Imóveis devolutos são propriedades que estão abandonadas ou sem uso por um longo período de tempo. Podem ser habitações, prédios comerciais, terrenos e outras.
São geralmente identificados por estarem vazios e sem atividade, sem sinal de ocupação, tal como mobília ou pessoas a viver e trabalhar na propriedade. Muitas vezes estão em más condições e podem representar um risco para a saúde e a segurança pública, além de se tornarem um problema para o desenvolvimento urbano e ser um travão à valorização de outras propriedades na zona envolvente.
Em alguns casos, as propriedades devolutas podem estar ao abrigo de programas de revitalização urbana e políticas públicas, que visem estimular a ocupação desses espaços e promover a reutilização de áreas urbanas abandonadas.
Em Portugal, existem diversos incentivos à reabilitação urbana que visam estimular a revitalização e reutilização de edifícios e áreas urbanas em declínio. Esses incentivos são oferecidos por diferentes entidades, incluindo o governo, as autarquias locais e as empresas de construção civil.
Entre os incentivos mais comuns para a reabilitação urbana em Portugal, podemos destacar:
*Programa de Reabilitação Urbana (PRU): Este é um programa nacional que oferece benefícios fiscais para a reabilitação de edifícios e áreas urbanas degradadas. Os benefícios incluem isenções fiscais, reduções de impostos e incentivos para o arrendamento de imóveis reabilitados.
*Programa de Apoio ao Investimento na Reabilitação Urbana (PAIRU): Este é um programa do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), que oferece empréstimos com juros reduzidos para a reabilitação de edifícios e áreas urbanas em Portugal.
*Programa de Incentivos ao Investimento na Diáspora (PIID): Este programa oferece incentivos fiscais para o investimento em projetos de reabilitação urbana em regiões do interior do país.
*Regime Fiscal para a Reabilitação Urbana (RFRU): Este é um regime fiscal especial que oferece benefícios fiscais para a reabilitação de edifícios e áreas urbanas, incluindo a isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) por um período de até 5 anos.
Além desses incentivos, as autarquias locais podem também oferecer benefícios adicionais, tais como reduções de impostos e taxas, para projetos de reabilitação urbana em suas áreas de jurisdição.
Existem várias maneiras de dinamizar um imóvel devoluto, ou seja, um imóvel que está vago e não está sendo utilizado. Algumas sugestões incluem:
*Realizar uma limpeza e manutenção: é importante limpar e fazer a manutenção do imóvel para que ele esteja em condições adequadas para ser utilizado, nomeadamente obras de reparação, pintura e limpeza geral.
*Definir um propósito para o imóvel: É importante definir qual será o propósito do imóvel, como, por exemplo, se ele será utilizado como espaço comercial ou residencial. Podendo assim orientar as suas decisões sobre o uso do espaço e identificar as melhorias necessárias.
*Promoção do imóvel, em caso de venda ou arrendamento do mesmo: É importante promover o imóvel para que ele seja visto por possíveis interessados. Isso pode incluir anúncios em sites imobiliários, redes sociais, placas no local ou outras formas de publicidade.
*Fazer melhorias: É possível fazer melhorias no imóvel para torná-lo mais atrativo para possíveis arrendatários ou compradores. Isso pode incluir a instalação de janelas novas, remodelação de cozinhas e casas-de-banho, ou acrescentar novas características ao imóvel que o tornem mais moderno e confortável.
*Oferecer incentivos: Carência no primeiro mês de renda, descontos na renda, desde que estas medidas ajudem a atrair possíveis arrendatários ou compradores.
*Trabalhar com uma agência imobiliária: que o ajude a promover o imóvel e encontrar possíveis interessados, além de fornecer conselhos sobre como melhorar o imóvel para torná-lo mais atraente. Deixamos à sua atenção que cada imóvel é único e pode exigir abordagens diferentes para ser dinamizado. É importante avaliar o seu imóvel e o mercado imobiliário local, para encontrar a melhor estratégia para atrair possíveis interessados.
Ter um imóvel devoluto pode ser um encargo financeiro, devido ao custo de manutenção e à falta de rendimento gerado pelo imóvel.
No entanto, dependendo da situação, há vantagens em ter um imóvel devoluto, tais como:
*Valorização do imóvel: Em algumas regiões, os preços dos imóveis podem valorizar ao longo do tempo, o que significa que o valor do seu imóvel devoluto pode aumentar, mesmo sem gerar renda.
*Possibilidade de uso futuro: Um imóvel devoluto pode ser utilizado como uma oportunidade de investimento para o futuro. Por exemplo, se a área onde o imóvel está localizado é uma área de rápido crescimento, o imóvel pode se tornar uma opção valiosa no futuro.
*Flexibilidade: Ter um imóvel devoluto pode fornecer flexibilidade, pois ele pode ser utilizado para diferentes propósitos no futuro. Por exemplo, se o prédio é comercial e está devoluto, pode optar por transformá-lo em um prédio residencial, ou vice-versa.
*Herança: Um imóvel devoluto pode ser uma herança valiosa para os seus herdeiros, especialmente se a manutenção da propriedade for a devida e a localização do mesmo for de crescente valorização.
É importante avaliar cuidadosamente as vantagens e desvantagens antes de decidir a finalidade do seu imóvel devoluto.