Informações Úteis

Saiba mais sobre o IMT- Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis em:

Saiba mais sobre o Novo Regime do Arrendamento Urbano em:

– De acordo com o Diário da República, 2ª série, de 30 de Outubro de 2023, Aviso nº 20980-A/023, o aumento das rendas para o ano de 2024 é de  1,0694, ou seja, 6,94%.

Saiba mais sobre o Porta 65 – JOVEM, programa de apoio ao arrendamento jovem em:

O programa funciona durante todo o ano, uma vez que deixam de existir períodos de candidatura.

Há novas regras que, relembramos, desde 1 de Setembro 2024:

-Já não precisas de ter um contrato de arrendamento anterior à da candidatura;

-A renda máxima deixa de ser um fator de exclusão;

-Para quem acaba de entrar no mercado de trabalho, só é necessária a apresentação de três recibos de vencimento.

Em termos práticos:

-Primeiro deves candidatar-te ao Porta 65 Jovem;

-Caso sejas elegível para beneficiar deste apoio, tens a garantia de que terás direito ao montante atribuído pelo Estado, assim que celebres um contrato de arrendamento. Não te esqueças que o contrato deve ser registado no Portal das Finanças;

-O contrato de arrendamento deve ser celebrado nos dois meses seguintes após a publicação dos resultados da candidatura.

Alertamos-te para o facto de, apesar de o teto de renda máxima deixar de ser considerado como fator de exclusão, é importante que conheças e tenhas em conta os montantes estabelecidos para o município, de acordo com a tipologia que se pode beneficiar. Encontras estes valores no Portal da Habitação.

Não mencionas a tua idade, mas acrescentamos que existe uma nova regra para quem tem 36 anos. As alterações presentes possibilitam que os jovens de 36 anos continuem a manter o apoio financeiro do Porta 65 por mais uma candidatura, desde que já beneficiem do programa.

Esta é uma exceção à idade limite de candidaturas ao programa Porta 65, que beneficia jovens com idade entre os 18 e os 35 anos (inclusive).

Saiba mais sobre o Porta 65+, nova modalidade de Apoio ao Arrendamento em:

Imoveis Figueira da Foz

Saiba mais sobre todas as possibilidades do Registo Predial online:

Saiba mais sobre sobre o serviço Casa Pronta:

Saiba mais sobre a Certificação Energética em: 

Imobiliarias Figueira da Foz

Nova lei da Certificação Energética, entrou em vigor em Dezembro/2013

A Inteligência e o Artificial na Gestão de Pessoas

Imobiliárias Figueira da Foz

A criação, desenvolvimento e programação a nível artístico, recreativo e cultural por entidades e agentes tem, ao longo dos tempos, sido mais concentrada nos grandes centros urbanos por comparação com as periferias e zonas rurais. Tendo em conta a maior presença de diversos públicos, a maior disponibilidade e acessibilidade de recursos e a maior probabilidade de encontrar talentos acaba por ser natural compreender esta tendência.

Contudo tendo em conta o aumento brutal no custo de vida nas grandes metrópoles tem-se verificado uma crescente deslocação populacional para zonas periféricas e rurais. As aldeias, vilas e pequenas cidades que se encontravam numa descida populacional acentuada com consequente degradação dos seus espaços e edifícios parecem ter agora uma nova oportunidade a partir destes movimentos migratórios (mantendo a atividade profissional nas grandes metrópoles ou não) e também imigratórios (com pessoas de nacionalidades cada vez mais variadas).

Os territórios da chamada “província” estão a atrair atenções do ponto de vista da qualidade de vida e, obviamente, também no custo de vida, curiosamente quer se trate de classe baixa, média ou alta, fenómeno que se foi acentuado neste período posterior à crise pandémica. Porém quem vem dos grandes centros urbanos para os meios mais pequenos começa geralmente, num primeiro momento, por lamentar a falta de variedade e profundidade na oferta cultural, recreativa e artística em vários domínios por comparação com o que existe nas metrópoles (embora por vezes vá admitindo que raramente disso tirou partido quando lá estava por falta de tempo, trânsito, preços, etc).

Em certa medida, este receio tem, de facto; sustentação pelas razões que abordamos no primeiro parágrafo, mas sente-se que algo tem vindo a mudar na última década… Os públicos dos meios rurais, bem como os agentes e entidades culturais destes contextos, parecem querer assistir, conhecer, participar, criar e desenvolver coisas diferentes a que muitas vezes só se tem acesso precisamente nas… grandes cidades. Não renegando o que já existe e que tem o estatuto de tradição, parece existir também uma abertura para compreender e explorar o que é ainda, por vezes, rotulado de alternativo, excêntrico, intelectual ou elitista. Na minha opinião, existem assim, no fundo, um potencial para usufruir simultaneamente da familiaridade da aldeia e da variedade da cidade, o melhor de dois mundos portanto.

Neste cenário, a regionalização ou descentralização surge como uma consequência quase inevitável em termos artísticos, recreativos e culturais. O estabelecimento de parcerias e programação em rede por entidades e agentes culturais, que atravessem concelhos, regiões ou sub-regiões rurais com população mais dispersa por territórios alargados, imerge como um desafio para responder às expectativas dos diferentes públicos, mas também para aproveitar, valorizar, desenvolver e promover recursos humanos, técnicos e logísticos dentro da mesma localidade, freguesia, concelho sub-região, região ou até mais distantes.

Para isto suceder de forma genuína, sólida e regular não basta vontade política e suporte económico, há que existir algo mais profundo, abrangente, focado e corajoso a nível social: o envolvimento com as comunidades por parte de entidades e agentes culturais.

Projetos culturais em rede com forte envolvimento com os recursos e expectativas da comunidade têm dados muitos bons resultados, conquistando, por vezes, inclusivamente um estatuto interventivo em áreas como urbanismo, ação social, educação, desporto, entre outras. Posso citar alguns exemplos, de que gosto particularmente como o “23 Milhas” em Ílhavo, o “Imaginarius” em Santa Maria da Feira, o “Bons Sons” em Cem Soldos, o “Folk Cantanhede”, a “Romaria Cultural” em Gouveia, entre muitos outros que será sempre injusto não nomear. Em todas estas “plantas com lindas flores” houve uma “semente” paciente que foi semeada por um movimento social com uma partilha comum e por isso mesmo deram… “frutos”.

A nível pessoal, os dois processos mais inspiradores que conheço por dentro e nos quais reconheço esse “brilho” são o Cineclub Bairrada, por toda essa região, e o Movimento Artístico Efervescente, no concelho de Cantanhede, que vou de seguida apresentar sucintamente.

O Cineclub Bairrada, que celebra o seu sexto ano de existência, tem como objetivo geral a divulgação do Cinema em toda a região, contribuindo para o desenvolvimento da cultura, dos estudos históricos, da técnica e da arte cinematográfica. Esta entidade aposta numa intervenção cultural estruturada e congrega associações culturais em cada um dos concelhos da região da Bairrada, focando-se na formação, programação e produção em rede, com especial interesse no registo do património imaterial (projeto Herança Docs Bairrada) e no apoio a artistas da região. É o primeiro e único cineclube regional, está a conquistar espaço e a ganhar escala…

Por outro lado, há uns anos atrás, gerou-se um movimento social, artístico e cultural no concelho de Cantanhede denominado Coletivo Efervescente, formado por pessoas ligadas a várias artes e ofícios nascidos e/ou residentes no concelho que queriam cruzar conhecimentos e criar produtos artísticos originais “aqui e com recursos de cá”. Os seus elementos quiseram contrariar a lógica de ter de ir “lá para fora” para se poder assistir e/ou criar espectáculos diferentes. A visão foi (e continua a ser) poder “gerar, exportar, mas também acolher” a arte criada na sua comunidade, ligando tradição e inovação de forma genuína, arrojada e diferenciadora e, assim, acrescentar referências distintivas à sua região no mapa.

Mais do que fazer, interessava a forma como se queria fazer, sem receio de arriscar para construir prestígio com personalidade própria. Num processo que teve o seu toque de ideologia utópica, mas também de concretização pragmática, revela-se, hoje em dia, importante esclarecer que projetos culturais como a “Lúcia-Lima Associação Cultural” em Cadima, a “Festa d’Anaia” na Pena, a “Catraia” na Praia da Tocha, entre outros têm, de uma forma ou de outra, essa origem comum que continua a dar frutos.

É esse o legado da Efervescente: as suas diversas expressões e ramificações, enfim, a sua influência inspiradora…

Vasco Espinhal Otero – Promotor Cultural/Cineclub Bairrada, in Diário As Beiras (23/07/2024)

6 Dicas para Escolher o Melhor Seguro de Falta de Pagamento da Renda

Na hora de escolher o melhor seguro de não pagamento da renda da casa, é importante ter em conta estes aspetos chave.

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A melhor forma de os proprietários de casas arrendadas protegerem o seu rendimento extra é contratando um bom seguro de incumprimento da renda. Mas, antes de o fazer, importa saber que aspetos essenciais deve ter o seguro da casa para ser eficaz. Explicamos neste artigo como os senhorios podem escolher um bom seguro de falta de pagamento da renda, que vai ajudar a evitar riscos no arrendamento da casa, por parte dos inquilinos.

6 pontos chave a considerar antes de escolher o seguro de incumprimento da renda

Em Portugal, existem diferentes entidades que oferecem seguros de incumprimento da renda com coberturas variadas.

Regra geral, quanto maior for a proteção, melhor será o seguro da casa. Estes são os principais aspetos a ter em conta antes de contratar um seguro por falta de pagamento da renda:

Coberturas que o seguro da casa deve ter

seguro de incumprimento da renda não só oferece proteção contra inquilinos que não pagam a renda da casa, mas também outras coberturas adicionais extremamente úteis para os proprietários.  Entre essas coberturas costuma estar a defesa jurídica, essencial caso haja necessidade de avançar com uma ação judicial contra um inquilino que entre em incumprimento.

Duração da proteção contra o incumprimento 

Na hora de contratar um seguro de incumprimento da renda, é possível escolher a duração da proteção. Normalmente, as seguradoras oferecem cobertura por seis, nove ou 12 meses, embora existam algumas empresas que podem cobrir vários anos. Desta forma, caso o inquilino deixe de pagar as rendas, o proprietário continuará a receber a renda durante o tempo contratado no seguro.

Por exemplo, quem optar por um seguro com proteção de 12 meses, a seguradora ficará a cargo da renda não paga pelo inquilino nesse período. Mas se a situação se prolongar além desses 12 meses, o proprietário já não receberá rendas.

Por isso, o ideal é optar por um seguro de não pagamento da renda com prazo que cubra toda a duração do contrato de arrendamento habitacional.

Análise da solvência do inquilino é importante

O melhor seguro de não pagamento das rendas é aquele que utiliza todas as ferramentas para que o proprietário da casa arrendada não precise de se preocupar com nada. Por isso, muitas seguradoras realizam um estudo de solvência dos candidatos a inquilinos, para escolher aquele que oferece maiores garantias. Ou seja, procuram o inquilino ideal que consiga pagar a renda da casa sem esforço e que tem menor risco de entrar em incumprimento.

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Cobertura de estragos na casa

Há seguros de não pagamento de rendas que também oferecem cobertura contra danos na habitação. Por exemplo, há apólices que cobrem até 3.000 euros por danos causados ao interior do imóvel por um ex-inquilino.

Confiar apenas nas ofertas das seguradoras

Existem empresas que apresentam soluções semelhantes aos seguros contra o não pagamento de rendas. A verdade é que não contam com o apoio de uma entidade seguradora, mas sim de fundos privados. Embora à primeira vista possam parecer semelhantes, estes produtos não são seguros tradicionais, não sendo regidos por regulamentos de seguros. É por isso é que há menor confiança de que um proprietário irá receber a rendas em caso de incumprimento por parte do inquilino. Neste contexto, é muito importante ver bem as diferenças entre as ofertas de seguros para a casa e analisar as particularidades de cada opção para tomar decisões informadas.

Escolher corretamente quem é o assegurado

Como não existe uma regulamentação específica que regule estes seguros, tanto o proprietário como o inquilino são livres de assumir a titularidade. Mas é aconselhável que o pagamento seja de responsabilidade do proprietário, pois é quem irá usufruir de mais benefícios. Além disso, se o inquilino não efetuar o pagamento da renda da casa, provavelmente também deixará de cobrir o custo do seguro, resultando na perda da proteção.

In Idealista – Eduardo G. Martínez, 13 Agosto 2024

4 Dicas para decorar a sua casa para vender

Comprar Casa Figueira da Foz

No momento de vender uma habitação, todos os pequenos detalhes contam, e a decoração do espaço não é excepção, podendo fazer uma grande diferença na concretização do negócio.

Quando se pondera vender uma casa é essencial prepará-la para chamar a atenção de potenciais compradores. Acima de tudo, é tornar a habitação desejável e interessante, não só para potenciais visitas como para apresentar boas fotografias que vão auxiliar na divulgação do imóvel.

Deste modo, as principais dicas para decorar e preparar um imóvel e auxiliar a concretização de um bom negócio são:

#1 Organizar

Antes da decoração da casa, primeiramente deve-se começar pela organização de todas as divisões, retirando tudo aquilo que não se necessita e arrumar o restante em locais adequados, de forma a deixar a habitação harmoniosa. Deve-se guardar, principalmente, tudo o que são objetos pessoais como fotos e roupas.

Assim, apresenta-se uma casa mais minimalista e auxilia na visualização dos próprios bens e pertences do potencial comprador, nas várias divisões. Além de idealizar a habitação como a sua futura casa.

#2 Tornar o hall de entrada acolhedor

Um hall de entrada bem decorado e convidativo é fundamental para causar uma primeira impressão ao comprador. Este espaço deve ser estruturado e deve dispor de poucos elementos, como por exemplo, um bengaleiro, pequenas plantas, etc.

O hall é o primeiro contacto que o comprador tem numa visita e, por isso, deverá transmitir, através dos componentes utilizados, esperança para as restantes divisões da casa.

#3 Melhorar os espaços

Os restantes espaços da casa, como os quartos, as casas de banho e a cozinha deverão conter também algumas melhorias, com o intuito de demonstrar um aspeto cuidado e atualizado.

Os quartos devem ser apresentados com uma decoração minimalista, com o menor número de objetos pessoais acessíveis, de modo a transmitir um aspecto cuidado e possibilitar que o potencial comprador idealize os seus próprios bens e pertences no mesmo espaço.

A divisão das casas de banho, normalmente, exibem mais marcas de utilização ao longo do tempo. Por esta razão, deve ser melhorada com novas pinturas nas paredes e adicionado alguns componentes  decorativos que atribuam um espaço mais atual e limpo.

Já a cozinha, é a divisão da casa que contém um maior destaque para muitos potenciais compradores, devendo ser demonstrada como espaço limpo, prático e, principalmente, funcional. Algumas alterações também podem ser realizadas para valorizar o imóvel e despertar o interesse dos compradores, como trocar os puxadores, envernizar os armários e colocar alguns objetos decorativos modernos.

#4 Valorizar o exterior

Se a habitação dispor de uma área exterior, esta deverá ser também um motivo de atenção, visto que é um dos espaços que mais valor por conceder ao imóvel, quando bem aproveitado e decorado.

Acrescente ao seu espaço exterior uma área de lazer, colocando umas cadeiras confortáveis, uma mesa de apoio e algumas plantas, de forma a atribuir vida e valorização à habitação.

A venda de um imóvel inicia sempre pela impressão que é provocada ao potencial comprador, devendo considerar que para quem compra, a habitação será o espaço onde este irá investir e projetar a sua vida futura. E, como tal, deve-se ainda ponderar dois aspectos chave: neutralizar e modernizar, com o intuito de alcançar o máximo de valor ao imóvel.

In Casa Certa, 21 Setembro 2021

Proteja a Sua Casa Durante as Férias: Dicas Essenciais para Evitar Surpresas Desagradáveis

Imobiliário Figueira da Foz

As férias são um período muito aguardado por todos nós, uma oportunidade para relaxar, explorar novos destinos e passar tempo de qualidade com a família e amigos. No entanto, ao planear a sua viagem, é essencial não esquecer a segurança da sua casa. Durante a sua ausência, a sua residência pode tornar-se um alvo para ladrões, ou até mesmo sofrer danos devido a problemas técnicos. Neste artigo, apresentamos várias dicas para garantir que a sua casa está segura e bem protegida enquanto desfruta das suas férias.

1.Simulação de Presença

Uma das melhores formas de dissuadir possíveis intrusos é fazer com que a sua casa pareça habitada, mesmo quando está vazia. Ladrões costumam escolher casas que aparentam estar desocupadas, por isso, criar a ilusão de presença pode ser uma estratégia eficaz.

Luzes temporizadas: Instale temporizadores nas luzes interiores e exteriores da sua casa. Estes dispositivos podem ser programados para ligar e desligar as luzes em horários aleatórios, simulando a rotina habitual da casa.

Televisores e rádios: Alguns temporizadores também podem ser utilizados para ligar e desligar televisores ou rádios, criando sons e luzes que sugerem que há alguém em casa.

Estacionamento: Se possível, peça a um vizinho para estacionar o carro na sua garagem de tempos a tempos. Um carro que vai e vem é um dos sinais mais claros de que a casa não está desocupada.

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2.Cuidado com o Correio e Publicidade

Uma caixa de correio a transbordar ou folhetos acumulados à porta são sinais claros de que ninguém está em casa. Estes detalhes podem parecer insignificantes, mas são frequentemente usados por ladrões para identificar alvos.

Suspensão do correio: Em Portugal, pode solicitar à estação de correios local para reter o seu correio durante o período de férias, evitando assim que se acumule na caixa.

Publicidade: Peça a um vizinho ou amigo para retirar qualquer publicidade que seja deixada na sua porta ou caixa de correio. Alternativamente, poderá colocar um aviso na caixa de correio indicando que não deseja receber publicidade.

3.Vigilância com Tecnologia

A tecnologia de segurança doméstica avançou significativamente nos últimos anos, tornando-se mais acessível e fácil de utilizar. Estas soluções não só ajudam a prevenir intrusões, como também oferecem tranquilidade ao poder monitorizar a sua casa em tempo real.

Câmaras de segurança: As câmaras de segurança com acesso remoto são uma excelente opção. Pode visualizar a sua casa através de um smartphone ou computador, de qualquer lugar do mundo. Algumas câmaras possuem sensores de movimento que enviam alertas se for detectada atividade suspeita.

Sistemas de alarme: Um sistema de alarme com ligação a uma central de monitorização é uma das melhores formas de garantir que a sua casa está protegida. Em caso de invasão, a central de monitorização pode acionar as autoridades locais.

Campainhas inteligentes: Estas campainhas possuem câmaras integradas que permitem ver e falar com quem está à porta, mesmo à distância. São particularmente úteis para lidar com entregas inesperadas ou visitantes indesejados.

Comprar Casa Figueira da Foz

4.Prevenção de Riscos Domésticos

Além de proteger a sua casa contra intrusos, é crucial prevenir possíveis incidentes domésticos que podem causar danos significativos durante a sua ausência.

Verificação de eletrodomésticos: Antes de sair, certifique-se de que todos os eletrodomésticos estão desligados. Isto inclui aparelhos de cozinha, televisores, aquecedores e qualquer outro dispositivo que possa representar um risco de incêndio.

Fechar a água e o gás: Considere fechar a água e o gás, especialmente se a sua ausência for prolongada. Esta precaução pode prevenir inundações ou fugas de gás, que poderiam causar danos graves e até situações de perigo.

Limpeza de calhas e telhado: Se viajar durante o outono ou inverno, é importante verificar se as calhas estão limpas de folhas e outros detritos. Calhas entupidas podem provocar infiltrações de água e danos estruturais.

5.Coordenação com Vizinhos e Amigos de Confiança

Manter uma boa relação com os seus vizinhos é uma das melhores formas de garantir a segurança da sua casa. Vizinhos atentos podem ser os primeiros a notar qualquer atividade suspeita.

Informar um vizinho: Dê a conhecer a um vizinho de confiança ou a um amigo próximo que vai estar fora. Eles podem verificar regularmente a sua casa, recolher correio e, em caso de emergência, agir rapidamente.

Contato de emergência: Deixe um contacto de emergência com o vizinho ou amigo. Caso algo inesperado aconteça, poderão contactá-lo de imediato ou tomar as medidas necessárias.

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6.Discrição nas Redes Sociais

Embora seja tentador partilhar as suas férias nas redes sociais, é importante ter cuidado com as informações que divulga. Ladrões modernos muitas vezes monitorizam redes sociais para identificar alvos que estão ausentes.

Privacidade: Verifique as definições de privacidade das suas contas de redes sociais. Certifique-se de que apenas amigos e família têm acesso às suas publicações.

Adiar publicações: Considere adiar a partilha de fotos e detalhes da sua viagem até regressar a casa. Desta forma, evita informar estranhos sobre a sua ausência prolongada.

7.Seguro Residencial

Por último, mas não menos importante, é essencial verificar se o seu seguro residencial está atualizado e cobre uma variedade de situações que possam ocorrer durante a sua ausência.

Revisão da apólice: Antes de viajar, reveja a apólice do seguro para garantir que está coberto contra furtos, danos por água, incêndio e outros possíveis incidentes.

Documentação: Mantenha uma cópia da apólice de seguro e uma lista dos bens mais valiosos em local seguro. Em caso de sinistro, esta documentação será essencial para agilizar o processo de reclamação.

Conclusão

Preparar a sua casa para as férias é um passo fundamental para garantir que o seu regresso seja tão tranquilo quanto a sua estadia fora. Com algumas precauções simples e a ajuda de tecnologia moderna, pode viajar com a tranquilidade de saber que a sua residência está segura. Lembre-se de que a prevenção é sempre a melhor solução, e investir um pouco de tempo na segurança da sua casa pode evitar muitas dores de cabeça no futuro. Boas férias!

Aventura, relax ou cultural: qual é o seu tipo ideal de férias?

Imóveis Figueira da Foz

Fonte: Adobe Stock

Descubra o seu destino perfeito e transforme as suas férias numa experiência inesquecível.

As férias são um momento muito ansiado, sobretudo no verão, por representar o período em que pode finalmente fugir da rotina e mergulhar em novas experiências. No entanto, a escolha do tipo de férias ideal pode ser um desafio, pois depende dos interesses e necessidades de cada um. As opções variam entre aventuras emocionantes, momentos de relaxamento absoluto e mergulhos culturais enriquecedores.

Para os amantes de adrenalina, as férias de aventura são a escolha perfeita. Explorar trilhos desafiadores, praticar desportos radicais, como escalada, paraquedismo ou mergulho, são atividades que não só oferecem uma boa dose de excitação, como também proporcionam histórias inesquecíveis para contar.

Por outro lado, há aquelas pessoas que preferem utilizar o tempo de férias para relaxar e recarregar as energias, como pode ser o seu caso. Para estes, o ideal são destinos que ofereçam conforto, tranquilidade e um ritmo desacelerado. Resort’s à beira-mar, spas luxuosos e vilas isoladas são ótimas opções para quem deseja desconectar-se do mundo e simplesmente descansar.

E ainda, para os mais curiosos e amantes da história e da arte, as férias culturais são uma verdadeira viagem no tempo e na mente. Explorar cidades históricas, visitar museus, conhecer a gastronomia local e mergulhar nas tradições de diferentes povos, é uma maneira enriquecedora de passar o tempo.

A escolha do tipo de férias ideal depende, portanto, dos gostos pessoais e das necessidades do momento. Alguns podem optar por um mix entre aventura, relaxamento e cultura, onde existe a procura de um equilíbrio que satisfaça todas as suas expectativas. Independentemente da escolha, o importante é que as férias sejam um período de renovação e alegria, proporcionando memórias duradouras e um descanso merecido. Afinal, seja a escalar montanhas, descansar numa praia isolada ou a explorar os segredos de uma cidade histórica, o essencial é que cada viagem seja uma experiência única e pessoal.

In Super Casa, 25 Julho 2024

Aprovada isenção e redução de emolumentos para os jovens até 35 anos – Decreto-Lei n.º 48-D/2024, 31 de Julho

Imobiliárias Figueira da Foz

Foi publicado ontem o Dec-Lei n.º 48-D/2024, de 31 de julho, que estabelece as isenções de emolumentos devidos pelo registo da primeira aquisição por jovens com idade igual ou inferior a 35 anos, de imóvel destinado a habitação própria e permanente e pelo registo da hipoteca que se destina a garantir o mútuo concedido para aquela aquisição.

Este diploma faz parte das medidas adotadas pelo Governo para ajudar os jovens até aos 35 anos na compra da sua primeira casa. Assim para além da isenção de IMT e de Imposto de Selo, estes jovens passam também a ficar isentos de pagar os emolumentos relativos à aquisição da primeira casa.

O que significa esta medida:

Significa que os jovens até aos 35 anos, na primeira aquisição de um imóvel que se destine exclusivamente a habitação própria e permanente e cujo valor não ultrapasse os 316 772 euros, ficam isentos de pagar os registos de escritura e hipoteca.

Antes da entrada em vigor deste diploma a comprar de casa com recurso a empréstimo, implicava além do pagamento de 225 euros pelo registo da escritura, e também o pagamento de mais 225 euros pelo registo da hipoteca.

Com a entrada em vigor desta isenção a poupança para os jovens pode chegar aos 450 euros, desde que cumpram todos os requisitos necessários, ficam isentos destes pagamentos.

Os jovens que não precisem de recorrer a empréstimo e, portanto, e por isso não precisem de fazer um registo de hipoteca, conseguem uma poupança de 225 euros em emolumentos.

No caso de apenas um dos jovens cumprir os requisitos para beneficiar desta medida os emolumentos devidos pelos registos de aquisição e de hipoteca são reduzidos proporcionalmente.

Não podem beneficiar desta medida os jovens:

Com idade superior a 35 anos à data da escritura de compra e venda.

Que sejam considerados dependentes para efeitos de IRS.

Que sejam proprietários, ou tenham sido proprietários de qualquer habitação nos três anos anteriores, à data da compra da casa. 

os que antecedem a compra da casa, mesmo que tenha sido recebida através de uma doação ou herança.

Consulte o Decreto-Lei (AQUI)

Fonte ASMIP, 01/08/2024

Aprovada isenção de IMT e IS os jovens até 35 anos – Decreto-Lei n.º 48-A/2024 de 25 de Julho

Moradias Figueira da Foz

Foi publicado o Dec-Lei n.º 44-A/2024, de 25 de julho, que isenta de Imposto Municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT) e Imposto de Selo (IS) a compra de habitação própria e permanente por jovens com idade igual ou inferior a 35 anos.

Esta medida é uma das que tem como objetivo facilitar o acesso à habitação pelos mais jovens, ajudando-os na compra da primeira casa, e vai entrar em vigor a 1 de agosto de 2024.

Esta isenção apenas se aplica aos imóveis escriturados a partir de 1 de agosto de 2024.

Estão abrangidos por esta medida os jovens:

-Com 35 anos inclusive à data da escritura de compra e venda.

-Que não sejam considerados dependentes para efeitos de IRS, esta isenção só se aplica aos jovens que no ano da compra da casa já sejam sujeitos passivos de IRS ou seja, que nesse ano já não sejam enquadrados como dependentes, ainda que vivam com os pais.

-Não podem ser proprietários, nem ter sido proprietários de qualquer habitação nos três anos anteriores, à data da compra da casa.

-Aplicável aos jovens até 35 anos, independentemente da sua nacionalidade, desde que tenham domicílio fiscal em Portugal.

Qual o valor máximo da habitação para que se possa beneficiar desta medida?

-A isenção total de IMT e IS é apenas aplicada aos imóveis com um valor até 316 772 euros e apenas para as casas adquiridas para primeira habitação própria e permanente.

-Nas casas de valor igual ou inferior a 633 453 euros. Haverá direito a isenção integral na parte que não exceda 316 772 euros. Sendo que haverá isenção parcial entre 316 772 e os  633 453 euros.

-Se a casa a comprar tiver um valor superior a 633 453 euros os jovens não terão direito a qualquer isenção de IS ou IMT.

Como proceder para obter as guias de isenção?

-Os jovens, ou quem os represente, devem solicitar num Serviço de Finanças as guias para entregarem no momento da escritura.

As guias do IMT já sairão automaticamente com o valor a zero, se a isenção for aplicável.

-Deverá ser emitida uma para cada um deles, pois os valores de imposto e a verificação dos pressupostos para a isenção, são efetuados individualmente em relação a cada comprador em partes iguais.

No caso de uma das partes ter mais de 35 anos há data da escritura de compra e venda. Como funciona esta medida?

-Como a verificação da isenção é feita individualmente em relação a cada elemento do casal em partes iguais, a isenção mantém-se, mas apenas para o elemento com idade até 35 anos, e com referência só à metade do valor que teria de ser pago por este. O outro elemento do casal terá de pagar o valor de IS e IMT que lhe diz respeito.

E se para apenas um dos elementos for a compra da primeira habitação própria e permanente. Como funciona esta medida?

-O elemento do casal que tiver até 35 anos e que reúna todos os requisitos pode gozar da isenção sobre a sua metade dos impostos a pagar. Já o outro elemento do casal uma vez que não cumpre nenhum dos requisitos, não beneficia de qualquer isenção de imposto.

Há perda deste benefício se o jovem tiver uma casa herdada ou doada?

-Sim há perda. Pois para que possa beneficiar desta medida, o jovem não pode ter sido proprietário de outras habitações nos três anos que antecedem a compra da casa, mesmo que tenha sido recebida através de uma doação ou herança.

Outros requisitos necessários para benefício desta medida:

-A isenção de IMT e IS a aplicar ao abrigo desta medida só é valida para a compra de casas já construídas, quer sejam moradias ou apartamentos. No caso de compra de casas ainda em construção esta medida não é aplicável.

-No caso de a aquisição ser efetuada com recurso a crédito, o contrato de financiamento continua a estar sujeito ao pagamento de Imposto de Selo, uma vez que esta isenção incide apenas sobre a compra da casa.

Ao beneficiar desta medida durante quanto tempo tem o jovem de manter a habitação como própria e permanente?

-A casa tem de ser mantida como habitação própria e permanente durante 6 anos, contados a partir da data de aquisição do imóvel. Se nesse prazo for dado destino diferente ao imóvel, como por exemplo, o comprador destinar o imóvel a habitação secundária ou arrendamento, a isenção caduca e há lugar a restituição de valor por parte do contribuinte ao Estado.

Quais os casos em que é possível que uma habitação comprada ao abrigo desta medida, deixe de ser considerada habitação própria e permanente sem haver lugar a penalização, sem que haja devolução de dinheiro ao Estado:

-Quando a casa é vendida (neste caso a compra de outra habitação não beneficia de qualquer apoio).

-Quando há alteração do agregado familiar por motivo de compra, divórcio, união de facto ou nascimentos de novos dependentes de desde que esta continue a destinar-se a habitação.

-Quando há alteração de local de trabalho, desde que esta alteração ocorra para uma distância superior a 100 km da casa.

Para que o benefício desta medida se mantenha, é necessário que o imóvel seja afeto a habitação própria e permanente num prazo de seis meses a contar da data da compra do mesmo, se tal não acontecer ocorre a exclusão deste benefício.

Se o jovem voltar a ser considerado dependente para efeitos de IRS, no prazo de seis anos a contar da aquisição da habitação própria e permanente, ocorre a exclusão deste benefício.

Consulte o Decreto-Lei (AQUI)

Fonte ASMIP, 31/07/2024

Conheça as Vantagens de comprar uma “CASA VERDE”

Comprar casa Figueira da Foz

Foto: Fonte Adobe Stock

 

É cada vez mais comum ouvir-se falar de casas ecológicas ou “Casa Verdes”, um tipo de habitação com vantagens face às construções tradicionais.

Se anda a sonhar ter uma casa mais amiga do ambiente, que lhe permita poupar dinheiro nas contas da energia, fique a saber que nunca agora foi tão fácil aceder a este tipo de habitação. Na sua génese, são um tipo de habitação concebidas e construídas com foco na eficiência energética, utilizando materiais ecológicos e incorporando estratégias que visam a redução do consumo de energia e, consequentemente, a minimização do impacto ambiental.

Este tipo de casa apresenta, por isso, etiquetas de eficiência energética, sendo um tipo de imóvel que, comparativamente a um tipo de construção tradicional, consome menos energia e emite menos gases com efeito de estufa, podendo mesmo ser a solução do futuro para diminuir as emissões de carbono.

Se está interessado neste tipo de habitação, e no conceito amigo do ambiente que é cada vez mais procurado por investidores de todo o mundo, fique para conhecer as vantagens.

Viver numa casa verde: os pontos positivos

A primeira diferença positiva é a poupança na conta da luz, na qual vai reparar ao fim de algum tempo. As casas verdes são projetadas para aproveitar ao máximo a luz natural, o que reduz a necessidade de iluminação artificial. Além disso, são utilizadas técnicas de isolamento térmico eficientes que impedem a perda de calor no inverno e a entrada de calor no verão, o que diminui significativamente o uso de aquecimento ou ar condicionado.

Neste sentido, sentirá um ambiente interior mais fresco no verão e mais quente no inverno, proporcionando um conforto térmico acima da média.Do lado sustentável, diminuirá a sua pegada de carbono, pois ao residir neste tipo de habitação não só diminuirá o seu consumo de energia, como contribuirá para a redução das emissões de gases com efeito estufa, o que lhe dará maiores benefícios a nível de saúde e bem-estar, pois a utilização de materiais naturais e a ventilação adequada contribuem para a criação de um ambiente mais saudável, livre de poluentes.

No que respeita ao valor do imóvel em si, a grande vantagem é que será o proprietário de um tipo de habitação altamente procurada no mercado imobiliário, o que significa que o seu valor tende a ser mais alto do que o de um imóvel tradicional.

Os pontos negativos

Uma casa com maiores índices de sustentabilidade obriga a um custo inicial mais elevado, seja na construção ou na compra deste tipo de habitação. No entanto, este custo adicional é compensado pelas poupanças ao longo da vida útil da casa.

Neste sentido, por se tratar de uma construção tão específica e criteriosa, podem haver limitações de design, com a utilização de materiais e técnicas limitadas, bem como à necessidade de conhecimento especializado na sua gestão e manutenção.

Em suma, as casas verdes oferecem um conjunto de vantagens significativas em termos de sustentabilidade, poupança de energia e conforto, tornando-se numa opção cada vez mais atraente para quem procura uma casa moderna, eficiente e amiga do ambiente.

Antes de investir numa casa verde, é importante consultar um profissional especializado para avaliar as suas necessidades, e assim, encontrar a melhor opção para si.

In Comprar Casa, 21 Julho 2024

O que mudou no crédito à habitação em Portugal?

Imoveis Figueira da Foz

O valor dos empréstimos cai pela primeira vez em dez anos e taxa mista ganha força: o que mudou no crédito à habitação em Portugal?

Num ano atípico com a subida das taxas por parte do Banco Central Europeu, o mercado do crédito à habitação em Portugal sofreu pesadas alterações face aos anos anteriores. O montante do valor emprestado pelos bancos para comprar casa em Portugal caiu pela primeira vez na última década e, num ambiente de juros elevados e grandes encargos para as famílias, os reembolsos antecipados quase duplicaram.

O relatório do Banco de Portugal, divulgado na tarde desta quinta-feira, indica que foram celebrados 99.101 contratos de crédito à habitação em Portugal no ano passado (-14,4% face a 2022) e os bancos emprestaram um total de 13,6 mil milhões de euros (-13,9%) para comprar casa. Ainda assim, o número total de empréstimos encolheu de 1,5 milhões para 1,35 milhões, de um ano para o outro.

“Esta evolução do montante de crédito à habitação concedido e do número de contratos celebrados verificou-se num contexto de sucessivos aumentos das taxas de juro de referência (v.g. taxas Euribor) nos três primeiros trimestres de 2023, associada à alteração da política monetária iniciada em 2022”, pode ler-se na nota do Banco de Portugal.

Apesar do montante emprestado ter sido menor no ano todo, sofreu um aumento entre setembro e dezembro. Isto justifica-se pela entrada das novas regras do Banco de Portugal, que aliviou a taxa de esforço que os bancos têm de simular quando emprestam dinheiro aos clientes. A medida foi anunciada em agosto e entrou em vigor em outubro e juntou-se a uma série de outras propostas avançadas pelo Governo de António Costa. O mesmo relatório do Banco de Portugal mostra também que foram realizados 247.601 reembolsos antecipados em Portugal, no ano passado, uma subida de 74,4% face ao ano anterior. Foram amortizados 11,2 mil milhões de euros (mais 64,6% face a 2022), correspondente a cerca de 11,4% do saldo em dívida total no final do ano.

Do total de reembolsos efetuados, 131.660 portugueses (mais de metade) decidiram acabar de pagar o crédito de vez ao banco.

Taxa mista supera variável pela primeira vez

Outra das novidades no mercado do crédito à habitação prende-se com a escolha da taxa a aplicar sobre o contrato com o banco. Em Portugal, 86,2% dos empréstimos eram feitos com taxa variável, o que significa que o valor a pagar ao banco varia consoante o desempenho das Euribor. Mas, em 2023, quase metade dos novos contratos já foram feitos com taxa mista, ou seja, com um período inicial de taxa fixa seguido de um período de taxa variável.

Esta foi uma forma de responder à subida de juros por parte do Banco Central Europeu, que entre 2022 e 2023, subiu as taxas de juro diretoras de 0% para 4% – influenciando todas as outras. A taxa fixa aumentou para 12,4% dos contratos celebrados no ano passado, ao passo que a taxa variável caiu para metade (42,6%).

A Euribor a seis meses foi a referência mais usada nos créditos (72,1%) em 2023. A taxa a 12 meses, que tem sido a mais usada nos anos anteriores, passou a corresponder a apenas 4,7% dos novos contratos no ano passado. No total, 75% do crédito à habitação em Portugal está indexado a estas duas referências.

10% dos contratos foram renegociados

O Banco de Portugal informa que foram realizados 144.930 contratos de crédito, o que representou 10,7% dos contratos em carteira no final de 2023. As renegociações realizadas em 2023 envolveram um montante de crédito renegociado de 17 mil milhões de euros, um aumento de 300,8%, face a 2022.

“Esta evolução ocorre num contexto em que vigoraram medidas de apoio aos consumidores para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro de referência e prevenir o risco de incumprimento”, diz o supervisor nacional, acrescentando que “a suspensão da comissão de reembolso antecipado poderá ter sido também um fator promotor das renegociações”.

(Fonte Expresso, tratado por ASMIP), 12/07/2024