Blog Mercado das Casas

O preço do metro quadrado de construção é um dos elementos tidos em conta na determinação do valor patrimonial tributário (VPT) dos imóveis, sobre o qual recai o IMI.

O preço do metro quadrado para efeitos de IMI e da avaliação fiscal dos imóveis vai manter-se em 615 euros em 2021, segundo um diploma publicado no Diário da República.

Esse valor base dos prédios edificados corresponde ao valor médio de construção, por metro quadrado, que se mantém inalterado nos 492 euros, adicionado de 25%, tal como determina o Código do Imposto Municipal sobre os Imóveis (CIMI).

Os 615 euros resultam, assim, desta fórmula e do diploma publicado determinar a fixação “em 492 euros do valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, a vigorar no ano de 2021”.

O preço do metro quadrado de construção é um dos elementos tidos em conta na determinação do valor patrimonial tributário (VPT) dos imóveis, sobre o qual recai o IMI.

Este preço não é de aplicação automática, sendo apenas refletido nas construções novas ou nos imóveis alvo de modificação ou de reconstrução ou na sequência de uma nova avaliação, ou seja, aplica-se aos prédios urbanos cujas declarações Modelo 1 sejam entregues a partir de 1 de janeiro de 2021.

O preço por metro quadrado para efeitos do valor base dos prédios edificados foi fixado nos 600 euros em 2003 e 2004, tendo subido para os 612,5 euros em 2005 e os 615 euros em 2006 – valor em que se manteve até 2008.

Em 2009, devido aos efeitos da crise financeira e económica que já se começavam a sentir, baixou para os 609 euros. Um ano depois, registava nova descida, para os 603 euros, patamar onde se manteve congelado até 2018.

Fonte: Jornal de Negócios

Esta foi uma das principais conclusões tiradas da conferência “Green Deal – A oportunidade de um futuro mais verde”, que decorreu no âmbito da Semana da Reabilitação Urbana do Porto. A ideia é assegurar uma Europa neutra em emissões de CO2 em 2050 e um futuro mais sustentável para todos, e o facto de os edifícios representarem atualmente um terço destas emissões faz com que o imobiliário tenha um importante contributo para este objetivo.

Nelson Lage, Presidente da ADENE, acredita que «o desafio deste Green Deal é que o futuro passa pela melhoria da eficiência energética dos edifícios. A Estratégia de Longo Prazo para a Renovação de Edifícios indica-nos o caminho para a reabilitação energética do parque edificado existente, e aplica-se a todos os edifícios, públicos ou privados. É um desafio gigantesco, atinge toda a sociedade, construção, imobiliário, empresas, setor financeiro. Será um documento charneira para as próximas décadas». E não tem dúvidas: «estamos mesmo numa corrida contra o tempo».

«Para uma sociedade mais justa e mais verde será necessário muito dinheiro», afirma, apontando 143.000 milhões de euros para a reabilitação deste parque, «o que equivale a cerca de 5.000 milhões por ano nas próximas décadas».

E garante que «a ADENE está hoje empenhada na clarificação deste documento para os novos desafios do setor. Tudo faremos para que esta nova legislação seja suave face à atual, e que crie todas as condições para a formação técnica».

José Manuel de Sousa, Vice Presidente da Ordem dos Engenheiros Técnicos, considera que o Green Deal «pode ser muito interessante», e garantiu que os profissionais estão «muito interessados neste tema», recordando que «já em 2016 e 2017 trouxemos o tema à discussão nestas Semanas da Reabilitação Urbana com o lançamento das sementes do que eram os princípios de discussão do “NZEB” e efeitos na construção e desempenho dos edifícios».

Com um país com um índice de pobreza energética muito elevado, «a engenharia espera que esta seja efetivamente a alavanca para o que temos perspetivado fazer ao longo dos últimos anos».

Fonte: Vida imobiliária

O sul da Europa continua atraente para os investidores estrangeiros, apesar do impacto da pandemia do novo coronavírus no mercado imobiliário.

Entre junho e setembro, EUA, Reino Unido e Alemanha destacaram-se como os países mais ativos na procura de propriedades localizadas junto ao litoral, tal como se pode concluir a partir das estatísticas do idealista/data do terceiro trimestre de 2020.

Os benefícios da vida no sul da Europa, incluindo um clima ameno, boa comida e amplos benefícios sociais, continuam a atrair as atenções “lá fora”. Os EUA são o país mais ativo na procura de casa para adquirir um imóvel junto ao litoral, encabeçando a lista dos três países, neste período. A verdade é que muitos norte-americanos, mas também portugueses, espanhóis e italianos residentes do outro lado do Atlântico voltam a olhar para o sul do Velho Continente em busca de uma nova casa ou até de uma segunda residência.

Embora a procura proveniente dos EUA seja mais comum em Portugal, a procura norte-americana ultrapassa a britânica em Espanha e a alemã em Itália, que até agora lideravam a origem da procura externa. Enquanto os contactos desde o Reino Unido e da Alemanha trocam posições em Espanha e Itália, a brasileira e francesa acompanha a norte-americana em Portugal.

Segundo o estudo sobre a procura internacional, em Portugal, os contactos dos EUA estão no topo da lista em 211 das localidades analisadas, enquanto em Espanha são líderes em 324 municípios. Já em Itália, a procura desde o norte da América lidera 317 áreas costeiras do país cercadas pelos mares Tirreno, Jônico e Adriático.

Estatísticas do Banco de Portugal mostram que o ‘stock’ dos financiamentos para a compra de casa voltou a subir em setembro.

O ‘stock’ dos financiamentos para a compra de casa voltou a subir em setembro, sete meses depois do início da pandemia, e atingiu os 93.998 milhões de euros. Um valor que está acima dos 93.786 e dos 92.909 milhões de euros de setembro de 2019, e que também já é, de resto, o mais alto desde abril de 2017. Os dados são do Banco de Portugal (BdP) e revelam que o conjunto total de empréstimos aos particulares aumentou para 119.831 milhões de euros no mês passado, face aos 119.519 milhões de euros de agosto e aos 118.205 milhões de euros do mês homólogo – o valor mais elevado desde novembro de 2015.

No crédito ao consumo, o valor concedido em setembro era de 19.255 milhões de euros, acima de agosto (19.222 milhões de euros) e do mês homólogo de 2019 (18.295 milhões de euros). Os empréstimos para outros fins totalizavam 6.578 milhões de euros em setembro, mais 66,8 milhões de euros do que em agosto, mas abaixo dos quase 7.002 milhões de euros de setembro do ano passado, segundo escreve a Lusa.

Já o crédito malparado no crédito à habitação manteve-se em setembro nos 0,7%, o mesmo valor de agosto e abaixo dos 1,1% do mesmo mês do ano passado. Já no crédito ao consumo e outros fins, o malparado representava 6,6% em setembro, o mesmo nível de agosto, mas aquém dos 7,4% de setembro de 2019.

Com base nos dados revelados pelo banco central nacional, conclui-se ainda que os depósitos de particulares nos bancos residentes aumentaram dos 157.985 milhões de euros do final de agosto para 158,1 mil milhões de euros no final de setembro.

Fonte: Idealista

Do alojamento local até aos investimentos em sociedades imobiliárias, conheça aqui as maiores alterações fiscais que chegam em 2021 para os proprietários.

Orçamento do Estado para 2021 vai trazer mudanças de fiscalidade no que diz respeito ao imobiliário. Pelo menos de acordo com a proposta do Governo, que terá ainda de ser aprovada pelo Parlamento. Do alojamento local ao arrendamento, até aos investimentos em sociedades imobiliárias. São estas as maiores alterações que chegam no próximo ano para os proprietários.

Alojamento local

“Numa altura em que se prevê que muitos imóveis saiam, ainda que temporariamente, do alojamento local para o arrendamento ou para utilização própria, o Governo propõe uma alteração global do regime de tributação aplicável”, refere a Abreu Advogados, numa nota explicativa sobre as principais mudanças. Se até aqui desistir do alojamento local (mesmo sem vender o imóvel) implicava o pagamento das mais-valias, no próximo ano o Governo quer acabar com esse pagamento.

Mais-valias imobiliárias

Quando sejam alienados imóveis que estejam ou hajam estado afetos a atividades empresariais há menos de três anos (como por exemplo ao alojamento local), as “mais-valias vão ser tributadas como rendimento da Categoria B (100% do ganho) e não da Categoria G (50% do ganho)”, diz o escritório de advogados. Aqui, “passa a ser considerada a totalidade do ganho face ao valor de aquisição originário pelo sujeito passivo”.

Por sua vez, os ganhos resultantes da alienação de imóveis três ou mais anos após deixarem a afetação empresarial, já serão tributados em 50% de acordo com as regras da categoria G.

Ações de sociedades imobiliárias

Outra das propostas do Executivo para o próximo tem a ver com as sociedades imobiliárias. O Governo pretende estender a “tributação em sede de IMT às transmissões indiretas de imóveis detidos por sociedades anónimas (e bem assim, à outorga de procurações irrevogáveis para o efeito)”. Este é um tema que, diz a Abreu Advogados, “tem provocado constante diferendo entre a Autoridade Tributária e os contribuintes, designadamente nos casos em que estes convertiam sociedades por quotas em sociedades anónimas previamente à sua transmissão”.

Assim, passa a estar sujeita a IMT a aquisição de ações em sociedades anónimas quando o valor do ativo resulte, direta ou indiretamente, em mais de 50% de bens imóveis situados em território português, e quando por aquela aquisição, por amortização ou por quaisquer outros factos, algum dos acionistas fique a dispor de, pelo menos, 75% do capital social ou o número de acionistas se reduza a dois casados ou unidos de factos”.

Fonte: Eco Sapo