Mês: Julho 2025

Este tipo de transações imobiliárias, que tende a gerar chatices e dores de cabeça, está previsto na lei. Assim é como se trata.

Na hora de vender um imóvel, em vez de colocar a casa no mercado, um proprietário pode decidir fazer negócio com um familiar. Nomeadamente, pode decidir vender a casa a um filho ou a um neto. Mas esta situação, tal como acontece por vezes com a gestão das heranças, pode gerar conflitos e até desgostos no seio dos agregados. Além disso, pode correr-se o risco de desrespeitar o que está previsto na lei sobre a venda de imóveis a filhos ou netos. Para ajudar a evitar chatices – ou mesmo problemas mais sérios – explicamos agora, com fundamento legal, como se deve proceder neste tipo de transações imobiliárias.

“O problema da preferência de certos filhos e netos face aos outros é uma situação muito comum ao nível da nossa realidade em que por motivos diversos, alguns filhos e netos se encontram em posição de vantagem face aos outros”.

De salientar que isto, tal como é recordado, acontece desde os tempos remotos como nos retratam, a título de exemplo, as escrituras sagradas no livro de Génesis aquando da explicação do nascimento dos filhos de Isaac, mostrando as escrituras de forma nítida de que apesar de este ter tido filhos gémeos, Isaac preferia Esaú por ser perito na caça, e Rebeca, sua mulher, preferia Jacob. Adiante, estudos foram feitos ao longo de todo o mundo que comprovam que 65% a 70% dos pais e mães, nas suas relações familiares, exibiam preferências por um dos filhos.

Assim sendo, desde cedo, a lei e o ordenamento jurídico perceberam que o negócio de venda de bens imóveis de pais e avós para filhos e netos merecia uma especial atenção, não só pelo facto de se tornar uma problemática atual na vida das famílias portuguesas, mas também pelo fato de este negócio muitas das vezes ter como principal objetivo fugir à legalidade.

O que diz a lei sobre a venda de bens imóveis de pais e avós para filhos e netos?

Esta matéria está prevista no artigo 877º do Código Civil Português que prescreve no seu nº 1 que “os pais e avós não podem vender a filhos ou netos, se os outros filhos ou netos não consentirem na venda; o consentimento dos descendentes, quando não possa ser prestado ou seja recusado, é susceptível de suprimento judicial”.

Este artigo diz-nos que a venda de bens imóveis de pais para filhos e avós para netos carece do consentimento dos outros filhos e netos, e que, na falta deste consentimento quer por incapacidade ou mesmo por recusa, os interessados poderão recorrer ao Tribunal e este por sua vez, usará a sua autoridade para prover esta falta de consentimento.

Qual o prazo de anulação da venda de imóveis a filhos ou netos?

De acordo com o nº 2 do artigo 877º do Código Civil esta ação de anulação pode ser proposta dentro do prazo de um ano a contar do conhecimento da celebração do contrato ou do termo de incapacidade, se estivermos perante pessoa incapaz.

O que deve fazer quem estiver em uma situação idêntica?

Como vimos a lei proíbe o ascendente de vender, não porque a venda em si seja contrária ao interesse público ou a qualquer outro interesse, mas porque se receia que, em vez de vender, este esteja a fazer uma doação em vida. Ora, assim sendo, a lei exige uma fiscalização prévia, tendo em vista garantir que a venda não é simulada.

in Idealista, 26 Maio 2025

Beneficiando de um número único de identificação, os processos administrativos referentes a imóveis serão mais simplificados.

O ano de 2025 começou com uma novidade no mundo imobiliário, o Número de Identificação do Prédio (NIP). Também conhecido por “cartão de cidadão” dos imóveis, este número, atribuído a cada prédio ou fração autónoma, contém informações prediais que permitem a sua caracterização.

O NIP começou a ser implementado no passado mês de janeiro em duas regiões do país, através de um projeto-piloto, e é utilizado em documentos fiscais como, por exemplo, o Imposto Municipal sobre Imóvel (IMI).

Mas há muito mais para descobrir acerca deste identificador. Se quer saber mais, tome nota.

1. O que é o NIP?

2. Projeto-piloto no interior do país

3. Benefícios do NIP

4. Como podemos consultar o NIP ou obtê-lo?

5. A chegada a todas as propriedades em Portugal

O que é o NIP?

O Número de Identificação do Prédio é um código único atribuído a cada fração autónoma ou prédio, ou seja, é o número da inscrição predial, que permite o acesso e tratamento de informações prediais.

Sendo concebido para gerir as propriedades de forma mais simples e eficaz, o NIP substitui, assim, os diversos números associados às propriedades, como a matriz predial ou a descrição predial, por exemplo, unindo-os a todos num só.

Esta junção de informação num único número permite simplificar os processos administrativos, beneficiando cidadãos, instituições públicas e empresas.

Projeto-piloto no interior do país

O NIP está a entrar na nossa realidade imobiliária de forma gradual, começando a ser testado através de um projeto-piloto em duas Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP). São elas Alfândega da Fé, no distrito de Bragança, e Lousã, no interior do distrito de Coimbra.

Financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estes testes permitem fazer alguns ajustes no sistema até à sua implementação no resto do país e será o Balcão Único do Prédio (BUPi), inicialmente, que atribuirá o NIP automaticamente.

Benefícios do NIP

Com a chegada deste “cartão de cidadão” das propriedades, a gestão das mesmas tornou-se muito mais simplificada. Como prova disso, vamos mostrar agora algumas vantagens.

-Mais eficiência e rigor: o Número de Identificação do Prédio permite uma gestão dos imóveis mais acessível e elimina erros nos sistemas, fomentando uma melhor organização.

-Suporte ao cadastro nacional: este novo identificador irá ajudar a completar o cadastro nacional, uma vez que apenas pouco mais de 30 por centro do território cadastral está identificado atualmente.

-Menor burocracia: o acesso à informação passa a ser muito mais facilitado através da eliminação de múltiplos números e registos, unindo-os num só.

-Mais segurança: este identificador consegue garantir uma maior proteção dos dados das propriedades, uma vez que possui um registo único.

-Melhor gestão territorial: o planeamento do território torna-se mais eficaz através do NIP, ajudando, por exemplo, no ordenamento florestal e na prevenção de incêndios.

Como podemos consultar o NIP ou obtê-lo?

Agora que já sabe o que é o Número de Identificação do Prédio, como está a ser implementado e quais as suas vantagens, já se deve ter perguntado como poderá consultá-lo ou obtê-lo. É muito simples e pode fazê-lo em qualquer um destes meios:

-Portal das Finanças: ao consultar os imóveis em seu nome, pode verificar os respetivos dados e o seu NIP.

-Conservatória do Registo Predial: o NIP está integrado no registo oficial do imóvel e pode ser diretamente consultado.

-Caderneta predial: pode ainda consultar ou obter este identificador através da caderneta predial do teu imóvel, que pode ser pedida presencialmente num serviço da Autoridade Tributária ou consultada no Portal das Finanças.

A chegada a todas as propriedades em Portugal

Representando um marco e um avanço na digitalização e modernização da gestão territorial, o Número de Identificação do Prédio será obrigatório para todos os imóveis no país e irá abranger os municípios já cadastrados, mas também os que estão sem cadastro prévio.

Este identificador promete beneficiar tanto proprietários como entidades públicas e empresas, através de uma maior eficiência e planeamento, além de fortalecer a confiança no setor imobiliário.

 

Cátia Colaço, in Idealista, 8 Abril 2025

Transforme um espaço da tua casa num refúgio tranquilo e sofisticado para os teus livros (e não só) com estas ideias.

Ter uma biblioteca em casa é, para muitos, um símbolo de sofisticação, cultura e bem-estar. Mais do que um simples espaço de arrumação para livros, a biblioteca pode ser um verdadeiro refúgio de tranquilidade, um espaço de estudo ou contemplação, e um elemento diferenciador na arquitetura interior de uma casa.

Neste artigo falamos de design, conforto, materiais nobres, iluminação envolvente e aquele toque personalizado que torna o espaço único.

-Escolher o local certo: funcionalidade e tranquilidade

-Mobiliário: estrutura e identidade do espaço

>Estantes e prateleiras

>Poltronas e cadeirões

>Mesa ou secretária

-Iluminação: conforto visual e atmosfera

>Luz geral

>Luz de leitura

>Luz ambiente

-Materiais e acabamentos: elegância intemporal

-Elementos distintivos: tornar a biblioteca única

>Organização e curadoria: mais do que arrumar livros

>Bibliotecas para todos os estilos de vida

>Quanto custa criar uma biblioteca de luxo?

Escolher o local certo: funcionalidade e tranquilidade

Uma biblioteca de luxo pode ocupar uma divisão inteira da casa ou ser integrada noutra área, como uma sala de estar, um escritório, ou até um corredor amplo. A escolha do local deve obedecer a critérios práticos, mas também estéticos:

– Isolamento acústico e tranquilidade: idealmente, a biblioteca deve estar afastada das zonas mais movimentadas da casa.

– Iluminação natural controlada: espaços com boa luz natural são bem-vindos, mas convém evitar a exposição direta e prolongada ao sol, que pode danificar livros e mobiliário.

– Temperatura e humidade estáveis: livros exigem condições ambientais equilibradas. Evite locais húmidos ou muito frios/quentes.

Em habitações maiores, a biblioteca pode ocupar uma antiga sala de jantar, um sótão remodelado ou até um anexo. Em apartamentos, pode ser criada num recanto cuidadosamente delimitado, aproveitando paredes livres ou nichos.

Mobiliário: estrutura e identidade do espaço

O mobiliário dá forma e carácter à biblioteca. Num ambiente de luxo, a aposta recai geralmente sobre peças de elevada qualidade, com materiais duradouros e acabamentos cuidados.

Estantes e prateleiras

As estantes são o principal elemento de qualquer biblioteca. Madeiras nobres, como carvalho, nogueira ou cerejeira, são frequentemente escolhidas pelo seu aspeto clássico e pela resistência. Em projetos mais contemporâneos, surgem estantes em MDF lacado, com linhas depuradas e integração com o restante mobiliário da casa.

– Estantes à medida, que aproveitam todo o pé-direito e se adaptam perfeitamente à arquitectura da divisão;

– Soluções modulares que permitem flexibilidade e reconfiguração futura;

– Prateleiras abertas ou com portas em vidro, dependendo do grau de exposição pretendido.

Poltronas e cadeirões

Uma biblioteca de luxo deve proporcionar conforto a quem a utiliza. Assim, não deve faltar pelo menos uma poltrona ou cadeirão confortável, com apoio para os braços e, idealmente, um pequeno descanso para os pés.

Os estofos em pele, veludo ou tecidos de alta qualidade são os mais procurados. A escolha deve respeitar o estilo da biblioteca, sendo possível optar por uma peça mais clássica ou por um modelo de design moderno.

Mesa ou secretária

Caso se pretenda utilizar a biblioteca como espaço de trabalho ou estudo, é recomendável incluir uma secretária ou mesa de apoio. As versões em madeira com acabamento mate, mármore ou pedra natural são muito valorizadas pelo aspeto sólido e refinado.

Iluminação: conforto visual e atmosfera

A iluminação é um dos elementos mais importantes na definição do ambiente de uma biblioteca. O ideal é conjugar luz natural, para o dia, e luz artificial adequada, para leitura e ambiente.

Luz geral

A luz geral deve ser suave e difusa, de modo a não criar sombras duras ou reflexos. Candeeiros de teto com difusores, focos orientáveis ou trilhos embutidos são algumas das opções utilizadas.

Luz de leitura

É essencial garantir pontos de luz direcionada, junto às poltronas ou mesas. Candeeiros de pé, de secretária ou de parede com braço extensível são ideais. A temperatura de cor deve ser neutra ou ligeiramente quente (2700K a 3000K), para maior conforto visual.

Luz ambiente

Fitas LED nas prateleiras ou iluminação embutida em nichos criam uma envolvência subtil e elegante. Para bibliotecas clássicas, são comuns os apliques de parede com cúpulas em tecido ou vidro fosco.

Materiais e acabamentos: elegância intemporal

Os materiais utilizados numa biblioteca de luxo devem transmitir solidez, requinte e aconchego. Alguns dos mais comuns incluem:

– Madeira maciça, presente em estantes, rodapés, sancas e mobiliário. A madeira escura confere um ar mais clássico; a madeira clara remete para ambientes escandinavos ou contemporâneos.

– Pedra natural, como mármore, granito ou calcário, usada em tampos de mesa, lareiras ou elementos decorativos.

– Tecidos de qualidade, como linho, veludo ou lã, presentes em cortinas, almofadas ou revestimentos de cadeirões.

Elementos distintivos: tornar a biblioteca única

Se por um lado, uma biblioteca bem integrada tem que respeitar a linguagem visual da habitação, também é verdade o luxo está muitas vezes nos detalhes. Uma biblioteca doméstica pode integrar elementos que a tornam verdadeiramente especial e única:

– Lareira: além de aquecer, cria um ambiente acolhedor. Pode ser real, a gás ou eléctrica, dependendo da viabilidade técnica.

– Sistema de som discreto: para música ambiente suave, durante momentos de leitura.

– Obras de arte: pinturas, gravuras ou esculturas ajudam a elevar o ambiente e refletem o gosto pessoal.

– Escadas de acesso: em estantes muito altas, escadas deslizantes de madeira ou ferro fundido são funcionais e decorativas.

Organização e curadoria: mais do que arrumar livros

Numa biblioteca de luxo, a disposição dos livros deve ser funcional, mas também estética. Acrescentar objetos decorativos, como molduras, esculturas, pequenas plantas ou recordações de viagem, confere identidade e personaliza o espaço.

Existem várias formas de organizar uma coleção:

– Por género ou tema, facilitando a consulta;

– Por autor ou coleções, valorizando a coerência;

– Por cor ou tamanho, criando um impacto visual harmonioso.

Bibliotecas para todos os estilos de vida

Uma biblioteca doméstica pode assumir diferentes funções, dependendo do estilo de vida e das idades dos elementos da família.

– Zona infantil: prateleiras baixas com livros coloridos, almofadas no chão e iluminação suave.

– Espaço de estudo para adolescentes: secretária funcional, boa iluminação e cadeira ergonómica.

– Zona de colecionadores: espaço dedicado a primeiras edições, livros raros ou edições especiais.

– Espaço de estudo ou trabalho: integra secretária, cadeira ergonómica e ligação à internet.

– Zona de leitura informal: combina sofás, iluminação difusa e uma pequena mesa de apoio.

Quanto custa criar uma biblioteca de luxo?

O orçamento pode variar bastante, consoante a dimensão, os materiais e os acabamentos escolhidos. Deixamos algumas estimativas indicativas:

Elemento	Preço aproximado
Estantes feitas à medida	2.000 € a 8.000 €
Poltrona de qualidade	700 € a 2.500 €
Sistema de iluminação completo	800 € a 2.000 €
Tapete de lã ou oriental	300 € a 1.500 €
Lareira (elétrica ou gás)	1.000 € a 5.000 €
Obra de arte ou decoração	variável

Com um investimento a partir dos 4.000 €, já é possível criar uma biblioteca elegante e confortável, embora projetos mais ambiciosos possam ultrapassar os 15.000 €.

Antes de tudo o resto, lembre-se que uma biblioteca de luxo pode valorizar a casa no mercado imobiliário. É um elemento diferenciador, que transmite cuidado com o detalhe, gosto pessoal e qualidade de vida.

Para si, e para a sua família, criar uma biblioteca em casa é criar um ambiente que convida à pausa, que inspira e que permanece atual. Num mundo cada vez mais dominado pela tecnologia e pela velocidade, ter um local reservado à leitura, à reflexão e ao silêncio é um verdadeiro luxo.

Catarina Beato, in Idealista, 30 Junho 2025

Descubra como as escolhas de cores e temas para o quarto do adolescente podem ter um impacto direto no seu estado de espírito e bem-estar.

A decoração de quartos para adolescentes tem-se tornado cada vez mais uma verdadeira expressão de personalidade e criatividade. Nesta fase da vida, em que a identidade está a moldar-se, o quarto é o refúgio ideal para que os jovens se possam sentir à vontade e expressar quem são.

Uma boa referência para compreender esta transição na estética e comportamento juvenil pode ser encontrada na série “Adolescência”, da Netflix, que retrata perfeitamente como a decoração de um espaço reflete o estado de espírito, os gostos e as necessidades dos jovens. Descubra como decorar o quarto para adolescentes.

->Como escolher o estilo da decoração para o quarto?

->Como realçar os gostos do adolescente?

->Escolher as cores para o quarto

->Organização e funcionalidade do espaço

->Como criar um espaço de estudo?

Como escolher o estilo da decoração para o quarto?

A escolha do estilo de decoração para o quarto de um adolescente é uma decisão importante que deve refletir a personalidade e os interesses do jovem. Os temas podem variar amplamente, desde o estilo minimalista até ao quarto gamer, passando pelo industrial e pelo colorido.

O estilo minimalista, por exemplo, é ideal para adolescentes que apreciam um ambiente limpo e organizado, com linhas simples e cores neutras. Este estilo pode ser complementado com alguns elementos decorativos cuidadosamente escolhidos para adicionar personalidade sem sobrecarregar o espaço.

Por outro lado, um quarto gamer pode ser a escolha perfeita para os adolescentes apaixonados por videojogos. Este estilo pode incorporar elementos como uma secretária ergonómica, cadeira de gaming confortável, iluminação LED e espaço para expor coleções de jogos ou figuras.

O estilo industrial, com os seus elementos em metal e madeira, pode agradar a adolescentes com um gosto mais maduro e sofisticado. Já um quarto colorido é perfeito para jovens extrovertidos e criativos, permitindo a expressão da sua personalidade através de cores vivas e padrões ousados.

Como realçar os gostos do adolescente?

Uma forma eficaz de realçar os gostos e a personalidade de um adolescente no seu quarto é através do uso de murais e papel de parede personalizados. Por exemplo, um mural com um tema de natureza pode ser perfeito para um adolescente que gosta de estar ao ar livre, enquanto um papel de parede com padrões geométricos pode agradar a um jovem com inclinação para o design.

Além disso, tiras de LED coloridas podem ser instaladas ao longo do rodapé ou atrás da cabeceira da cama, permitindo que o adolescente mude as cores e a intensidade da luz conforme o seu humor ou atividade.

O uso de pósteres, quadros e objetos decorativos é outra excelente forma de personalizar o espaço. Estes elementos permitem que o adolescente exiba os seus interesses, sejam eles música, cinema, desporto ou arte.

Escolher as cores para o quarto

Na adolescência, os gostos pessoais começam a afirmar-se, e é fundamental escolher as cores do quarto com atenção. Evitar tons muito escuros é essencial, pois podem influenciar o humor do adolescente, especialmente durante uma fase mais sensível da vida.

Os tons como verde, azul e amarelo são frequentemente populares entre os jovens, pois transmitem energia e vivacidade ao espaço. No entanto, é fundamental equilibrar estas cores fortes com tons neutros ou pastéis para evitar uma sobrecarga visual e criar um ambiente harmonioso.

Ao selecionar o esquema de cores, é importante considerar as preferências do adolescente e, também, a funcionalidade do espaço. Cores como o azul claro ou o verde-água podem promover a concentração, tornando-se ideais para a área de estudo. Por outro lado, tons mais quentes como o amarelo suave ou o coral podem criar um ambiente mais tranquilo na zona de descanso.

Organização e funcionalidade do espaço

Num quarto de adolescente, onde o espaço é frequentemente limitado, a organização e a funcionalidade são essenciais. Os móveis multifuncionais desempenham um papel crucial neste aspeto, oferecendo soluções inteligentes que maximizam o aproveitamento do espaço disponível. As camas com gavetas embutidas, por exemplo, são uma excelente opção para armazenar roupa de cama extra, roupas sazonais ou objetos pessoais, eliminando a necessidade de armários adicionais.

As secretárias dobráveis são outra solução inteligente para otimizar o espaço em quartos de adolescentes. Estas podem ser facilmente montadas quando necessário para estudar ou trabalhar, e depois dobradas contra a parede, libertando espaço quando não estão em uso. Complementando estas soluções, a instalação de prateleiras nas paredes ajuda a manter tudo organizado sem ocupar espaço no chão. Estas estruturas são ideais para expor livros, troféus, fotografias e outros objetos pessoais, criando um ambiente personalizado e, ao mesmo tempo, funcional.

Como criar um espaço de estudo?

Criar um espaço de estudo funcional e organizado no quarto de um adolescente é fundamental para promover a concentração e o sucesso académico. Comece por escolher um local bem iluminado, preferencialmente perto de uma janela para aproveitar a luz natural.

Uma secretária espaçosa e uma cadeira ergonómica são essenciais para garantir o conforto durante longas horas de estudo. Opte por uma secretária com gavetas ou prateleiras integradas para maximizar o espaço de arrumação. Considere, também, colocar um quadro de cortiça ou um quadro magnético na parede acima da secretária para afixar horários, lembretes e notas importantes.

Utiliza organizadores de secretária, porta-lápis e caixas de arrumação para manter os materiais escolares facilmente acessíveis e organizados. Para minimizar distrações, cria uma zona dedicada ao estudo, separada da área de lazer do quarto.

Martim Galvão, in Idealista, 3 Abril 2025