. Cada objeto deve ter um lugar específico e a arrumação deve ser eficiente. Utilize sistemas de armazenamento inteligentes para manter os espaços livres de desordem. Gavetas, prateleiras embutidas e caixas organizadoras são excelentes aliados.

No minimalismo, o espaço livre é tão importante quanto os objetos que o preenchem. Evite acumular itens desnecessários e procure manter as superfícies limpas e desimpedidas. Uma mesa de jantar ou de trabalho, por exemplo, deve ter apenas o essencial para a sua função.

5.Iluminação Natural e Artificial

A iluminação desempenha um papel crucial na decoração minimalista. A luz natural deve ser maximizada, sempre que possível. Utilize cortinas leves e transparentes para permitir a entrada de luz solar. Espelhos estrategicamente posicionados também podem ajudar a refletir a luz natural e ampliar a sensação de espaço.

Para a iluminação artificial, escolha luminárias com design simples e elegante. Candeeiros de pé, arandelas e candeeiros de teto devem proporcionar uma luz suave e difusa, criando um ambiente acolhedor. Evite luzes excessivamente brilhantes ou com tonalidades fortes.

6.Arte e Decoração

Embora o minimalismo privilegie a simplicidade, isso não significa que deva abdicar totalmente de elementos decorativos. A chave é selecionar cuidadosamente peças que realmente tenham significado e que complementem a estética do espaço. Obras de arte com linhas simples, fotografias em preto e branco ou peças escultóricas podem adicionar personalidade sem sobrecarregar.

Ao expor arte, mantenha-a ao nível dos olhos e evite sobrecarregar as paredes. Uma ou duas peças bem escolhidas são suficientes para criar um impacto visual sem comprometer a harmonia do ambiente.

7.Plantas e Natureza

Adicionar elementos naturais, como plantas, é uma excelente maneira de trazer vida e frescura a um espaço minimalista. Escolha plantas de fácil manutenção e que se adequem ao seu ambiente. Plantas de interior como a sansevieria, o ficus e o lírio-da-paz são boas opções.

Coloque as plantas em vasos simples e de preferência em cores neutras para que se integrem harmoniosamente no espaço. Além de purificarem o ar, as plantas adicionam uma sensação de calma e bem-estar.

8.Texturas e Materiais Naturais

Embora o minimalismo seja muitas vezes associado à simplicidade, a incorporação de diferentes texturas pode adicionar profundidade e interesse ao espaço. Utilize materiais naturais como madeira, linho, algodão e lã para criar um ambiente acolhedor.

Roupas de cama, tapetes e almofadas em texturas suaves e confortáveis podem transformar um espaço minimalista em algo convidativo e quente. A chave está em escolher peças de alta qualidade e evitar padrões muito elaborados.

9.Espaço e Fluxo

A disposição dos móveis e a circulação no espaço são aspectos cruciais no design minimalista. Certifique-se de que há espaço suficiente para se mover livremente e que os móveis estão dispostos de maneira a facilitar o fluxo natural do espaço.

Menos móveis e objetos significam mais espaço para respirar e uma sensação de amplitude. Evite obstruir áreas de passagem e mantenha a disposição funcional e harmoniosa.

10.Sustentabilidade e Consciência

O minimalismo também está intimamente ligado à sustentabilidade. Ao adotar este estilo, procure fazer escolhas conscientes e responsáveis. Invista em peças de mobiliário duráveis e de qualidade, prefira materiais naturais e recicláveis, e procure reduzir o desperdício.

A sustentabilidade não só beneficia o ambiente, mas também promove um estilo de vida mais consciente e equilibrado. Ao valorizar a qualidade em detrimento da quantidade, cria um espaço que reflete um compromisso com a longevidade e a responsabilidade ambiental.

Conclusão

Decorar a sua casa ao estilo minimalista é um processo que envolve reflexão, desapego e uma apreciação pela simplicidade. Este estilo não se trata apenas de uma estética, mas também de um modo de vida que promove a clareza mental, a funcionalidade e o bem-estar. Ao seguir estas orientações, pode criar um ambiente que não só é visualmente agradável, mas também sereno e acolhedor. Adotar o minimalismo é um convite a viver com menos, mas com mais significado e propósito.

A habitação é um dos pilares fundamentais da existência humana, representando não apenas um espaço físico onde as pessoas residem, mas também um elemento crucial que influencia diretamente a qualidade de vida. Uma habitação condigna transcende a mera provisão de abrigo; ela constitui um ambiente seguro, saudável e acolhedor que promove o bem-estar físico, emocional e social dos seus habitantes. Neste contexto, é essencial compreender a importância de uma habitação adequada e os impactos profundos que esta tem na vida das pessoas.

Conceito de Habitação Condigna

Uma habitação condigna refere-se a um imóvel que satisfaça um conjunto de requisitos básicos essenciais para uma vida digna. Esses requisitos incluem a segurança estrutural, a existência de infraestruturas básicas como água potável, eletricidade, saneamento e ventilação adequadas, bem como o acesso a espaços suficientes para evitar a superlotação. Além disso, uma habitação condigna deve estar situada em locais com acesso a serviços essenciais como saúde, educação, transporte e áreas de lazer. Estes fatores combinam-se para proporcionar um ambiente propício ao desenvolvimento humano e à melhoria da qualidade de vida.

Impactos na Saúde e Bem-Estar

A qualidade da habitação tem um impacto direto e significativo na saúde dos seus ocupantes. Imóveis inadequados, que carecem de condições básicas de higiene e ventilação, podem contribuir para a propagação de doenças respiratórias, infecciosas e crónicas. A exposição a condições de humidade e mofo, por exemplo, está associada a problemas respiratórios como a asma. Além disso, a falta de saneamento básico pode levar a surtos de doenças como a cólera e a diarreia, que são particularmente perigosas para crianças e idosos.

Por outro lado, uma habitação condigna proporciona um ambiente saudável que reduz o risco de doenças, promove o descanso e o sono adequados, e facilita a adoção de hábitos de vida saudáveis. A presença de espaços verdes e áreas de lazer nas proximidades pode incentivar a prática de atividades físicas, contribuindo para a saúde física e mental dos moradores. A segurança e estabilidade proporcionadas por uma boa habitação também têm um efeito positivo na saúde mental, reduzindo o stress e a ansiedade associados a condições de vida precárias.

Desenvolvimento Social e Económico

A importância de uma habitação condigna também se estende ao desenvolvimento social e económico. Imóveis adequados são essenciais para a coesão social e para a criação de comunidades seguras e vibrantes. Quando as pessoas vivem em condições dignas, sentem-se mais integradas e participativas na vida comunitária, o que fortalece os laços sociais e promove a solidariedade.

Economicamente, uma habitação adequada pode ter um efeito multiplicador positivo. Ao garantir um ambiente estável e saudável, as pessoas são mais capazes de alcançar e manter empregos, aumentar a produtividade e melhorar as suas condições económicas. Por outro lado, a habitação precária pode perpetuar ciclos de pobreza, limitando as oportunidades de emprego e educação, e aumentando os custos associados à saúde e à manutenção da casa.

Educação e Desenvolvimento Infantil

Uma habitação condigna é particularmente crucial para o desenvolvimento infantil. Crianças que crescem em ambientes seguros e saudáveis têm melhores condições para um desenvolvimento físico, emocional e cognitivo adequado. Um espaço de estudo adequado, por exemplo, é fundamental para o sucesso escolar. Crianças que vivem em habitações sobrelotadas ou insalubres podem enfrentar dificuldades de concentração e aprendizagem, comprometendo o seu desempenho académico e as suas futuras oportunidades.

Além disso, uma habitação segura protege as crianças de riscos como acidentes domésticos e exposição a violência. A estabilidade habitacional também contribui para a continuidade educativa, evitando mudanças frequentes de escola que podem afetar negativamente o desenvolvimento académico e social das crianças.

Desafios e Políticas Públicas

Apesar da clara importância de uma habitação condigna, muitos países enfrentam desafios significativos na garantia deste direito. A falta de habitações acessíveis, a urbanização acelerada e a pobreza são alguns dos obstáculos que impedem o acesso universal a uma moradia adequada. Em muitos casos, a intervenção do estado é crucial para mitigar estas questões, através de políticas públicas que promovam a construção de habitação social, a regeneração urbana e o apoio às famílias de baixos rendimentos.

As políticas públicas devem focar-se na criação de condições que permitam a todos os cidadãos o acesso a uma habitação digna. Isso inclui a implementação de programas de subsídio habitacional, a promoção de construções sustentáveis e acessíveis, e o fortalecimento de regulamentos que garantam a qualidade das habitações. A cooperação entre governos, organizações não-governamentais e o sector privado é igualmente essencial para abordar de forma eficaz os problemas habitacionais.

Conclusão

Uma habitação condigna é mais do que um direito básico; é uma necessidade fundamental que molda a qualidade de vida dos indivíduos e das comunidades. Através da provisão de imóveis adequados, podemos promover a saúde, o bem-estar, a estabilidade económica e o desenvolvimento social. Investir em habitação condigna não é apenas uma questão de justiça social, mas também uma estratégia inteligente para o desenvolvimento sustentável e inclusivo das sociedades. Portanto, é imperativo que governos, organizações e cidadãos trabalhem juntos para assegurar que todos tenham acesso a uma habitação que permita uma vida digna e plena.

O mercado imobiliário em Portugal no século XIX é um campo de estudo rico e multifacetado, refletindo as mudanças económicas, sociais e políticas da época. Neste artigo, exploraremos a mediação imobiliária, quem vendia habitações, como eram realizadas as transações comerciais de imóveis, quem possuía casa própria, a existência do mercado de arrendamento, entre outras curiosidades e características relevantes deste período.

 Mediação Imobiliária

No século XIX, a mediação imobiliária em Portugal estava ainda nos seus primórdios. Não existiam agentes imobiliários profissionais como conhecemos hoje. As transações de imóveis eram frequentemente intermediadas por notários, que desempenhavam um papel crucial na formalização dos contratos e escrituras. Os notários, figuras de confiança e respeitabilidade, asseguravam a legalidade das transações e a proteção dos interesses das partes envolvidas. Em alguns casos, as vendas eram mediadas por advogados ou outros profissionais liberais com conhecimento jurídico.

 Quem Vendia Habitações?

As habitações eram vendidas principalmente por proprietários individuais, que podiam ser nobres, burgueses ou pequenos proprietários rurais. A nobreza, muitas vezes endividada devido às suas despesas sumptuárias e ao declínio das rendas agrícolas, era uma vendedora frequente de propriedades urbanas e rurais. A burguesia emergente, enriquecida pelo comércio e pela indústria, tornava-se compradora e, ocasionalmente, vendedora, à medida que procurava consolidar o seu status social e investir em imóveis. Pequenos proprietários rurais também vendiam parcelas de terra ou casas em situações de necessidade financeira.

 Transações Comerciais de Imóveis

As transações comerciais de imóveis eram formalizadas através de escrituras públicas, celebradas perante notários. Este processo envolvia a redação de um contrato, que especificava as condições da venda, o preço acordado e os direitos e deveres das partes. O pagamento era geralmente efetuado em numerário, embora pudessem ser incluídas cláusulas de pagamento faseado ou a crédito. Em zonas rurais, era comum a troca de terras ou propriedades como forma de pagamento. O registro da propriedade era feito em livros paroquiais ou em conservatórias do registo predial, que começaram a surgir de forma mais organizada no final do século XIX.

 Propriedade da Casa Própria

A posse de casa própria no século XIX em Portugal era um privilégio de poucos. A maioria da população vivia em condições precárias, em casas arrendadas ou partilhadas. Os proprietários de casas próprias eram predominantemente membros da nobreza, burguesia e pequenos proprietários rurais. Nas cidades, a burguesia emergente começou a investir em propriedades urbanas, enquanto no campo, os agricultores que prosperaram conseguiram adquirir e manter suas próprias casas e terras. A propriedade de uma casa própria era um símbolo de estabilidade e prestígio social.

Mercado de Arrendamento

O mercado de arrendamento era bastante ativo no século XIX, especialmente nas áreas urbanas. A migração do campo para a cidade, impulsionada pela industrialização e pela procura de melhores condições de vida, aumentou a procura por habitação urbana. As cidades cresceram, e com elas, o número de prédios de rendimento, construídos para serem arrendados a famílias e trabalhadores urbanos. Os contratos de arrendamento eram frequentemente verbais, mas podiam ser formalizados por escrito, especificando o valor da renda, o período de locação e outras condições. As rendas eram pagas mensalmente, e o despejo por falta de pagamento era uma prática comum.

Curiosidades e Características do Mercado

 Industrialização e Urbanização

A industrialização e a urbanização no século XIX tiveram um impacto significativo no mercado imobiliário português. A construção de fábricas e infraestruturas de transporte, como estradas e caminhos de ferro, transformou paisagens e criou novas oportunidades de desenvolvimento imobiliário. Bairros operários surgiram nas periferias das cidades, muitas vezes caracterizados por habitações de baixa qualidade e condições sanitárias deficientes.

Evolução Legal

A evolução das leis de propriedade e arrendamento foi um fator crucial na regulação do mercado imobiliário. A promulgação do Código Civil de 1867 trouxe mudanças significativas na forma como as transações de imóveis eram regulamentadas, incluindo a proteção dos direitos dos inquilinos e proprietários. Este período viu a criação de mecanismos legais mais estruturados para a transferência de propriedade e resolução de disputas.

Influências Estrangeiras

As influências estrangeiras também deixaram a sua marca no mercado imobiliário português do século XIX. A presença de investidores e empresários estrangeiros, particularmente britânicos e franceses, trouxe novas práticas e estilos arquitetónicos. Grandes projetos de desenvolvimento urbano, como o bairro do Príncipe Real em Lisboa, foram inspirados por modelos europeus, refletindo uma arquitetura mais moderna e funcional.

Transformações Sociais

As transformações sociais, como o crescimento da classe média e a melhoria das condições de vida, contribuíram para a diversificação do mercado imobiliário. A classe média emergente procurava habitações que refletissem o seu novo status social, impulsionando a construção de casas e apartamentos mais confortáveis e bem localizados. Este movimento foi acompanhado por uma melhoria gradual das infraestruturas urbanas, incluindo redes de água, esgoto e eletricidade.

Conclusão

O mercado imobiliário em Portugal no século XIX foi moldado por uma complexa interação de fatores económicos, sociais e legais. A mediação imobiliária estava ainda a dar os primeiros passos, com notários a desempenharem um papel crucial nas transações. A venda de habitações era dominada por proprietários individuais, e as transações comerciais eram formalizadas através de escrituras públicas. A posse de casa própria era limitada a uma minoria privilegiada, enquanto o mercado de arrendamento crescia em resposta à urbanização e industrialização. A evolução legal, as influências estrangeiras e as transformações sociais contribuíram para a dinâmica deste mercado, deixando um legado que se refletiu nas décadas seguintes.

Este período foi fundamental para a formação das bases do mercado imobiliário moderno em Portugal, mostrando a resiliência e adaptação de um setor vital para a economia e a sociedade do país.