BUPi – Balcão Único do Prédio disponível na Figueira da Foz.
A Tecnologia ao serviço das pessoas – é assim que deve ser. Tornar mais fácil o dia-a-dia, os procedimentos necessários, sobretudo os mais corriqueiros, é esse o grande desafio da tecnologia – por muito que, hoje, grande parte do seu desenvolvimento se centre no entretenimento puro. Mas, a par dos telemóveis que permitem fotografias, vídeos e jogos com definição digna das melhores máquinas específicas desses domínios, a Tecnologia continua a dedicar-se ao escopo para que nasceu quando, em tempos remotos, dominou pela primeira vez o fogo e o tornou útil ao ser humano, revolucionando a vida e abrindo novos caminhos para a Humanidade: resolver problemas, criar soluções, fazer avançar o mundo.
No mundo em que vivemos, a dimensão territorial interage com diversas frentes: a propriedade, a segurança (individual e colectiva), a gestão e o planeamento, entre outras. A existência de múltiplas parcelas de território, com diversos proprietários, muitas vezes herdeiros ou heranças ainda indivisas, adquiridas por meios díspares e em tempos distintos, com limites nem sempre visíveis a olho nu, tem dado origem a um sem fim de problemas na gestão do território nacional, mormente nos não urbanos. Para ajudar a solucionar este problema específico, com consequências nefastas que vão do ordenamento e acção preventiva dos fogos florestais à gestão de recursos relevantes para a economia nacional, entre outras dimensões, a Câmara Municipal da Figueira da Foz decidiu apostar na Tecnologia.
BUPi, tecnologia do prédio ao serviço das pessoas e do país.
A Câmara Municipal da Figueira da Foz iniciou a implementação do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, através da instalação de um balcão de atendimento onde os cidadãos têm a possibilidade de identificar gratuitamente, através da Representação Gráfica Georreferenciada (RGG), as parcelas de terrenos rústicos e mistos de que são proprietários.
O BUPi – Balcão Único do Prédio, balcão físico e virtual, está em funcionamento no Balcão de Atendimento Único da Câmara Municipal da Figueira da Foz, na Rua Manuel Fernandes Tomaz, nº 196 (telefone 233 403 380, bupi@cm-figfoz.pt).
A representação gráfica georreferenciada (RGG) é a identificação de um terreno sobre fotografia aérea, para identificação dos limites da propriedade, sendo mais fácil, assim, protegê-la.
Se os seus terrenos já estão registados na conservatória, esta georreferenciação será automaticamente associada ao seu prédio, sem custos ou aumento de impostos associados. Caso contrário, a georreferenciação pode ser feita, igualmente de forma gratuita, através de um técnico do município, no balcão BUPi do Município ou no site www.bupi.gov.pt.
Este serviço vai permitir, de forma simples e gratuita, o registo de prédios e a consulta, atualização e impressão de informação em vigor sobre uma determinada parcela, através da Internet, em tempo real e a qualquer momento. O serviço contará com o apoio de uma equipa multidisciplinar da Autarquia.
A iniciativa da autarquia destina-se também a aumentar a eficiência no planeamento e gestão do território, no combate aos incêndios rurais e na criação de valor económico a partir dos seus recursos naturais.
A criação deste novo serviço resulta de uma candidatura apresentada pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM-RC) ao Programa Operacional Regional CENTRO 2020, contando com um investimento global superior a três milhões de euros.