Descarbonizar — uma das prioridades da UE reflete-se na disponibilização de milhões de euros para o combate à pobreza energética, com o objetivo de cumprir as metas europeias da neutralidade carbónica até 2050.
A Portugal, através da segunda fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis — no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência da UE —, estão previstos chegar 600 milhões euros, dos quais 300 milhões serão destinados ao combate à pobreza energética de edifícios residenciais.
As candidaturas à segunda fase do programa abriram a 22 de junho e encerram a 30 de novembro. Até ao momento o Governo já disponibilizou 30 milhões de euros às famílias portuguesas, para que possam fazer melhorias energéticas nas suas casas — como a instalação de painéis solares, de janelas e torneiras mais eficientes, entre outros.
Fez despesas com este tipo de equipamentos desde 1 de janeiro deste ano? Candidate-se a este fundo!
— Podem candidatar-se todas as pessoas singulares que apresentem documentos comprovativos da titularidade do imóvel — caso possua mais do que uma propriedade poderá apresentar mais do que uma candidatura.
— Todos os candidatos que tenham usufruído de apoios na primeira fase do programa, mas não tenham ultrapassado o limite da comparticipação.
— O programa abrange todos os imóveis construídos em território nacional até dezembro de 2006 ou até julho 2021.
— As candidaturas abriram a 22 de junho e terminam a 30 de novembro, ou antes da data prevista, caso a verba disponibilizada esgote.
— Os apoios têm o valor de 7500 € para residências unifamiliares e de 15 000 € para edifícios multifamiliares (como prédios).
— É obrigatória a apresentação das faturas.
O grande objetivo da segunda fase deste programa é reduzir em 30% o consumo de energia primária em Portugal.