Saiba quem tem direito à sua herança.

Imobiliárias Figueira da Foz

 

Sabia que caso tenha cônjuge, pais ou filhos, não é livre de deixar a quem quiser, a totalidade dos seus bens?!

De facto, a liberdade de atribuir os bens em testamento está condicionada, visto que uma fatia pertence, por lei, aos seus herdeiros legais, só podendo utilizar a favor de quem quiser, a quota disponível.

Se, por exemplo, deixar apenas um filho, só pode dispor de metade da herança.

Se tiver cônjuge, ou cônjuge e pais, e caso não tenha filhos, apenas poderá definir o destino de 1/3 da herança.

Para fazer uso da sua quota disponível e deixar parte dos seus bens a terceiros, é obrigatório redigir um testamento por escrito.

Moradias Figueira da Foz

O testamento pode ser público ou cerrado.

O primeiro é redigido por um notário e na presença de duas testemunhas.

O segundo é escrito e assinado pelo próprio, mas necessita de ser igualmente de ser aprovado pelo notário. Para o realizar, basta apresentar o seu cartão de identificação e duas testemunhas.

Em situações excepcionais, como por exemplo, pessoas detidas em prisões, ou em locais sem comunicações acessíveis, militares em serviço no estrangeiro, estão dispensados desta formalidade. Nestes casos, o testamento pode ser escrito e assinado pelo próprio, e entregue ao comandante, podendo também ser este a redigi-lo, tendo também de estar presentes duas testemunhas.

Em barcos ou aviões, é igualmente possível redigir um testamento em duplicado, no diário de navegação.

Em situação de calamidade pública, o testamento pode ser realizado por um juiz, ou um ministro de um culto religioso.

Em qualquer destes casos, o testamento só é válido durante dois meses. Passado esse período, deverá ser elaborado um novo documento, respeitando as regras gerais.

Por testamento pode decidir a quem devem ser entregues os bens que deixa em herança, desde que dentro da quota permitida por lei.

Desta decisão, como vimos anteriormente, fica excluída a parte a que têm direito os chamados herdeiros legitimários.

A excepção diz respeito aos filhos menores ou incapazes, devido a anomalia psíquica, declarada por tribunal. Nesses casos, como estão impedidos de fazer testamento e decidir livremente quem são os seus herdeiros, os pais ou tutores podem decidir por eles, apenas se não deixarem filhos ou ascendentes, tais como pais ou avós.

Não nos devemos esquecer que estas decisões só têm validade se forem registadas, e que é possível alterá-las a qualquer momento.

Por testamento, pode atribuir os seus bens a quem quiser, por exemplo, a amigos, familiares distantes, ou instituições de solidariedade. Tem também a possibilidade de decidir quem, em certas circunstâncias, sucede aos herdeiros que nomeou na posse dos bens, não podendo estabelecer em que mãos ficarão os mesmos, nas gerações seguintes.

Quem herda os bens de filho deficiente?

Quem tem um filho com deficiência mental profunda, pode decidir que destinos terão os seus bens.

Pode, por exemplo, escrever no testamento que os bens que o seu filho herdar de si e só estes, transitem para a sua sobrinha ‘Inês’, ou se está já tiver falecido, aos filhos desta.

Quem tem um filho menor, pode também assegurar-se de que a herança vai parar às mãos certas. Caso este fique órfão e morra antes de atingir a maioridade, consegue garantir que os bens fiquem na família, se assim o entender.

Esta decisão, apesar de definida em testamento, perde efeito assim que o filho atingir a maioridade, ou se for emancipado por via do casamento.

Como passa a herança de um herdeiro para uma instituição?

Apartamento Figueira da Foz

Se quiser que a sua moradia passe para uma instituição, depois de ser herdada por um sobrinho. Neste caso, tem que impor ao herdeiro que conserve a herança, para que após a morte deste, reverta a favor de outro, tendo o testamento que designar dois herdeiros consecutivos.

Na prática, o seu sobrinho pode usufruir da moradia, arrendá-la, mas não poderá nunca, vendê-la.

Normalmente, as heranças são divididas em 1/3, 1/2 ou 2/3, podendo a forma como se dispõe da quota disponível, alterar estas divisões. Deverá sempre consultar um profissional, que ajude a fazer as divisões correctas, e sempre de acordo com as leis em vigência.

A impugnação de um testamento é sempre um processo doloroso para as partes envolvidas, e a sua conclusão judicial poderá não traduzir a vontade do falecido, deixando traumas e sensação de injustiça em alguns dos herdeiros, difíceis de ultrapassar.

Território e ambiente – Desafios para os próximos anos

Imóveis Figueira da Foz

 

Foi dado a conhecer neste mês de Agosto o 6º relatório do Painel Internacional para as Alterações Climáticas (IPCC) em que se reforça a chamada de atenção para a necessidade (e para a urgência) de travar as alterações climáticas em curso.

 Neste relatório escreve-se que o clima está a mudar muito mais rapidamente do que estava previsto, devido sobretudo às ações humanas e à libertação de dióxido de carbono, de metano e de outros gases de efeito de estufa. O valor de 1,5°C tido como limiar “aceitável” para o aquecimento após o início da era industrial parece estar já ultrapassado e os cenários para o final do século XXI apontam para um aumento de 2,7°C se mantivermos o nível atual de emissões. Com este aumento espera-se a intensificação da fusão das neves e dos gelos, da subida do nível dos oceanos e do aumento dos riscos naturais de origem climática (ondas de calor, secas, inundações, tempestades).

Não sendo um fenómeno em que se desenvolva da mesma forma e com a mesma intensidade em todo o globo, os modelos apontam para que as regiões mediterrânicas, em que Portugal se situa, sejam das mais afectadas, tanto em termos da subida das temperaturas como da diminuição das precipitações.

Moradias Figueira da Foz

Por estas razões, anunciadas talvez de forma propositadamente alarmista, a questão das alterações climáticas está colocada na agenda da ciência, da política e da comunicação social como o grande problema ambiental do mundo atual, levando as organizações políticas, económicas, ambientais e sociais a tentar medidas de mitigação global do processo em curso, ao mesmo tempo que se intensificam medidas de adaptação que, a nível local, permitam enfrentar algumas das consequências esperadas.

A articulação entre a escala global, em que se inscrevem as alterações climáticas, e a escala local, em que se situam muitos dos problemas de perturbação ambiental e de ordenamento do território cuja resolução é determinante para melhorar as condições de vida das populações é hoje fundamental, tanto no plano científico como no plano político.

A nível de Portugal são muitos os problemas de ordenamento de território que se relacionam diretamente com o problema maior das alterações climáticas, sendo talvez os mais relevantes aqueles que se relacionam com a poluição e qualidade de vida urbanas, a erosão costeira e os incêndios florestais. Na impossibilidade de tudo tratar, foquemo-nos, ainda que muito rapidamente, neste último problema.

Nos espaços rurais do interior do país, tidos como territórios de baixa densidade, os problemas ambientais e de gestão territorial assentam em grande parte em questões demográficas. Os dados provisórios dos Censos de 2021 mostram claramente como o despovoamento e o envelhecimento de população, a estrutura agrária com prevalência do minifúndio no Norte e no Centro do país, o parcelamento excessivo da propriedade têm levado ao abandono agrícola e ao aumento da área florestal.

O deficiente cadastro e muita falta de ordenamento, associados também à falta de capacidade das entidades municipais para fazerem ou supervisionarem a necessária gestão florestal, fazem dos incêndios florestais, um dos principais e mais escandalosos problemas ambientais dos espaços rurais do nosso país, onde em muitos anos se contam por centenas de milhares de hectares, as áreas ardidas.

Claro que também aqui se invocam, demasiadas vezes e em diferentes contextos políticos e mediáticos, as alterações climáticas para justificar os incêndios que, embora dependentes das condições climáticas características do clima mediterrânico, encontram na falta de ordenamento e de tratamento das florestas a sua principal causa. Torna-se, assim, absolutamente necessária uma política para o mundo rural do Interior do país capaz de promover o seu desenvolvimento económico e social, de modo a travar o despovoamento e o envelhecimento demográfico.

O momento político que vivemos, na antecâmara das eleições autárquicas deveria ser também um tempo para discussão destes problemas e para promoção da coesão territorial que o país necessita para um desenvolvimento integrado e integral e para se preparar para enfrentar um contexto ambiental que se adivinha progressivamente mais desfavorável.

Texto escrito por Lúcio Cunha, da Faculdade de Letras da UC

O Imobiliário é um dos principais motores de uma economia.

Imobiliárias

 

Praticamente todos os sectores de actividade económica estão envolvidos num processo, que tem o seu início com a aquisição de um terreno e o seu términus no consumidor final, aquele que adquire o imóvel pronto para a sua habitação, investimento ou arrendamento.

Este artigo tem como objectivo demonstrar, concretamente e de forma inequívoca a importância do sector imobiliário.

Vários profissionais e vários serviços públicos e privados estão envolvidos.

Comecemos pela aquisição de um terreno para construção urbana, seja ele para edificação de uma moradia, de um prédio em propriedade horizontal ou de uma urbanização. Os serviços públicos estão envolvidos, nomeadamente camaras municipais que recebem as suas taxas para emissão de licenças de construção e os serviços fiscais, os devidos impostos de transmissão de bens imóveis – IMT.

Seguidamente tem lugar o projecto de construção de maior ou menor complexidade. Actividades como arquitectura, engenharia civil, design e outros ramos de actividade relacionados com o projecto de um imóvel estão envolvidas.

Na fase de construção propriamente dita, o leque de profissionais aumenta; desde a fase inicial de uma construção até à fase de acabamentos finais. Cada profissional na sua especialidade: pedreiros, pintores, electricistas, canalizadores, etc., desenvolvem a sua actividade em pleno numa construção seja ela habitacional, industrial, serviços ou comercio.

De referir ainda os fornecedores dos materiais utilizados numa construção que têm a sua dinâmica única e exclusivamente no ramo imobiliário. Não podemos esquecer outros serviços envolvidos tais como os de fornecimento de água, electricidade, gás e telecomunicações. Durante este processo os serviços públicos encontram-se sempre presentes, quer na fiscalização quer na emissão de licenças.

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Finda a construção é necessário em grande parte dos casos procurar interessados na aquisição dos imóveis edificados. Nesta fase estão envolvidos os profissionais de mediação imobiliária, bem como de marketing e publicidade.

Os serviços de notariado, conservatórias e os bancos adquirem relevância no acto de aquisição propriamente dito.

O banco, grande parte das vezes, surge logo de início, no financiamento à construção e mais tarde muitas vezes também é chamado a financiar parte da aquisição dos imóveis pelos compradores ou pelos investidores.

Depois da aquisição de uma habitação outros sectores de actividade estarão envolvidos, e aqui a actividade comercial no geral estará em evidência. Decoradores, lojas de decoração, electrodomésticos, serviços de jardinagem, limpezas, etc. Tantos profissionais envolvidos que seria difícil referir todos. Por exemplo num prédio em propriedade horizontal, a constituição de um condomínio vai envolver novamente um grupo de novas actividades e algumas delas com uma dinâmica considerável.

Os serviços fornecedores de água. Electricidade, gás e telecomunicações vão encontrar no sector imobiliário a sua principal fonte de receita, seja em habitações, industrias, estabelecimentos comerciais ou escritórios. Por outro lado os serviços públicos, nomeadamente a receita fiscal é reforçada com o IMT na fase de aquisição e o IMI anual.

Muito mais haveria a dizer, mas este artigo mostra que quase todos os sectores económicos estão envolvidos na actividade imobiliária seja de forma directa ou indirecta; por exemplo, no desenvolvimento de áreas comerciais, de escolas e outros equipamentos que encontram a sua razão de ser em áreas de grande densidade habitacional e que resultam do desenvolvimento das áreas habitacionais.

Em casas vivem pessoas e pessoas precisam de qualidade de vida, reflectida nos serviços e equipamentos urbanos disponíveis. Por esse motivo é natural que os grandes centros urbanos, resultado do seu desenvolvimento imobiliário reflictam em simultâneo o desenvolvimento da actividade económica e de maior oportunidade laboral.

O progresso do ramo imobiliário é o progresso de todos e tal realidade se comprovou na fatídica crise do sector financeiro de 2008 que «destruiu» a actividade imobiliária e consequentemente todas as actividades económicas.

O sector imobiliário é sem dúvida o grande motor da economia, sem ele o «carro» não anda.

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Amigos, amigos… negócios à parte e vale mais prevenir do que remediar

Moradias Figueira da Foz

 

Há momentos da nossa vida em que tomamos decisões importantes.

Uma dessas decisões e de grande relevo é adquirir um imóvel: para habitação, apartamento, ou um terreno para construir uma moradia, por exemplo.

Antes de assinarmos um contrato promessa de compra ou venda é sempre preferível ouvir a opinião de um advogado ou solicitador que poderá verificar as condições legais em que o imóvel é vendido, se sobre ele recaem ónus ou encargos, penhoras, hipotecas, etc.

Será preferível pagar a consulta ao advogado e ficar-se tranquilo do que assinar de olhos fechados e termos surpresas desagradáveis após a assinatura.

Aquilo que previamente pode ser evitado, usando a técnica da advocacia preventiva, um pouco à imagem da medicina, consegue-se com uma mera consulta e sempre será melhor que a advocacia curativa, que nem sempre consegue resolver em tempo útil os problemas das pessoas, dada a morosidade e onerosidade da Justiça em Portugal.

Por isso caros amigos e clientes, antes de assinarem um contrato, consultem um advogado porque, como diz o ditado, “vale mais prevenir do que remediar”, isto é muito importante para o caso de fazerem o negócio sem a intervenção de uma Agência Imobiliária.

Se o negócio tiver mediação imobiliária os riscos do negócio são quase nulos, porque elas próprias já têm o seu gabinete jurídico, ou um advogado avençado, para proceder à elaboração do contrato promessa de compra e venda, e este verificará a legalidade de toda a documentação que necessita para fazerem um negócio sem problemas.

Ao fazer o negócio com uma imobiliária, estas têm também um seguro de responsabilidade civil, normalmente até ao montante dos 150.000 € (Cento e cinquenta mil Euros), que serve para cobrir os danos que eventualmente possam surgir por via do negócio e assim as partes não serem prejudicadas, porque se alguma coisa estiver errada, o seguro indemnizará os visados.

Mas para que o seguro assuma o risco e indemnize os visados, a empresa de mediação imobiliária terá que estar devidamente legalizada perante o organismo do estado que tutela essa actividade.

Recorrer a um mediador legalizado é o caminho certo para um negócio seguro.

Imobiliárias Figueira da Foz

Se decidir recorrer aos serviços de uma imobiliária, verifique primeiro se esta tem alvará para exercer a actividade através da data do seguro de responsabilidade civil, porque é essa data que atesta que o alvará está válido. Esta consulta poderá ser feita no site do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC) e verificar nas Licenças de Mediação Imobiliária, vulgarmente designadas de AMI e se a mesma está em vigor.

O negócio de imóveis, não é um jogo de feijões, mas joga-se muitas vezes as economias de uma vida, por isso todo o cuidado é pouco, e vale mais prevenir do que remediar, porque diz o povo que “O seguro morreu de velho e a prudência foi ao funeral”, pelo que no que aos negócios diz respeito, todo o cuidado é pouco.

Apartamentos Figueira da Foz

Na Figueira da Foz, a Imoexpansão está há quase 30 anos de portas abertas para que faça um bom e seguro negócio. Disponham.

Contadores inteligentes vão acabar com as estimativas na conta da electricidade.

CASAS FIGUEIRA DA FOZ

 

O que é um contador inteligente (ou smart meter)?

Um contador inteligente (ou smart meter) é um contador que regista a eletricidade consumida em pequenos intervalos de tempo, tipicamente uma hora podendo chegar a 15 minutos. Se o contador inteligente estiver em telecontagem (ou telegestão) garante um conjunto de benefícios ao cliente, como o envio automático de leituras ou a faturação do consumo de eletricidade sem estimativas tornando a sua vida bem mais simples e com mais tempo para usufruir da casa, apartamento e acima de tudo da sua família.

Qual a vantagem de ter um contador inteligente?

As funcionalidades das redes inteligentes possibilitam fazer leituras à distância (sem recurso a funcionários dos operadores das redes ou do cliente), assim como realizar outras operações à distância como a alteração da potência contratada. Com as redes inteligentes, os consumidores de eletricidade poderão vir a beneficiar de serviços como:

Leituras automáticas: deixa de ser necessário recolher ou dar leituras, uma vez que estas chegam ao distribuidor de eletricidade de forma automática, enviadas pelo próprio contador.

Faturas sem estimativas: com a comunicação automática de leituras deixa de ser faturado com base em estimativas. Pagará apenas o que consumiu durante o período de faturação.

Operações remotas: o contador inteligente permite também a realização de operações remotas de rede, deixando de ser necessária a deslocação física de um técnico sempre que quiser alterar a sua potência ou tarifa.

Despiste de avarias mais eficaz: os contadores inteligentes permitem um despiste mais eficaz de avarias e a resolução remota de problemas técnicos.

Maior controlo sobre os seus consumos: os contadores inteligentes registam informação de consumo de eletricidade em períodos de curta duração. Assim, se autorizar o tratamento dos seus dados de consumo, poderemos dar-lhe informação pormenorizada sobre o seu perfil, ajudando-o a tomar decisões mais eficientes, por exemplo, quais os horários de maior consumo e qual o melhor tarifário para o tipo de consumo que faz.

O que é a potência contratada?

IMOBILIÁRIAS FIGUEIRA DA FOZ

A potência contratada é a potência máxima disponível, sendo escolhida pelo consumidor em função dos equipamentos elétricos que utiliza. A cada escalão de potência corresponde um preço específico na fatura. A potência contratada é medida em VA (Volt-Ampere).

Quanto maior for a potência contratada em sua casa ou apartamento, maior será o número de equipamentos elétricos que poderá ligar ao mesmo tempo. Existem 13 escalões de potência contratada, que vão de 1,15 kVA até 41,4 kVA. Os escalões de potência mais frequentes em Portugal são 3,45 kVA e 6,9 kVA.

Em declarações à TSF, a presidente da ERSE, Maria Cristina Portugal, deixou um conselho:

“A potência contratada deve ser escolhida pelo consumidor em função do número de equipamentos que o consumidor liga ao mesmo tempo e não por soma dos equipamentos” e quanto maior a potência contratada maior é o valor da fatura de eletricidade.

Não faz mal se o quadro disparar uma ou duas vezes durante o ano, se nunca disparou é porque está com potência a mais do que aquela que seria recomendada para os equipamentos que liga ao mesmo tempo.”

Simulador e Potência Contratada – Saiba como usar

(Fonte ERSE, tratado por IMOEXPANSÃO)

Taxas de juro no crédito à habitação batem novo mínimo histórico nos 0,8% em julho

Apartamentos Figueira da Foz

 

A taxa no crédito à habitação continuou a descer em julho, naquele que é o 11º primeiro mês consecutivo de descidas. De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), no sétimo mês do ano, o juro implícito continuou abaixo dos 1%, situando-se em 0,8%.

“A taxa de juro implícita no conjunto dos contratos de crédito à habitação foi 0,800% em julho (0,811% no mês anterior). Nos contratos celebrados nos últimos três meses, a taxa de juro desceu de 0,693% em junho para 0,674% em julho”, refere o INE.

Para o destino de financiamento de aquisição de habitação — o mais relevante no conjunto do crédito à habitação –, a taxa de juro implícita para o total dos contratos recuou para 0,816%, menos 1,2 pontos base face a junho. Na taxa para os contratos celebrados nos últimos três meses, a tendência foi a mesma: diminuiu para 0,67%.

Evolução dos juros implícitos

Já no que diz respeito ao capital médio em dívida, em julho observou-se uma subida de 328 para 56.790 euros. Para os contratos celebrados nos últimos três meses, o montante médio em dívida foi de 116.815 euros, mais 1.950 euros do que em junho.

Por outro lado, a prestação média aumentou um euro para 235 euros e, deste montante, 38 euros correspondem a pagamento de juros e 197 euros a capital amortizado. “Nos contratos celebrados nos últimos 3 meses, o valor médio da prestação desceu sete euros para 285 euros”, remata o INE.

(Fonte ECO, tratado por ASMIP)

 

Os indicadores disponíveis, até ao momento, apontam que a economia portuguesa irá continuar a crescer durante o verão e no quarto trimestre, quando associada a esta baixa de juros será um bom indicador para o sector imobiliário.

Moradias Figueira da Foz

Sendo ainda escassa a informação económica do sector do turismo, que embora a recuperar ainda está longe do patamar pré-crise CONVID 19, os indicadores parecem apontar para a manutenção de algum dinamismo da actividade, o que também alavanca o sector.

A Figueira da Foz, sendo um concelho fortemente turístico, terá muito a ganhar, porque os juros baixos podem aliciar os compradores a adquirirem apartamentos ou moradias, para colocarem no alojamento local, principalmente em Buarcos, Quiaios, Gala/Cabedelo ou Costa de Lavos, por serem locais mais procurados dada a proximidade do mar e a procura do sol e mar ser uma constante.

O alívio por parte do governo com as medidas preventivas da pandemia, também vieram reforçar a confiança dos investidores, fazendo-os acreditar que o mau tempo já lá vai e motivá-los a aplicar o seu dinheiro sem o receio de retrocesso no que à pandemia diz respeito.

O turismo interno foi uma tendência neste último trimestre. Os Portugueses ao usufruírem mais das ofertas nacionais farão também com que muitos deles optem por adquirir casa de férias ou de fins-de-semana. O confinamento criou nas famílias o desejo de espaços mais amplos e isolados e hoje a procura em locais que não eram opção, passaram a ter maior procura e maior valor comercial.

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A baixa dos juros bancários pode também aliciar os jovens que hoje ao terem dificuldade em encontrar imóveis no mercado no arrendamento, optem pela compra da sua habitação com uma prestação muitas vezes mais acessível do que se optassem pelo arrendamento clássico.

O investidor poderá também ver no imobiliário uma boa opção para o arrendamento. Ao pedir um empréstimo ao banco, este será pago com as rendas e daqui a uns anos, o imóvel estará livre de custos, porque os valores das rendas, acrescido ao inevitável aumento da propriedade em poucos anos, o imóvel estará pago.

Numa altura em que a economia se quer revigorar, depois da saída de uma grande economia, todas estas medidas são bem-vindas.

Não podem ser únicas, mas somadas a outras acreditamos que o mau tempo já lá vai.

Figueira da Foz e a economia local desde a sua génese….

Apartamentos Figueira da Foz

 

Começamos por ter documentação escrita sobre as salinas na Figueira da Foz, através da doação testamentária de Sisnando Davides, Governador de Coimbra, ao Abade Pedro em 1096. Aqui constava a doação de terras e marinhas de sal (salinas).[1] Mais tarde, por Carta Régia[2], D. Afonso Henriques faz a doação de mais terras e Salinas nas margens do Rio Mondego, aos Monges de Mosteiro de  Santa Cruz de Coimbra em 1176[3]. Maria Helena da Cruz Coelho[4] (refere a existência de 28 documentos datados do século XIII referentes a salinas no Mondego, 11 são referentes a Lavos, 9 a Tavarede, 4 a Caceira, 3 na foz do Mondego e 1 a Oveiroa (actual Ilha da Morraceira). O sal era o ouro branco da região e altamente valorizado pelas propriedades da conservação dos alimentos, entre muitos outros aspectos.

(1) Doação testamentária , Capitão João Pereira Mano  “Lavos: Nove Séculos de História” (2000)

(2) Chancelarias Medievais Portuguesas,  Coimbra 1938, Abiah Elisabeth Reuter

(3) Mário Vieira de Sá, em “ O Sal Comum”, edição de 1947

(4) Maria Helena da Cruz Coelho, “O Baixo Mondego nos Finais da Idade Média”

 

O Mosteiro de Santa Maria de Seiça que pertencia à Ordem de Cister, nasce de uma pequena comunidade de eremitas ou monges já existente em 1175, ano em que D. Afonso Henriques lhe outorgou carta de couto. 

Casas Figueira da Foz

Este rei foi o fundador de Seiça, enquanto doador do domínio inicial do mosteiro, mas foi D. Sancho I que mandou construir a abadia e introduziu os monges do Mosteiro de Santa Maria de Alcobaça na comunidade, a partir de 1 de Março de 1195, data da doação do Mosteiro ao abade de Alcobaça, D. Mendo, casa mãe. As vinhas eram da maior importância para os monges, arrendando as terras que eram trabalhadas por arrendatários e que pagavam muitos deles a renda em pipas de vinho. Até ao século XX muitas vinhas se mantiveram, no entanto no caso das da margem sul da Figueira da Foz forma sendo paulatinamente arrancados os pés de vinha e substituídas por arroz, como foi o caso na Quinta do Canal de Fora.
A pesca era também uma actividade de relevo na região, nomeadamente em Buarcos e Redondos, povoação de pescadores. Esta actividade secular foi importantíssima para a própria construção de embarcações, com importante destaque durante o século XVII. A dada altura a pesca do bacalhau era também uma referência, e no século XX durante o Estado Novo, é intensificada e subsidiada tendo a partir de finais da década de 50 o aliciante de, a quem se inscrevesse nesta faina maior pelo prazo de 7 anos, beneficiaria da isenção do serviço militar na guerra colonial. Também a seca do bacalhau na Ilha da Morraceira era uma actividade desenvolvida pelas mulheres, que alternavam este trabalho com o carrego do sal das salinas para os bateis que o vinham descarregar na Figueira da Foz. O bacalhau era acondicionado e posteriormente vendido.
O comércio marítimo e fluvial era fulcral e as primeiras notícias de uma alfândega na foz do Mondego datam de meados do século XVI, registando-se a existência de um almoxarife em 1559. Percebe-se a importância e dinâmica do cais.  O Conselho da Fazenda ordenou a sua reedificação, em 1692. O estaleiro da obra arrancaria somente em 1707, terminando-se no ano de 1711[5]. É este edifício que se manteve até hoje, onde se desenrolou uma actuação estratégica e fulcral da Figueira da Foz, reflectindo a importância portuária, promovendo uma crescente dinâmica comercial.

(5) BORGES, José Pedro de Aboim, “ Materiais para a História da Figueira nos Séculos XVII e XVIII”, Catarina Oliveira
DGPC, 2019

 

Este edifício tornar-se-ia famoso pela aquisição à Alfândega de uma enorme coleção de Azulejos de Delft (provenientes de Roterdão, Países Baixos, tendo sido apreendidos pela alfândega após um acidente com a embarcação de transporte dos mesmos em 1706). Os azulejos tornam-se propriedade do Cónego de Coimbra, D. José de Melo, sobrinho do Bispo Conde D. João de Melo, fundador da Casa do Paço da Figueira da Foz onde constam os ditos azulejos.

Moradias Figueira da Foz

A partir do século XVIII começam a ser exploradas as minas do carvão da Serra da Boa Viagem (Cabo Mondego).

Com a inauguração da Linha de Caminho de Ferro da Beira Alta em 3 de Agosto de 1882, em que esteve presente o rei de Portugal D. Luís, começa a intensificar-se a vinda de banhistas, quer portugueses quer espanhóis, uma vez que a Figueira da Foz era agora a praia mais próxima de Madrid. A construção do Bairro Novo, em contraposição ao Bairro Velho (hoje a baixa da Figueira da Foz) começa pela segunda metade do século XIX, com a hotelaria a tomar a sua cada vez maior expressão. O Casino Peninsular é inaugurado em do actual Casino ergueu-se, em 1884, o “Theatro-Circo Saraiva de Carvalho” é transformado em espaço de jogo e lazer, com o nome de “Casino Peninsular” – um dos mais importantes pólos de desenvolvimento e atracção do Bairro Novo.  Sendo o Casino actual, de fachada totalmente inovada, continua a ser um dos pólos de animação e atracção turística por excelência.[6]

(6) In Figueira da Foz: Rotas do Concelho – Isabel Henriques. Organ. Divisão de Cultura, Museu, Biblioteca e Arquivos da Câmara Municipal da Figueira da Foz, ed. Figueira Grande Turismo, 2005, pp 15-31.

 Figueira da Foz

Em 3 de Agosto de 1898, situado junto do Casino (Peninsular), surge mais um luxuoso edifício, construído para funcionar como casino e café-concerto, emerge para dotar o centro de veraneio do Bairro Novo de mais um equipamento de lazer e de atracção turística, bem ao gosto da sociedade da “belle époque”.

Entramos assim no século XX, com a cidade plena de desenvolvimento e virada para um turismo que cada vez mais se afirmará, atingindo o seu expoente máximo na década de 50.

Outras actividades comerciais de desenvolverão, como a vidreira do Mondego, a produção do arroz ou a introdução de papeleiras face à abertura do Estado Novo ao investimento estrangeiro.

Contudo, a partir dos anos ’70 começaria o boom da construção civil e respectiva actividade imobiliária, garantindo apartamentos e moradias tanto para habitação permanente como de 2ª habitação e férias para grande parte da população do centro do país, que tradicionalmente procurava a Figueira da Foz como destino turístico, marcando assim o início de uma nova era de desenvolvimento atraindo cada vez mais outro tipo de industrias e residentes.

Técnica de Turismo e Patrimonio


Jacqueline Batista Couto
(Técnica de Turismo e Património)

Famílias com moratórias de crédito à habitação ganham nova proteção

moradias figueira da foz

As famílias com créditos em moratória bancária vão beneficiar de uma proteção extra, devendo as instituições financeiras avaliar a capacidade dos clientes até 31 de agosto, para apresentar propostas de melhoria das condições dos contratos.

 

O Governo deu nota de que, em caso de dificuldades financeiras, os crédito à habitação ficam protegidos pelo período mínimo de 90 dias, “não podendo as instituições financeiras resolver o contrato ou intentar ações judiciais”.

“Foi aprovado o decreto-lei que que visa proteger as famílias com créditos em moratória bancária, passando a beneficiar de uma proteção adicional no âmbito do Plano de Ação para o Risco de Incumprimento (PARI) e no âmbito do Procedimento Extrajudicial de Regularização de Situações de Incumprimento (PERSI)”, refere o comunicado divulgado no final do Conselho de Ministros realizado na passada quinta-feira, dia 29 de julho de 2021.

Assim, até 31 de agosto, as instituições financeiras “deverão avaliar a capacidade financeira dos seus clientes” e, até 15 de setembro, se forem cumpridos os requisitos legais, “deverão apresentar propostas que permitam melhorar as suas condições contratuais”, especifica.

Outros contratos de crédito sem moratória também protegidos

As instituições financeiras não podem também agravar a taxa de juro dos contratos de crédito, ainda que não estejam abrangidos por moratória, no âmbito de acordos celebrados no contexto do PARI e do PERSI, reforçando assim a proteção dos clientes bancários.

O executivo pretende assegurar que “as instituições acompanham de forma mais pró-ativa os seus clientes e que o Banco de Portugal disponha de ferramentas que permitam supervisionar essas diligências”.

A maior parte das moratórias tinha fim previsto para setembro, havendo preocupação sobre como vão famílias e empresas reagir à obrigação de terem de voltar a pagar os empréstimos numa situação económica ainda muito difícil.

Empréstimos em moratória voltam a baixar 

O montante global de empréstimos abrangidos por moratórias era de 37.500 milhões de euros no final de junho, menos 1.000 milhões do que em maio, segundo divulgou o Banco de Portugal (BdP), na passada sexta-feira, dia 30 de julho de 2021.

De acordo com as estatísticas das moratórias de crédito, publicadas pelo banco central, “no final de junho de 2021, o montante global de empréstimos abrangidos por moratórias era de 37.500 milhões de euros, menos 1.000 milhões do que em maio”.

O BdP explicou que esta variação “resulta do decréscimo tanto dos empréstimos concedidos a particulares como a sociedades não financeiras, que diminuíram 0,3 e 0,6 mil milhões de euros, respetivamente”.

Como evoluíram as moratórias das famílias

No caso dos empréstimos concedidos a particulares, a descida verificou-se tanto nos empréstimos à habitação como nas outras finalidades, tendo para isso contribuído o fim, em junho, das moratórias privadas dos empréstimos concedidos para outras finalidades que não habitação.

No final de junho, os empréstimos de particulares abrangidos por moratórias eram de 14.400 milhões de euros, lembrou o BdP.
Como se comportaram as moratórias das empresas.
Já os empréstimos das sociedades não financeiras em moratória diminuíram em todos os setores de atividade e, no final de junho, totalizavam 22.300 milhões de euros.
Em junho existiam 23.800 empresas de setores mais afetados pela pandemia de Covid-19 abrangidas por moratórias e, segundo o BdP, “o montante de empréstimos com pagamento suspenso diminuiu 0,1 mil milhões de euros face a maio, para 8,4 mil milhões de euros”.
No contexto da pandemia da Covid-19, foram aprovadas medidas de proteção às famílias e às empresas portuguesas com o objetivo de assegurar a manutenção da sua capacidade de gestão de tesouraria e de liquidez, entre as quais uma moratória pública e moratórias privadas, disponibilizadas de forma voluntária pelas instituições financeiras.

Estas medidas possibilitam a prorrogação dos pagamentos junto das instituições de crédito, sem que tal origine qualquer incumprimento contratual. 

(Fonte Lusa/idealista news, tratado por ASMIP)

Faça o registo dos seus terrenos gratuitamente

BUPi – Balcão Único do Prédio disponível na Figueira da Foz.

 

A Tecnologia ao serviço das pessoas – é assim que deve ser. Tornar mais fácil o dia-a-dia, os procedimentos necessários, sobretudo os mais corriqueiros, é esse o grande desafio da tecnologia – por muito que, hoje, grande parte do seu desenvolvimento se centre no entretenimento puro. Mas, a par dos telemóveis que permitem fotografias, vídeos e jogos com definição digna das melhores máquinas específicas desses domínios, a Tecnologia continua a dedicar-se ao escopo para que nasceu quando, em tempos remotos, dominou pela primeira vez o fogo e o tornou útil ao ser humano, revolucionando a vida e abrindo novos caminhos para a Humanidade: resolver problemas, criar soluções, fazer avançar o mundo.

No mundo em que vivemos, a dimensão territorial interage com diversas frentes: a propriedade, a segurança (individual e colectiva), a gestão e o planeamento, entre outras. A existência de múltiplas parcelas de território, com diversos proprietários, muitas vezes herdeiros ou heranças ainda indivisas, adquiridas por meios díspares e em tempos distintos, com limites nem sempre visíveis a olho nu, tem dado origem a um sem fim de problemas na gestão do território nacional, mormente nos não urbanos. Para ajudar a solucionar este problema específico, com consequências nefastas que vão do ordenamento e acção preventiva dos fogos florestais à gestão de recursos relevantes para a economia nacional, entre outras dimensões, a Câmara Municipal da Figueira da Foz decidiu apostar na Tecnologia.

BUPi, tecnologia do prédio ao serviço das pessoas e do país.

A Câmara Municipal da Figueira da Foz iniciou a implementação do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, através da instalação de um balcão de atendimento onde os cidadãos têm a possibilidade de identificar gratuitamente, através da Representação Gráfica Georreferenciada (RGG), as parcelas de terrenos rústicos e mistos de que são proprietários.

O BUPi – Balcão Único do Prédio, balcão físico e virtual, está em funcionamento no Balcão de Atendimento Único da Câmara Municipal da Figueira da Foz, na Rua Manuel Fernandes Tomaz, nº 196 (telefone 233 403 380, bupi@cm-figfoz.pt).

A representação gráfica georreferenciada (RGG) é a identificação de um terreno sobre fotografia aérea, para identificação dos limites da propriedade, sendo mais fácil, assim, protegê-la.

Se os seus terrenos já estão registados na conservatória, esta georreferenciação será automaticamente associada ao seu prédio, sem custos ou aumento de impostos associados. Caso contrário, a georreferenciação pode ser feita, igualmente de forma gratuita, através de um técnico do município, no balcão BUPi do Município ou no site www.bupi.gov.pt.

Este serviço vai permitir, de forma simples e gratuita, o registo de prédios e a consulta, atualização e impressão de informação em vigor sobre uma determinada parcela, através da Internet, em tempo real e a qualquer momento. O serviço contará com o apoio de uma equipa multidisciplinar da Autarquia.

A iniciativa da autarquia destina-se também a aumentar a eficiência no planeamento e gestão do território, no combate aos incêndios rurais e na criação de valor económico a partir dos seus recursos naturais.

A criação deste novo serviço resulta de uma candidatura apresentada pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM-RC) ao Programa Operacional Regional CENTRO 2020, contando com um investimento global superior a três milhões de euros.

O sector imobiliário é um dos sectores que mais receita movimenta.

MORADIAS FIGUEIRA DA FOZ

 

Logo na compra do terreno, é necessário um solicitador ou um notário para a escritura de transmissão do bem, pagamento do IMT e imposto de selo.

De seguida, entra um topógrafo, um gabinete de engenharia/arquitectura e findo a elaboração do projecto, ao entrar nas Câmaras Municipais para aprovação, já tem custos iniciais, e outros bem maiores, como o levantamento de licença para autorizar a construção.

Para começar a construir o imóvel, é necessária uma panóplia de materiais e meios humanos, para além dos projectos específicos, como água, electricidade, gás e telecomunicações.

 

CASAS FIGUEIRA DA FOZ

 

Dependendo da volumetria da obra, demora mais ou menos tempo a sua conclusão. Aí o factor tempo também vai gerar mais ou menos riqueza na zona da obra, porque ao movimentar as pessoas que estão a fazer a obra e os seus fornecedores, estas consomem mantimentos, usufruem de lazer, pagam arrendamentos de alojamento, dinamizando muitas vezes negócios e espaços, que anteriormente estavam adormecidos ou com pouco movimento.

Uma vez construído o imóvel é necessário a elaboração da propriedade horizontal, caso seja um prédio por fracções, o seu registo na Conservatória do Registo Predial, e na Câmara Municipal, a licença de utilização.

APARTAMENTOS FIGUEIRA DA FOZ

Começa então a promoção da venda das fracções.

Flyers, outdoors (e o respectivo aluguer dos espaços) e outras formas de promoção, também têm custos consideráveis e dão trabalho aos designers e gráficas.

 

As empresas de mediação imobiliária são o factor chave do sucesso da venda de qualquer imóvel.

As imobiliárias que estiverem a promover a venda do imóvel, também movimentam os seus recursos físicos, económicos e humanos, gerando também riqueza para o seu pessoal, mas também são uma ajuda ao proprietário da obra, que doutra forma não teria tantos meios, que facilitam a venda mais rápida do seu produto.

As imobiliárias, dependendo da idade da sua constituição, têm mais ou menos contactos de clientes a quem o produto pode ser apresentado, mas também têm mais capacidade e conhecimento para fazer a venda do seu imóvel actual, para que o comprador possa vender rapidamente e desta forma comprar uma casa nova.

Na Figueira da Foz há algumas imobiliárias com mais de 25 anos, que devido aos seus anos de actividade, têm uma forte relação com a comunidade emigrante portuguesa.

IMOBILIRIARIAS FIGUEIRA DA FOZ

Na Figueira da Foz os emigrantes adquirem muitos apartamentos e moradias para rentabilizar no mercado de arrendamento, enquanto não podem vir viver para Portugal. Alguns compram lojas, principalmente na Avenida Marginal, centro de Buarcos Lavos e Gala, já a pensarem no regresso e terem nessa altura espaço para criarem os seus negócios.

O apoio de uma imobiliária é benéfico tanto para o proprietário, como para o comprador.

 

As imobiliárias promovem e aceleram a venda dos imóveis, porque para além de terem um grande leque de contactos, ajudam os seus clientes no tratamento de toda a burocracia necessária à aquisição de uma casa, tais como no processo de crédito à habitação (se necessário), escrituras, registo na Conservatória e Finanças, seguros, requisição de água, electricidade e gás. Em suma, todo o apoio que os clientes possam vir a solicitar.

Com as fracções vendidas, chegam os moradores e com eles as compras necessárias para decorar as suas casas.

 

imoveis figueira da foz

Se com as mobílias, muitas vezes se adaptam as da casa antiga, no que diz respeito aos cortinados e outros acessórios, nem sempre é possível esse aproveitamento.

Na maioria das vezes, cortinados, carpetes, candeeiros e pequenos electrodomésticos, terão de ser novos.

Há também compradores que usam a máxima “casa nova, tudo novo” e aí os gastos serão mais elevados, e mais abrangentes as empresas contempladas com essas compras.

Uma vez instalados os novos proprietários, substituem com francos ganhos, as pessoas que entretanto abandonaram a construção da obra, na dinamização dos serviços, equipamentos e comércio local.

Amiúde, onde nasce construção nova, ou reabilitação de imóveis, a zona torna-se mais rica economicamente e mais dinâmica em termos sociais, alavancando toda a vivência e economia local.

Em conclusão, o sector imobiliário movimenta, muitas pessoas e recursos e por isso é um sector gerador de riqueza por natureza.