Depois de terem estado congeladas em 2021 e de terem aumentado apenas 0,43% este ano, o valor das rendas vai disparar em janeiro por causa da inflação.
A regra, prevista no Código Civil, determina que as rendas aumentam em janeiro de cada ano em função da inflação anual média, sem habitação, verificada em agosto do ano anterior. Os dados da estimativa rápida do INE indicam que a inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação, registada em junho foi de 4,13%. Mesmo que se mantenha o valor da inflação mensal em julho e agosto, a média anual deste indicador será de 5% ou mais em agosto.
Isto quer dizer que a maior parte dos portugueses vai ter de enfrentar aumentos mensais de 10 a 32,50 euros no valor das rendas em janeiro do próximo ano.
Os dados do Censos 2021 do INE mostram que cerca de 40% dos portugueses (percentagem correspondente a quase 373 mil contratos de arrendamento) pagam uma renda mensal que varia entre 200 a 399,99 euros. O que dizer que em janeiro vão ter de gastar mais 10 a 20 euros por mês com a casa.
Mais de 20% dos inquilinos (a segunda maior fatia populacional) encontra-se no escalão seguinte, a pagar rendas de 400 a 649,99 euros. Isto significa que no início do próximo ano, confirmando-se o aumento de 5% relevante para o cálculo, vão ter de pagar mais 20 a 32,50 euros por mês.
É nestes dois escalões que se encontram a maioria dos inquilinos: 567 mil dos 923 mil contratos de arrendamento existentes em Portugal. No entanto, há muitas rendas — as chamadas rendas antigas, anteriores a 1990 e de mais baixo valor — que ficam fora dos aumentos de janeiro porque são atualizadas ao abrigo da nova lei das rendas.
Perante os aumentos que se avizinham em janeiro, as associações dos inquilinos pedem ao Governo que adote uma solução semelhante àquela que foi anunciada em Espanha por Pedro Sanchéz: colocar um travão de 2% na subida das rendas, independentemente do valor da inflação deste ano.
Os proprietários não concordam e o Governo, em maio, pela voz do ministro Pedro Nuno Santos, já veio dizer que “a regulação de rendas não é errada, por definição”. Porém, no momento atual podia ter o efeito contrário de “minguar o mercado de arrendamento, havendo alternativas no mercado com taxas de rendimento superior”, salientou o governante.
Já depois disso, no final do junho, fonte oficial do gabinete de Pedro Nuno Santos disse ao ECO que “o Governo acompanha a preocupação que tem sido manifestada pelas várias associações”, garantindo que “neste momento, o assunto ainda está em análise”.