Novidades Imoexpansão

Tenho dedicado este espaço de opinião à compreensão das relações de força em torno dos desafios socio-ecológicos com que as sociedades contemporâneas se confrontam e ao apelo à imperiosa necessidade de agir para transformar os modos de organização social responsáveis por nos trazer até a este momento histórico em que, estruturas e sujeitos, somos responsabilizados e chamados a desempenhar um papel ativo.

Tendo sido alertados pelos cientistas do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC), no seu último relatório, para a necessidade de implementar transformações que nos desviem da rota da destruição em massa que se expressa cada dia mais intensamente em todas as geografias, não podemos continuar sem exigir aos Estados, às empresas, às organizações e às pessoas em geral, a responsabilidade pelo agir proactivamente a favor do planeta e das pessoas. O aquecimento global não para de crescer, nunca tivemos tantas estratégias identificadas como agora para agir nas suas causas e consequências, bem como na degradação ambiental, na perda de biodiversidade, extinções em massa – consequências há muito previsíveis. O agravamento da situação tem vindo a ganhar um ritmo muito mais intenso do que o previsto. O tempo escasseia e o IPCC alerta para a consciencialização de que as escolhas e as ações que venhamos a tomar colectivamente e individualmente durante esta década, terão os seus impactos nos próximos milhares de anos – é nesta dimensão que reside a imprevisibilidade, a da ação humana.

Escalas de responsabilidade à parte, efetivamente todas/os nós, coletivamente e individualmente, necessitamos de nos convencer – e de reconhecer – de uma vez por todas que é urgente fazer de tudo (estratégias de adaptação e mitigação) em toda a parte (nenhuma pessoa ou geografia pode ser deixada para trás) e ao mesmo tempo (não podemos deixar nem mais um dia passar). Tudo, todos, em todo o lado, ao mesmo tempo, resume o desafio que temos pela frente. Num tempo que é hoje. Não é amanhã. Amanhã será irreversível e o IPCC e os cientistas já o dizem há mais de 30 anos!! Quanto menos fizermos hoje para o desacelerar e inverter as tendências de aumento das emissões, mais ações e mais drásticas teremos de fazer amanhã. Quanto mais desaceleramos o nosso ímpeto consumista destruidor da natureza e seus ecossistemas dos quais todas/os dependemos, que exige a apropriação contínua dos seus elementos (que têm de deixar de ser vistos como meros recursos), e menos a usarmos para depositar os nossos excessos e resíduos destruidores, mais tempo ganhamos.

Esta era do ser humano (Antropoceno) e do Capital (Capitaloceno), que destroem a nossa casa comum, tem de dar lugar a uma visão altruísta, assente no colectivo como seu foco de vida, na cooperação e no cuidado como sua estratégia de relação sociedades-naturezas, que promova a sua proteção e garanta a vida às gerações futuras – (re)imaginar futuros possíveis. Um paradigma da dádiva, da cooperação, da solidariedade, assente no colectivo e integrando toda a diversidade, poderá ser a saída.

Fazer de tudo é o desafio, o que exige que em todas as geografias se possam desencadear simultaneamente estratégias de adaptação e mitigação. Temos os meios e instrumentos para agir, porque não o fazemos? Este é o momento certo, a derradeira hora – sem mais atrasos nem justificações – para desenvolver uma ação climática efetiva, justa, inclusiva, que assegure um futuro sustentável e saudável passível de ser vivido por todas/os.

Fátima Alves, Professora Universitária e Socióloga, in Diário As Beiras (01/04/2023)

 

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A Figueira da Foz é uma cidade costeira, situada na região centro de Portugal, junto à Foz do Rio Mondego, sendo conhecida pelas suas praias e é um importante destino turístico.

A evolução do mercado imobiliário na última década na Figueira da Foz tem sido significativa e segundo a experiência da Imoexpansão Imobiliária, a tendência é para manter.

Nos últimos anos, o mercado imobiliário tem crescido consistentemente. A cidade tem atraído investimentos significativos em projectos turísticos e residenciais de luxo. A construção de novos edifícios tem sido uma tendência crescente, com ênfase em projectos de alta qualidade e reabilitação urbana.

Além disso, o mercado imobiliário tem sido impulsionado pelo aumento da procura por casas de férias e residências secundárias, tanto por parte de Portugueses como de cidadãos estrangeiros, especialmente de países como França, Reino Unido, Alemanha e Holanda.

Os imóveis que mais procurados são para este tipo de investidor são moradias ou apartamentos com vista de mar.

Com a vinda de muitos estrangeiros para Portugal, o arrendamento tanto de apartamentos, como de lojas, tem também crescido muito.

No entanto, é importante destacar que a pandemia de COVID-19 impactou significativamente o mercado imobiliário em Portugal, incluindo na Figueira da Foz. Em alguns casos, houve uma diminuição da procura por imóveis, especialmente devido às incertezas económicas causadas pela pandemia.

Apesar dos desafios impostos pela pandemia, o mercado imobiliário na Figueira da Foz tem apresentado um crescimento constante nos últimos anos, principalmente impulsionado por investimentos em projectos turísticos e residenciais de luxo, bem como pela procura por casas de férias e residências secundárias.

De acordo com dados estatísticos, no final de 2011 o preço médio do metro rondava os 955€, enquanto que no final de 2021, o preço médio do metro quadrado rondava os 1438€.
Neste período de 10 anos, o preço médio do metro quadrado, sofreu uma evolução de cerca de 51%.

É importante lembrar que esses dados representam uma média dos preços de imóveis na cidade e que podem variar dependendo do tipo de imóvel, localização e outros factores.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE) de Portugal, a população residente na Figueira da Foz passou de 62.601 habitantes em 2011 para 61.402 habitantes em 2021, o que representa uma diminuição de cerca de 1,9% no período de 10 anos.

Paradoxalmente, por a cidade ser um destino turístico de eleição, o investimento em ‘Alojamentos Locais’ tem sofrido um grande desenvolvimento.

De acordo com a informação fornecida pela Câmara Municipal da Figueira da Foz, em dezembro de 2021, existiam 751 alojamentos locais registados na cidade. Este número representa um aumento significativo em relação aos 354 alojamentos locais registados em 2019.

Os alojamentos locais são uma forma alternativa de alojamento turístico que tem ganho popularidade não só na Figueira da Foz, mas em todo o Portugal nos últimos anos, inclusive nas zonas rurais.
São estabelecimentos de alojamento temporário que oferecem serviços semelhantes aos hotéis e outras formas de alojamento.

O aumento do número de alojamentos locais pode ser atribuído tanto à crescente popularidade da cidade como destino turístico, bem como ao interesse dos proprietários em rentabilizar as suas propriedades.

É importante notar que o registo de um alojamento local na Câmara Municipal é obrigatório e está sujeito a uma série de regulamentações e requisitos, com o objectivo de garantir a segurança e o conforto dos hóspedes, bem como a protecção dos direitos dos vizinhos e da comunidade local.

Convidamo-lo a vir conhecer a Figueira da Foz, pois é uma cidade encantadora situada na costa de Portugal. Com uma extensa praia de areia dourada, um centro histórico pitoresco e uma gastronomia deliciosa, a Figueira da Foz tem algo para todos. Seja para um fim de semana relaxante ou para umas férias cheias de aventura, não perca a oportunidade de conhecer esta cidade vibrante. Esperamos por si na Figueira da Foz!

Também pode ver e ouvir

A Associação Portuguesa de Empresas de Gestão e Administração de Condomínios alertou para a necessidade de os senhorios serem rapidamente avisados sobre atrasos no pagamento do condomínio, quando este é efetuado pelo inquilino, receando um aumento destas situações.

O alerta da Associação Portuguesa de Empresas de Gestão e Administração de Condomínios (APEGAC) surge na sequência de um estudo da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) em que a maioria (84%) dos senhorios inquiridos dizem acreditar que os níveis de incumprimento no pagamento da renda vão aumentar durante este ano.

Em declarações à Lusa, o presidente da APEGAC, Vítor Amaral, referiu que a subida do incumprimento esperado pelos senhorios tenderá a ser acompanhada nos casos em que é o inquilino que paga a despesa do condomínio diretamente à administração que o gere, situação que, a verificar-se, deve ser comunicada ao proprietário.

Nos termos da lei, a responsabilidade do pagamento do condomínio cabe ao proprietário, pelo que, refere Vítor Amaral, mesmo que o contrato de arrendamento estipule que é o inquilino que paga o condomínio, este contrato vincula apenas estas duas partes.

Por isso, refere, em caso de atraso no pagamento daquela despesa por parte do arrendatário, o administrador “deve ter o cuidado de imediatamente avisar o proprietário porque a responsabilidade do pagamento do condomínio é dele”, evitando desta forma o acumular de dívida e ser responsabilizado pelos restantes condóminos.

Vítor Amaral precisa que, apesar de não serem a maioria, há muitas situações em que é o arrendatário que paga o condomínio, referindo que perante dificuldades em fazer face a todas as despesas, aquele mais depressa deixa de pagar o condomínio do que a renda, o que o leva a sublinhar a necessidade de se estar atento, até pelo impacto que estas dúvidas podem ter na gestão do imóvel.

Em paralelo, o presidente da APEGAC recomenda também às empresas que gerem condomínios que tomem medidas que lhes permitam ajudar a fazer face à subida de custos que decorre dos aumentos salariais, do salário mínimo nacional – que passou de 705 euros em 2022 para 760 euros no início deste ano.

Lembrando que este é um setor de atividade “que é imediatamente atingido em qualquer crise”, sugere, entre outras soluções, que as empresas reforcem o recurso às novas tecnologias, substituam o papel pela digitalização de documentos, reduzam o consumo de energia ou renegoceiem os contratos de prestação de serviços.

Vítor Amaral ressalva que as empresas devem procurar atuar em várias dimensões uma vez que, refere, será difícil transferir para os clientes a totalidade da fatura do aumento dos custos.

(Fonte Lusa/Eco, tratado por ASMIP), 17/01/2023

Posso e devo abrir janelas quando chove?

Sim, devem-se abrir as janelas, desde que seja seguro e não cause problemas. No entanto, é importante lembrar que ao abrir janelas, evite que a chuva entre em sua casa e danifique móveis e objetos. Além disso, a humidade do ar aumenta quando chove, o que pode fazer com que as superfícies fiquem molhadas e escorregadias, aumentando o risco de quedas e lesões.

Se quiser abrir as janelas durante uma chuva leve para permitir a entrada de ar fresco, verifique se há uma tela de proteção para evitar que a água entre. Se mora num local onde a chuva é frequente e forte, é recomendável manter as janelas fechadas durante tempestades. No entanto, se notar sinais de humidade excessiva em sua casa, como mofo e bolor, é importante garantir a circulação de ar para evitar a formação desses problemas de saúde. Nesse caso, você pode abrir as janelas quando a chuva estiver mais fraca ou após a chuva ter terminado.

Posso ligar o desumificador com plantas em casa?

Sim, pode usar um desumidificador em uma casa com plantas. Na verdade, muitas plantas beneficiam de níveis mais baixos de humidade no ar, especialmente em ambientes fechados. No entanto, é importante lembrar que o uso excessivo de um desumidificador pode prejudicar as plantas, especialmente se estas precisarem de níveis mais altos de humidade.

Se pretender usar um desumidificador numa sala com plantas, é importante estar atento aos níveis de humidade no ar e garantir que estes não baixem do nível necessário para a saúde das plantas. Algumas plantas podem precisar de níveis de humidade mais elevados do que outras, então verifique as necessidades específicas de cada planta.

Além disso, é importante manter as plantas longe do fluxo direto do ar do desumidificador, pois pode secá-las e danificá-las. Colocar as plantas em um local onde elas recebam luz indireta e circulação de ar adequada pode ajudar a evitar danos.

Em resumo, é possível usar um desumidificador em uma casa com plantas, mas convém controlar os níveis de humidade e tomar medidas para proteger as plantas do ar seco.

Posso ligar o desumificador na casa de banho?

Não é recomendável ligar um desumidificador dentro da casa de banho, enquanto toma o seu banho. O aparelho pode se danificar com a humidade excessiva e respingos de água. No entanto, após o banho, deve-se ligar o desumidificador por um curto período de tempo, para remover o excesso de humidade e evitar o crescimento de mofo e bolor. Certifique-se de seguir as instruções do fabricante, sobre como usar e cuidar adequadamente do equipamento.

Devo pintar paredes após tratamento Anti bolor em casa?

Depende do tipo de tratamento anti-bolor que foi realizado nas paredes. Se o tratamento foi feito com um produto que removeu completamente o bolor e também preveniu o seu reaparecimento, então geralmente não é necessário pintar as paredes.

No entanto, se o tratamento anti-bolor deixou manchas ou danificou a camada de tinta existente nas paredes, então é recomendado pintá-las. Além disso, se as paredes estavam com uma camada muito antiga de tinta ou com muitas imperfeições, pode ser uma boa oportunidade para pintá-las e deixá-las com uma aparência renovada e mais atraente.

De qualquer forma, é importante seguir as instruções do fabricante do produto anti-bolor utilizado e verificar se este recomenda a pintura das paredes após o tratamento. E, se decidir pintar as paredes, certifique-se de que elas estão completamente secas e limpas antes de começar a pintura.

Existem tintas que previnem o valor e quais as melhores tintas a utilizar?

Sim, existem tintas que possuem componentes anti-mofo e anti-bolor que ajudam a prevenir o surgimento destes problemas nas paredes. Estas tintas são especialmente recomendadas para áreas húmidas da casa, como casas de banho, cozinhas, áreas de serviço e caves.

Algumas das tintas que possuem essas propriedades são:

Tinta acrílica: à base de água e pode ser encontrada em diversas cores. Resistente ao mofo e é fácil de aplicar.

Tinta epóxi: à base de resina epóxi, muito resistente à humidade e à proliferação de fungos e bactérias. Indicada para áreas molhadas, como casas de banho e cozinhas.

Tinta emborrachada: possui componentes emborrachados que criam uma barreira de proteção contra a humidade e a proliferação de fungos e bactérias. Recomendada para áreas exteriores, como muros e fachadas.

Tinta anti-mofo: contém substâncias anti-mofo que previnem o surgimento de mofo e fungos nas paredes. Pode ser encontrada em diversas cores e é indicada para áreas húmidas da casa.

É importante lembrar que, mesmo com o uso de tintas anti-mofo e anti-bolor, é necessário manter as áreas húmidas da casa bem ventiladas e secas, para evitar a proliferação destes problemas. Deve seguir as instruções do fabricante da tinta escolhida e preparar adequadamente a superfície antes de aplicar a tinta.

Estores de janelas danificam-se mais rápido junto à praia?

 

Sim, os estores podem-se danificar mais rapidamente em ambientes costeiros, devido à alta concentração de sal e humidade no ar. Os estores de metal, como os de alumínio, podem ser mais suscetíveis à corrosão em ambientes costeiros, sendo os estores de PVC mais resistentes, sendo estes os mais recomendados. Se optar por lâminas duplas ou reforçadas, estar oferecem maior resistência à humidade e à corrosão. Estes estores também são fáceis de limpar e manter.

Estores de madeira também podem ser utilizados, devendo ser tratados com produtos impermeabilizantes e resistentes ao sal, para garantir a sua durabilidade.

Outra opção são os estores de tela solar, que são projetados para bloquear os raios UV e reduzir a entrada de luz, sendo também resistentes à humidade e à corrosão.

Independentemente do tipo de estore escolhido, é importante escolher um material resistente e de alta qualidade, fazer manutenção regular para garantir a sua durabilidade e funcionamento adequado. Recomendamos que limpe os estores com frequência para remover sujidade e humidade, e evite deixá-los expostos a ventos fortes ou a chuvas intensas.

Como reconhecer uma parede estrutural numa casa?

Uma parede estrutural é aquela que suporta a carga da construção e é essencial para a estabilidade da casa. Para reconhecer uma parede estrutural, devemos seguir os seguintes passos:

-Analisar o projeto da casa: deve ter informações sobre as paredes estruturais.

-Verificar a largura da parede: em geral, paredes estruturais costumam ser mais largas do que as paredes interiores, que geralmente têm entre 10 a 15 cm de largura. Se a parede tiver mais de 20 cm de largura, pode indicar que é uma parede estrutural.

-Verificar a posição da parede: as paredes estruturais geralmente estão localizadas no meio da casa, e correm de um extremo ao outro. Podem também estar situadas em torno de áreas de abertura, como portas e janelas.

-Verificar a construção da casa: se a casa for construída com blocos de cimento, tijolos ou pedras, é provável que as paredes estruturais sejam construídas com o mesmo material.

-Verificar se há portas ou janelas: paredes estruturais geralmente não têm aberturas, como portas ou janelas, pois enfraquecem a estrutura da casa.

É importante lembrar que, se não tiver certeza se uma parede é estrutural ou não, é recomendável consultar um engenheiro civil ou um arquiteto para obter a orientação adequada, antes de fazer qualquer mudança ou renovações na casa. Alterações inadequadas em paredes estruturais podem comprometer a segurança da casa.

Como retirar uma parede estrutural de uma habitação?

Se um engenheiro ou arquiteto determinar que a parede pode ser retirada, precisa de seguir as seguintes etapas:

-Desligar a energia elétrica e a água.

-Remover o revestimento da parede (gesso, azulejos, reboco).

-Verificar se há instalações elétricas e hidráulicas dentro da parede. Se houver, é necessário realocá-las ou protegê-las, antes de começar a demolir a parede.

-Faça aberturas no teto: Se a parede estrutural suportar o peso do teto, será necessário fazer aberturas no teto para instalar vigas ou outras estruturas de suporte temporárias. Ajudará a manter a integridade estrutural da casa, enquanto a parede estiver sendo removida.

-Utilizar as ferramentas adequadas e certifique-se que remove toda a estrutura da parede, incluindo as vigas de suporte.

-Instale novas vigas de suporte a substituir a parede que foi removida. Essas vigas devem ser dimensionadas e instaladas correctamente, para garantir a segurança estrutural da casa.

Tenha sempre em atenção que é um processo complexo, devendo ser realizado por profissionais qualificados e experientes, com a devida supervisão de um engenheiro civil ou arquiteto.

Devo dormir com plantas no quarto?

Depende das suas preferências e do tipo de planta. Algumas pessoas acreditam que dormir com plantas no quarto beneficiam a saúde, pois ajudam a melhorar a qualidade do ar, ao reduzir a poluição. Outras pessoas preferem não dormir com plantas no quarto, pois podem libertar substâncias alérgicas ou tóxicas, que podem causar irritação ou problemas respiratórios.

Se decidir dormir com plantas no quarto, leve em consideração:

-Escolha plantas que são conhecidas por melhorar a qualidade do ar, como aloe vera, lírio da paz, samambaia, espada-de-são-jorge, pois são boas purificadoras de ar.

-Certifique-se de que a planta não é tóxica ou liberará substâncias alérgicas que possam prejudicar sua saúde.

-Evite plantas que requerem muita luz ou água, pois podem interferir na qualidade do seu sono.

-Limpe as folhas regularmente para evitar acúmulo de poeira e sujidade.

-Coloque a planta em um local que não obstrua a circulação de ar e não interfira na qualidade do seu sono.

No geral, dormir com plantas no quarto pode ser benéfico para algumas pessoas, mas é importante escolher as plantas certas e manter uma boa higiene, para garantir um ambiente saudável e seguro.

Qual a diferença entre T0 e T1K?

T0 ou ‘estúdio’ é um apartamento pequeno, geralmente com apenas uma divisão que serve como quarto, sala de estar e cozinha, com casa-de-banho separada. É uma opção popular para pessoas que vivem sozinhas, ou casais sem filhos.

T1K, por outro lado, é um apartamento com um quarto, casa de banho e cozinha e sala em conceito aberto.

Fazer obras em casa ou no prédio pode não ser tão fácil como parece. Sim, porque há projetos que só podem avançar mediante autorização das câmaras.

Antes de iniciar qualquer obra maior lá em casa, é essencial ter algumas questões asseguradas e saber quais os passos a seguir para que haja o mínimo de surpresas.

Saiba em que casos é indispensável ter autorização camarária, que passos dar na câmara e quais os incentivos dados pelo Fisco, segundo a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO).

Quais as remodelações que exigem autorização?

Algumas obras só exigem uma mera comunicação, a menos que a casa esteja classificada como um edifício de interesse municipal, por exemplo.

Alterar a fachada do prédio

Modificar a fachada de um prédio, aumentando-a, por exemplo, implica licenciamento camarário. Se o condomínio quiser pintar o edifício de uma cor diferente da original, a câmara também tem de autorizar. Pintar do mesmo tom não exige formalidades.

As regras de fiscalização de obras de construção e conservação de edifícios aplicam-se a todas as obras, como as que alteram a estrutura original do edifício. O mesmo se aplica a obras profundas em varandas ou telhados ou qualquer intervenção em edifícios de interesse histórico ou municipal. O objetivo é prevenir ilegalidades e evitar perigo para a saúde e segurança pública.

Desde sempre, os fiscais da câmara ou de empresas privadas, devidamente habilitadas a efetuar fiscalização de obras, podem fiscalizar as obras sem aviso prévio, mas há limites à operação de fiscalização. A começar pela forma como é dada a autorização para aceder à obra. As consequências da falta de consentimento estão expressamente previstas na lei.

Numa obra inacabada, se os fiscais se apresentarem e for vedado o acesso ao local por parte do proprietário ou de outra pessoa que se arrogue de direitos sobre o imóvel, considera-se existir falta de consentimento. Para efeitos de realização da inspeção, os fiscais terão de se apresentar com mandado judicial. Se a obra já estiver acabada e os fiscais baterem à porta, não há consentimento se o dono impedir o acesso, mesmo tendo sido notificado. Também neste caso terão de apresentar mandado judicial.

Durante a fiscalização, é, ainda, de assinalar as seguintes restrições:

-os fiscais devem permanecer na obra o tempo estritamente necessário. Por exemplo, se vão verificar a pintura do prédio, não é necessário ficarem na obra um dia inteiro;

-a fiscalização deve limitar-se ao local da obra estipulado na licença – se o alvo de fiscalização é a construção de um anexo, não podem verificar o resto da casa;

-a recolha de prova não deve ser excessiva. Por exemplo, fotografar o exterior para comprovar a alteração da fachada de um prédio de interesse histórico ou municipal não dá o direito de fotografar o interior da casa, se tal não for permitido pelo dono da obra.

Deitar paredes interiores abaixo

Desde que a demolição não ponha em causa a estabilidade da fração ou do edifício (não afete pilares, vigas, lajes ou paredes de suporte), nem implique modificar a altura da casa ou dos seus pisos, ou a forma das fachadas ou do telhado, não é necessário avisar a câmara. Consulte sempre um técnico. Tratando-se de um prédio, há que colocar um aviso de realização de obras.

Reconstruir uma ruína

Tem de ter uma licença camarária se o imóvel estiver situado numa zona de proteção de imóveis classificados ou em vias de classificação ou se da obra resultar um aumento da altura da fachada ou do número de pisos. De outro modo, não é necessário. As coimas, por falta de licença, variam entre 500 euros e 200 mil euros.

Pintar a casa por dentro e mudar os azulejos da cozinha

Para este tipo de obras não precisa de comunicar à câmara municipal, a não ser que a sua casa esteja classificada ou em vias de classificação (se for um edifício de interesse municipal, por exemplo). Nesse caso, necessita de licença camarária.

Arranjar o telhado ou colocar painéis solares

Se, no fim da obra, o telhado estiver em condições idênticas às da sua construção e os painéis fotovoltaicos não excederem a área de cobertura do edifício nem ultrapassem a sua altura em um metro, não são exigidas formalidades.

Fechar uma varanda

Em alguns municípios pode ser obrigatório ter licença camarária, mas noutros basta fazer uma comunicação prévia à câmara. Veja com a autarquia em que caso se enquadra. Tratando-se de um prédio em propriedade horizontal, e uma vez que a linha arquitetónica do edifício pode estar em causa, o condomínio tem de autorizar a obra por maioria de dois terços. O mesmo é válido para a colocação de proteções nas varandas.

Construir uma piscina

Tem de dar conta desta intenção à câmara, mas basta uma comunicação prévia. Tem ainda de afixar um aviso enquanto a obra se realiza, no exterior, num local visível.

Andaimes, lixo e contentores

Se vai necessitar de um destes três elementos para fazer a sua obra, é possível que tenha de pedir uma licença de ocupação de via pública, de modo que o lixo produzido pela obra possa ser devidamente recolhido. Pergunte na câmara que destino dar ao entulho gerado. Quanto ao ruído, só em dias úteis, das 08h00 às 20h00.

In Men’sHealth – Lifesytle, 14 Março 2023

Existem várias razões pelas quais uma ordem de despejo, medida legal, permite que o proprietário de um imóvel recupere a posse do mesmo.

Algumas das mais comuns incluem:

-Falta de pagamento da renda: Se o inquilino não pagar a renda do imóvel durante um período de tempo específico.

-Incumprimento das condições do contrato de arrendamento: Se o inquilino não cumprir as condições do contrato de arrendamento, tais como permitir que outras pessoas vivam no imóvel (subarrendamento), ou causar danos ao imóvel.

-Fim do contrato de arrendamento: Se o contrato de arrendamento chegar ao fim e o inquilino não sair do imóvel.

-Uso ilegal do imóvel: Se o inquilino estiver a usar o imóvel para fins ilegais.

-Necessidade do proprietário em recuperar o imóvel: Se o proprietário precisar do imóvel para uso próprio ou para vender.

Para emitir uma ordem de despejo, o proprietário deve seguir os procedimentos legais estabelecidos na legislação portuguesa.

Deve notificar o inquilino por escrito sobre a intenção de emitir a ordem de despejo, dando-lhe um prazo para desocupar o imóvel.

Se o inquilino não sair do imóvel no prazo estabelecido, o proprietário pode iniciar um processo judicial de despejo.

O inquilino tem o direito de se defender e contestar a ordem de despejo, se considerar que esta é injusta ou ilegal, o sistema judicial analisará as alegações do inquilino e decidir se a ordem de despejo deve ou não, ser emitida.

Caso o tribunal decida a favor do proprietário, a ordem de despejo é emitida e o inquilino deve desocupar o imóvel. Se o inquilino se recusar a sair do imóvel, o proprietário pode recorrer às autoridades competentes para fazer a desocupação forçada.

Cada caso é analisado individualmente pelo tribunal, sendo importante lembrar que tanto o proprietário como o inquilino têm direitos e deveres, devendo ambos seguir as leis e procedimentos estabelecidos na legislação portuguesa.

 

Existem alguns casos em que uma ordem de despejo habitacional pode ser contestada e até impedida pelo tribunal, se se verificar:

-Inexistência de uma causa legítima: Se o proprietário não tiver uma causa legítima para emitir a ordem de despejo, como falta de pagamento da renda ou incumprimento do contrato de arrendamento.

-Atraso no processo: Se o proprietário não seguir os procedimentos legais corretamente ou houver atrasos no processo.

-Existência de um contrato válido: Se o inquilino tiver um contrato de arrendamento válido e em vigor, e estiver a cumprir todas as suas obrigações.

-Direito à habitação: Se o inquilino não tiver outro lugar para morar ou se a desocupação do imóvel implicar em violação do direito à habitação.

-Condições de habitabilidade: Se o imóvel não apresentar condições mínimas de habitabilidade.

O tempo que leva para emitir uma ordem de despejo e concretizar a desocupação do imóvel é muito variável, dependendo do motivo da ordem, da forma como o processo é tratado, e da celeridade do sistema judicial.

Se o proprietário emitir uma ordem de despejo por falta de pagamento da renda, e o inquilino não contestar a ordem ou não apresentar defesa, o processo pode ser mais rápido, levando em média cerca de 2 a 3 meses, até que a ordem seja emitida.

No entanto, se o inquilino apresentar contestação à ordem de despejo ou se houver outros motivos em questão, o processo pode levar mais tempo. Em casos mais complexos, pode levar de 6 a 12 meses (por vezes mais), para que a ordem de despejo seja emitida e a desocupação do imóvel seja concretizada.

Além disso, é importante lembrar que, mesmo após a emissão da ordem de despejo, o inquilino pode solicitar prazos adicionais para desocupar o imóvel, o que pode prolongar ainda mais o processo.

Existem algumas formas de impedir uma ordem de despejo habitacional em Portugal, dependendo do motivo da ordem, e da situação em que o inquilino se encontra.

Algumas possibilidades são:

-Pagar a dívida: Se a ordem de despejo foi emitida por falta de pagamento da renda, o inquilino pode evitar o despejo, ao regularizar a dívida, ou negociando um acordo com o proprietário.

-Comprovar falta de alternativas de habitação: Se o inquilino não tiver outro lugar para morar ou se a desocupação do imóvel implicar uma violação do direito à habitação.

-Apresentar defesa: O inquilino pode contestar a ordem de despejo, apresentando uma defesa, alegando que a ordem é injusta. Existem diversas entidades em Portugal que oferecem apoio e orientação jurídica gratuita, para inquilinos em situações de despejo habitacional.

A defesa deve conter as razões pelas quais o inquilino considera que a ordem de despejo é injusta.

Algumas das alegações mais comuns que podem ser usadas na defesa são:

– Ausência de causa legítima: Se o proprietário não tiver uma causa legítima para emitir a ordem de despejo, o inquilino pode contestar a ordem alegando que não houve falta de pagamento da renda ou que não violou outras obrigações previstas no contrato.

-Procedimentos legais incorretos: Se o proprietário não seguir os procedimentos legais corretamente, como notificar o inquilino com antecedência suficiente, o inquilino pode contestar a ordem alegando que a ordem é inválida.

Pintar a casa não tem de ser uma dor de cabeça. Com os truques dos nossos profissionais, as paredes e os tetos da sua habitação vão ficar bonitas e sem grandes complicações. Passo a passo, nós ajudamos a tornar a sua casa totalmente a seu gosto. Mãos à obra?

Porque devo pintar a casa?

Ao contrário do que muitos pensam, pintar a casa é muito mais do que uma mera atitude decorativa, tanto a tinta quanto os outros produtos complementares na pintura cumprem diversas funções na proteção do seu imóvel.

A principal finalidade da tinta é proteger a superfície pintada. A alvenaria, por exemplo, quando exposta sofre com intempéries, com a humidade que provoca infiltrações e com a proliferação de mofos e bactérias que podem colocar em risco a saúde e o bem-estar da sua família. A tinta ainda protege a madeira de apodrecimento e as partes metálicas de corrosão aumentando a durabilidade e retardando o envelhecimento do seu imóvel.

Quando devo pintar a casa?

A melhor altura para pintar a casa é durante as estações mais quentes, ou seja, na Primavera ou no Verão. Deste modo, a tinta secará com mais facilidade e os espaços poderão ficar a arejar durante mais tempo, sem correr riscos de deixar entrar chuva em casa, ganhar humidade ou danificar todo o trabalho realizado.

Renovar a pintura periodicamente também é extremamente importante para uma boa manutenção das superfícies, e esse tempo pode variar de acordo com alguns fatores, tais como a poluição, a humidade do ar, e a necessidade de renovação e decoração do ambiente. Alguns especialistas aconselham a repintura em até 3 anos internamente e, no máximo, 5 anos externamente.

Materiais necessários para pintar a casa?

Comece por reunir todos os materiais necessários para pintar a casa e para proteger a mobília e o chão e para obter acabamentos de qualidade.

Deste modo, adicione ao cesto de compras rolos e extensores, pincéis, lixas, as tintas que deseja aplicar em casa, uma bandeja para as mesmas, um recipiente para misturar as tintas, fita crepe, escada, espátulas, panos húmidos e massa, primário, óculos e luvas de proteção.

Mãos à obra?

1.Liberte as divisões

Comece por libertar as divisões. Retire os móveis mais pequenos, espelhos, quadros, cortinados, tapetes e restante decoração. Cubra os restantes móveis, retire os interruptores com uma chave de fendas e tape os rodapés, portas e janelas com plásticos e fita crepe. Não há nada mais aborrecido do que ficar com o chão, portas, rodapés e móveis cheios de tinta. Agora que está tudo pronto, podemos avançar!

2.Limpe os tetos e as paredes antes de pintar

Pintar a casa não passa apenas por escolher a tinta que mais gosta e aplica-la nas superfícies. É necessário preparar os tetos e as paredes que irão receber as pinturas. Se o teto estiver pintado com cal, lave-o com água morna e sabão. Se verificar que a tinta está a lascar de ambas as superfícies, raspe os restos com uma espátula ou uma lixa própria e retire o pó com um pano húmido.

3.Conserte as falhas

Encha os buracos e as fissuras com a massa que comprou e aguarde que seque completamente para poder passar para a etapa seguinte: lixar. Para isso, só tem de pegar numa lixa e passar delicadamente sobre a massa que aplicou, de forma a tonar as superfícies lisas e uniformes.

4.Aplique o primário e a tinta

Dê, no mínimo, uma demão de primário para garantir que a tinta fica espalhada de forma regular e consistente. Enquanto o primário seca, misture as tintas até obter a cor desejada, caso seja necessário.

Utilize os pincéis para os pormenores, como os cantos onde os rolos não chegam e os locais mais delicados – rodapés, tomadas, interruptores, janelas, portas, etc.

Para obter uma pintura mais uniforme, utilize a técnica do “W”. Divida a parede em parcelas e desenhe um “W” na vertical para depois voltar a passar o rolo no sentido contrário, ou seja, desenhando um “M”. Esta técnica permite cobrir grande parte da superfície sem levantar o rolo e sem exagerar, por excesso ou por defeito, na quantidade de tinta aplicada.

Por vezes, são necessárias duas demãos, para garantir que a tinta fica bem espalhada.

A Figueira da Foz é uma cidade e concelho da Região Centro de Portugal, situada a 195 quilómetros de Lisboa, a 140 quilómetros do Porto e a 45 quilómetros de Coimbra.

Quanto à habitação na Figueira da Foz, são várias as opções disponíveis, incluindo apartamentos, moradias próximas da praia e nalgumas Freguesias, algumas casas de campo, com terreno.

Tendo em conta os dados fornecidos pelo INE, o preço médio da habitação na Figueira da Foz, quando comparado com outros concelhos de características similares, é de cerca de metade. Alguns imóveis estão disponíveis para venda, outros para arrendamento, existindo também muitos imóveis utilizados como segunda habitação, tendo utilização esporádica (férias, fins-de-semana).

Se procura casa para comprar, vender ou arrendar, é recomendável procurar em agências imobiliárias. A Imoexpansão Imobiliária desde 1992 administra a gestão de património rentabilizado no mercado de arrendamento. A sua longa experiência, confere-lhe competência não só para gerir o seu património, como o aconselhar bons investimentos. É fundamental trabalhar com uma agência que conheça bem a cidade e o mercado imobiliário, ajudando-o a encontrar a casa ou investimento ideal para si, numa cidade com praia, campo e infra-estruturas, que lhe proporciona uma excelente qualidade de vida a si, e à sua família.

O custo da habitação varia dependendo do tipo e área da propriedade, bem como da sua localização.

O custo de arrendar um apartamento pode variar entre 300 a 1.000 euros por mês, enquanto que o custo de compra de uma casa, pode variar entre 150.000 a 400.000 euros. Devemos referir que estes valores são apenas uma estimativa e podem variar dependendo da procura no mercado imobiliário local.

É importante considerar outros diversos factores na escolha da sua próxima habitação, tais como o acesso a transportes e serviços públicos, proximidade a superfícies comerciais e estabelecimentos de ensino, para garantir que fique satisfeito com a sua decisão.

Viver na Figueira da Foz é uma boa opção para quem procura uma cidade com uma boa qualidade de vida, a um custo acessível, disfrutando de uma beleza e paisagem naturais. A cidade é conhecida pelas suas praias de areia branca e águas cristalinas, sendo um destino turístico popular no verão, com uma vibrante vida nocturna, sendo o Casino-Figueira e o C.A.E. (Centro de Artes e Espectáculos) pontos de referência.

Outros marcos de referência da região são as históricas Muralhas de Buarcos, o Forte de Santa Catarina, a Torre do Relógio, o Palácio de Maiorca, e o Convento de Seiça.

Pode apreciar também a gastronomia local, em diversos restaurantes de renome na cidade, mas também em festivais gastronómicos organizados ao longo do ano, tal como a ‘Festa da Sardinha’, realizada pela altura do São João, festa popular comemorada por volta do início da época balnear.

A região oferece também uma ampla gama de actividades ao ar livre, incluindo circuitos de caminhadas, passeios de bicicleta e desportos aquáticos.

Convidamo-lo a vir conhecer a cidade, pois viver na Figueira da Foz é uma boa opção para quem procura uma cidade costeira com uma boa qualidade de vida, com bastante animação na época balnear.

Imobiliária Imoexpansão

A Figueira da Foz é uma estância balnear de beleza ímpar, que encanta e atrai, a cada dia, um número crescente de visitantes. O turismo, que é um dos grandes aliados do município para o seu desenvolvimento, traz consigo o enorme desafio do crescimento com o olhar voltado para o futuro.

Atento à necessidade turística, o concelho tem, ao mesmo tempo, o dever de proteger o meio ambiente, incentivar a adoção de práticas sustentáveis e, ainda, trabalhar pela conservação do património histórico e da cultura local.

Somos o concelho da Região Centro com mais Bandeiras Azuis atribuídas a praias costeiras. Buarcos, Cabo Mondego, Costa de Lavos, Cova Gala, Praia do Hospital, Praia do Relógio, Leirosa, Murtinheira, Quiaios e Tamargueira são as praias do concelho que ostentam o galardão destinado aos municípios que cumprem um conjunto de critérios de natureza ambiental. A Bandeira é um símbolo de qualidade que evidencia um oceano saudável, a nossa responsabilidade socioambiental e que destaca o empenho na sustentabilidade, com o foco voltado para a economia azul.

Contar com os esforços de cidadãos qualificados é imprescindível para garantir a preservação dos recursos naturais e alavancar as políticas de turismo sustentável.

Nesse sentido, a Universidade de Coimbra chega à Figueira como um grande centro de investigação das alterações climáticas e turismo sustentável, para formar e contribuir para o desenvolvimento sustentável de toda a região.

A preocupação com a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente também estão intimamente ligados à incorporação e desenvolvimento de projetos para que haja uma maior correção ambiental e energias verdes, renováveis.

O concelho está a passos de se tornar o maior produtor de energia eólica offshore de Portugal ao acolher uma central de produção de hidrogénio verde e, verde será, também, o combustível para aviões que deve ser produzido em larga escala pela The Navigator Company: os e-SAFs (e-Sustainable Aviation Fuels) – jet-fuel (querosene) sintético, neutro em carbono, produzido a partir de hidrogénio verde e CO2.

Combustíveis do futuro, natureza preservada, oceano saudável, educação e investigação com olhos voltados para o mar e para o turismo sustentável. Estamos verdadeiramente a trabalhar para que a rainha das praias de Portugal seja também conhecida pelos grandes esforços que faz para equilibrar o crescimento do turismo e a conservação da biodiversidade, assegurando o respeito pelos recursos naturais e pela segurança e conforto dos que a visitam.

Texto: Pedro Santana Lopes, Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, in Diário As Beiras, 01/03/2023

APEGAC alerta que a alteração da finalidade de um imóvel depende da aprovação de todos os condóminos.

As reações ao novo pacote legislativo para a habitação continuam. Desta vez, o alerta veio da Associação Portuguesa de Empresas de Gestão e Administração de Condomínios (APEGAC), que avisa que a alteração da finalidade de um imóvel de comércio ou serviços para habitação depende da aprovação de todos os condóminos, segundo disposição do Código Civil.

“A alteração do fim dos imóveis de comércio ou serviços para habitação, sem necessidade da licença de utilização, implica ultrapassar o que dispõe o Código Civil, no que respeita aos imóveis no regime da propriedade horizontal, que impõe a aprovação por todos os condóminos quando se pretenda alterar o fim da fração”, alertou a associação, em comunicado enviado às redações.

Em causa está o programa Mais Habitação, que prevê que “terrenos ou imóveis autorizados para comércio e serviços vão poder ser utilizados para construção ou convertidos em habitação sem alteração de planos de ordenamento do território ou licenças de utilização”. A mudança, segundo o primeiro-ministro, poderá ser feita “sem necessidade de alterar qualquer plano de ordenamento do território ou licença de utilização”.

“Não se pode correr o risco de criar mistura de frações”

Para a APEGAC, “não se pode correr o risco de, com esta medida, criar uma mistura de frações, nos mesmos pisos ou patamares, com diferentes fins”. “A alteração do fim deve implicar a garantia de condições de habitabilidade, para o que será necessária, em muitos casos, a realização de obras não só no interior das frações, como nas partes comuns, que estão sujeitas à aprovação da assembleia de condóminos”, explicou.

Segundo a APEGAC, ao propor “pôr termo às licenças emitidas sem a sua aprovação”, ou seja, sem a aprovação dos condóminos, estão a incluir-se nesta medida todas as frações que exploram a atividade de alojamento local.

“O que deveria ser proposto é uma alteração ao regime jurídico do alojamento local, de forma a conciliar o interesse de quem habita em condomínio e de quem pretenda explorar o negócio de alojamento local”, defendeu, acrescentando: “a ser interpretado que o exercício da atividade de alojamento local numa fração habitacional, altera o seu fim, estamos perante uma situação que exige a aprovação de todos os condóminos ou, pelo menos, de dois terços do valor total do prédio, sem oposição”.

Já quanto à fiscalização se alargar às Juntas de Freguesia, a APEGAC considerou que se trata de uma medida desajustada, “por ser impraticável”, dados os escassos recursos financeiros, humanos e técnicos daquelas entidades.

Por fim, a associação disse esperar que o Governo “cumpra com o previsto na Lei de Bases da Habitação e regule a atividade profissional de administração de condomínios” e que “não se desaproveite esta oportunidade para alterar a obrigatoriedade do seguro contra o risco de incêndio dos edifícios, para o seguro multirriscos, contratado pelo condomínio”.

In Idealista, 17/02/2023