Novidades Imoexpansão

A habitação é um dos pilares fundamentais da existência humana, representando não apenas um espaço físico onde as pessoas residem, mas também um elemento crucial que influencia diretamente a qualidade de vida. Uma habitação condigna transcende a mera provisão de abrigo; ela constitui um ambiente seguro, saudável e acolhedor que promove o bem-estar físico, emocional e social dos seus habitantes. Neste contexto, é essencial compreender a importância de uma habitação adequada e os impactos profundos que esta tem na vida das pessoas.

Conceito de Habitação Condigna

Uma habitação condigna refere-se a um imóvel que satisfaça um conjunto de requisitos básicos essenciais para uma vida digna. Esses requisitos incluem a segurança estrutural, a existência de infraestruturas básicas como água potável, eletricidade, saneamento e ventilação adequadas, bem como o acesso a espaços suficientes para evitar a superlotação. Além disso, uma habitação condigna deve estar situada em locais com acesso a serviços essenciais como saúde, educação, transporte e áreas de lazer. Estes fatores combinam-se para proporcionar um ambiente propício ao desenvolvimento humano e à melhoria da qualidade de vida.

Impactos na Saúde e Bem-Estar

A qualidade da habitação tem um impacto direto e significativo na saúde dos seus ocupantes. Imóveis inadequados, que carecem de condições básicas de higiene e ventilação, podem contribuir para a propagação de doenças respiratórias, infecciosas e crónicas. A exposição a condições de humidade e mofo, por exemplo, está associada a problemas respiratórios como a asma. Além disso, a falta de saneamento básico pode levar a surtos de doenças como a cólera e a diarreia, que são particularmente perigosas para crianças e idosos.

Por outro lado, uma habitação condigna proporciona um ambiente saudável que reduz o risco de doenças, promove o descanso e o sono adequados, e facilita a adoção de hábitos de vida saudáveis. A presença de espaços verdes e áreas de lazer nas proximidades pode incentivar a prática de atividades físicas, contribuindo para a saúde física e mental dos moradores. A segurança e estabilidade proporcionadas por uma boa habitação também têm um efeito positivo na saúde mental, reduzindo o stress e a ansiedade associados a condições de vida precárias.

Desenvolvimento Social e Económico

A importância de uma habitação condigna também se estende ao desenvolvimento social e económico. Imóveis adequados são essenciais para a coesão social e para a criação de comunidades seguras e vibrantes. Quando as pessoas vivem em condições dignas, sentem-se mais integradas e participativas na vida comunitária, o que fortalece os laços sociais e promove a solidariedade.

Economicamente, uma habitação adequada pode ter um efeito multiplicador positivo. Ao garantir um ambiente estável e saudável, as pessoas são mais capazes de alcançar e manter empregos, aumentar a produtividade e melhorar as suas condições económicas. Por outro lado, a habitação precária pode perpetuar ciclos de pobreza, limitando as oportunidades de emprego e educação, e aumentando os custos associados à saúde e à manutenção da casa.

Educação e Desenvolvimento Infantil

Uma habitação condigna é particularmente crucial para o desenvolvimento infantil. Crianças que crescem em ambientes seguros e saudáveis têm melhores condições para um desenvolvimento físico, emocional e cognitivo adequado. Um espaço de estudo adequado, por exemplo, é fundamental para o sucesso escolar. Crianças que vivem em habitações sobrelotadas ou insalubres podem enfrentar dificuldades de concentração e aprendizagem, comprometendo o seu desempenho académico e as suas futuras oportunidades.

Além disso, uma habitação segura protege as crianças de riscos como acidentes domésticos e exposição a violência. A estabilidade habitacional também contribui para a continuidade educativa, evitando mudanças frequentes de escola que podem afetar negativamente o desenvolvimento académico e social das crianças.

Desafios e Políticas Públicas

Apesar da clara importância de uma habitação condigna, muitos países enfrentam desafios significativos na garantia deste direito. A falta de habitações acessíveis, a urbanização acelerada e a pobreza são alguns dos obstáculos que impedem o acesso universal a uma moradia adequada. Em muitos casos, a intervenção do estado é crucial para mitigar estas questões, através de políticas públicas que promovam a construção de habitação social, a regeneração urbana e o apoio às famílias de baixos rendimentos.

As políticas públicas devem focar-se na criação de condições que permitam a todos os cidadãos o acesso a uma habitação digna. Isso inclui a implementação de programas de subsídio habitacional, a promoção de construções sustentáveis e acessíveis, e o fortalecimento de regulamentos que garantam a qualidade das habitações. A cooperação entre governos, organizações não-governamentais e o sector privado é igualmente essencial para abordar de forma eficaz os problemas habitacionais.

Conclusão

Uma habitação condigna é mais do que um direito básico; é uma necessidade fundamental que molda a qualidade de vida dos indivíduos e das comunidades. Através da provisão de imóveis adequados, podemos promover a saúde, o bem-estar, a estabilidade económica e o desenvolvimento social. Investir em habitação condigna não é apenas uma questão de justiça social, mas também uma estratégia inteligente para o desenvolvimento sustentável e inclusivo das sociedades. Portanto, é imperativo que governos, organizações e cidadãos trabalhem juntos para assegurar que todos tenham acesso a uma habitação que permita uma vida digna e plena.

O mercado imobiliário em Portugal no século XIX é um campo de estudo rico e multifacetado, refletindo as mudanças económicas, sociais e políticas da época. Neste artigo, exploraremos a mediação imobiliária, quem vendia habitações, como eram realizadas as transações comerciais de imóveis, quem possuía casa própria, a existência do mercado de arrendamento, entre outras curiosidades e características relevantes deste período.

 Mediação Imobiliária

No século XIX, a mediação imobiliária em Portugal estava ainda nos seus primórdios. Não existiam agentes imobiliários profissionais como conhecemos hoje. As transações de imóveis eram frequentemente intermediadas por notários, que desempenhavam um papel crucial na formalização dos contratos e escrituras. Os notários, figuras de confiança e respeitabilidade, asseguravam a legalidade das transações e a proteção dos interesses das partes envolvidas. Em alguns casos, as vendas eram mediadas por advogados ou outros profissionais liberais com conhecimento jurídico.

 Quem Vendia Habitações?

As habitações eram vendidas principalmente por proprietários individuais, que podiam ser nobres, burgueses ou pequenos proprietários rurais. A nobreza, muitas vezes endividada devido às suas despesas sumptuárias e ao declínio das rendas agrícolas, era uma vendedora frequente de propriedades urbanas e rurais. A burguesia emergente, enriquecida pelo comércio e pela indústria, tornava-se compradora e, ocasionalmente, vendedora, à medida que procurava consolidar o seu status social e investir em imóveis. Pequenos proprietários rurais também vendiam parcelas de terra ou casas em situações de necessidade financeira.

 Transações Comerciais de Imóveis

As transações comerciais de imóveis eram formalizadas através de escrituras públicas, celebradas perante notários. Este processo envolvia a redação de um contrato, que especificava as condições da venda, o preço acordado e os direitos e deveres das partes. O pagamento era geralmente efetuado em numerário, embora pudessem ser incluídas cláusulas de pagamento faseado ou a crédito. Em zonas rurais, era comum a troca de terras ou propriedades como forma de pagamento. O registro da propriedade era feito em livros paroquiais ou em conservatórias do registo predial, que começaram a surgir de forma mais organizada no final do século XIX.

 Propriedade da Casa Própria

A posse de casa própria no século XIX em Portugal era um privilégio de poucos. A maioria da população vivia em condições precárias, em casas arrendadas ou partilhadas. Os proprietários de casas próprias eram predominantemente membros da nobreza, burguesia e pequenos proprietários rurais. Nas cidades, a burguesia emergente começou a investir em propriedades urbanas, enquanto no campo, os agricultores que prosperaram conseguiram adquirir e manter suas próprias casas e terras. A propriedade de uma casa própria era um símbolo de estabilidade e prestígio social.

Mercado de Arrendamento

O mercado de arrendamento era bastante ativo no século XIX, especialmente nas áreas urbanas. A migração do campo para a cidade, impulsionada pela industrialização e pela procura de melhores condições de vida, aumentou a procura por habitação urbana. As cidades cresceram, e com elas, o número de prédios de rendimento, construídos para serem arrendados a famílias e trabalhadores urbanos. Os contratos de arrendamento eram frequentemente verbais, mas podiam ser formalizados por escrito, especificando o valor da renda, o período de locação e outras condições. As rendas eram pagas mensalmente, e o despejo por falta de pagamento era uma prática comum.

Curiosidades e Características do Mercado

 Industrialização e Urbanização

A industrialização e a urbanização no século XIX tiveram um impacto significativo no mercado imobiliário português. A construção de fábricas e infraestruturas de transporte, como estradas e caminhos de ferro, transformou paisagens e criou novas oportunidades de desenvolvimento imobiliário. Bairros operários surgiram nas periferias das cidades, muitas vezes caracterizados por habitações de baixa qualidade e condições sanitárias deficientes.

Evolução Legal

A evolução das leis de propriedade e arrendamento foi um fator crucial na regulação do mercado imobiliário. A promulgação do Código Civil de 1867 trouxe mudanças significativas na forma como as transações de imóveis eram regulamentadas, incluindo a proteção dos direitos dos inquilinos e proprietários. Este período viu a criação de mecanismos legais mais estruturados para a transferência de propriedade e resolução de disputas.

Influências Estrangeiras

As influências estrangeiras também deixaram a sua marca no mercado imobiliário português do século XIX. A presença de investidores e empresários estrangeiros, particularmente britânicos e franceses, trouxe novas práticas e estilos arquitetónicos. Grandes projetos de desenvolvimento urbano, como o bairro do Príncipe Real em Lisboa, foram inspirados por modelos europeus, refletindo uma arquitetura mais moderna e funcional.

Transformações Sociais

As transformações sociais, como o crescimento da classe média e a melhoria das condições de vida, contribuíram para a diversificação do mercado imobiliário. A classe média emergente procurava habitações que refletissem o seu novo status social, impulsionando a construção de casas e apartamentos mais confortáveis e bem localizados. Este movimento foi acompanhado por uma melhoria gradual das infraestruturas urbanas, incluindo redes de água, esgoto e eletricidade.

Conclusão

O mercado imobiliário em Portugal no século XIX foi moldado por uma complexa interação de fatores económicos, sociais e legais. A mediação imobiliária estava ainda a dar os primeiros passos, com notários a desempenharem um papel crucial nas transações. A venda de habitações era dominada por proprietários individuais, e as transações comerciais eram formalizadas através de escrituras públicas. A posse de casa própria era limitada a uma minoria privilegiada, enquanto o mercado de arrendamento crescia em resposta à urbanização e industrialização. A evolução legal, as influências estrangeiras e as transformações sociais contribuíram para a dinâmica deste mercado, deixando um legado que se refletiu nas décadas seguintes.

Este período foi fundamental para a formação das bases do mercado imobiliário moderno em Portugal, mostrando a resiliência e adaptação de um setor vital para a economia e a sociedade do país.

A mediação imobiliária tem passado por profundas transformações nas últimas décadas, e ao olharmos para o ano de 2050, é fascinante imaginar como o mercado imobiliário evoluirá. A integração de tecnologias avançadas, a mudança nos hábitos de consumo e o impacto das questões ambientais prometem moldar um cenário imobiliário inovador e dinâmico. Neste artigo, exploraremos como será a mediação imobiliária, o mercado imobiliário, as transações imobiliárias e o tipo de habitações em 2050, com uma visão credível baseada no progresso atual.

Mediação Imobiliária em 2050

A mediação imobiliária em 2050 será um setor altamente tecnológico e personalizado. Os agentes imobiliários, agora denominados “consultores imobiliários digitais”, utilizarão uma combinação de inteligência artificial (IA), realidade virtual (VR) e blockchain para oferecer um serviço mais eficiente e seguro aos seus clientes. As visitas presenciais a imóveis serão uma raridade, substituídas por experiências imersivas em VR que permitirão aos compradores explorar propriedades em qualquer parte do mundo a partir do conforto das suas casas.

Inteligência Artificial e Personalização

A IA desempenhará um papel crucial na mediação imobiliária, analisando grandes volumes de dados para prever as preferências dos compradores e oferecer sugestões altamente personalizadas. Os algoritmos serão capazes de aprender com o comportamento e as escolhas dos clientes, ajustando as recomendações em tempo real. Esta personalização profunda permitirá que os consultores imobiliários digitais ofereçam um serviço sob medida, aumentando a satisfação e a eficiência do processo de compra.

 Blockchain e Segurança

A tecnologia blockchain trará uma revolução na forma como as transações imobiliárias são realizadas, oferecendo um nível sem precedentes de segurança e transparência. Todos os dados relacionados a uma propriedade, incluindo históricos de propriedade, avaliações e contratos, serão armazenados em cadeias de blocos invioláveis. Isto eliminará o risco de fraudes e reduzirá significativamente o tempo e os custos associados à verificação de documentos.

O Mercado Imobiliário em 2050

O mercado imobiliário de 2050 será marcado pela sustentabilidade, urbanização inteligente e flexibilidade. As cidades serão desenhadas para serem mais verdes e eficientes, com um foco crescente em habitações sustentáveis e tecnologias de construção inovadoras.

Sustentabilidade e Tecnologias Verdes

A crescente preocupação com as mudanças climáticas e a sustentabilidade levará a um boom nas construções verdes. Os edifícios serão projetados com materiais ecológicos, sistemas de energia renovável e tecnologias de eficiência energética. A utilização de painéis solares, telhados verdes e sistemas de reaproveitamento de água será a norma, tornando as habitações não só mais amigas do ambiente, mas também mais económicas a longo prazo.

Urbanização Inteligente

As cidades inteligentes serão o epicentro do mercado imobiliário em 2050. Integradas com redes de transporte público eficientes, infraestruturas de energia sustentável e conectividade digital, estas cidades oferecerão uma qualidade de vida elevada aos seus habitantes. A urbanização inteligente incluirá a construção de complexos residenciais multifuncionais que combinam habitação, trabalho, lazer e serviços em um único espaço, reduzindo a necessidade de deslocações e aumentando a conveniência.

Flexibilidade e Habitações Modulares

As habitações modulares e adaptáveis serão uma tendência dominante em 2050. Projetadas para se ajustarem às necessidades dos moradores ao longo do tempo, estas casas poderão ser facilmente ampliadas, reduzidas ou reconfiguradas. Esta flexibilidade será particularmente importante em um mundo onde a mobilidade e a mudança de estilos de vida são cada vez mais comuns. Além disso, a construção modular permitirá uma produção mais rápida e económica de habitações, ajudando a resolver crises de habitação em áreas urbanas densamente povoadas.

Transações Imobiliárias em 2050

As transações imobiliárias em 2050 serão rápidas, transparentes e seguras, graças à integração de tecnologias avançadas como blockchain, contratos inteligentes e moedas digitais.

Contratos Inteligentes

Os contratos inteligentes, baseados em blockchain, automatizarão muitas das etapas envolvidas numa transação imobiliária. Estes contratos autoexecutáveis garantirão que todas as condições acordadas entre comprador e vendedor sejam cumpridas antes da transferência de propriedade. A utilização de contratos inteligentes eliminará a necessidade de intermediários, como advogados e notários, reduzindo os custos e o tempo necessário para concluir uma transação.

 Moedas Digitais

O uso de moedas digitais será comum nas transações imobiliárias em 2050. Criptomoedas e moedas digitais emitidas por governos oferecerão uma forma segura e eficiente de transferir grandes somas de dinheiro internacionalmente, facilitando a compra de imóveis em mercados globais. Esta prática será particularmente benéfica para investidores e compradores estrangeiros, que poderão evitar as complicações e custos associados às conversões cambiais.

 Realidade Aumentada e Virtual

A realidade aumentada (AR) e a realidade virtual (VR) transformarão a forma como os compradores interagem com os imóveis. Além das visitas virtuais, os compradores poderão usar AR para visualizar modificações e personalizações em tempo real, permitindo uma melhor compreensão do potencial de cada propriedade. Estas tecnologias facilitarão decisões mais informadas e reduzirão o risco de arrependimentos pós-compra.

Tipos de Habitações em 2050

Os tipos de habitações em 2050 refletirão a evolução das necessidades humanas e as inovações tecnológicas. A habitação será mais diversificada, adaptável e sustentável.

 Habitações Inteligentes

As habitações inteligentes, equipadas com dispositivos IoT (Internet das Coisas), serão a norma em 2050. Estas casas estarão conectadas a redes inteligentes que gerenciam tudo, desde iluminação e temperatura até segurança e entretenimento. A automação doméstica permitirá uma gestão eficiente da energia e dos recursos, proporcionando conforto e sustentabilidade aos moradores.

Co-housing e Comunidades Colaborativas

O conceito de co-housing, ou habitação colaborativa, ganhará popularidade. Estas comunidades são projetadas para promover a interação social e a partilha de recursos, combinando espaços privados com áreas comuns para atividades comunitárias. As comunidades colaborativas serão ideais para pessoas que buscam um estilo de vida mais social e sustentável, reduzindo a pegada ecológica através da partilha de recursos e responsabilidades.

Micro-habitações

As micro-habitações serão uma solução prática para os desafios de espaço em áreas urbanas densamente povoadas. Estas pequenas, mas bem projetadas, unidades habitacionais oferecerão todos os confortos essenciais em um espaço compacto. As micro-habitações serão populares entre jovens profissionais, estudantes e pessoas que valorizam a simplicidade e a eficiência.

Conclusão

Em 2050, a mediação imobiliária será radicalmente transformada pela tecnologia, oferecendo uma experiência mais personalizada, segura e eficiente. O mercado imobiliário será dominado por habitações sustentáveis, urbanização inteligente e flexibilidade, refletindo as mudanças nos valores e estilos de vida das pessoas. As transações imobiliárias serão rápidas e seguras, impulsionadas por tecnologias como blockchain e contratos inteligentes. E os tipos de habitações serão diversificados, adaptáveis e focados na sustentabilidade. Este futuro promissor, baseado no progresso atual, oferece uma visão inspiradora de como viveremos e transacionaremos imóveis em 2050.

A inevitabilidade do uso da Inteligência Artificial (IA) é ponto assente, mesmo na Gestão de Pessoas. O primado da endeusada racionalidade binária, a par da vontade de eliminação de esforços com ganhos de rentabilidade rasga o caminho.

Há já alguns anos, a Amazon deixou de usar a IA para o recrutamento e a selecção, uma vez que o algoritmo se revelou discriminatório para as mulheres, sendo os seus currículos classificados com notas mais baixas.

Os programadores, ao perceberem o problema, tentaram “ensinar” o sistema, mas sem os devidos efeitos.
Tendo usado como fonte de análise os sucessos de contratações anteriores, uma lógica considerada normal em RH, a máquina previa melhores resultados com homens.

Para além disso, a validade facial dos termos utilizados nos currículos era tomada como garantia. Ou seja, candidatos que tivessem nos CVs descrições com palavras como executar ou atingir eram beneficiados, mesmo que as suas formações ou qualificações técnicas ou até soft skills fossem piores.

Os Sistemas de Rastreamento de Candidatos, já conhecidos atualmente, levam a que os pretendentes adaptem o CV ao anúncio, com as mesmas palavras-chave, para que a correspondência seja mais provável: incluem mesmo frases como “seleccionar este candidato” ou “excelente candidato”, escritas várias vezes com a letra de cor branca, indetectáveis para o olho humano, mas não para a máquina.

A HireVue vendeu soluções de seleção de candidatos baseadas na análise de entrevistas de vídeo e no desempenho em jogos de avaliação (serious games). Contudo, não existia validação destas ferramentas e a análise escondia-se na caixa preta do processamento, que aprende por si próprio, tomando decisões não conhecidas.

Também a Uber foi criticada, além de condenada em tribunal, por ter usado algoritmos de decisão de despedimentos de trabalhadores baseados na produtividade. O robot-firing (demissão robotizada) é a cereja em cima de um bolo em que os ingredientes não são verdadeiramente conhecidos.

A utilização de softwares espiões em modelos de trabalho híbrido ou remoto, analisando a quantidade de teclas pressionadas e o tempo gasto em tarefas, maioritariamente voltados para métricas quantitativas, é perigosa, quando não somente ilegal. Com tudo isto, sabemos que ainda não está na altura de despedir os técnicos de RH.

António Damásio ensinou-nos que as decisões racionais se interligam com as emoções; não será possível ter lógica e razão aplicadas, se não se incluir também a emoção e o sentimento dentro da solução de um problema. É essencial que as empresas combinem a análise de dados com a sensibilidade humana para garantirem que a IA é uma ferramenta que realmente agrega valor sem comprometer a equidade e a dignidade dos trabalhadores.

Ainda não há máquinas que o façam, sozinhas, melhor do que nós. E são as emoções e sentimentos que nos permitem ficarmos furiosos com os erros de lógica e análise limitadamente racionais.

A IA pode e deve ser usada, nomeadamente em algumas áreas do chamado People Analytics. Elimina esforços inúteis e ajuda a processar quantidades de informação que seriam impossíveis ou difíceis de analisar em tempo útil para algumas tomadas de decisão. Por exemplo, na análise de comentários ou respostas abertas em questionários de satisfação, assinalando se estes são positivos ou negativos e categorizando-os, não obrigando a que alguém leia centenas ou milhares linhas de texto. Ou mesmo na seleção de candidatos numa lógica mais concreta, em que os fatores são devidamente escrutináveis e objectiváveis.

Todos os maus exemplos mostram que, embora a IA tenha um grande potencial para transformar a Gestão de Pessoas, a sua implementação tem de ser cuidadosamente verificada e ajustada para evitar enviesamentos e injustiças.

As decisões tomadas por algoritmos devem ser transparentes e explicáveis, com mecanismos robustos para detetar e corrigir quaisquer preconceitos. E se avançarmos na linha cronológica, será que a IA e os robots nos irão “roubar” empregos, como disse Elon Musk há dias?

Num futuro qualquer, à distância da imaginação ou do tempo, assim será.

Talvez nessa altura se perceba que a solução será termos um Rendimento Universal, que não seja apenas Básico ou Incondicional e que seja muito mais do que Mínimo.

O sistema de Segurança Social será sustentado por contribuições feitas pela depreciação dos meios de produção usados. As máquinas pagarão Taxa Social Única, a que se somarão os restantes impostos que suportam toda a sociedade. Mas tal não representará o fim da luta de classes como a conhecemos, ou como ainda não a conhecemos, fixada apenas na dinâmica económica. As lutas de classes também estão noutras contradições e conflitos sociais, como todas as formas de discriminação incluindo o género ou exploração dos mais frágeis.

A verdadeira Taxa Social que não podemos pagar é a da desumanização das decisões relativamente às pessoas. Aqui, o verdadeiro teste de Turing ainda está por superar.

João Fontes da Costa, Professor no Instituto Politécnico de Tomar, in Diário As Beiras; 2024/Maio/28

Volta a ser possível comprar casa num ano, vendê-la no outro e beneficiar da isenção de IRS sobre mais-valias.

O Governo decidiu mudar as regras das mais-valias de imóveis, de forma a alargar o regime fiscal a mais casos. Assim, volta a ser possível comprar casa num ano, vendê-la noutro e beneficiar das regras fiscais sobre as mais-valias. Claro que tem de estar em causa a aquisição de uma habitação própria permanente. Antes, era necessário ficar com o imóvel no mínimo 2 anos antes de o vender.

O Mais Habitação desenhado pelo anterior Governo socialista colocou restrições ao regime que prevê a isenção de IRS sobre as mais-valias no caso da venda de uma casa e aplicação desse valor na compra de outra habitação própria e permanente. Mas para isso ser possível era preciso a casa ter sido morada de família e ainda ficar com o imóvel no mínimo 24 anos antes de ocorrer a transação, recorda o Jornal de Negócios.

É precisamente o prazo mínimo de detenção do imóvel que o novo Governo liderado por Montenegro decidiu mexer. “Mudámos as regras fiscais [para] alargar a possibilidade de reinvestimento das mais-valias quando se vende uma habitação própria e permanente. Tinha sido fixado um prazo mínimo de detenção de 24 meses e reduzimo-lo para 12 meses”, explicou António Leitão Amaro, ministro da Presidência, durante a conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros realizada no dia 27 de maio.

Assim, passou a ser possível beneficiar da isenção do IRS sobre as mais-valias na venda e posterior compra de habitação própria e permanente no prazo de dois anos. Para isso, há que garantir que “o imóvel transmitido tenha sido destinado a habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar, comprovada através do respetivo domicílio fiscal, nos 24 meses anteriores à data da transmissão”, cita o mesmo jornal.

In Idealista, 28 Maio 2024

A construção de casas modulares em betão tem ganhado destaque em Portugal, apresentando-se como uma alternativa moderna e eficiente às técnicas tradicionais de edificação. Este artigo explora as vantagens, possíveis desvantagens, custos, resistência e durabilidade das casas modulares em betão, com um enfoque na realidade portuguesa.

Vantagens das Casas Modulares em Betão

1.Rapidez de Construção

Uma das principais vantagens das casas modulares em betão é a rapidez de construção. Este método permite que grande parte da obra seja realizada em ambiente controlado, numa fábrica, reduzindo o tempo necessário no local de construção. Assim, a montagem final no terreno pode ser concluída em questão de dias ou semanas, dependendo da complexidade do projeto. Em Portugal, onde os processos burocráticos podem atrasar o início das obras, esta eficiência é altamente valorizada.

2.Precisão e Qualidade

A construção em fábrica garante um nível elevado de precisão e controle de qualidade, uma vez que as condições de produção são mais estáveis do que num canteiro de obras tradicional. Este ambiente controlado reduz a probabilidade de erros e defeitos, resultando em componentes de betão de alta qualidade. Além disso, a tecnologia de fabrico avançada permite a produção de módulos personalizados que atendem aos requisitos específicos dos clientes.

3.Sustentabilidade

As casas modulares em betão são mais sustentáveis do que as construções tradicionais. A produção em massa de módulos reduz o desperdício de materiais e melhora a eficiência dos recursos. Além disso, o betão é um material durável e reciclável, o que contribui para a sustentabilidade ambiental. Em Portugal, onde a conscientização ambiental está a crescer, este é um fator relevante.

4.Flexibilidade de Design

Os sistemas modulares permitem uma grande flexibilidade de design. Os módulos podem ser configurados de várias maneiras para atender a diferentes necessidades e preferências estéticas. Isto possibilita a criação de projetos arquitetónicos inovadores e personalizados, que podem ser adaptados ao contexto urbano ou rural português.

Possíveis Desvantagens

1.Custos Iniciais

Embora as casas modulares em betão possam ser mais econômicas a longo prazo devido à sua durabilidade e eficiência energética, os custos iniciais podem ser elevados. O investimento em tecnologia e na fabricação de módulos pode ser significativo. No entanto, estes custos podem ser amortizados ao longo do tempo, graças à redução dos custos de manutenção e à longevidade das construções.

2.Transporte e Logística

O transporte dos módulos de betão até ao local de construção pode apresentar desafios logísticos. Em Portugal, com a sua geografia variada e algumas áreas de difícil acesso, o transporte de grandes peças pré-fabricadas pode ser complicado e caro. Além disso, é necessário um planeamento cuidadoso para garantir que os módulos cheguem ao local em boas condições e sejam montados corretamente.

3.Percepção Pública

Apesar das vantagens, há ainda uma certa resistência do público em geral às casas modulares em betão. Muitos portugueses estão acostumados às construções tradicionais e podem ser céticos quanto à qualidade e durabilidade das construções modulares. A mudança desta perceção requer tempo e esforços de sensibilização por parte dos promotores e construtores.

Custos em Comparação com a Construção Tradicional

A comparação dos custos entre casas modulares em betão e construções tradicionais deve considerar vários fatores. Inicialmente, os custos das casas modulares podem parecer mais altos devido ao investimento em tecnologia e fabrico. No entanto, a eficiência do processo construtivo e a redução do tempo de construção resultam em poupanças significativas.

Os custos de mão-de-obra são reduzidos, uma vez que menos trabalhadores são necessários no local de construção. Além disso, a precisão na fabricação diminui o risco de retrabalho e desperdício de materiais, resultando em custos operacionais mais baixos.

A longo prazo, as casas modulares em betão podem ser mais económicas devido à sua durabilidade e menor necessidade de manutenção. As construções tradicionais, por outro lado, podem enfrentar problemas estruturais e de eficiência energética, que acarretam custos adicionais ao longo dos anos.

Resistência e Durabilidade

A resistência e durabilidade das casas modulares em betão são notáveis. O betão é um material conhecido pela sua robustez e capacidade de suportar condições adversas. Em Portugal, onde os climas podem variar significativamente de região para região, esta resistência é uma vantagem crucial.

1.Resistência Estrutural

O betão tem uma alta resistência à compressão, o que o torna ideal para estruturas que precisam suportar grandes cargas. As casas modulares em betão são projetadas para serem sismicamente resistentes, uma característica importante em zonas sísmicas, como algumas áreas de Portugal.

2.Durabilidade

As construções em betão têm uma vida útil longa, muitas vezes excedendo 50 anos com manutenção mínima. Este material é resistente a fogo, água e pragas, fatores que podem comprometer a integridade de outras formas de construção. Em Portugal, onde a humidade e as intempéries são comuns, a durabilidade do betão é uma vantagem significativa.

3.Eficiência Energética

As casas modulares em betão também oferecem boa eficiência energética, graças às propriedades térmicas do betão. Este material tem uma capacidade de massa térmica elevada, ajudando a regular a temperatura interna da casa e reduzindo a necessidade de aquecimento e arrefecimento. Isto resulta em poupanças nos custos de energia e contribui para um ambiente mais confortável.

Conclusão

As casas modulares em betão representam uma solução inovadora e eficiente para a construção habitacional em Portugal. Com vantagens claras em termos de rapidez de construção, qualidade, sustentabilidade e durabilidade, estas casas estão bem posicionadas para enfrentar os desafios do mercado imobiliário português.

Embora existam algumas desvantagens, como os custos iniciais e desafios logísticos, os benefícios a longo prazo superam estes obstáculos. A adoção crescente desta tecnologia pode transformar o panorama da construção em Portugal, oferecendo habitações de alta qualidade e sustentáveis para as futuras gerações.

Investir em casas modulares em betão é, portanto, uma aposta segura e inteligente, que pode contribuir para um desenvolvimento mais sustentável e inovador no setor da construção portuguesa.

A casa de família é mais do que um simples edifício; é um repositório de memórias, um espaço onde gerações se reuniram para celebrar, partilhar e viver momentos únicos. Manter uma casa histórica na família é uma tarefa que exige dedicação, planeamento e amor. Este artigo oferece orientações e inspirações sobre como preservar este precioso património, garantindo que as histórias e tradições familiares continuem a ser vividas e celebradas.

1.Valorizar a História e as Memórias

Cada canto de uma casa histórica conta uma história, desde as marcas nas paredes até aos móveis antigos que testemunharam tantas conversas e risos. O primeiro passo para manter uma casa histórica na família é reconhecer o seu valor emocional e cultural. Partilhe histórias com os mais jovens, organize visitas guiadas pela casa, destacando detalhes importantes e explicando a importância de cada objecto e espaço. Esta partilha de memórias ajuda a criar um laço emocional forte entre os membros da família e a casa.

2.Realizar Manutenção Regular

Manter uma casa histórica em boas condições requer uma manutenção regular e cuidadosa. Inspecções periódicas são essenciais para identificar problemas como infiltrações, humidade, pragas ou desgaste estrutural. É importante contratar profissionais especializados em restauro de edifícios históricos, garantindo que as intervenções respeitem a integridade original da casa. A manutenção preventiva é fundamental para evitar reparações dispendiosas e preservar a autenticidade da casa ao longo do tempo.

3.Criar um Plano de Conservação

Elaborar um plano de conservação detalhado pode ajudar a gerir a manutenção da casa de forma organizada e eficiente. Este plano deve incluir um cronograma de inspecções e reparações, orçamentos para intervenções futuras, e uma lista de contactos de especialistas em restauro. Ter um plano claro permite antecipar necessidades e distribuir as responsabilidades entre os membros da família, assegurando que todos participam na preservação do património comum.

4.Procurar Apoios e Subsídios

Em muitos casos, é possível obter apoio financeiro e técnico para a conservação de casas históricas. Existem programas governamentais e organizações dedicadas à preservação do património que oferecem subsídios, isenções fiscais e aconselhamento especializado. Pesquisar e candidatar-se a estes apoios pode aliviar o peso financeiro da manutenção e restauro, permitindo realizar intervenções necessárias sem comprometer o orçamento familiar.

5.Envolver Toda a Família

Para garantir que a casa histórica permanece na família, é crucial envolver todos os membros na sua preservação. Organize reuniões familiares para discutir o estado da casa e planear futuras intervenções. Incentive os mais jovens a participarem em tarefas de manutenção simples e a aprenderem sobre a importância da casa para a família. Criar um sentimento de responsabilidade e pertença é essencial para que as futuras gerações se sintam motivadas a continuar o legado.

6.Explorar Novas Utilizações

Manter uma casa histórica habitada e em uso é uma das melhores formas de garantir a sua preservação. Considere novas formas de utilização que possam trazer benefícios à família e à comunidade. Por exemplo, a casa pode ser transformada num espaço para eventos familiares, como casamentos e aniversários, ou num local para workshops e actividades culturais. Outra opção é alugar parte da casa para turismo rural, gerando receitas que podem ser reinvestidas na sua manutenção.

7.Documentar e Arquivar

Criar um arquivo familiar que documente a história da casa e da família é uma forma de preservar memórias e facilitar a transmissão de conhecimento às futuras gerações. Reúna fotografias antigas, cartas, diários e outros documentos que registam a vida na casa. Digitalize estes materiais e organize-os num formato acessível. Este arquivo pode também incluir vídeos e testemunhos orais de familiares mais velhos, criando um recurso valioso para as gerações futuras.

8.Celebrar as Tradições Familiares

As tradições familiares são a alma de uma casa histórica. Manter e celebrar estas tradições reforça o sentido de identidade e pertença. Organize eventos regulares que celebrem a história e as tradições da família, como jantares temáticos, encontros anuais ou festas sazonais. Estas celebrações não só mantêm viva a memória dos antepassados, como também criam novas memórias para as gerações presentes e futuras.

9.Planear a Transmissão

A transmissão de uma casa histórica entre gerações deve ser planeada com cuidado para evitar conflitos e assegurar que a casa permanece na família. Considere elaborar um testamento claro, especificando a quem será legada a casa e as condições para a sua preservação. Discuta estas questões abertamente com todos os membros da família, garantindo que todos compreendem e respeitam os desejos dos seus antepassados.

10.Inspirar-se em Outros Exemplos

Há muitas histórias inspiradoras de famílias que conseguiram preservar as suas casas históricas através de gerações. Procure exemplos e aprenda com as experiências de outros. Participe em encontros e associações dedicadas à preservação do património familiar, onde pode partilhar ideias e receber aconselhamento.

Conclusão

Manter uma casa histórica na família é um acto de amor e respeito pelo passado, um compromisso com o presente e uma promessa para o futuro. Requer dedicação, planeamento e a colaboração de todos os membros da família. Ao valorizar as memórias, realizar manutenção cuidadosa, envolver a família e explorar novas formas de utilização, é possível garantir que esta preciosa herança continua a ser um lugar de encontro, celebração e lembrança para as gerações futuras. O esforço investido na preservação de uma casa histórica é recompensado pela continuidade de um legado familiar que transcende o tempo, mantendo viva a chama das memórias e tradições que definem a identidade de uma família.

A avaliação de imóveis é um processo complexo e crucial para várias finalidades, desde a compra e venda até o cálculo de impostos. Entre os muitos fatores considerados na avaliação de um imóvel, o coeficiente de vetustez destaca-se como um dos mais importantes. Este artigo explora o conceito de coeficiente de vetustez, sua aplicação na avaliação de imóveis, e a sua relevância no contexto de reavaliações fiscais.31

O Conceito de Coeficiente de Vetustez

O coeficiente de vetustez é um indicador que mede a depreciação de um imóvel ao longo do tempo. Ele reflete a perda de valor do imóvel devido ao envelhecimento e ao desgaste natural. O termo “vetustez” deriva do latim “vetustas”, que significa antiguidade ou velhice, indicando que o coeficiente é uma função direta da idade do imóvel.

Cálculo do Coeficiente de Vetustez

O cálculo do coeficiente de vetustez pode variar, mas geralmente é expresso como uma função decrescente da idade do imóvel. A fórmula básica pode ser representada por:

CV= 1 − (Idade do Imóvel Vida útil do Imóvel) CV = 1 − (Vida útil do Imóvel Idade do Imóvel​)

Onde:

–CV é o coeficiente de vetustez,

-A idade do imóvel é o número de anos desde a construção ou última reforma significativa,

-A vida útil do imóvel é o número de anos durante os quais o imóvel é considerado funcional e seguro.

Por exemplo, se considerarmos um imóvel com uma vida útil de 50 anos:

-Para um imóvel com 10 anos de idade, o coeficiente de vetustez seria: = 1 − (1050) = 0,8CV=1 − (5010) = 0,8

-Para um imóvel com 25 anos de idade, o coeficiente de vetustez seria: = 1 − (2550) = 0,5 CV = 1 − (5025​) = 0,5

-Para um imóvel com 40 anos de idade, o coeficiente de vetustez seria: = 1 − (4050) = 0,2 CV = 1 − (5040​) = 0,2

Importância na Avaliação de Imóveis

O coeficiente de vetustez desempenha um papel crucial na avaliação de imóveis por várias razões:

1.Determinação do Valor de Mercado: Ao refletir a depreciação do imóvel, o coeficiente de vetustez permite uma avaliação mais precisa do seu valor de mercado. Imóveis mais antigos e desgastados tendem a ter um valor de mercado inferior, e este coeficiente ajusta a avaliação para refletir essa realidade.

2.Equidade nas Transações Imobiliárias: Para compradores e vendedores, uma avaliação que considere o coeficiente de vetustez garante que o preço acordado seja justo e reflita o estado real do imóvel.

3.Planeamento de Manutenção: Para proprietários, o coeficiente de vetustez pode indicar a necessidade de manutenção ou renovação para preservar ou aumentar o valor do imóvel.

Relevância na Reavaliação Fiscal

A aplicação do coeficiente de vetustez não se limita apenas à determinação do valor de mercado para transações privadas. Ele é igualmente relevante no contexto fiscal, especialmente para a reavaliação de imóveis para efeitos de tributação, como o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

Cálculo do IMI

O IMI é calculado com base no valor patrimonial tributário (VPT) do imóvel, que deve refletir o seu valor de mercado. O coeficiente de vetustez influencia diretamente este valor, pois ajusta o VPT para considerar a depreciação do imóvel ao longo do tempo.

Pedido de Reavaliação

Os proprietários podem solicitar a reavaliação do seu imóvel para fins fiscais, especialmente se considerarem que o valor patrimonial atribuído está desatualizado ou não reflete adequadamente a condição do imóvel. Nestas situações, o coeficiente de vetustez pode ser um argumento crucial.

1.Atualização do Valor Patrimonial: Um imóvel que tenha sofrido desgaste significativo pode ter um valor patrimonial inflacionado se a depreciação não for adequadamente considerada. A aplicação correta do coeficiente de vetustez pode reduzir o VPT, resultando em impostos mais justos.

2.Justiça Fiscal: Proprietários de imóveis mais antigos muitas vezes enfrentam uma carga fiscal desproporcional se o valor patrimonial não refletir a depreciação. A reavaliação baseada no coeficiente de vetustez promove a equidade fiscal, garantindo que os impostos sejam proporcionais ao valor real do imóvel.

Procedimentos para Reavaliação

Para solicitar a reavaliação do imóvel para efeitos fiscais, os proprietários devem seguir um procedimento específico junto às autoridades tributárias. Este processo geralmente envolve:

1.Pedido Formal: Submeter um pedido de reavaliação à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), especificando os motivos para a reavaliação, incluindo a consideração da vetustez.

2.Documentação Suporte: Fornecer documentação que suporte a idade do imóvel e seu estado atual, como relatórios de inspeção ou avaliações anteriores.

3.Avaliação Técnica: A AT pode realizar uma nova avaliação técnica para determinar o valor atualizado do imóvel, aplicando o coeficiente de vetustez adequado.

Conclusão

O coeficiente de vetustez é um elemento essencial na avaliação de imóveis, refletindo a depreciação e garantindo que o valor atribuído seja justo e preciso. Sua aplicação é crucial não apenas para transações de mercado, mas também para a equidade fiscal. No contexto de reavaliações fiscais, o coeficiente de vetustez assegura que os proprietários paguem impostos proporcionais ao valor real dos seus imóveis, promovendo justiça e equilíbrio no sistema tributário. A compreensão e aplicação correta deste coeficiente são, portanto, fundamentais tanto para avaliadores imobiliários quanto para proprietários e autoridades fiscais.

Com a chegada da primavera, o tempo fica mais ameno e isso significa que podemos tirar partido dos recursos naturais para aquecer ou arrefecer a casa. Descubra as medidas simples que o vão ajudar a manter a casa confortável e arejada, de forma poupada e com uma mãozinha da mãe natureza.

-Nos dias mais frios, aproveite o sol: abra as cortinas e/ou estores das janelas durante o dia e, à noite, feche-os. Nos dias de calor, feche aqueles durante o dia e, à noite, abra as janelas para arrefecer a habitação.

-Renove o ar interior da habitação todos os dias: basta abrir as janelas, de preferência de direções opostas, para que a casa fique ventilada. Esta operação é ainda mais importante, quando existem várias pessoas dentro de casa e por um período alargado.

-Se a casa tiver um sistema de ventilação mecânica, assegure-se de que o mesmo está programado de modo a que a renovação do ar esteja ajustada ao número de pessoas na habitação.

-Se usar um termoventilador: ligue-o apenas quando alguém estiver na divisão e desligue-o assim que sair ou for dormir. Caso use um radiador a óleo: use durante o menor tempo possível e regule o termóstato para, no máximo, 21°C. Se usar um aparelho de ar condicionado: regule-o para 20 a 21°C e ligue apenas quando estiver na divisão.

Refresque seu lar de maneira sustentável

Uma casa bem ventilada é objeto de desejo para muita gente. Afinal, quem não gosta de uma brisa fresquinha em dias de muito calor, não é mesmo?

Visando proporcionar um ambiente mais saudável e sustentável, a ventilação natural é uma técnica muito interessante que deve ser usada em casas e prédios. Seja na sua residência ou no seu comércio, é ótimo ter um espaço arejado.

Os benefícios de implementar as diferentes técnicas de ventilação natural são sentidos diariamente. Espaços contemplados pela ação do vento proporcionam um ar mais limpo, mais húmido e menos sufocante.

Para lhe explicar como usar as técnicas de ventilação natural, preparamos este artigo cheio de dicas.

O que é ventilação natural?

Como o nome sugere, ventilação natural é uma estratégia voltada à construção ou adaptação de ambientes para permitir maior circulação de ar.

Através da instalação de pontos de entrada e saída de ar em locais estratégicos, é possível proporcionar diferentes tipos de ventilação. Esses contribuem de maneiras únicas para a saúde e o bem-estar dos moradores ou visitantes.

Resumindo, a ventilação natural é uma maneira inteligente de utilizar o vento, um recurso natural gratuito e renovável. Além disso, é também uma forma consciente de aplicar conceitos sustentáveis ao seu dia a dia.

Importância da ventilação natural

Existe uma vertente da Arquitetura que se baseia na elaboração de projetos arquitetónicos sustentáveis. Conhecida como Arquitetura Bioclimática, ela une beleza e sustentabilidade nas construções através do uso eficiente dos recursos naturais.

Por esta razão, a ventilação natural é um conceito bastante conhecido e utilizado nessa área. Edificações construídas com esse tipo de ventilação proporcionam diversas vantagens.

Primeiramente, há benefícios à saúde. Isso porque a maior circulação permite uma troca constante do ar no ambiente, reduzindo as impurezas e aumentando sua qualidade. Isso também impede a criação e desenvolvimento de fungos e mofos, já que retira a humidade em excesso.

Com as atuais taxas de poluição atmosférica, o contato frequente com um ar parado pode acarretar doenças. Asma, rinite, pneumonia e até cancro do pulmão podem ser derivadas de anos e anos de exposição a um ar de baixa qualidade, sabia?

Outro benefício possível é o energético. Com mais ar entrando e refrescando o ambiente, não é necessário usar tanto o ventilador e o ar-condicionado. Com isso, o consumo de energia também diminui, melhorando a eficiência energética do seu imóvel.

A ventilação natural também proporciona o conforto térmico dos ambientes. Isto ocorre através da ventilação psicofisiológica e da ventilação convectiva.

A primeira tem relação com o equilíbrio da temperatura e o alcance de um clima agradável, tanto psicológico quanto fisicamente. A segunda diz respeito à diminuição da temperatura no ambiente, que ocorre por meio da troca de calor de um lugar para outro através da movimentação das correntes de ar.

4 Técnicas de ventilação natural

 

1.Ventilação cruzada

Esta é uma das técnicas mais conhecidas. Ela utiliza aberturas posicionadas em lados opostos que permitem a criação de uma corrente de ar fresco que envolve todo o ambiente.

As aberturas, que podem ser portas, janelas, claraboias etc., permitem a entrada e a saída do ar de maneira cruzada. Assim, o ar entra e sai por ambos os lados da construção.

A ventilação cruzada é indicada para construções em locais de temperatura elevada, pois diminui consideravelmente a sensação térmica dos ambientes. Também pode ser utilizada em regiões de casas geminadas, onde a proximidade dos imóveis bloqueia a circulação adequada do ar.

2.Ventilação Induzida

Diferente da ventilação cruzada, que utiliza a movimentação natural do vento, nesta técnica são utilizados sistemas de indução térmica para conduzir à ventilação do ar.

Por ser menos denso, o ar quente é mais leve que o ar frio. Desta forma, as aberturas são posicionadas próximas ao solo, permitindo a entrada do ar frio. Consequentemente, o ar quente é empurrado para cima, onde são posicionadas outras aberturas, desta vez, próximas ao tecto, que garantem a saída desse ar.

Esta técnica costuma ser utilizada em hospitais, já que a ventilação cruzada poderia carregar bactérias e outros micro-organismos propagadores de doenças.

Casas com pé-direito elevado também podem se beneficiar dela. O amplo espaço permite maior circulação do ar, retirando o calor da parte mais baixa.

3. Efeito Chaminé

Muito comum em prédios e edifícios verticais, esta técnica é parecida com a ventilação induzida. Porém, em vez de empurrar o ar quente para fora através de aberturas próximas ao teto, ela o faz sair pela cobertura.

Com áreas abertas no centro do edifício ou torres estrategicamente instaladas, esse tipo de ventilação permite uma melhor circulação do ar por toda a estrutura. Por fim, o ar quente é expelido através de lanternins, aberturas zenitais ou exaustores eólicos posicionados no topo da construção.

4.Resfriamento Evaporativo

Nesta técnica, espelhos d’água ou lagos são construídos na direção das correntes de ar. Isto faz com que o vento, ao passar pela água, carregue consigo uma quantia de humidade e refresque ambientes em locais áridos.

Ela costuma ser utilizada na frente de edifícios com amplas aberturas ou construções arquitetónicas imponentes.

Mais algumas coisas devem ser consideradas no momento de elaboração do seu projeto de ventilação natural. A instalação de brises, aberturas em diversos formatos que permitem a entrada de ar e de luz no ambiente, podem ser fundamentais.

As grelhas para ventilação são ótimas opções. Além de terem fácil instalação e permitirem a circulação do ar, elas ainda evitam o surgimento de mofo e bolor, e a entrada de insetos.

Fique atento também às barreiras que podem impedir a circulação adequada do ar, como paredes, móveis, painéis e qualquer coisa que represente uma interrupção no fluxo constante de ventilação. Você pode mudá-los de local para favorecer a movimentação e o controle da temperatura no ambiente.

Viu como a ventilação natural pode ser extremamente benéfica para sua saúde e seu bem-estar?

Texto de Sílvia Silva, In DECO PROTeste, 14 Novembro 2022 e in Astra, 28 Março 2022, tratado por Imoexpansão

Senhor Diretor,

A habitação, ou melhor, a falta dela, é um tema a que está na ordem do dia.

Na década de 2005/2015 encerraram dezenas de milhares de empresas da indústria da construção civil e perderam-se mais de 430 mil postos de trabalho no setor. Em 2001, a nível nacional, foram concluídos cerca de 115 mil fogos novos e em 2016 cerca de 8 mil. No Município de Cantanhede, a redução foi de 321 fogos em 2001 para 63 em 2016, tendo em 2022 sido concluídos cerca de 155 fogos em construções novas.

Em Portugal há mais casas que famílias, pelo que o problema reside na falta de habitações onde elas são precisas e no facto de haver mais de 720.000 fogos devolutos.

Face ao cenário a que chegámos, resolver a carência estrutural do acesso à habitação assenta muito na via da reabilitação do edificado, estimulando a oferta tanto no mercado de arrendamento como no de aquisição, sendo prudente repensar os modelos de desenvolvimento urbano na procura do equilíbrio entre os vários segmentos da oferta habitacional e fomentando a coesão territorial.

Fora dos centros urbanos assistimos à desertificação social, urbana e territorial, ao abandono e ao desordenamento. A falência do setor primário associada à falta de planeamento e de condições de fixação, empurrou as pessoas para outras soluções de vida e contribuiu para o desenho de um desenvolvimento frágil.

Nos centros urbanos assistimos a dois problemas: ocupação desenfreada e degradação do parque urbano edificado com abandono dos edifícios. Este último apela e dá caráter estruturante à reabilitação e requalificação urbana.

A reabilitação e requalificação dos centros urbanos é fundamental para a revitalização, competitividade e sustentabilidade e para a coesão social e territorial, impondo-se como forma de garantir respostas às necessidades atuais e futuras das sociedades modernas, sendo um motor da atividade da constrição civil e dos serviços conexos.

Os lugares urbanos têm que ser sustentáveis, acolhedores, promotores de bem-estar, integradores e facilitadores. Devem ser revitalizados para motivar os residentes, indo ao encontro dos interesses dos jovens, promovendo a atratividade, a proximidade e a fixação.

A reabilitação, tanto urbana como de edificado, deve, portanto, ser considerada um aspeto central das políticas de habitação.

A reabilitação dos espaços públicos é uma medida de incentivo à reabilitação do edificado envolvente, devendo traduzir-se em soluções que transportam preocupações ao nível da sustentabilidade ambiental e das acessibilidades.

A reabilitação é, seguramente, um desígnio nacional e uma inevitabilidade da sociedade moderna.

Dito isto, faz todo o sentido falar em estratégias locais de habitação. A definição de Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano, o estabelecimento de Áreas de Reabilitação Urbana e a definição e implementação de Operações de Reabilitação Urbana, como instrumentos definidores das políticas de regeneração urbana e das estratégias de intervenção, com o devido enquadramento nos Planos de Financiamento, são fundamentais para alavancar o processo de recuperação das condições para a habitação em cada território.

A importância da atividade da construção civil e dos serviços conexos, ao proporcionarem trabalho e fluxos financeiros para as empresas, para as autarquias e para as pessoas, tem fortes impactos na economia e na evolução das áreas urbanas e da qualidade de vida da sociedade, pelo que a celeridade dos processos se apresenta fundamental para a cadeia de valor do Habitat, numa ótica de crescimento e de competitividade.

Temos assistido a um esforço considerável na definição e enquadramento de novas políticas de habitação e reabilitação urbana, mas parece sempre que ainda falta algo… e o tempo urge.

Já existe muita informação sobre a matéria, mas é necessário o pleno diagnóstico do património imobiliário devoluto, público, municipal, cooperativo, de organizações não governamentais e de privados, em moldes que permitam ir além dos modelos de financiamento e gestão do património público, encontrando soluções conducentes à rápida reabilitação e consequente uso do património privado, numa perspetiva de valorização patrimonial economicamente sustentável.

Perante a complexidade do problema, importa reflectir sobre o posicionamento e moldes de intervenção dos Municípios no que respeita ao património imobiliário privado devoluto ou subutilizado, no sentido de perceber o que podem e devem fazer para impulsionar a reabilitação e o uso do mesmo. A motivação para o investimento na reabilitação, implica esclarecimento e apoio para a perceção de como se regularizam as situações e de como se operacionalizam e se financiam os projetos.
Conscientes da influência que tal percurso terá no mercado da habitação, na dinamização da construção e no processo de fixação da população, é de fulcral importância a celeridade na aprovação das operações urbanísticas e a implementação de (mais) medidas simplex, bem como a revisão e adaptação (constantes) dos regulamentos tão desfasados dos conhecimentos estabilizados que são do domínio comum, além das anunciadas medidas de redução dos custos tributários e das taxas urbanísticas.

O Plano de Recuperação e Resiliência, ao visar a implementação de um conjunto de reformas e investimentos destinados a reforçar o objetivo de convergência com a Europa, tem na dimensão de Resiliência o reforço da resiliência social, económico e territorial do país, entre as quais se inclui a habitação, e tem na dimensão de Transposição Climática a reabilitação e eficiência energética, tendo como objetivos reabilitar e tornar os edifícios energeticamente mais eficientes.

São inquestionáveis os inúmeros benefícios sociais, ambientais e económicos, inerentes à reabilitação e requalificação dos tecidos urbanos. E são enormes.

Idalécio Pessoa Oliveira, Cantanhede, in Diário de Coimbra, 2024/Maio /16