A crise imobiliária é agora uma ameaça maior para a democracia na União Europeia (UE), que a guerra da Ucrânia ou tarifas proteccionistas. Como refere Jaume Collboni, presidente da Câmara Municipal de Barcelona: “Corremos o risco que as classes trabalhadoras e médias concluam que as suas democracias são incapazes de resolver o seu maior problema”.
A habitação e a saúde são a área nuclear da limitação de direitos na Europa. A crise está a fomentar a extrema-direita – ligada, por exemplo, ao apoio ao AfD na Alemanha e à vitória do partido “Freedom” na Holanda. A habitação tornou-se emblemática da dicotomia entre os que têm e os que não têm e afeta principalmente os mais pobres.
Mas ao mesmo tempo que retira às pessoas comuns uma vida confortável e digna, a habitação está a dar lucros chorudos a uns poucos indivíduos e instituições. Em toda a Europa, nas últimas décadas, a história é idêntica mas não sempre igual: ao tomar a habitação em determinada área uma mercadoria limitada, o poder passou para aqueles que a detêm, em detrimento dos que dela necessitam.
A manifestação emblemática dessa mudança é a propriedade em grande escala de casas por instituições financeiras, especialmente desde a crise global de 2008. Em 2023, 1,7 BB de USD do mercado imobiliário global eram geridos por investidores institucionais, tais como empresas de capital privado, seguradoras, bancos e fundos de pensões, contra 385 mM em 2008. Impulsionados por uma política monetária flexível, estes atores consideram a habitação na Europa uma «classe de ativos» particularmente lucrativa e segura. Deste modo, a compra de imóveis residenciais na zona euro, por investidores institucionais, triplicou na última década. A escala da propriedade institucional em determinados locais é impressionante. Na Irlanda, quase metade da habitação é construída após 2017 foi adquirida por fundos de investimento. Em toda a Suécia, a percentagem de apartamentos para arrendamento detidos por investidores institucionais aumento para 24%. Em Berlim, 40 mM de € em ativos imobiliários estão agora em carteiras institucionais, 10% do parque habitacional total. Nas quatro maiores cidades holandeses, um quarto das casas à venda, nos últimos anos, foi comprado por investidores.
Mesmo em Viena, uma cidade amplamente conhecida pelo seu vasto parque habitacional público, os institucionais detêm agora 42% das novas casas privadas para arrendamento.
Em Portugal os fundos de investimento tomaram importantes posições em Lisboa e no Porto e depois em todas as cidades universitárias incluindo a nossa.
Todos os investidores têm o «dever fiduciário» de maximizar os retornos para os accionistas, que muitas vezes incluem fundos de pensões de pessoas comuns. Quando a gigante Blackstone, também presente em Portugal, adquiriu e renovou casas em Estocolmo, aumentou os alugueres de algumas delas em até 50%.
Renovações “ecológicas”, em nome da sustentabilidade, também são uma tática cada vez mais comum.
A captura, como negócio, das nossas casas surgiu após décadas de privatização, liberalização e especulação do mercado imobiliário permitindo ao capital financeiro o controle não só da nossa vida, mas também dos modelos de desenvolvimento possíveis (colocação de quadros em algumas cidades).
A crise financeira de 2008 levou a que países como Espanha, Grécia, Portugal e Irlanda vendessem dívidas hipotecárias a preços de saldo, em lotes e aos milhares. Em Portugal o BES agravou a situação.
Com o papel do Estado Social na provisão de habitação desmantelado, muitos países, desesperados ou ignorantes, recorreram a intervenções do lado da procura, como a liberalização do crédito hipotecário e a sua subsidiação, o subsídio a rendas e os vistos GOLD que, atuando do lado da procura, exponenciam ainda mais a especulação.
Coimbra com os seus cerca de 600 alojamentos locais ou a vender património como terrenos municipais e alguns prédios urbanos, também não tem andado bem.
Será que a habitação, uma necessidade fundamental e estratégica pode ser garantida com sucesso sob as maquinações do capital financeiro? A evidência parece agora óbvia: NÃO, e vai ser o mais sério problema político europeu!
